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OAB/MA debate poderes e limites do CNJ

Sessão

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O conselheiro Bruno Dantas representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, que aconteceu ontem, 01, com o tema “CNJ: Poderes e Limites”. O evento, chamado de Quintas Jurídicas, aconteceu por volta das 19h, no auditório da OAB, no bairro Calhau.

Na sua apresentação, Bruno Dantas destacou os projetos desenvolvidos pelo CNJ para a indução de políticas públicas nos tribunais, como o estabelecimento de metas, a fim de promover o aperfeiçoamento do Poder Judiciário a partir dos princípios constitucionais.

“A oportunidade importante para mostrar à sociedade que o trabalho do CNJ vai além do controle externo do Judiciário feito pela Corregedoria Nacional de Justiça. Temos inúmeros projetos com impactos tanto na gestão do Judiciário quanto na vida do cidadão. O trabalho da Corregedoria é extremamente importante, mas o CNJ não se restringe a esta área de atuação”, explicou.

Ele destacou como projetos importantes adotados recentemente o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) que centraliza todas as informações dos tribunais, e o Provimento 16 que facilita o processo de reconhecimento de paternidade para a população “Com a melhoria da gestão dos tribunais, conseguiremos atender ao anseio dos brasileiros por uma justiça mais acessível, ágil e transparente. Isso permitirá que a sociedade fique mais próxima do Judiciário, fiscalize e cobre as áreas administrativas e financeiras”, ressaltou.

Outra área importante do CNJ é o trabalho desenvolvido em Comissões temáticas comandadas pelos conselheiros, que definem políticas e ações. Bruno Dantas coordena a Comissão de Acompanhamento Legislativo que está, por exemplo, criando canais de comunicação entre governos estaduais e tribunais e a Comissão de Gestão Estratégica que acompanha o gerenciamento de metas e os sistemas de dados que resultam em pesquisas importantes para diagnostico e planejamento do Judiciário.

O tema do debate na OAB/MA foi suscitado após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil, que questionava a amplitude dos poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.


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Melhora estado de saúde do ex-prefeito de Imperatriz que sofreu AVC, diz família

O ex-prefeito de Imperatriz, Carlos Amorim (PDT), 81 anos, que estava internado na no Hospital São Rafael, na região tocantina, apresentou sinais de melhoras e deixou a UTI e se recupera em um dos apartamentos do hospital.

Ele que respira com dificuldades,  mas quando deu entrada de pronto foi analisado e atendido com rapidez pela equipe médica de plantão.

Segundo informou o deputado ao jornalista Frederico Luiz,  “Estou alegre, é um belo sinal de evolução do quadro clínico, estamos muito confiantes na plena recuperação de meu pai”, disse o pedetista por telefone.

Carlos Gomes Amorim pai do deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no última domingo (26), e chegou a ser conduzido às presas para o hospital particular São Rafael na cidade de Imperatriz.


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Primo de Luis Fernando, Rodolfo do Buffet Beliske sofre infarto, mas passa bem

Luis Rodolfo Silva do Beliske Buffet

Luis Rodolfo Silva do Beliske Buffet

O empresário Rodolfo Silva, proprietário do Buffet Beliske, já saiu da UTI do Hospital São Domingos, onde estava internado, e passa bem.

A boa notícia foi dada ontem por familiares de Rodolfo, que aproveitaram para esclarecer que o empresário não sofreu AVC (Acidente Vascular Cerebral), mas sim um infarto.

Rodolfo Silva é primo do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e foi candidato a Empresário do Ano 2011 na Associação Comercial do Maranhão, título ganho pelo empresário Ubaldo da Silva, da BUS Transportes. (Informe JP)


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Shopping Rio Anil perde na justiça direito de locar espaço de entrada do prédio

Em sessão realizada, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça denegou recurso do Rio Anil e manteve proibida a locação da área em frente ao shopping até o julgamento final de processo em tramitação na 3ª Vara da Fazenda Pública. A decisão autoriza os taxistas vinculados ao Posto Presidente a permanecerem trabalhando no local.

Rio Anil Shopping

Rio Anil Shopping

O caso teve início quando o Rio Anil ajuizou ação para anular portaria da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que transferiu o Posto de Táxi Presidente para a área de recuo do empreendimento, impedindo a ocupação por taxistas de cooperativa contratada. O shopping declarou se tratar de área particular, na qual pretendia instalar posto de táxi contratado para prestar serviço aos clientes.

Ao analisar o pedido inicial, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos, suspendeu os efeitos da portaria. Porém, após ingresso no processo dos taxistas do Posto Presidente (localizado no retorno próximo ao shopping) e informações de divergências sobre a natureza pública ou privada da área, o magistrado revogou a decisão e manteve os efeitos da Portaria da SMTT.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, já havia negado o pedido liminar para manter os taxistas do Posto Presidente no local. No julgamento desta quinta-feira (1º), Rachid ratificou sua posição.

O magistrado destacou a competência do Poder Público para permitir a instalação de postos de táxi, o que, inicialmente, demonstra irregularidades na locação feita pelo Rio Anil. Além disso, Rachid destacou que a lei municipal 3.808/99 limita a distância mínima entre postos de táxi a 600 metros, norma que estaria sendo violada com a instalação de outro posto na entrada do shopping.

Os desembargadores Marcelo Carvalho e Raimundo Cutrim acompanharam a decisão de Rachid, para manter a decisão até completa tramitação e instrução do processo original.


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Juíza promove audiências sobre processo eleitoral em Penalva

Juíza da comarca de Penalva

Juíza da comarca de Penalva

A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Penalva (MA) e juíza eleitoral de 45ª Zona, presidiu duas audiências públicas na última terça-feira (28/2). A primeira foi realizada na parte da manhã, no povoado Jacaré, localidade rural de Penalva. A outra aconteceu pela tarde, na sede do município. Na pauta, assuntos relacionados ao processo eleitoral, haja vista que 2012 é ano de eleições.

De acordo com a magistrada, as audiências tiveram como finalidade prestar esclarecimentos sobre o processo eleitoral, bem como a importância do voto livre e consciente e a compra e venda de votos. Outros assuntos, como a segurança das urnas eletrônicas, o projeto “Voto Jovem na Escola” e as irregularidades que podem ocorrer no período eleitoral, também foram destaques.

A iniciativa foi bastante elogiada pela comunidade das localidades onde aconteceram as audiências. “Essas audiências são de extrema importância, pois foi mantido contato direto com a comunidade, sem intermediários, bem como foram ouvidas sugestões e dúvidas”, ressaltou Denise Pedrosa.

O chefe do cartório eleitoral de Penalva, João Batista, o chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento do TRE-MA, Egídio de Carvalho Ribeiro, além de outros servidores da Justiça Eleitoral e da Justiça Estadual, também participaram da audiência pública.


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Tereza Nascimento é exonerada da Superintendência da PRF no MA

Imirante.com
Tereza Nascimento

Tereza Nascimento

O inspetor Valcir Correia Ortins, oriundo da Paraíba, é o novo Superintendente da 18ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em substituição a inspetora Tereza Nascimento Pereira, exonerada do cargo. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 302 do Secretário Executivo do Ministério da Justiça.

A Inspetora Tereza Nascimento assumiu o cargo em julho de 2011 e desde então teria afirmado que permaneceria breves dias à frente da regional, tempo suficiente para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal nomeasse um Superintendente.

Ela atua na PRF desde 1994, lotada, inicialmente, na 4ª Delegacia de Imperatriz. Removida, em 2010, para capital, assumiu a chefia do Núcleo de Apoio Técnico Jurídico e a de superintendente substituta.

Tereza Nascimento Pereira tem 42 anos, é casada, mãe de dois filhos, com formação acadêmica em Pedagogia, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Direito, pela Faculdade de Imperatriz (Facimp), e, atualmente, está cursa pós-graduação em Direito Constitucional e Docência Superior.

Assume temporariamente a Superintendência, o Inspetor Roberth Aguiar, atual Superintendente Substituto da 18ª Superintendência de Policia Rodoviária Federal.


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Blog divulga foto do fraudador do Uniceuma

Heitor Araújo Gomes, o Guru

Heitor Araújo Gomes, o Guru

O blog conseguiu com exclusividade varias imagens do líder do esquema da fraude no Centro Universitário do Maranhão, o jovem Heitor Araújo Gomes, conhecido na instituição como estagiário, e pelos amigos mais intimos como “Guru”.

O fraudador “Guru” que foi preso nesta quinta-feira, 01, na cidade de Chapadinha, é ex-funcionário do Uniceuma. Ele é acusado de fazer 400 alterações no sistema de emissão de notas, onde o mesmo cobrava R$ 3 mil para alunos do curso de medicina. Veja abaixo outra foto do fraudador:

Foto com exclusividade do blog do Décio

Foto com exclusividade do blog do Décio


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Polícia prende em Chapadinha e São Luís líderes da fraude no Uniceuma

Leônidas também era líder na fraude do Uniceuma (foto:blog do Décio)

Leônidas também era líder na fraude do Uniceuma (foto:blog do Décio)

Foi preso nesta quinta-feira, 01, na cidade de Chapadinha um dos líderes da fraude do (Uniceuma), o jovem Heitor Araújo Gomes, conhecido na instituição como estagiário, ou pelos amigos mais intimos como “Guru”.

Ele que estava sendo procurado pelos policiais civis da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), desde o início de fevereiro após vir a tona o escândalo fraudulento de alterações de notas no Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma).

Já o outro líder do esquema, conhecido como Leônidas Gabriel Ferreira de Azevedo foi preso na Avenida da Areinha em São Luís. Leônidas Gabriel é estudante do curso de informática da faculdade Pitágoras, e também é comparsa de Guru na fraude que alterou centenas de notas, incluisive de Adolfo Chaves Cruz, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Chaves Cruz, conforme publicado pelo blog (reveja).


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Polícia prende "Guru" e outro envolvido na fraude do Uniceuma

Uniceuma

Uniceuma

Policiais civis da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) efetuaram na tarde desta quinta-feira, 01, a prisão de Heitor Araujo Gomes, mais conhecido como Guru, acusado de ser a principal cabeça do esquema fraudulento de alterações de notas do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma).

Segundo informações da polícia, além da prisão de ‘Guru’ também outro jovem identificado como Leônidas Gabriel Ferreira de Azevedo foi na tarde de hoje.

Guru é ex-funcionário da instituição, conhecido também como “estagiário. Ele é acusado de fazer 400 alterações no sistema de emissão de notas do (Uniceuma), onde o mesmo cobrava os valores de R$ 1,500 ou até de R$ 3 mil se fosse para o curso de medicina.

Com isso, o jovem responderá por formação de quadrilha e estelionato.

No dia, 02, de fevereiro, o blog divulgou nomes de alguns dos filhos de figurões envolvidos na participação do esquema. Veja abaixo alguns envolvidos:

Adolfo Chaves Cruz – ex-aluno formado em Direito; filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Anildes Chaves Cruz. Em depoimento colhido pela Seic, Adolfo teria contribuído nas investigações numa espécie de “delação premiada”.

Bernardo Milhomem – cursando Administração; conhecido por Almôndega é filho do deputado estadual Antônio Pereira (DEM).

Aline Lago – formada em Odontologia; teria sido aprovada em 12 disciplinas com a ajuda do esquema no banco de dados da Universidade; é sobrinha do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (falecido em abril).

Jéssica Albuquerque – cursando ainda Enfermagem; filha do vereador de São Luís Sebastião Albuquerque.

Daqui a pouco mais informações.


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Lá vem bomba! Assembleia aprova pedido de detalhes da construção dos 72 hospitais

Ricardo Murad será fritado pela oposição

Ricardo Murad será fritado pela oposição

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (1º), o Requerimento nº 038/2012, de autoria do líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), que pede informações sobre projetos, fiscalização e a construção de 72 hospitais e as reformas dos Hospitais PAM Diamante, Carlos Macieira e Mamede Trovão.

Ao encaminhar a votação de seu requerimento, Marcelo Tavares lembrou que, durante audiência pública realizada no dia 20 de setembro de 2011, formulou diversas indagações à cúpula da Secretaria de Saúde e cobrou do titular da pasta, o deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB), que respondesse a todas suas indagações encaminhadas por escrito.

Segundo Tavares, todos os questionamentos foram apresentados ao secretário Ricardo Murad durante a audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, quando Murad prestou esclarecimentos sobre o programa “Saúde é Vida”.

De acordo com Marcelo Tavares, nesta oportunidade Ricardo Murad alegara que não teria tempo para responder a todas as perguntas, devido ao seu grande número, mas que teria se comprometido a posteriormente enviá-los ao líder da oposição.

Entre os questionamentos feitos por Marcelo estão informações sobre as razões pela qual a Proenge Engenharia foi contratada por dispensa de licitação, por que as principais licitações da Secretaria só têm licitante único, se o secretário não suspeita de que haja acerto entre empresas participantes das licitações do “Saúde é Vida”, por exemplo.


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