Poder

Às 17h, Edivaldo Júnior receberá líderes das manifestações

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior receberá no Palácio de La Ravardière, nesta terça-feira (25), às 17h, uma comissão formada por lideranças das manifestações que mobilizam São Luís desde semana passada. A reunião, solicitada pelo prefeito desde o dia 19, foi marcada para que seja apresentada a pauta de reivindicações do movimento.

“Terei a oportunidade de pessoalmente repetir a eles nossa avaliação de que o movimento é de fundamental importância para o avanço das políticas públicas em nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Lideranças do “Acorda Maranhão” e do “Vem pra Rua” devem entregar ao prefeito uma pauta extensa, sobretudo com reivindicações ligadas à temática da mobilidade urbana. Pelo que anunciaram nas redes sociais, os ativistas devem apresentar também propostas para transporte coletivo, saúde, educação e pavimentação.


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Poder

Prefeita de Mata Roma é levada na Justiça Federal por desvio de R$ 300 mil

Prefeita Carmem Neto.

Prefeita Carmem Neto.

O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto, o ex-secretário municipal de finanças e gestão administrativa, Raimundo de Morais Aguiar, o ex-secretário e a ex-membro da Comissão Permanente de Licitação, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto, o ex-pregoeiro oficial do município, Fernando César Beliche Alves, e as empresas L. Lopes Lima Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., por conta de irregularidades em programas governamentais executados entre 2005 e 2009.

As irregularidades ocorridas durante a gestão anterior da prefeita Carmem Silva – reeleita nas eleições de 2012 – foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2010. A auditoria constatou que houve irregularidades na administração de recursos provenientes do Piso de Atenção Básica Fixo – Saúde da família (PAB-Fixo) e do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica. Segundo o MPF, foram desviados R$ 287.944,84 repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Quanto à administração dos recursos do PAB-Fixo, a CGU identificou fraudes em procedimentos licitatórios da modalidade pregão (para aquisição de combustível), convite (para aquisição de medicamentos e imobiliário) e dispensa de licitação, para compra de medicamentos.

Foi constatado que, no pregão, houve favorecimento da empresa C. S. de Carvalho – Combustíveis, com participação do ex-pregoeiro Fernando César Beliche Alves e dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Morais Aguiar, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto. No convite para aquisição de medicamentos e imobiliário, houve favorecimento da empresa L. Lopes Lima Comércio (que não possuía requisitos necessários para habilitação no certame), também com a participação dos ex-membros da CPL de Mata Roma e a chancela da prefeita Carmem Silva.

A CGU também constatou que a dispensa de licitação para compra de medicamentos (que resultou na contratação da Distribuidora de Medicamentos Ltda.) foi praticada em desacordo com a Lei de Licitação.

Já na administração dos recursos do Programa de Assistência Farmacêutica, foram identificados indicativos de fraude, com prejuízo para o erário. Para o MPF, ainda que a prefeita não tenha conduzido diretamente os procedimentos, ela foi omissa na verificação da regularidade das licitações.

Na ação, promovida pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o MPF requer a condenação da prefeita, dos ex-gestores e das duas empresas por atos de improbidade, configurados no artigo 12 da Lei nº 8429/92, que prevê a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário, multa e proibição de contratar com a administração pública. Quanto ao aspecto penal, como a prefeita goza de foro privilegiado, foi encaminhada uma cópia do procedimento à Procuradoria Regional da República em Brasília/DF.

Assessoria de Comunicação


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Poder

VEMPRARUASLZ é destaque nos trending topics do Twitter

Movimento

Após o manifestor que foi iniciado na internet ganhar as ruas com o nome de VEMPRARUASLZ, tornou-se o primeira destaque na capital do Maranhão ganhar destaque nos trending topics do Twitter.

O movimento ganhou corpo no último fim de semana após reunir mais de 30 mil pessoas, chegou a tentar invadir a Prefeitura de São Luís, Governo do Maranhão e Assembleia Legislativa.

Durante algumas horas, a partir do início do protesto, foram realizados inumeras menções às tags #VEMPRARUASLZ, que ficou na segunda posição entre os principais trending topics (TTs) do Brasil. Os protestos da capital mobilizou milhares de tuiteiros de plantão a conseguir manter o assunto nos tópicos da rede social por 1h.


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Poder

Deputado quer explicações sobre conduta policial durante manifestações‏

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama criticou a ação dos policiais na tentativa de reprimir a manifestação pacífica ocorrida nesta segunda-feira, dia 24 de junho.

Eliziane Gama.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, a parlamentar denunciou o despreparo e a truculência dos policiais contra os manifestantes e que resultou em confronto e revolta. Ela informou que a Comissão de Direitos Humanos encaminhará as denúncias para a OAB, Ministério Público, Ouvidoria de Segurança Pública e Corregedoria da PM pedindo providências.

“Não quero generalizar, mas infelizmente os policiais não estão preparados para manifestações no nosso Estado do Maranhão. Quero registrar o meu repúdio e indignação, e afirmar que vou encaminhar a OAB, Ministério Público e Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão, para que as devidas providências sejam tomadas e seja aberto um procedimento para apurar a conduta dos militares”, assegurou.

Eliziane Gama lembrou que sempre apoiou o movimento dos militares por melhorias para a categoria, e ressaltou que tem respeito pela Polícia Militar do Maranhão, mas lamentou o despreparo diante das mobilizações.


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Política

Ex-prefeita de Timon é nomeada no governo Roseana

Do Blog do Ludwing

A ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), foi nomeada pela governadora Roseana Sarney para compor o Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão – CONGEP, órgão que tem como objetivo assessorar o governante estadual em relação à implementação das políticas públicas no estado.

Socorro Waqui, ex-prefeita de Timon.

Socorro Waqui, ex-prefeita de Timon.

Para isso, o CONGEP foi criado em março de 2007 pelo então governador Jackson Lago (in memoriam), sendo composto por 50 membros com seis representantes de cada uma das seguintes Regionais: Rosário, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Tutóia, Codó, Pinheiro, Cururupu, Viana, Timon, Santa Inês, Zé Doca, Governador Nunes Freire, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Colinas, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal e Caxias.

Como graciosidade por parte da governadora Roseana Sarney, os membros titulares do CONGEP recebem “jeton” (diga-se de passagem, uma forma de pagamento ou compensação), mensalmente que ultrapassa à ordem dos R$ 5 mil e, além disso, os cargos são de livre nomeação do governador(a) que também preside o órgão. O CONGEP se reúne mensalmente em caráter ordinário ou por convocação do presidente. Clique aqui e confira na página 24 do Diário da Assembleia o valor do jeton em 2008. Clique aqui e veja o ato de nomeação da ex-prefeita.


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Poder

Câmara Municipal empossa novo prefeito de Arari

Presidente da Câmara Municipal de Arari foi empossado como novo prefeito

Presidente da Câmara Municipal de Arari foi empossado como novo prefeito

Após reunião realizada na manhã de hoje (25) , a câmara municipal de Arari empossou como novo prefeito, o presidente da câmara de vereadores, Evando Batalha Piancó (PMN). No lugar de Piancó quem comanda a câmara municipal é  a vereadora Nilázia Batalha.

A posse ocorreu por volta das 10h30 desta terça, e estavam presentes na solenidade, os parlamentares, Cabito abas, Flávio Lopes, Almir Leite, Cafezinho, Júnior Boy, Nilázia e Evando.

O novo prefeito ficará no cargo até que saia o resultado de uma nova eleição, ou até que o ex-prefeito Djalma Melo, retorne ao cargo, através de limiar. O prazo para recorrer é de 72 horas.

 


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Poder

Codó: MP constata irregularidades na distribuição da merenda escolar

Após a constatação de irregularidades na oferta de merenda nas escolas de Codó (a 302km da capital), a 3ª Promotoria de Justiça da referida comarca expediu Recomendação, no dia 20, à Secretaria de Educação, objetivando garantir de forma perene e contínua o oferecimento de alimentação aos estudantes nas escolas de todo o município.Emitiu a Recomendação o promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior.

Também foi recomendado que os documentos comprobatórios da oferta de merenda escolar sejam remetidos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a cada 60 dias, até o dia 1º de dezembro.

Em caso de desobediência, o MPMA adotará medidas legais necessárias para assegurar a regularidade do fornecimento de alimentação aos alunos.

O promotor de justiça baseou-se na Lei nº 11947/2009, que prevê a garantia de oferta de  merenda escolar pelos estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com suas jurisdições administrativas.

A irregularidade foi constatada durante vistorias promovidas pelo Ministério Público em escolas dos povoados de Mata Virgem, Cajazeiras, Jatobá e São José dos Pinhos, todos localizados em Codó.


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Poder

Índigenas ocupam sede da Funasa e pedem melhorias na saúde

Mais de 200 índios de aldeias de todo Maranhão ocuparam a sede da FUNASA na manhã de ontem (24), a previsão é que de hoje mais 400 representantes indígenas da região Tocantina se unam ao movimento. A principal dificuldade apontada está ligada a saúde.

Faltam profissionais e medicamentos, isso, onde existe um posto de saúde. Por causa da precariedade no setor, só na aldeia Guajajaras, no município de Barra do Corda, 29 pessoas já morreram.

O índio krenyê reclama que não sobrou sequer um agente de saúde na sua aldeia.

O técnico de enfermagem fala da impossibilidade dos tratamentos de saúde por causa da falta de condições de trabalho e denuncia profissionais que reclamam, já foram demitidos.

A falta de estrutura atinge ainda a educação nas aldeias. A sensação é de abandono nas aldeias do Maranhão.

Não existe previsão para o fim da ocupação, a liderança do movimento vai aguardar um representante de Brasília para dialogar sobre a pauta de reivindicações. Com informações do Idifusora


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Poder

Prefeito de Presidente Juscelino contrata empresa de aliado por R$ 1,4 milhão

Afonso Celso Alves Teixeira.

Afonso Celso Alves Teixeira.

É impressionante o aumento exorbitante dos valores contratuais entre prefeituras e empresas no inicio deste ano. Para não ficar de fora desta lista, o prefeito da cidade de Presidente Juscelino, Afonso Celso Alves Teixeira (PMN), 55 anos, mostrou para que veio quando o assunto é aplicação de recursos.

Em um dos contratos firmados em 12 de março com a empresa Figueiredo e Menezes Ltda., o gestor pretendia gastar R$ 1, gastar R$ 1,351.040,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil e quanrenta reais). Ainda não conformado, Afonso voltou atrás e decidiu aumentar o valor do contratos em mais R$ 15 mil reais.

De número 005/2013, o extrato publicado do Diário Oficial do Estado diz que o valor a ser pago refere-se a prestação de serviço de locação de veículos para diversas secretarias.

O que mais chama atenção na contratação, é que a empresa Figueiredo e Menezes Ltda., é apontada como fruto de acordo de campanha.

Para um município que sequer tem mais de 15 mil habitantes, Presidente Juscelino ultrapassa, sem sombra de duvidas, o censo comum da realidade de gastos dos cofres públicos.

Com a palavra o Ministério Público.

Receita


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