Brasil

Piauiense ganha sozinho 45 milhões na Mega-Sena

O prêmio principal, de R$ 45,3 milhões, saiu para um bilhete.

A Caixa Econômica Federal divulgou na noite deste sábado (51) as seis dezenas sorteadas pelo concurso 1.328 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu em Chapecó (SC).

Confira os números sorteados:  10 – 23 – 27 – 43 – 53 – 59

O prêmio principal, de R$ 45.390.782,32, saiu para apenas um bilhete, cuja aposta foi registrada no Piauí. A quina saiu para 213 apostadores, que vão receber R$ 16.945,58; e a quadra, para 14.179, que receberão R$ 363,65.

Estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será soretado na próxima quarta-feira (19), é de R$ 2 milhões.

 Do G1


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Poder

Flamengo vence e se iguala a líderes na pontuação do Campeonato Brasileiro

O Flamengo enfrentou o Ceará, um dos seus considerados rivais, após conseguir elimina-lo da Copa do Brasil.

Já o Rubro-Negro espantou desta vez o fantasma cearense com uma vitória surpreendente de 1 a 0, com direito a gol de Deivid no primeiro tempo aos 41 minutos.

Com a vitória, o time da Gávea possui 51 pontos, chegando a colar no líder Corinthians, que leva vantagem apenas em número de vitórias.

Durante o jogo, Ronaldinho Gaúcho levou cartão vermelho e foi expulso, já Thiago Neves tinha 2 cartões amarelo, recebeu o terceiro cartão com isso, vão desfalcar o Flamengo no dia (23) de outubro no jogo contra o Santos.

Veja a tabela classificação abaixo:


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Judiciário

Prefeitos e ex-prefeitos sofrem ações judiciais do MPE e MPF

Justiça expede nova decisão contra ex-prefeita de Santa Quitéria

Do Jornal Pequeno

Juíza Elaile Silva Carvalho

Juíza Elaile Silva Carvalho

A juíza Elaile Silva Carvalho, titular de Santa Quitéria, emitiu ontem nova decisão contra a ex-prefeita Genilda Sousa Lopes. A condenação reforça a condenação anterior – de quinta-feira (13) –, também por improbidade administrativa. São outros, contudo, os fatos que originaram a ação movida pelo Ministério Público. Genilda Sousa foi condenada por contratar servidores sem concurso público, na época em que exercia o cargo de prefeita de Santa Quitéria. Os contratos abrangem contratos irregulares entre 1998 e 2004. O caso relatado pelo MP é o das servidoras Maria de Lourdes Lima Melo e Edneide Sousa Lopes. Mais uma vez, a ex-prefeita foi citada pela Justiça e não apresentou contestação dentro do prazo legal.

A decisão da magistrada foi sustentada, novamente, na Constituição Federal, com base no artigo 37 e na Lei 8.429 (Lei de Improbidade Administrativa). Foram aplicadas as sanções descritas nessa lei.

Genilda Lopes Sousa terá que pagar multa civil equivalente a cinco vezes ao seu salário de prefeita, valor devidamente corrigido. Ela teve direitos políticos suspensos por três anos.

A ex-prefeita está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, também por três anos.

MP ingressa com ação contra prefeito de Satubinha e ex-prefeita de Montes Altos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII propôs, em 20 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo. A manifestação ministerial foi motivada por irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na prestação de contas do exercício financeiro de 2007, apresentada pelo gestor.

Interpôs a ação o promotor de Justiça Romero Lucas Rangel Piccoli. Localizado a 272km da capital, Satubinha é termo judiciário da Comarca de Pio XII.

Conforme Acórdão (decisão) nº 3628/2008 do TCE, Antonio de Melo deve ao erário municipal a quantia de R$ 73.748,95. A decisão imputou também a multa de R$ 7.374,89 referente a 10% do valor do débito ao município.

Por diversas irregularidades, tais como ausência de processos licitatórios, prestação de contas incompleta (ausência de documentação exigida), ausência de recolhimento de encargos sociais, foram imputadas ao prefeito multas, cujos valores somam R$ 7.352, que devem ser recolhidos para a Fazenda Estadual.


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Poder

Ministro do Esporte nega acusação e aciona Polícia Federal

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), classificou as acusações de que comanda um esquema de desvios na pasta como uma “trama farsesca”.

Orlando Silva, ministro do Esporte

Orlando Silva, ministro do Esporte

“Estou sereno, mas indignado diante de tamanha agressividade”, disse em entrevista coletiva no início da tarde deste sábado (15), em Guadalajara, onde acompanha os Jogos Pan-americanos.

Dois integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte acusam Silva de participação direta nas fraudes, segundo reportagem publicada pela revista “Veja”.

O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.

Localizado ontem, Pereira confirmou a acusação contra o ministro.

Orlando Silva afirmou que já acionou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a Polícia Federal investigue o esquema relatado.

O ministro disse ainda que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao policial autor das denúncias.

Em nota, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.

De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

Silva também disse ter procurado a presidente Dilma Rousseff na manhã de ontem para dar explicações. Ele afirma ter ficado “muito feliz” com o resultado da conversa.

Da Folha


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Brasil

Decisão judicial contra homicida do volante deveria servir de exemplo

O permanente clamor público contra a impunidade pelos crimes de trânsito no país, onde o ex-jogador de futebol Edmundo, que envolveu-se num grave acidente ao sair de uma boate, na zona sul do Rio, em 1995, matando três jovens, foi beneficiado recentemente pela prescrição dos homicídios, começa a dar sinais que possa ter ressonância. Registre-se que algumas decisões, de instâncias judiciais superiores, ainda permanecem na contramão de direção quanto a punibilidade dos criminosos do trânsito. Vale lembrar que recentemente, uma decisão do STF, transformou uma acusação de homicídio doloso no trânsito para culposo. O argumento vencedor –a decisão não foi por unanimidade- é de que o réu, ao ingerir bebida alcoólica momentos antes do acidente, não o fez com a intenção de matar. Com todo respeito ao notável entendimento jurídico mas quem bebe e depois senta-se ao volante de um carro para transformá-lo numa arma mortífera, assume sim o risco do resultado danoso, ainda que não queira o fim trágico. Fica portanto aí configurado o chamado dolo eventual.

 Assim é que uma decisão da justiça do Rio do Janeiro, tomada na sexta-feira, 14/10, decretando a prisão preventiva do ex-subscretário estadual de governo Alexandre Felipe Vieira Mendes, que também integrava (pasmem), até fevereiro deste ano, a equipe de coordenação da Operação Lei Seca no estado, deve ser aplaudida por toda a sociedade, vítima em potencial dos assassinos do volante. Alexandre Felipe, em agosto deste ano, ao sair de uma festividade, no município de Niterói, Região Metropolitana do Rio, dirigindo visivelmente embriagado, segundo uma testemunha e em zigue-zague atropelou quatro pedestres na calçada, inclusive crianças, e em seguida um ciclista que acabou falecendo no hospital momentos após em razão de traumatismo cranioencefálico, fato que demonstra a força do impacto e a velocidade com que o veículo era conduzido. O causador da tragédia fugiu do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. Após 16 horas  apresentou-se à delegacia policia, sendo então submetido -os culpados quando possível agem sempre assim- a exame etílico, que obviamente deu negativo, como era de se supor. Responde agora por homicídio doloso, lesão corporal e omissão de socorro.

Salta aos olhos, neste caso, a exemplar atitude do juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, ao declarar em sua justificativa para tomada da decisão que “o Judiciário não pode ser menos rigoroso quando as vítimas são pessoas simples e humildes, pois sabe que o valor da vida humana é igual para todos”. Disse mais o magistrado :  “a lei penal poderia ficar comprometida, pois, se houve fuga durante o fato, não há confiabilidade para que não fuja outra vez, frustrando a reposta penal”. Aplausos, aplausos e aplausos ao nobre magistrado pela memorável decisão.

 A realidade  é que o álcool tem sido a causa de constantes tragédias na barbárie do trânsito brasileiro,  como grande componente de um total ( em média) de cerca de 35 mil mortes/ano, sem falar nos que são incapacitados definitivamente adquirindo graves sequelas pela violência do trânsito. É bom lembrar que o álcool, ao ser ingerido, passa a circular na corrente sanguínea atingindo diretamente o cérebro onde são processadas as informações necessárias para a condução de um veículo. A partir daí o motorista leva maior tempo para avaliar as diferentes situações que se apresentam no trânsito, tendo seus reflexos prejudicados, surgindo maior dificuldade para tomar atitudes que requeiram reações rápidas e precisas.

 Uma matéria publicada recentemente num jornal de grande circulação no país, revelou que na análise de 1.053 processos criminais por embriaguez ao volante, abertos entre março de 2009 e junho deste ano, contra motoristas flagrados em blitzes da Operação Lei Seca no Rio,  apenas seis deles acabaram em condenações. Registre-se que o crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por direção alcoolizada, se configura quando a dosagem alcoólica do condutor, aferida no teste do bafômetro, é igual ou superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões ou o equivalente a 6 dg de álcool por litro de sangue. Acrescente-se que a Lei Seca (Lei Federal 11.705/08), que alterou dispositivos do CTB, também admite a prova testemunhal para a configuração do crime e da infração administrativa de dirigir sob a influência de álcool, através do relato dos notórios sinais de ingestão de bebida alcoólica apresentados pelo condutor. Os mecanismos de detecção de dirigir sob o efeito de outras drogas, como o teste da saliva feito em outros países, também precisam ser postos em prática em rodovias e vias urbanas.

Aqui vale lembrar que o ex-deputado estadual do Paraná, Carli Filho, dirigindo bêbado, com a carteira de habilitação suspenda e a 167 km/h  matou dois jovens em maio de 2008 e será submetido brevemente a júri popular acusado de homicídio doloso. Que as brechas da lei, os intermináveis recursos judiciais e a morosidade da justiça não o beneficiem para deixa-lo longe do cárcere. Que tais lamentáveis fato sirvam, portanto, de lição para os que ingerem álcool (em qualquer quantidade) muitas vezes associado ao uso de drogas ilícitas e energéticos  e assumem irresponsavelmente a condução de um carro . Os acidentes que envolveram o ex-subsecretário de estado Alexandre Felipe Mendes e o ex-deputado Carli Filho não são fatalidades. É irresponsabilidade que deve ser punida com todo o rigor da lei.  A recente decisão do juiz Peterson Barroso Simão merece, pois, todos os aplausos da sociedade. Trânsito é meio de vida. Não de mortes, dor, tragédia, impunidade e mutilação.

Milton Corrêa da Costa

Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Poder

PT quer dobrar o número de prefeitos nas eleições em 2012

Presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, Valdir Raupp

Presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, Valdir Raupp

O PT deu a largada para a disputa das eleições municipais de 2012. A sigla vem fazendo um balanço do quadro eleitoral nos 117 municípios com mais de 150 mil eleitores que concentram 42% do eleitorado e 53% do PIB (Produto Interno Produto). Segundo o presidente do partido, Rui Falcão, o PT pode praticamente dobrar o número de prefeituras nestas cidades.

“Vamos priorizar estas 117 cidades. Em mais da metade delas o PT tem chance de vencer”, disse Falcão, lembrando que o partido também dará atenção especial às 559 cidades que governa atualmente.

Hoje, o partido governa 35 destas cidades, incluindo sete capitais. O objetivo do PT ao fazer o recorte das 117 principais cidades do País é focar em locais que, na definição do secretário nacional de Organização do partido, Paulo Frateschi, são “irradiadoras de política”. Além do grande contingente eleitoral, estas cidades possuem retransmissoras regionais de TV, jornais e rádios de média abrangência, campus universitários importantes e pólos culturais.


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Poder

Mais de 1,8 milhão de novas filiações a partidos são registrados no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral registrou 1.845.196 novas filiações a partidos políticos no intervalo de abril a outubro.

Nesta sexta-feira, acabou o prazo para que as legendas enviassem à Justiça Eleitoral o balanco atual de seus quadros em todo o país.

O sistema Filiaweb, responsável pelo cadastro das informações, apresentou instabilidades hoje, segundo o próprio tribunal. Por conta disso, o PSD, por exemplo, tentou prorrogar o prazo para o envio das listas de seus filiados, mas o pedido foi negado pelo TSE.

“Para nós, todos eram novos filiados, a expectativa é filiar de 30 a 40 mil pessoas. Não temos avaliação de quantos se filiaram, o que está chegando é que tivemos alguns problemas no Paraná”, afirmou o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

Em sua decisão, a corregedora-geral eleitoral, Nancy Andrighi, afirmou que “os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos até hoje”.

Em abril de 2012, será aberto um novo prazo para informações da base de filiados.

O TSE divulgou também que, nestes seis meses, 543.306 eleitores se desfiliaram.

A relação oficial de filiados deverá estar disponível a partir do dia 19.

No dia 7, acabou o prazo para quem quiser disputar as eleições em 2012 se filiar.

Da Folha


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Bancários fazem acordo e greve é encerrada

A Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e os representantes do Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) chegaram na noite desta sexta-feira (14) a um acordo para encerrar a greve dos bancários, que teve início no dia 27 de setembro.

Segundo Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, a Fenaban apresentou proposta de 9% de reajuste sobre salários, retroativos a 1º de setembro, e 12% de reajuste no piso da categoria, que passa de R$ 1.250 para R$ 1.400 para a função de escriturário.

Também houve avanço na discussão sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A partir de agora, cada trabalhador poderá receber até 2,2 salários mais R$ 2.800 por ano (contra 2,2 salários mais R$ 2.400).

“Para a gente é um resultado positivo porque o grande debate, o principal entrave, era em relação ao reajuste. Agora teremos 1,5% de aumento real”, disse Cordeiro. A proposta anterior da Fenaban era de aumento de 8%, o que resultaria num ganho real de 0,56%.

Em relação ao piso da categoria, o aumento real foi de 4,3%, segundo o presidente da Contraf. Será o oitavo ano consecutivo que os trabalhadores do setor terão aumento real.

“Este foi um processo de negociação bastante longo, mas que finalmente levou a um acordo entre as partes, construído na mesa de negociação”, disse, em nota, o diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, Magnus Apostólico.

Os dias de paralisação não serão descontados e serão compensados até o dia 15 de dezembro, segundo a Contraf. Como em anos anteriores, eventual saldo após esse período será anistiado.

Do G1


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Poder

Mega-Sena sorteia R$ 46 milhões neste sábado

Prepare os ânimos. O concurso da Mega-Sena, que será sorteado hoje, 15, e deverá pagar em torno de R$ 46 milhões para os apostadores que conseguir acertar os seis números.

Na última quinta-feira, 13, ninguém acertou a dezenas e o prêmio acumulou.

Aos interessados, as apostas serão feitas no máximo até ás 19h em qualquer lotérica do país.

Quem tiver interesse em fazer apostas pela internet, o valor cobrado será o mesmo da lotérica, apenas com limite diário de R$ 100 reais.


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Poder

Notícia inexistente do falecimento de Zé Vieira

O blog do Louremar esclarece os boatos que o deputado federal Zé Vieira teria falecido, na verdade a notícia é inexistente. O parlamentar está se recuperando do infarto em seu apartamento em São Luis.

Depupado federal Zé Vieira e esposa

Depupado federal Zé Vieira e esposa

A notícia da sua morte foi espalhada ontem pela cidade. Às 20h20 recebi um telefonema dando conta da história. Comecei a checar e constatei que não passou de boato. Durante o restante da noite, madrugada e ainda hoje, tenho recebido inúmeros telefonemas de todos os cantos do País. São leitores do Blog que confiam nas informações que publicamos e sabem que temos fontes seguras que nos mantem informados.

O deputado Zé Vieira, 77 anos, não está mal. Ao contrário do que eu afirmei ontem, ele nem recluso está em seu apartamento. Após receber alta do hospital São Domingos, no sábado pela manhã, ele participou de um evento social à noite. Foi ao casamento de uma neta. Consegui a foto ao lado, registrada durante a recepção aos noivos.

No feriado de quarta-feira, o deputado recebeu alguns assessores que foram de Bacabal até São Luis. No almoço, estavam também presentes os deputados Raimundo Cutrim e Raimundo Louro.


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