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Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões

Nessa última semana de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.

Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.

As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o  Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).

Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.


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TJMA pretende construir novo fórum em Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Estado deve deflagrar processo licitatório em 2012 para a construção do novo fórum da Comarca de Imperatriz, que tem o nome do ministro Henrique de La Roque. O assunto foi tratado pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e pelo diretor do fórum, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, durante visita de cortesia ao novo gestor do Judiciário.

O fórum será construído no Parque Sanharol, ao lado do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), em terreno doado pela Faculdade de Imperatriz (Facimp). O levantamento técnico para medições na área será feito quando o processo licitatório for deflagrado.

Durante o encontro, Guerreiro Júnior falou também sobre possibilidade de elevação da Comarca de Imperatriz de entrância intermediária para entrância final. Anteprojeto de lei nesse sentido deverá ser analisado pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos. Imperatriz é segunda maior comarca do estado, após São Luís. “As duas questões

Após a análise da Comissão, o anteprojeto será levado ao Pleno do Tribunal de Justiça para discussão e votação, e será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.
A previsão para Imperatriz é construir um fórum que possa abrigar cerca de 60 magistrados. O presidente apontou a possibilidade futura de a comarca alcançar o limite mínimo exigido para ser elevada a entrância final, que é de 200 mil eleitores. Segundo dados estatísticos de novembro de 2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município conta, atualmente, com 156.608 eleitores.

“A exemplo do ocorreu quando assumi a Corregedoria Geral da Justiça, o juiz Adolfo Neto me faz novamente uma visita de cortesia, para tratar de assuntos de interesse do Judiciário. Iremos manter a mesma relação cordial cultivada ao longo dos anos entre Imperatriz e São Luís”, disse Guerreiro Júnior.


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Banco Central vai deixar consumidores bancários sem atendimento

A diretoria do Banco Central cogita acabar com o 0800 e o atendimento presencial à população. Para o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL, a medida, se adotada, deixará os usuários bancários à mercê de entidades de proteção ao consumidor, desaparelhadas e despreparadas tecnicamente para lidar com assuntos financeiros. “A proposta representa um retrocesso inaceitável, uma demonstração de insensibilidade social e descompasso com o Governo Federal, que prega a inclusão social”, critica Sergio Belsito, presidente do SINAL.

O SINAL acredita que a imagem da instituição e de seus servidores também seria seriamente afetada. “O Sinal tem trabalhado incessantemente pelo reconhecimento social da instituição, sobretudo em contatos com a imprensa, mostrando o elevado nível de excelência dos servidores da casa e os inúmeros projetos de grande interesse social gestados no BC. Deixar os cidadãos sem atendimento poria abaixo esse esforço”, ressalta Belsito.

O Sindicato sugere que, se nenhum dos atuais departamentos se dispõem a administrar tal serviço, que se crie um departamento específico para o atendimento ao público. “O Sinal será parceiro de primeira hora para pleitear junto ao Ministério do Planejamento aumento do efetivo para prestar tal serviço, como, aliás, tem feito no caso de reposição das aposentadorias.”


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SMTT altera trânsito e transportes para as festas de final de ano

Em função das festividades de final de anoem São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) fará mudanças no trânsito e no serviço de transporte coletivo da capital. As intervenções do trânsito correspondem às áreas litorâneas, onde serão realizadas as comemorações do réveillon.

Serão interditados e proibidos os acessos à Avenida Litorânea no retorno anterior ao Belvedere (ao lado da praia), sentido Parquinho/Praça do Pescador, e Belvedere – sentido Praça do Pescador/Parquinho – desde esta quarta-feira (28). A partir das 16h de sábado (31); as interdições acontecem também na Praia do Olho D’Água, pelas ruas Domingos Rodrigues, Projetada, São Carlos e Avenida Rio Claro; nos cruzamentos da Avenida Litorânea e da Avenida dos Holandeses com as entradas da Avenida Litorânea, no acesso ao Belvedere pela Avenida Colares Moreira; nos retornos de acesso à Avenida Litorânea entre Belvedere e Hotel Pestana; no cruzamento da Avenida Colares Moreira com a Avenida Avicena (próximo ao Hotel Pestana) e no último retorno da Avenida Avicenia (próximo ao Hotel Pestana).

A SMTT acrescenta ainda, em relação às intervenções, que o serviço de descarga com veículos para abastecimento dos estabelecimentos (bares, restaurantes e outros), nos locais interditados, só será permitido até as 16h do dia 31. Aos moradores dos trechos interditados será facultado o acesso com veículos particulares, desde que comprovem a residência nos referidos trechos. Fora esse caso, só será permitida a entrada de veículos de serviços do evento de final de ano, devidamente credenciados, veículos de apoio das secretarias municipais de Saúde, Urbanismo e Habitação, SMTT, Limpeza Urbana, Polícia Militar, Bombeiros e ambulâncias.

As interdições e desvios de tráfego serão feitos por intermédio de obstáculos físicos e devidamente sinalizados com cavaletes, cones ou similares.

Transportes – Em relação a transportes, as ações da SMTT visam aumentar a oferta de ônibus durante o período das comemorações. Para cumprir essa finalidade, permitindo o deslocamento de usuários às praias e outros pontos da capital, todas as linhas e serviços de ônibus deverão operar com frota total a partir das 20h de sábado (31) até as 12h do dia 01 de janeiro de 2012 (domingo).

As linhas integradas nos terminais da Praia Grande, São Cristóvão, Cohab/Cohatrac, Cohama/Vinhais e do Distrito Industrial, que atendem às praias da ilha de São Luís (Araçagy, Olho D’Água, Ponta D’Areia e Avenida Litorânea) deverão operar no período estipulado com 70% da frota definida para o horário de pico dos dias úteis. A linha T-090 terminais via BR-135, que interliga os terminais, deverá obrigatoriamente operar no período citado com frota prevista para o horário de pico na parte da manhã dos dias úteis.

Todas as determinações em relação às ações que aqui se referem a trânsito e transportes estão fundamentadas nas portarias Nº 987 de 20 de dezembro de 2011 e Nº 1006 de 27 de dezembro de 2011. Acompanhe mapa das interdições de trânsito.


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Prefeitura de Ribamar efetua pagamento de servidores nesta sexta-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (30), o pagamento dos salários dos funcionários públicos do município, referente a este mês de dezembro. A data está contida no calendário anual de pagamento, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os funcionários municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários tiveram os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais foram pagas as parcelas do 13º salário – a primeira foi paga no mês de junho e a segunda no último dia 16.

O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, dos vencimentos dos servidores da Prefeitura de São José de Ribamar faz parte da política de valorização do funcionalismo executada, desde o início do ano, pelo prefeito Gil Cutrim.

Ainda com referência à política de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim, recentemente, concedeu uma série de importantes benefícios para os servidores.

Ele homologou o concurso público realizado, este ano, para o preenchimento de 400 novas vagas na estrutura administrativa da prefeitura (a primeira fase da convocação dos aprovados terá prosseguimento até o dia 02 de janeiro0; implantou reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; assinou mensagem governamental instituindo o novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalou a Junta Médica dos servidores municipais; elançou o Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantou o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; concedeu reajuste salarial para os diretores e professores das Escolas Municipais; dentre outras.


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Reforma no prédio das promotorias da Capital será retomada em janeiro de 2012

A Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, assinou nesta segunda-feira (26.12), contrato com a empresa Jatobeton Engenharia LTDA, vencedora da licitação no certame ( Concorrência nº 01/2011), que fará a reforma estrutural do prédio das Promotorias da Capital, situado no Calhau. O processo licitatório foi aberto em 01 de novembro e o resultado publicado no dia 21 do referido mês. As obras iniciam em janeiro de 2012.

 Para a Procuradora-Geral de Justiça:“Este momento é a solução definitiva dos problemas estruturais do prédio das Promotorias, com a qual damos principalmente uma satisfação social à sociedade maranhense que, durante muito tempo, questionou a paralisação da reforma, a qual se fez necessária em cumprimento aos ditames da lei Inclusive para contratação de projeto estrutural de reforma, que possibilitou a concorrência nº 01/2011, objeto do contrato nº 080/2011, celebrado nesta data”, afirmou, Fátima Travassos.

 A empresa possui 16 anos de experiência, é especialista na recuperação e reforço de estruturas em concreto armado e protendido. “Já realizamos obras em São Luís, como a reforma nas Pontes José Sarney, Bandeira Tribuzzi e da ponte existente na Avenida Litorânea. Também temos obras em mais oito Estados brasileiros, como no Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Paraíba e Bahia”, informou o representante da empresa.

 A reforma do prédio das promotorias da capital será feita no prazo de 540 dias, com a solução dos problemas estruturais que englobam a execução de obra de reforço, reparo e proteção da estrutura de concreto armado do prédio sede das Promotorias de Justiça da capital.


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Prefeitura de São Luís paga mês de dezembro nesta quinta-feira

A Prefeitura de São Luís realiza, nesta quinta-feira, 29, o pagamento dos vencimentos de todos os servidores municipais, referente ao mês de dezembro de 2011.

Desta forma, a Prefeitura prioriza os salários dos servidores, efetuando o pagamento sempre no mês vigente.

Os pagamentos desde o início deste ano foram efetuados dentro do mês visando o comprometimento com os funcionários públicos municipais.


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As dicas indispensáveis para uma viagem segura na estrada

Por Milton Corrêa da Costa

Todos os anos muitas pessoas, de diferentes ramos de categorias profissionais, costumam entrar de férias no mês de janeiro, alguns aproveitando as férias escolares dos filhos para o convívio familiar mais próximo e muitos se preparam para pegar a estrada antes do Réveillon. Para chegar ao destino com segurança muitos motoristas precisam estar alerta para algumas importantes dicas, evitando deste modo transtornos e surpresas desagradáveis,

Em primeiro lugar é preciso que se efetue uma revisão no veículo antes da viagem onde devem ser observados  alguns ítens importantes, tais como: o estado dos pneus  e a sua correta calibragem,o nível do óleo do motor, o nível da água do radiador, o ajuste do sistema de direção, as condições dos freios, dos limpadores do para-brisa e de todas as luzes externas do veículo inclusive o pisca-alerta. Verifique sobre as condições do macaco, do triângulo de sinalização e da chave de rodas. Não esqueça também de verificar se o pneu estepe está em boas condiçoes e calibrado convenientemente. Os retrovisores externos e o interno devem estar em perfeitas condições.

Lembre-se também do  uso  do cinto de segurança. O equipamento  já salvou muito vidas. Seu uso é obrigatório para todos os ocupantes do veículo,inclusive para os passageiros do banco de trás. Vale lembrar, por exemplo, que numa colisão frontal, a 50km por hora, os ocupantes do veículo empreendem, para frente, após o impacto, uma força 20 vezes superior ao peso do corpo.Quem estiver no banco da frente, sem cinto, poderá ser arremessado para fora do carro ou mais provavelmente sofrerá graves contusões no abdomen, tórax, cabeça e no globo ocular chocando-se contra o volante, painel e para-brisa. Os do banco de trás serão arremessados para frente contra qualquer parte do veículo ou também podem ser arremessados para fora do veículo.

As crianças menores de 10 anos só podem ser transportadas no banco traseiro do carro, no bebê conforto, em cadeirinhas especiais ou em assentos de elevação ou mesmo usando o cinto de segurança de acordo com a faixa etária de cada uma, conforme previsto na Resolução 277 / 08 do Conselho Nacional de Trânsito.. Quando o número de crianças a serem transportadas for igual a quatro a de maior estatura pode ser conduzida no banco da frente do carro fazendo uso do equipamento de retenção de acordo com a sua faixa etária.. Quanto aos animais também devem estar no banco traseiro e seguros, Não fale ao celular quando estiver dirigindo e só fale o essencial com os demais passageiros do veículo. Toda a atenção deve estar focada no trânsito, observando os obstáculos e as normas de sinalização da via. Não ultrapasse em curvas, aclives, nos túneis e em declives. A lei de trânsito proibe. Seja consciente, somente ultrapasse outro veículo onde for permitido e com toda segurança. Em caso de neblina respeite a as normas de advertência constantes na via.

Agora vem outro lado não menos importante da questão. As condições do motorista. A responsabilidade pelo transporte seguro da família e dos amigos depende do motorista. Não sente ao volante de um carro ou prossiga a viagem estando com sono. Quem vai pegar uma estrada precisa estar, portanto, em plenas condições físicas e psicológicas  abstendo-se do uso de álcool, de medicamentos controlados ou calmantes que induzam ao sono. Pare a cada duas horas num posto de abastecimento para que descanse, faça suas necessidades fisiológicas, lave o rosto e se refaça. Isso também proporciona o necessário desaqueceimento do motor do véiculo -o superaquecimento é a pane mais comum em estradas- e o descanso dos próprios passageiros livrando-os de permanecer longas horas sentadós. Crianças normalmente ficam impacientes permanecendo muito tempo no interior do carro. Tenha especial atenção com os idosos e os animais que está conduzindo. Ressalte-se que o Verão é a estação de temperaturas muito elevadas. Não faça a ingestão de alimentos gordurosos e pesados e idrate-se o necessário.

Não custa também lembrar que a fiscalização de trânsito nas estradas, nesse perídodo de férias, é mais intensa e que os agentes de trânsito dispõem hoje de uma maior número de bafômetros para flagrar motoristas alcoolizados, além de máquinas filmadoras e fotográficas para flagrar quem também dirige pelos acostamentos das rodovias. Respeite as normas de trânsito. Peça ao  outro ocupante do banco da frente que se encarregue de mexer no rádio ou trocar o CD. Não dirija em excesso de velocidade e atenção para as placas indicativas de aviso de existência de redutor de velocidade mais a frente.Não fume quando estiver dirigindo. Ao acender um cigarro no volante você percorre um trecho sem a devida atenção ao que se passa a sua frente. Mesmo que o co-piloto o faça por você e depois lhe entregue o cigarro aceso é bom lembrar que as cinzas do cigarro (ainda em brasa), associado ao vento nas estradas,  têm sido causa de graves acidentes.

Uma nova Resolução do Contran, publicada em 22 de dezembro último, permite agora aos policiais rodoviários infracionar véiculos em excesso de velocidade mesmo em trechos de estradas (via rural não pavimentada) e em rodovias ( vias rural pavimentada) em que não há sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida, prevalecendo neste cado o disposto no parágrafo primeiro do Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro. Nas rodovias onde não há placa de regulamentação a velocidade máxima para automóveis é de 110 km/h e nas estradas é de 60km/h.

O certo é que o estresse e a imprudência ao volante têm sido causa de grandes tragédias no trânsito brasileiro, onde cerca de mais de 40 mil pessoas perderam a vida em rodovias e vias urbanas, no ano de 2010, sem falar nos que adquiriram graves sequelas.Portanto preserve a vida. Dirija com segurança e aproveite as férias sem transtornos e livre de aborrecimentos. O seu lazer é o grande objetivo e não pode ser interrompido por acidentes. Não faça do seu carro uma arma, a vítima pode ser você ou um de seus familiares ou amigos. Lembre-se que muitas famílias tem sido enlutadas pela guerra do trânsito brasileiro.

Um feliz ano novo, boas férias e uma viagem segura.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Enquanto Zé Vieira e Lisboa degustam caviar e whisky, Bacabal permanece na miséria

Zé Vieira e Lisboa esbanjam em festas particulares

Zé Vieira e Lisboa esbanjam em festas particulares

Enquanto a população da cidade pacata de Bacabal padece com a falta de assistência e atenção da classe política, o deputado federal José Vieira Lins (PR) esbanja promovendo festas particulares para agradar lideranças políticas, e aproveita para reatar cada vez mais os laços de amizades com o atual prefeito Raimundo Nonato Lisboa.

No local, apenas os convidados selecionados participaram da festa regada um bom e velho whisky importado, vinhos de ótima qualidade, além de caviar prato favorito do parlamentar conforme observa-se no (vídeo abaixo). A farra contou com a presença do prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (ex-desafeto de Zé Vieira), lideranças e vários secretariados ligados ao deputado.

Este fato, longe de ser isolado, reflete o sentimento preponderante em Bacabal: enquanto os políticos se divertem, o povo sofre com a péssima administração. Este sentimento apenas relembra a situação de mazela política em que vive a cidade.

A cidade de Bacabal atualmente não vive o seu melhor momento político-administrativo. O município sempre esteve neste indicie de pobreza e falta de geração de empregos.

Há décadas que Bacabal vive uma alternância de administrações incompetentes, nas pessoas do ex-prefeito Zé Vieira – oportunistamente hoje no (PR) – e de Raimundo Lisboa (PDT).

A gestão de Lisboa é marcada pela falta de geração de empregos significativos, falta de política de atenção aos jovens, ruas da periférica- com as suas necessidades básicas de recolhimento de lixo e pavimentação asfáltica nos principais bairros do município.

A triste realidade de inoperância do Poder Executivo está a subserviência do Legislativo Municipal, que tem em suas cadeiras marionetes a serviço unicamente dos ditames de uma administração falida. Se por um lado há lentidão em atender às necessidades da população, por outro o prazer de esbanjar em festas. Mas o que eles festejam mesmo?


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Na bala, prefeito de Governador Nunes Freire impede obra de adversário

Prefeito de Governadro Nunes Freire

Prefeito de Governadro Nunes Freire

Blog do Marcelo Vieira

O prefeito de Governador Nunes Freire, Idalécio Wanderley Vieira Fonseca (PT), não trabalha pela cidade e nem deixa que a própria população trabalhe.

O líder comunitário do maior povoado do município, Moacir Gomes, tentando melhorar o acesso à localidade, mandou raspar a estrada que liga os povoados Vila União e Garapé de Pedra ao povoado Boa Esperança.

Moacir procurou o comerciante Araújo, que, sensibilizado com a carência dos povoados, disponibilizou uma patrol Volvo.

Ao voltar para casa, o Sr. Moacir foi interceptado pelo prefeito Idálecio que, acompanhado de 10 homens fortemente armados com submetralhadoras, facões e facas, sacou uma pistola e disparou quatro tiros nos pneus da máquina, furando dois deles.

Patrol volvo

Patrol volvo

Idalécio disse que o prefeito da cidade era ele e que não aceitava a presença da máquina no local. Não satisfeito, mandou ainda que seus capangas cortassem as mangueiras da máquina e atearem fogo na patrol.


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