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Secretaria promove palestra sobre ações da Defesa Civil

Como forma de esclarecer o papel da defesa civil no combate a enchentes e os trabalhos de prevenção que estão sendo desenvolvidos no estado, a Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promoveu, esta semana, no auditório da secretaria, a palestra “Ações da Defesa Civil no Estado do Maranhão”.

A palestra foi ministrada pelo secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Coronel Robério dos Santos. Participaram do evento, o secretário Pedro Fernandes, técnicos da Defesa Civil do Estado e do município, de empresas que prestam serviços no projeto PAC Rio Anil e da secretaria.

Segundo o secretário Pedro Fernandes, o evento tem o objetivo de antecipar o diálogo com a Defesa Civil para traçar diretrizes, como forma de prevenir desastres e alagamentos no período chuvoso no estado.

Para o secretário executivo da Coordenadoria da Defesa Civil, coronel Robério Santos, a integração de políticas públicas tem a finalidade de prevenir e minimizar danos, principalmente nos municípios localizados as margens de rios.


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Confira as vagas de trabalho para esta terça-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta terça-feira (24), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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Supersalários de magistrados no Rio chega até R$ 150 mil

Do Estadão

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais –, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada – um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.


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Lei Seca: autoridades deveriam ser as primeiras a dar exemplo

Por Milton Corrêa da Costa

Algumas autoridades, que ainda se escoram no célebre jargão: (”Sabe com quem está falando?”) têm dado causa a episódios desagradáveis durante a realização das Operações Lei Seca onde quer que se efetuem, em rodovias ou em vias urbanas.  Não só pela infringência às regras da Lei Seca, mas também por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. Que ninguém é obrigado a soprar o bafômetro isso é ponto pacífico, ainda que a lei estabeleça as mesmas penalidades para quem recusa daquele que ultrapassa o limite de tolerância de dosagem alcoólica prevista no Decreto Federal 6488/08: 2 decigramas de álcool por litro de sangue o que equivale, no bafômetro a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões.

Em fevereiro do ano passado, no Rio, uma fiel fiscal da lei de trânsito, no exercício de sua missão, ao verificar que o condutor do veículo, um juiz de direito, não portava documento de porte obrigatório (Carteira Nacional de Habilitação), encontrando-se ainda o magistrado com o veículo que conduzia sem as placas de identificação, tendo extrapolado o prazo previsto em lei para fixação das referidas placas, manteve-se a citada agente firme em sua decisão legal de lavrar prontamente os respectivos autos de infração, em razão da flagrante infringência a dispositivos do CTB.

A citada autoridade judiciária, alegando abuso de poder, sentiu-se, no entanto, em razão de sua função (não encontrava-se no exercício dela) desacatado pela agente de trânsito, durante o tenso diálogo travado na via pública, sob a alegação de que a referida agente acabara de infringir o Artigo 331 do Código Penal (crime de desacato). Registre-se, conforme noticiado posteriormente, que o magistrado em questão, no ano 2009, conduzido por veículo que desenvolvia velocidade incompatível em rodovia e com equipamento de giroscópio irregular, também se disse desacatado por um policial rodoviário federal, declarando o agente que o juiz saiu do carro aos berros, relutando em se identificar e o ameaçando até mesmo com o fim de sua carreira pública, ao mencionar que “o colocaria na rua”. A imprensa noticia ainda outros comportamentos polêmicos envolvendo o citado juiz, certamente que não condizentes com o elevado cargo que ocupa.

Na madrugada do último final de semana no Rio, outro fato desagradável, agora envolvendo uma delegada da Polícia Civil, se deu durante a realização da Operação Lei Seca, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, num ponto de fiscalização ali montado. A delegada foi parada na operação e de acordo com um tenente da PM, se recusou a fazer o teste do bafômetro e ainda a teria agredido.  No registro de ocorrência, a delegada é acusada de cometer crime de desobediência e desacato, por ter reagido a abordagem do policial durante a blitz. A acusação contra o tenente é de abuso de autoridade e lesão corporal por ter prendido a delegada com algemas
O tenente informou que a delegada estava com a carteira de habilitação vencida desde janeiro de 2011 e o licenciamento do veículo atrasado desde 2009. Além disso, tinha sinais de embriaguez.

— Pedi os documentos, e ela rebateu: “Você sabe com quem está falando?”. Depois jogou o documento que mostrava que era delegada e não quis fazer o teste. Ela tinha claros sinais de que tinha ingerido bebida alcoólica. Estava com os olhos vermelhos, andar cambaleante e hálito etílico  afirmou o oficial, que mostrou um arranhão no pescoço.

— Como insisti na fiscalização, ela me empurrou contra o carro, aumentou o tom da voz, se debateu quando tentei acalmá-la (a fotografia estampada na página 14 de ‘O GLOBO’ de 23/01,  deixa claro o estado de exaltação da referida autoridade policial). “Para resguardar a mim e a ela, eu a algemei por uns três minutos, e tirei quando ela estava mais tranquila”, disse ainda o tenente. A delegada admitiu estar com o licenciamento atrasado, mas garantiu ter a carteira de habilitação em dia. O Kia Sportage que ela dirigia foi rebocado. — Não ingeri álcool, então não me recusei a soprar o bafômetro. Ele nem ao menos viu meus documentos. Estou ofendida, humilhada, disse.

A realidade é que tais lamentáveis fatos, envolvendo e expondo desnecessariamente autoridades públicas, poderiam ser evitados pelo simples cumprimento da lei de trânsito. Todos, independente do que cargo que detenham ou ocupem, são iguais perante a lei de trânsito. A Lei Seca tem demostrado isso.  A cultura do  (“Sabe com quem está falando?”) não vale para a norma de trânsito.  Autoridades deveriam ser as primeiras a dar o exemplo. Quem cumpre as leis nada tem a temer, quanto mais quem tem o dever funcional de zelar por elas.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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2º Paço em Ação é realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar

Bia Venâncio e a secretária de Saúde participaram da ação

Bia Venâncio e a secretária de Saúde participaram da ação

Aconteceu no último sábado, 21, a segunda edição do programa Paço em Ação realizada no bairro da Vila Cafeteira, que atendeu toda as regiões vizinhas.

Os moradores de Paço do Lumiar contaram com mais uma importante edição com as prestações de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A Secretaria de Saúde realizou exames de glicemias, aferição de pressão aplicação de flúor levando para a ação social o odontomóvel da prefeitura de Paço do Lumiar.

A Secretaria de Educação disponibilizou no local um ambiente de brincadeiras educativas e assistência a criança. A Secretaria de Desenvolvimento Social montou uma tenda onde a população poderia fazer seu cadastramento do Bolsa Família.

A prefeita Bia Venâncio esteve no local acompanhando toda a ação e prometeu aumentar as atividades do Paço em Ação.

O programa continuará em várias bairros do município dando continuidade ao atendimento para população.


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TJ recebe denúncia contra Prefeito de Icatu

Prefeito de Icatú

Prefeito de Icatú

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima, acusado de condutas irregulares no exercício financeiro de 2005 e em aplicações de recursos públicos.

Segundo a denúncia do MPE, o prefeito deixou de elaborar o Código Tributário Municipal, durante o exercício financeiro de 2005, resultando em prejuízos ao erário pela falta de arrecadação de tributos.

Além de exceder o limite de repasses ao Poder Legislativo municipal e deixar de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB, Juarez Alves Lima também teria ordenado e efetuado também despesas não autorizadas ou em desacordo com as normas financeiras, na compra de produtos e serviços não licitados, tendo em alguns casos dispensado o procedimento licitatório.

Joaquim Figueiredo

Joaquim Figueiredo

O prefeito apresentou defesa, alegando que a denúncia não teria obedecido aos requisitos previstos em lei, não tendo descrito a conduta do acusado. Argumentou ainda que a responsabilidade seria dos secretários ou terceiros, pois o prefeito teria assinado documentos sem o conhecimento das irregularidades penais.

O relator da denúncia, desembargador Joaquim Figueiredo, entendeu observados os requisitos da lei, na medida em que houve a narrativa dos fatos com todas as circunstâncias e documentos.

O magistrado entendeu que os fatos mereceriam análise mais apurada via instrução processual, de forma que o recebimento da denúncia representa um juízo prévio, para posterior avaliação.


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Fernando Sarney e Ricardo Murad conspiram contra Luis Fernando

Blog do Luis Cardoso

Fernando Sarney conspira contra os próprios secretário do Governo

Fernando Sarney conspira de a toda hora contra o Chefe da Casa Civil

Não tem mais como esconder: a conspiração contra o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando, é aberta, pesada e tem nomes.

Desde que foi obrigado a renunciar a candidatura para a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado licenciado e secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda não assimilou a derrota ou golpe como ele considera.

E credita ao que acha de manobra ao chefe da Casa Civil o gesto de rebeldia dos deputados novatos que se esconderam três dias antes da eleição da atual Mesa Diretora para não votar em Murad.

Murad, é verdade, tinha a eleição garantida e ninguém ousava desafiliá-lo. Era imbatível e chegou até posar de presidente, escolhendo sua equipe administrativa antes do tempo. Contou com o ovo no fiofó da galinha de ouro que não desceu.

Ricardo Murad

Ricardo Murad articula candidatura de Lobão em 2014

Ele sabe perfeitamente que o plano para detonar sua candidatura foi inspirada dentro do Palácio dos Leões, com a sábia articulação de Fernando Sarney e o faz de conta da governadora Roseana.

Colocar Murad na presidência do Legislativo era entregar a ele o comando de fato do Executivo, além do setor de Saúde e outros espaços não menos importantes.

Para Ricardo Murad, conspirar contra Luis Fernando é mais fácil do que brigar de frente com a governadora ou com o irmão dela, que, alias, é seu cunhado. Fernando Sarney é casado com Teresa Murad Sarney, de quem é sócio no Sistema Mirante de Comunicação.

Luis Fernando é vítima de conspiração dentro do Governo

Luis Fernando é vítima de conspiração dentro do Governo

A mira pra cima do chefe da Casa Civil beneficia diretamente ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que disputa internamente no grupo com o ex-prefeito de Ribamar a indicação para ser o candidato a governador.
Luis Fernando é o preferido da governadora, mas Murad quer Lobão porque lhe abre a possibilidade de ser seu substituto, caso ele vença o pleito de 2014, assim como pode favorecer até mesmo a Sarney Filho no futuro, desde que na oposição não tenha ninguém com forças eleitorais.

A campanha em parte da mídia aliada ao Sistema Mirante vem tendo total apoio do secretário de Saúde, uma forma de se vingar de Luis Fernando. Um troco, mesmo não tendo certeza plena de que foi ele o responsável por sua renúncia.

Há 16 dias, Lobão foi levado pelo empresário Fernando Sarney até a ilha de Curupu, onde era aguardado pelo senador José Sarney. e pela governadora. Lá diriminaram todas as dúvidas do ministro de Minas e Energia e foram dadas a ele todas as garantias de que será o candidato a governador pelo grupo.

No mesmo dia outra reunião na mesma ilha, mas nesta sem a presença de Fernando Sarney, mandaram buscar o chefe da Casa Civil. E trataram apenas da sucessão municipal de São Luis para selar o lançamento do nome do vice, Washinton Oliveira (PT), para disputar a sucessão municipal com o apoio do PMDB.


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Juventude do PSDB recebe ‘Turma do Chapéu’ em São Luís

Criada pela Juventude do PSDB de Minas Gerais, com o objetivo de discutir, propor e implentar politicas de inclusão com foco na juventude brasileira.  A Turma do Chapéu chegou a São Luis e foi recebida no sábado, 21, por membros da Juventude do PSDB do Maranhão.

Membros da Juventude do PSDB

Membros da Juventude do PSDB

O encontro aconteceu no bairro da Cidade Operária, durante a 9ª edição do ‘Cidadania Para Todos’, promovido todos os anos em São Luís.

Para o Secretário Estadual da Juventude do PSDB, Denilson Carvalho a vinda da ‘Turma do Chapéu’ ao Maranhão é sem dúvidas mais uma porta para troca de experiências tucanas. “Toda visita sempre será bem vinda a capital e ao estado, pois desta forma podemos mostrar a seriedade do projeto da Juventude da Social Democracia Brasileira maranhense e o quanto temos conquistado nos últimos anos através de nossa participação no legislativo, no executivo e através dos espaços da sociedade civil organizada” enfatizou.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Juventude do PSDB de São Luis, Regis Nascimento, o vice-presidente, Wellengton Oliveira, o secretário Estadual da Juventude do PSDB no Maranhão, Denilson Carvalho e outras grandes figuras.

A visita do grupo de jovens mineiros a capital maranhense faz parte do Projeto ‘Turma do Chapéu na Estrada’ que tem por objetivo percorrer as 27 capitais brasileiras mesclando ideias e trocando experiências, além de traçar um perfil especifico de cada região que será apresentada ao fim da viagem com base nas analises feitas por todo o Brasil. São Luis foi à última cidade do nordeste visitada pelos jovens mineiros


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Morre bandido espancado próximo ao Maiobão

Raimundo Sousa faleceu e seu comparsa permanece internado no hospital Socorrão

Raimundo Sousa faleceu e seu comparsa permanece internado no hospital Socorrão

O assaltante Raimundo Sousa da Silva Filho, que foi vítima de espancamento na última sexta-feira, 20, próximo a Avenida, 01, do Maiobão (reveja), acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu ontem, 22, no hospital Clementino Moura, o Socorrão II, onde se encontrava internado.

Entanda o caso

Por volta das 18h de sexta-feira (20), Raimundo Silva Costa e seu comparsa foram brutalmente espancados por moradores de Paço do Lumiar após tentarem assaltar um mototaxista na avenida, 01, do Maiobão.

Os bandidos  que estavam com um revólver de calibre 38, ao tentarem assaltar um mototaxista que de imediatopercebeu a movimentação dos assaltantes, alertou populares que transitavam pelo local.

No momento, populares perceberam a ação e perseguiram os bandidos que ainda tentaram disparar 3 tiros. Revoltados os moradores cercaram os assaltantes dando início ao espancamento.

Após sessão de chutes socos, a Polícia Militar chegou ao local onde foram encaminhados para o hospital Socorrão II.

Raimundo não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro assaltante continua internado e, segundo informações, o seu estado de saúde é grave.


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