Crime

Motorista embriagado atropela mulher e colide em poste; veja o vídeo


Cidade Verde

Um grave acidente aconteceu por volta das 8h da manhã de domingo (09) na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina. Um veículo Chevet, descontrolado, atingiu uma senhora na avenida Goitacases e saiu desgovernado até atingir um poste. Um cinegrafista amador registrou o momento em que o veículo atingiu o poste de energia.

Segundo testemunhas, os ocupantes do veículo ficaram gravemente feridos.

O mototaxista Carlito Marques Sampaio esteve no local poucos minutos depois do acidente. “O carro desceu desgovernado, atropelou uma mulher, que quebrou a perna e continuou descendo até bater no poste”, descreve.

Ainda segundo o mototaxista, o motorista do veículo tentou fugir do local, mas acabou sendo segurado por populares e entregue para a polícia. Veja abaixo o vídeo:


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Judiciário

Prefeito de São João do Caru responderá ação por não prestar contas

Prefeito de São Joao do Caru

Prefeito de São Joao do Caru

Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.

Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.

O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.

O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

(Com informações do TJ-MA)


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Poder

‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.
O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.

Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.

Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”.

Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.

“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.

Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.
Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).
‘Ficha limpa esvaziada’
Na semana passada, o presidente do TSE declarou apoio à Marcha contra a Corrupção, marcada para a próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Além de protestar contra a impunidade, o movimento pretende pressionar o STF para que julgue uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Corte declare a Ficha Limpa constitucional.

“Nós, brasileiros, acreditamos que um novo governo, um novo presidente do Congresso, novos parlamentares, todos garantiram que fariam a tão esperada reforma política. Mais uma vez a nação fica frustrada. A sociedade vai ter de se mobilizar”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

O representante da OAB acredita que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser “esvaziada” no Supremo caso não possa ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.
Outro ponto controverso da norma, que será avaliado pelo STF, é o fato de punir com a inelegibilidade o político condenado mesmo antes de se esgotarem as possibilidades de recurso. A Justiça brasileira entende que uma pessoa só é considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.

“Se for julgada inconstitucional a questão da presunção de inocência, a lei perde a eficácia. Ainda existe o risco de que a lei seja esvaziada. Aí deixa de ter um efeito, frustrando novamente a sociedade”, alertou Cavalcante.

(Com informações do G1)


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Poder

Gastos federais com terceirização crescem acima da inflação

Da Folha

Estudo do Senado aponta que as despesas com terceirizados no governo federal cresceu 86% entre 2005 e 2010. A inflação no período foi de 33,2%, medida pelo IPCA.

Segundo os consultores legislativos Marcos Mendes e Marcos Kohler, o gasto com terceirizados subiu mais que o pagamento de salário a servidores (66%), as pensões (47%) e as aposentadorias (40%).

Os pesquisadores veem um descontrole com estes gastos e dizem que o governo não aproveita os benefícios que a iniciativa privada tem com essas contratações por não negociar vantagens com as empresas.

Outro problema é a “terceirização ilegal”. Ela ocorre quando os terceirizados são pessoas que substituem pessoal que deveria ser contratado por concurso. O normal é a contratação de pessoas para setores que não sejam as áreas-fins dos serviços públicos (conservação, transporte e vigilância são os mais comuns).

Este problema deverá permanecer por pelo menos mais um ano. Nesta semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) estendeu até dezembro de 2012 o prazo para que o governo identifique terceirizados ilegais e faça concurso para substituí-los. O prazo, dado em 2006, ia até 2010.

O ministro José Múcio reconheceu os esforços do Ministério do Planejamento para sanar o problema, mas diz que o governo não identificou todas as áreas onde há este tipo de terceirização.


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Maranhão

Licitação para obra de duplicação da BR-135 é cancelada

Depois da crise no Ministério dos Transportes, o DNIT sugeriu novo modelo de edital de licitação.

Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.

Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo”, explicou.

Segundo o superintendente regional do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, dentre as 25 licitações lançadas, seis delas estão em caráter prioritário. No Nordeste, o projeto de restauração da BR-222, no Ceará, e o projeto de duplicação da BR-135, no Maranhão, estão nesta lista. Porém, em todos eles, uma equipe de técnicos da sede nacional do departamento irá analisar de perto a urgência de duplicação da rodovia. “Isso deve acontecer nos próximos dias, mas a data ainda não está definida”, afirmou Gerardo Fernandes.

Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”, disse.

As licitações já estavam suspensas há três meses. Do orçamento de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal às obras pelo DNIT, menos da metade foi usufruído. Restam ainda R$ 10 bilhões que deverão ser empenhados até o fim do ano, o que pode fazer com que as concorrências sejam lançadas até dezembro deste ano. “A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande. Pois, caso o orçamento não seja liberado até dezembro, ele vai voltar para o tesouro nacional e vai sufocar o orçamento previsto para o ano que vem”, comentou Pedro Fernandes.

O processo

O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.

O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.

Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.

Números

– 25 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal foram canceladas

– seis delas estão em caráter prioritário

– R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro


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Poder

Pré-candidaturas a prefeito de Timon

Blog do Ademar Sousa

Brincando de fazer política partidária, enganando a si próprio e ao povo como sempre de costume. É assim que se pode definir algumas pré-candidaturas a prefeito de Timon pelo grupo da base governista aliada à prefeita Socorro Waquim (PMDB) no período que antecede às eleições de 2012, que foram lançadas sem a menor consistência do ponto de vista eleitoral.

Como se observa, recuaram de suas pré-candidaturas “fogo de palha” a prefeito: Carlos Alberto Oliveira (PSL), Joaozinho da Farmácia (PHS), José Carlos Assunção (PP), Tuá (PMN) e Professora Fafá (PTN), dentre outros. Sendo que, continuam ainda pré-candidatos o vice-prefeito Edivar Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal de Timon, Thales Waquim e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Irmão William, todos pelo PMDB.

Nesse sentido, a prefeita Socorro Waquim vai optar por um dos nomes que será lançado pelo seu partido, no caso, o PMDB, alegando que existe uma determinação da Executiva Nacional do partido para que isso se concretize nos municípios, onde a administração é comandada pelo PMDB.

Agora, como vai ficar a questão da escolha do vice-prefeito na chapa do pré-candidato definido pelo PMDB, através de pesquisa de intenção de votos? Por exemplo, em pesquisas recentes, o vice-prefeito Edivar Ribeiro tem pontuado na frente alguns pontos percentuais em relação a Thales Waquim, sobrinho do deputado federal Professor Sétimo (PMDB), marido da prefeita Socorro Waquim. Então, diante disso, a cobra vai fumar nos próximos dois meses.


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Crime

Polícia Federal investiga Latino, Belo e jogadores

Após a Polícia Federal ter desarticulado um esquema de lavagem de dinheiro e compra de veículos importados seminovos contrabandeados, os cantores Belo e Latino se manifestaram através de nota assinada por seus advogados na tarde deste sábado (8).

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Segundo Bruno Gomes, advogado de Latino, o músico “repudia qualquer insinuação sobre seu envolvimento ou participação em negócios de importação e comercialização de veículos”. Ele afirma ainda que Latino vai colaborar com as investigações e que o cantor era “apenas cliente, como tantos outros, que de boa-fé adquiriram veículos em uma loja bem estabelecida em local nobre da cidade do Rio de Janeiro”.

O advogado de Belo, Ivo Peralta, definiu como “absurda” a vinculação de seu cliente com o esquema e disse que o cantor recebeu da loja “toda a documentação de regularidade dos órgãos nacionais que fiscalizam e efetuam o cadastro de veículos”.

Assim como o advogado de Latino, Peralta afirma que Belo irá colaborar com as investigações e que o cantor não tinha conhecimento das irregularidades na importação e venda do automóvel.

Jogadores de futebol

A ligação de jogadores de futebol e cantores com o esquema de contrabando de carros importados foi revelada pelo iG. Além de Belo e Latino, a operação da Polícia Federal também atingiu os atletas Emerson, do Corinthians, Diguinho, do Fluminense, e Kleberson, do Atlético-PR.

Segundo a investigação da PF, a quadrilha era comandada pelo israelense Yoram El Al e pelo contraventor Haylton Escafura. Como as notas fiscais eram subfaturadas, os carros eram vendidos por valores até 30% abaixo dos preços de mercado.

Da Agência Estado


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Mundo

Veja publica trecho da biografia de Steve Jobs

Da coluna Cláudio Humberto

A revista Veja traz na edição que chega às brancas neste final de semana um capítulo inédito da biografia do ex-presidente do conselho de administração da Apple, Steve Jobs, que teve seu lançamento antecipado para 24 de outubro após sua morte. No trecho reproduzido pela revista, o jornalista americano Walter Isaacson, que também é autor da biografia de Albert Einstein, descreve a relação entre o executivo e o designer Jonathan Ive, chefe da equipe de design da companhia e responsável por produtos como iPod, iPad e iPhone. Ive – ou Jony, como era chamado – assumiu o comando da equipe em 1996, um ano antes do retorno de Jobs à Apple.

Ive conta no livro que pensava em deixar a empresa, já que a Apple tinha pouco apreço pelo design. Quando Jobs reassumiu seu posto, diz o trecho, realizou uma palestra que fez com que Ive resolvesse ficar. “Estávamos na mesma frequência. De repente entendi por que eu amava a empresa”, afirma no livro.

Segundo a biografia, Jobs respeitava Ive e achava que o designer fez “uma diferença imensa” na Apple e no mundo. Ive disse no livro que às vezes se ofendia com Jobs por ele ficar com muito crédito sobre os produtos. “Eu me sentava na plateia e ele falava daquilo como se fosse ideia sua. (…) dói quando ele assume a autoria de um dos meus designs”, contou Jony. Mesmo com a mágoa de artista, Ive reconhece a importância do papel de Jobs na companhia.
“As ideias que ocorrem a mim e a minha equipe seriam totalmente irrelevantes se Steve não estivesse aqui para nos empurrar, trabalhar conosco e derrubar a resistência a transformar nossas ideias em produtos”, disse no trecho do livro, segundo a Veja.


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Poder

Secretário-adjunto mantém contrato milionário na prefeitura de Imperatriz

Secretário-djunto da SEMUS, Arnaldo Alencar

Secretário-djunto da SEMUS, Arnaldo Alencar

O portal WikiLeaks ITZ teve acesso a documentos que demonstram que o secretário adjunto da SEMUS, Arnaldo Alencar faz parte do quadro de sócios e administradores da empresa CEMIMP – Centro Especializado Materno Infantil de Imperatriz LTDA, agraciada com contratos milionários sem licitação com a Prefeitura Municipal de Imperatriz.

Este é o terceiro caso já demonstrado em que servidores de alto escalão se utilizam de situação privilegiada para abocanhar contratos com a Prefeitura.

Em relação a CEMIMP, o secretário adjunto Arnaldo de Alencar Costa e Silva, segundo apurado pelo portal, é sócio desde 24/05/2001, com 2.78% de participação no capital social da empresa. A empresa é fatiada com mais 35 sócios além de Arnaldo Alencar.

Além desta empresa, Arnaldo Alencar conseguiu logo no início do governo Madeira um emprego em cargo de Direção para sua filha Isabella Oliveira e Silva, em flagrante caso de nepotismo.

Com mais essa descoberta, observa-se que é regra no governo Madeira, agraciar empresas de aliados, sobretudo na área da saúde, setor do qual fazem parte o Prefeito Madeira e a Secretaria de Saúde e Primeira dama Conceição Madeira.

Enquanto não se define o quadro político de Imperatriz para as próximas eleições, não podemos contar com a apuração destes fatos pelos vereadores que hoje são aliados, e como tais, defendem apenas seus interesses particulares e partidários, deixando que o interesse público que deveria ser prioridade, fique em segundo plano.


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Poder

Mega-Sena sorteia R$ 32 milhões neste sábado

Do G1

Apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país.

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, neste sábado (10), as dezenas do concurso 1.326 da Mega-Sena, com prêmio que pode chegar a R$ 32 milhões. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), em Jaraguá do Sul (SC).

As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país.


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