Poder

Timon: secretário de Saúde poderá ser exonerado

Blog do Ademar Sousa

Secretário de Saúde de Timon

Secretário de Saúde de Timon

Em decorrência da necessidade urgente de ajustes e transparência no equilibro da máquina administrativa do governo da prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), deverá ser colocada em prática uma minireforma do ponto de vista administrativo, tendo que sacrificar alguns aliados inertes que não estariam desempenhando a contento suas funções até mesmo no primeiro escalão da administração direta. Mas, no entendimento de analistas de primeira hora, as mudanças serão necessárias para agregar supostos rebeldes que continuam insatisfeitos nos bastidores com a concentração de poder e a manutenção das pré-candidaturas de apenas três nomes indicados pelo PMDB, forçando na marra a desistência dos outros pré-candidatos por outros partidos da base aliada.

Por outro lado, há quem diga em “off” que a minireforma administrativa em curso servirá como um plano estratégico de Socorro Waquim, visando às eleições de 2012, visto que o grupo governista inchou bastante com as adesões de históricos adversários que migraram de forma oportunista, vindos da oposição liderada pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Chico Leitoa(PDT), assim como pelo deputado estadual Luciano Leitoa (PSB).

De acordo com uma fonte de reconhecida seriedade, a mudança possivelmente será iniciada com a substituição do secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, que daria lugar a uma mulher, cujo nome vem sendo mantido a sete chaves, sendo que, a indicação caberá ao presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Thales Waquim (PMDB), como forma de recompensa caso não seja o escolhido através da pesquisa de intenção de votos para ser o pré-candidato a prefeito de Timon. Nesse sentido, as mudanças vão atingir também outros órgãos do governo municipal.

Nas rodas de conversas sobre política partidária, ganhou grande proporção a informação de que o secretário Neto Neiva vem articulando a pré-candidatura da sua esposa Silvana Neiva pela legenda do PMDB. Segundo ainda a mesma fonte, a ideia do lançamento amadureceu em recente viagem do clã Rêgo ao Rio de Janeiro, no período do Rock In Rio, o maior festival de rock do mundo de todos os tempos.


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Judiciário

Presidente do STF decide monitorar corregedorias do Maranhão e outros estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, (Foto: Nelson Jr. / Imprensa STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, (Foto: Nelson Jr. / Imprensa STF)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, segunda-feira (10) que a presidência do conselho também passará a monitorar o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados. Até agora esse trabalho é feito apenas pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon.

A decisão foi tomada em meio à crise instalada após a publicação de uma entrevista em que Eliana Calmon apontou “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga” em protesto contra a possibilidade de o CNJ ter sua atividade limitada.

Sem previsão de julgamento, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que pretende limitar o poder do conselho de punir e fiscalizar juízes. O CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A AMB entende que o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados. Atualmente, as corregedorias dos estados enviam mensalmente à Corregedoria Nacional informações sobre os processos de investigação de juízes. Esse procedimento vai continuar, mas entra no circuito também a presidência do Conselho.

Leia também: CNJ vai divulgar na web as investigações contra juízes


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Poder

Assembleia Legislativa é notificada pela permanência de Hemetério Weba

Por volta das 17h de hoje, 10, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi intimada por oficial de justiça em decisão da desembargadora Raimundo Santos Bezerra, que define o pedido de liminar para suspender os efeitos da cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PV) por cerca de (15) dias em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública Nº 114/2007 até o ajuizamento da ação rescisória principal.

Veja abaixo a notificação da Ação Cautelar Preparatória enviada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) para que tome ciência da decisão:


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Crime

Motorista embriagado atropela mulher e colide em poste; veja o vídeo


Cidade Verde

Um grave acidente aconteceu por volta das 8h da manhã de domingo (09) na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina. Um veículo Chevet, descontrolado, atingiu uma senhora na avenida Goitacases e saiu desgovernado até atingir um poste. Um cinegrafista amador registrou o momento em que o veículo atingiu o poste de energia.

Segundo testemunhas, os ocupantes do veículo ficaram gravemente feridos.

O mototaxista Carlito Marques Sampaio esteve no local poucos minutos depois do acidente. “O carro desceu desgovernado, atropelou uma mulher, que quebrou a perna e continuou descendo até bater no poste”, descreve.

Ainda segundo o mototaxista, o motorista do veículo tentou fugir do local, mas acabou sendo segurado por populares e entregue para a polícia. Veja abaixo o vídeo:


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Judiciário

Prefeito de São João do Caru responderá ação por não prestar contas

Prefeito de São Joao do Caru

Prefeito de São Joao do Caru

Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.

Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.

O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.

O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

(Com informações do TJ-MA)


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Poder

‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.
O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.

Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.

Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”.

Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.

“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.

Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.
Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).
‘Ficha limpa esvaziada’
Na semana passada, o presidente do TSE declarou apoio à Marcha contra a Corrupção, marcada para a próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Além de protestar contra a impunidade, o movimento pretende pressionar o STF para que julgue uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Corte declare a Ficha Limpa constitucional.

“Nós, brasileiros, acreditamos que um novo governo, um novo presidente do Congresso, novos parlamentares, todos garantiram que fariam a tão esperada reforma política. Mais uma vez a nação fica frustrada. A sociedade vai ter de se mobilizar”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

O representante da OAB acredita que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser “esvaziada” no Supremo caso não possa ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.
Outro ponto controverso da norma, que será avaliado pelo STF, é o fato de punir com a inelegibilidade o político condenado mesmo antes de se esgotarem as possibilidades de recurso. A Justiça brasileira entende que uma pessoa só é considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.

“Se for julgada inconstitucional a questão da presunção de inocência, a lei perde a eficácia. Ainda existe o risco de que a lei seja esvaziada. Aí deixa de ter um efeito, frustrando novamente a sociedade”, alertou Cavalcante.

(Com informações do G1)


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Poder

Gastos federais com terceirização crescem acima da inflação

Da Folha

Estudo do Senado aponta que as despesas com terceirizados no governo federal cresceu 86% entre 2005 e 2010. A inflação no período foi de 33,2%, medida pelo IPCA.

Segundo os consultores legislativos Marcos Mendes e Marcos Kohler, o gasto com terceirizados subiu mais que o pagamento de salário a servidores (66%), as pensões (47%) e as aposentadorias (40%).

Os pesquisadores veem um descontrole com estes gastos e dizem que o governo não aproveita os benefícios que a iniciativa privada tem com essas contratações por não negociar vantagens com as empresas.

Outro problema é a “terceirização ilegal”. Ela ocorre quando os terceirizados são pessoas que substituem pessoal que deveria ser contratado por concurso. O normal é a contratação de pessoas para setores que não sejam as áreas-fins dos serviços públicos (conservação, transporte e vigilância são os mais comuns).

Este problema deverá permanecer por pelo menos mais um ano. Nesta semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) estendeu até dezembro de 2012 o prazo para que o governo identifique terceirizados ilegais e faça concurso para substituí-los. O prazo, dado em 2006, ia até 2010.

O ministro José Múcio reconheceu os esforços do Ministério do Planejamento para sanar o problema, mas diz que o governo não identificou todas as áreas onde há este tipo de terceirização.


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Maranhão

Licitação para obra de duplicação da BR-135 é cancelada

Depois da crise no Ministério dos Transportes, o DNIT sugeriu novo modelo de edital de licitação.

Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.

Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo”, explicou.

Segundo o superintendente regional do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, dentre as 25 licitações lançadas, seis delas estão em caráter prioritário. No Nordeste, o projeto de restauração da BR-222, no Ceará, e o projeto de duplicação da BR-135, no Maranhão, estão nesta lista. Porém, em todos eles, uma equipe de técnicos da sede nacional do departamento irá analisar de perto a urgência de duplicação da rodovia. “Isso deve acontecer nos próximos dias, mas a data ainda não está definida”, afirmou Gerardo Fernandes.

Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”, disse.

As licitações já estavam suspensas há três meses. Do orçamento de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal às obras pelo DNIT, menos da metade foi usufruído. Restam ainda R$ 10 bilhões que deverão ser empenhados até o fim do ano, o que pode fazer com que as concorrências sejam lançadas até dezembro deste ano. “A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande. Pois, caso o orçamento não seja liberado até dezembro, ele vai voltar para o tesouro nacional e vai sufocar o orçamento previsto para o ano que vem”, comentou Pedro Fernandes.

O processo

O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.

O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.

Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.

Números

– 25 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal foram canceladas

– seis delas estão em caráter prioritário

– R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro


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Poder

Pré-candidaturas a prefeito de Timon

Blog do Ademar Sousa

Brincando de fazer política partidária, enganando a si próprio e ao povo como sempre de costume. É assim que se pode definir algumas pré-candidaturas a prefeito de Timon pelo grupo da base governista aliada à prefeita Socorro Waquim (PMDB) no período que antecede às eleições de 2012, que foram lançadas sem a menor consistência do ponto de vista eleitoral.

Como se observa, recuaram de suas pré-candidaturas “fogo de palha” a prefeito: Carlos Alberto Oliveira (PSL), Joaozinho da Farmácia (PHS), José Carlos Assunção (PP), Tuá (PMN) e Professora Fafá (PTN), dentre outros. Sendo que, continuam ainda pré-candidatos o vice-prefeito Edivar Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal de Timon, Thales Waquim e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Irmão William, todos pelo PMDB.

Nesse sentido, a prefeita Socorro Waquim vai optar por um dos nomes que será lançado pelo seu partido, no caso, o PMDB, alegando que existe uma determinação da Executiva Nacional do partido para que isso se concretize nos municípios, onde a administração é comandada pelo PMDB.

Agora, como vai ficar a questão da escolha do vice-prefeito na chapa do pré-candidato definido pelo PMDB, através de pesquisa de intenção de votos? Por exemplo, em pesquisas recentes, o vice-prefeito Edivar Ribeiro tem pontuado na frente alguns pontos percentuais em relação a Thales Waquim, sobrinho do deputado federal Professor Sétimo (PMDB), marido da prefeita Socorro Waquim. Então, diante disso, a cobra vai fumar nos próximos dois meses.


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Crime

Polícia Federal investiga Latino, Belo e jogadores

Após a Polícia Federal ter desarticulado um esquema de lavagem de dinheiro e compra de veículos importados seminovos contrabandeados, os cantores Belo e Latino se manifestaram através de nota assinada por seus advogados na tarde deste sábado (8).

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Segundo Bruno Gomes, advogado de Latino, o músico “repudia qualquer insinuação sobre seu envolvimento ou participação em negócios de importação e comercialização de veículos”. Ele afirma ainda que Latino vai colaborar com as investigações e que o cantor era “apenas cliente, como tantos outros, que de boa-fé adquiriram veículos em uma loja bem estabelecida em local nobre da cidade do Rio de Janeiro”.

O advogado de Belo, Ivo Peralta, definiu como “absurda” a vinculação de seu cliente com o esquema e disse que o cantor recebeu da loja “toda a documentação de regularidade dos órgãos nacionais que fiscalizam e efetuam o cadastro de veículos”.

Assim como o advogado de Latino, Peralta afirma que Belo irá colaborar com as investigações e que o cantor não tinha conhecimento das irregularidades na importação e venda do automóvel.

Jogadores de futebol

A ligação de jogadores de futebol e cantores com o esquema de contrabando de carros importados foi revelada pelo iG. Além de Belo e Latino, a operação da Polícia Federal também atingiu os atletas Emerson, do Corinthians, Diguinho, do Fluminense, e Kleberson, do Atlético-PR.

Segundo a investigação da PF, a quadrilha era comandada pelo israelense Yoram El Al e pelo contraventor Haylton Escafura. Como as notas fiscais eram subfaturadas, os carros eram vendidos por valores até 30% abaixo dos preços de mercado.

Da Agência Estado


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