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Prefeito de Nova Olinda é condenado por prática Ilícita Eleitoral

O prefeito enrolado Delmar Sobrinho

O prefeito enrolado Delmar Sobrinho

Mais um escândalo envolvendo o Prefeito de Nova Olinda do Maranhão Delmar Sobrinho, veio à tona esta semana. Trata-se de conduta ilícita prevista no Artigo 296 do Código Eleitoral à qual o gestor foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral, Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em audiência realizada no dia 10 de abril deste ano, à aplicação imediata da pena restritiva de direito.

No Código Eleitoral, o artigo 296 refere-se à seguinte conduta vedada: Promoção de desordem que prejudica os trabalhos eleitorais; com pena de detenção de até dois meses e pagamento de 60 a 90 dias multa.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral justificou e requereu que fosse deferida a proposta de Transação Penal, tornando possível a aplicação do benefício da Suspensão.

Delmar Sobrinho, candidato a reeleição no município, foi condenado à prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 04 meses, durante 04 horas semanais (vide processo 17-34/2012 abaixo).


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Prefeito solta o verbo e chama Chiquinho Escórcio de “bandido”

Prefeito de Buriticupu

Prefeito de Buriticupu

O prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT), fez, no início da manhã da última quinta-feira (05), duras críticas ao deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), membro da bancada maranhense na Câmara Federal.

Em entrevista ao programa Roberto Lano na TV, da Rádio Buriticupu AM , o gestor pedetista chegou a chamar o parlamentar peemedebista de “bandido e esclerosado”.

“O outro deputado dele é Chiquinho Escórcio outro bandido que não trouxe nada aqui para o município de Buriticupu, uma pessoa esclerosada e não merece crédito, ele não pode falar nem do município e nem do prefeito”, disparou o prefeito, ao ser questionado se o parlamentar havia destinado emendas ao município.

As acusações desferidas pelo prefeito Antônio Marcos se reportam à época em que Chiquinho Escórcio foi candidato a deputado federal, do qual obteve votos na região e se quer trouxe emendas para Buriticupu. Ouça abaixo as ofensas contra Escórcio:


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Laranjal: candidato de Chapadinha aliado de Magno Bacelar declara R$ 3,2 milhões ao TSE

Blog do Marcelo Vieira

O empresário e candidato de Chapadinha, Antonio Eduardo Dantas de Sá, deve estar entre os candidatos a vereador mais ricos do Maranhão. Sua declaração de bens, encaminhada ao TSE, ultrapassa os 3 milhões de reais.

Eduardo Sá, como será identificado pelo eleitor, é dono de um apartamento localizado no calhau, área nobre de Sao Luis no valor de R$ 650 mil, uma fazenda (R$ 480 mil), uma sala comercial (R$ 350 mil)  e uma mansão avaliada pela bagatela de R$ 1,1 milhão. Ainda consta na lista, cinco terrenos e vários veículos.

O curioso é que uma pessoa com mais de R$ 3 milhoes em bens queira ocupar uma cargo de vereador numa cidade do interior do estado.

Em Chapadinha, rumores dao conta de que o vereador Eduardo Sá seria uma especie de testa de ferro do candidato a prefeito Magno Bacelar, o que explicaria a grande quantidade de bens em seu nome. Mais um motivo para que Magno tenha interesse em sua reeleição.


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Maranhão tem registradas até o momento mais de 10 mil candidaturas

TRE apresentará nesta segunda (9) os números finais das eleições (Foto: De Jesus/O Estado)

TRE apresentará nesta segunda (9) os números finais das eleições (Foto: De Jesus/O Estado)

Até as 11h45 deste domingo (8), o sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram realizados 10.814 pedidos de candidaturas para as eleições de 2012 no Maranhão. Só em São Luís, maior colégio eleitoral do Estado, existem até o momento 518 pedidos solicitados à Justiça Eleitoral, entre candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.

De acordo com o TSE, em todo o Estado até o momento foram contabilizados 9.959 pedidos para candidaturas a vereadores, 428 para prefeitos e 427 para os cargos de vice-prefeitos. Para as eleições majoritárias a cidade que apresentou o maior número de postulantes aos cargos de prefeito e vice foi Imperatriz, com nove: Adalberto Franklin (PT), Aluísio Melo (PCB), Carlinhos Amorim (PDT), Major Melo (PSOL), Wilson Leite (PSTU), Justino Filho (PTC), Kléber Miranda (PSB), Rosângela Barros (DEM) e Sebastião Madeira (PSDB).

O segundo maior número de candidatos a prefeitos e vices foi registrado em São Luís, oito: Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Ednaldo Neves (PRTB), Eliziane Gama (PPS), Haroldo Sabóia (PSOL), João Castelo (PSDB), Washington Oliveira (PT) e Marcos Silva (PSTU). Na capital também foram solicitados 510 pedidos para candidatura à câmara municipal. ( Com informações do G1 MA)

Logo depois o sistema do TSE apresenta Paço do Lumiar, com sete, além de Caxias e Presidente Juscelino, com seis, como as cidades com maior número de candidatos às respectivas prefeituras.


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Poder

Veja todos os detalhes do caso Décio Sá

O assassino do jornalista mostra como cometeu o crime.

O assassino do jornalista mostra como cometeu o crime.

Foi realizada durante a noite do dia (3), a reconstituição da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá. A ação se iniciou na Avenida Ana Jansen, em frente ao prédio do Sistema Mirante no bairro do São Francisco e se estendeu até o Retorno da Cohama.

Participaram da reconstituição aproximadamente 70 agentes das forças de segurança, entre profissionais da Delegacia Geral da Polícia Civil, da Superintendência de Investigação Criminal (Seic), das superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI), do Grupo de Resposta Tática (GRT), do Comando de Operações Especiais (COE) do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Peritos Criminais e policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Acompanharam ainda as ações, a delegada geral e o subdelegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina de Meneses e Marcos Affonso Júnior, além da comissão oficial composta por seis delegados responsáveis pelas investigações sobre o caso. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) deram suporte durante todo o período dos trabalhos.

Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, o executor do jornalista, segundo as investigações, participou de toda a reconstituição do crime. Ele refez, ao lado dos policiais e peritos, todos os passos e ações realizadas no dia do crime.

A remontagem das cenas e as circunstâncias que envolveram os momentos preliminares do ato delituoso, a ação criminosa que vitimou o jornalista bem como a fuga do executor foram examinadas minuciosamente pelos peritos criminais da Superintendência de Polícia Técnica Cientifica (SPTC).

“Não existem dúvidas sobre a autoria do crime. A reconstituição serve como prova complementar cabal àquelas já apuradas durante as investigações. É a materialização das circunstâncias do crime que se somam às evidências testemunhais e materiais já colhidos pela Polícia”, disse a delegada geral, Maria Cristina.

Reconstituição

Próximo da Mirante.

Próximo da Mirante.

A reconstituição se iniciou em frente ao Sistema Mirante, seguiu até um quiosque na Praia da Ponta d’Areia, onde Jonathan teria se encontrado com seu comparsa, e se estendeu até o sítio de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, de 38 anos, um dos suspeitos de ser mandante do crime, localizado na Rua 6, Residencial Verde Mar, no Bairro Pirâmide-Raposa.

De lá, os policiais retornaram para o Sistema Mirante e deram prosseguimento aos trabalhos, percorrendo todo o trajeto apontado pelo matador até o local do crime no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, posteriormente às dunas da praia por onde ele se evadiu e, por fim, até o retorno da Cohama onde, segundo relatado em depoimento, Jonathan teria solicitado a corrida de um táxi com destino a um sítio no povoado Miritiua.

O subdelegado geral Marcos Affonso comentou que a encenação do crime serve também para determinar o tempo gasto para execução, a distância, a localidade exata da ação e o percurso percorrido por Jhonatan até o momento do homicídio e sua consequente fuga do local.

O relatório contendo a conclusão da reconstituição, emitido pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), será anexado junto ao inquérito policial, que depois de concluído, deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário.

Prisão

Os quadrilheiros acusados de tramar a morte do jornalista Décio Sá.

Os quadrilheiros acusados de tramar a morte do jornalista Décio Sá.

Jhonatan de Sousa Silva, executor confesso do jornalista Décio Sá, foi preso no dia 5 de junho em uma residência na Rua General Artur Carvalho, no Bairro do Turu, durante investigações da Seic. Portava 10 quilos de crack prontos para serem distribuídos e comercializados, além de duas armas, sendo uma escopeta calibre 12 e uma pistola ponto 40, e outros materiais.

Ele é natural da cidade de Xinguara, no Pará, e responsável pela autoria de pelo menos outros 20 crimes. O criminoso responde, também, por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

Foram presos na Operação Detonando, além de Jhonatan de Sousa Silva; José de Alencar Miranda Carvalho, 72; Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 34, filho de José de Alencar; Airton Martins Monroe, 24; José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, 38 anos; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”, 32 anos; e o capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva.


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Justiça obriga ex-prefeito de Vargem Grande a pagar R$ 12,6 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de julho, três Ações Civis Públicas de Execução contra a ex-prefeita do município de Vargem Grande (a 175km de São Luís), Maria Aparecida da Silva Ribeiro, requerendo  o pagamento, em três dias, de, aproximadamente, R$ 12,6 milhões, em virtude da desaprovação das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2006 da prefeitura daquele município.

As ações do MPMA são baseadas em irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação das contas do município no que concerne ao Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande (IMAP). O tribunal verificou a não-comprovação da liquidação e do pagamento de despesas com folha de pagamento.

Na primeira das três ações ajuizadas pelo promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o MPMA solicita o pagamento de R$ 10.936.288,54 aos cofres municipais e de multa no valor total de R$ 1.128.482, 85 aos cofres estaduais.

Na segunda ação do MPMA, o promotor de Justiça requer que Maria Aparecida da Silva Ribeiro devolva, em três dias, R$ 501.167,90 aos cofres municipais e pague à Receita Estadual o valor de R$ 60.116,79.

Dos R$ 12,6 milhões devidos pela ex-prefeita de Vargem Grande, R$ 5 mil correspondem à multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em consequência de a ex-gestora não ter encaminhado documentos exigidos pela legislação e pela realização de despesas sem licitação.


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Poder

Iniciada a fase de acareações do caso Décio Sá

Do G1 MA

Marcos Afonso

Marcos Afonso

O delegado Marcos Afonso, que coordena a comissão responsável pela elucidação da morte do jornalista Décio Sá, afirmou, em entrevista à rádio Mirante AM, realizada manhã deste sábado (7), que as acareações entre os envolvidos na morte do jornalista Décio Sá já estão ocorrendo. “Nós já começamos a fazer esse trabalho. Todos os procedimentos necessários estão sendo feitos, assim como a reconstituição foi feita”, afirmou.

As acareações são importantes para confrontar os depoimentos do envolvidos e esclarecer a participação dos integrantes da quadrilha de agiotagem na morte do jornalista Décio Sá.

O delegado falou, também, sobre a arma 0.40, usada para matar o jornalista, que foi encontrada na Avenida Litorânea na última quinta-feira (5). Inicialmente, Jhonathan de Sousa Silva disse, em depoimento, que teria jogado a arma no mar, quando saía de São Luís em um ferryboat. Na quinta ele confirmou que escondeu a arma em uma duna na Avenida Litorânea, durante a fuga do local do crime.

O delegado Marcos Afonso, que coordena a comissão responsável pela elucidação da morte do jornalista Décio Sá, afirmou, em entrevista à rádio Mirante AM, realizada manhã deste sábado (7), que as acareações entre os envolvidos na morte do jornalista Décio Sá já estão ocorrendo. “Nós já começamos a fazer esse trabalho. Todos os procedimentos necessários estão sendo feitos, assim como a reconstituição foi feita”, afirmou.

As acareações são importantes para confrontar os depoimentos do envolvidos e esclarecer a participação dos integrantes da quadrilha de agiotagem na morte do jornalista Décio Sá.

O delegado falou, também, sobre a arma 0.40, usada para matar o jornalista, que foi encontrada na Avenida Litorânea na última quinta-feira (5). Inicialmente, Jhonathan de Sousa Silva disse, em depoimento, que teria jogado a arma no mar, quando saía de São Luís em um ferryboat. Na quinta ele confirmou que escondeu a arma em uma duna na Avenida Litorânea, durante a fuga do local do crime.


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Deputado anuncia construção da UPA em Açailândia

Deputado Antônio Pereira

Deputado Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira anunciou, na Assembleia Legislativa, que o Ministério da Saúde (MS) acaba de liberar R$ 2 milhões para o Governo construir, até no final deste ano, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de 12 leitos no município de Açailândia, um dos mais importantes e prósperos da região Tocantina.

O parlamentar esclareceu que os recursos para a construção da UPA foram confirmados pelo Ministério da Saúde (MS), por meio de portaria publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU), e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Antônio Pereira disse que a liberação do recurso significa que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) já pode receber os primeiros repasses, para construir a UPA de Açailândia ampliar unidades de saúde no Maranhão. As obras da UPA devem começar nos próximos meses.

LUTA NA AL

O democrata lembrou sua luta para conseguir a construção da UPA de Açailândia. Recentemente, ele protocolou indicações na Mesa Diretora da Assembleia, encaminhadas à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de saúde, Ricardo Murad, pedindo a construção da UPA na Vila Ildemar, uma comunidade habitada por cerca de 30 mil pessoas.

Antônio adiantou que a UPA de Açailândia deverá oferecer atendimento de urgência 24 horas, de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e de urgência, nas especialidades de clínica médica e pediátrica, exames de Raio-X, eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma, atendimentos simples e até casos de infartos e acidente vascular cerebral (AVC).


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Poder

Max Barros vistoria obras do Castelão

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, vistoriou, ontem, a obra de reforma do estádio Castelão. Acompanhado do secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, dos deputados estaduais Roberto Costa (PMDB), Hélio Soares (PP) e Jota Pinto (PR), e da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, ele visitou todas as áreas que estão sofrendo intervenções.

Max ao lado do deputado Hélio Soares

Max ao lado do deputado Hélio Soares

Durante a visita, Max Barros e Lítia Cavalcanti também compararam os serviços que estão sendo realizados no estádio com o que foi acordado, ano passado, entra a Sinfra e o MP, num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, também, pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SEDEL). O documento prevê o atendimento a todas as exigências do torcedor.

O secretário reafirmou que o prazo de conclusão da obra é agosto deste ano. “Cada vez que vimos aqui percebemos o quanto a obra está avançando. E essas vistorias constantes têm o objetivo de mostrar à empresa responsável que estamos vigilantes para cumprir o prazo de entrega da obra, que é para acontecer em agosto deste ano”, disse.

Segundo ele, a presença da promotora Lítia Cavalcanti durante a vistoria foi importante para que o Governo do Estado mostrasse ao Ministério Público que o que foi acertado e registrado no TAC está sendo cumprido.

“Foi uma determinação expressa da governadora Roseana Sarney que nós cumpríssemos à risca o que foi proposto pelo Ministério Público e nós trouxemos da promotora Lítia Cavalcanti aqui para mostrar que o que acertamos ano passado está sendo cumprido”, disse.

Satisfação – A promotora Lítia Cavalcanti destacou que a visita não teve como objetivo inspecionar a obra – esse procedimento só pode ser feito com acompanhamento do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, CREA e Vigilância Sanitária -, mas ressaltou ter ficado satisfeita com o que viu no estádio.

“Eu não sou técnica, nem especialista da área, mas, pelo que vi, todos os tópicos do TAC estão sendo cumpridos aqui e isso é motivo de satisfação para nós do Ministério Público, porque esse é o objetivo quando buscamos soluções consensuais para os problemas que se apresentam, de forma a garantir ao cidadão o acesso aos seus direitos sem a necessidade de judicialização”, frisou.

Representante da chamada bancada da bola na Assembleia Legislativa, o deputado Jota Pinto revelou a ansiedade que tem vivido para a reinauguração do estádio. Ele acredita, reformada, a praça esportiva mais importante do estado, pode dar novo impulso ao futebol local.

“Todos os que torcemos e trabalhamos pelo futebol maranhense nos lembramos dos grandes jogos que já foram disputados aqui e eu, como entusiasta do esporte, não vejo a hora de o Castelão estar novamente reaberto, impulsionando nosso futebol novamente aos postos mais altos do Brasil”, finalizou.


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Poder

Veja a nova tabela de tempo dos partidos após a ADI

A luta por mais tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão é um dos aspectos que mais pesam na hora de definir as coligações partidárias.

Em São Luís, a indefinição sobre alianças tem causado estrondosas reviravoltas no cenário político e, com isso, a previsão do horário eleitoral era uma incógnita.

Já com as definições, aliança partidária, fica mais fácil obter o tempo de cada candidato. O blog divulga abaixo a tabela de tempo dos partidos disponibilizada pelo escritório de Advocacia Abdon Marinho e Associados.


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