Poder

Roberto Costa idealiza audiência para tratar "Direito do Idoso"

Deputado estadual Roberto Costa

Deputado estadual Roberto Costa

O deputado Roberto Costa recebeu elogios do deputado Alexandre Almeida (PSD) na Assembleia Legislativa em sessão realizada ontem quarta-feira, 9.

A iniciativa de Roberto Costa (PMDB) em realizar audiência pública para tratar da discussão do direito do idoso ao transporte intermunicipal gratuito.

A audiência pública aconteceu em razão das denúncias de vários casos de não-cumprimento do direito do idoso ao transporte intermunicipal gratuito. Muitos casos aconteceram principalmente pela defasagem da Lei Estadual que regulamenta esse direito, que foi um dos principais pontos discutidos durante a audiência.

Diante da problemática, o deputado Roberto Costa e diversos setores do poder público e privado defenderam a adequação da Lei Estadual nº 4.929/89 e do Decreto nº 11.394/90 ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 1.741/03), já que as normatizações estaduais não contemplam pontos específicos no que dizem respeito, por exemplo, ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito. Vale lembrar que atualmente a normatização estadual afirma que esse direito se dá a partir dos sessenta e cinco anos, enquanto que o Estatuto do Idoso garante esse direito desde os sessenta anos de idade.

Da Assecom/Gab. do dep. Roberto Costa


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Poder

Projeto que torna crime dirigir alcoolizado é aprovado

Da Folha de S.Paulo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que considera crime dirigir “sob influência de concentração de álcool” e ainda acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista.

Na prática, senadores dizem que fica instituída a “política do álcool zero”, mas alguns parlamentares questionam essa interpretação.

Atualmente, a chamada “Lei Seca” permite dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. A proposta também aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo e se não receber recurso em cinco dias para ser votado pelo plenário, segue para votação na Câmara.

A proposta estabelece que além do bafômetro valem como prova de embriaguez do motorista “prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.

O projeto gerou polêmica na CCJ. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) questionou o fato de que o texto prevê punição no caso de “qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa” no sangue. “E se eu comer um bombom com licor, como fica?”.

O líder do DEM, Demostenes Torres (GO), apresentou uma emenda retirando a expressão “qualquer”. Segundo ele, a palavra “era um capricho”. “Na prática, é o álcool zero”.

O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avaliou que a proposta deixa o limite atual. “Se você analisar, hoje só é considerado embriaguez acima de 6 decigramas de álcool por litro de sangue e esse limite continua”.

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, em decisão de 27 de setembro, que beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros.

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. Essa pena permanece para quem dirigir sob efeitos de álcool.

Pelo projeto, as penas são mais severas. Para quem dirigir alcoolizado e provocar morte, estará sujeito de 8 a 16 anos de prisão, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

Se dirigir bêbado e provocar lesão corporal de natureza grave, aplica-se a pena de reclusão, de 6 a 12, além de multa e suspensão da carteira de motorista.

Há ainda pena de detenção, de 1 ano a 4 anos para quem provocar lesão corporal.

Autor do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que, se aprovadas, a proposta vai mudar a cultura da impunidade no país.

“Na prática, a gente espera que com isso diminua esse sentimento de impunidade que ainda existe entre os brasileiros. Pela morosidade da Justiça em analisar esses casos, a atual punição para quem acaba provocando uma morte no trânsito por causa do álcool acaba sem efeitos. Com essa lei não, a prescrição só ocorre em 16 anos”.


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Crime

Lavrador é condenado por estupro de criança

O lavrador Francisco Éder Costa de Moraes, de 26 anos, foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, na penitenciária Jorge Vieira, em Timon, em Tribunal de Júri. Ele era acusado de estupro de vulnerável – contra a menor M.J.S.S., com 10 anos de idade à época. A pena teve como agravante a situação de crime continuado.

Dois anos após o ocorrido, M.J.S.S. foi assassinada na semana passada, dia 3 de novembro, após aparente assalto na casa dos pais, quando foi morta com um tiro no rosto. A polícia está investigando o caso

De acordo com a denúncia do primeiro crime, o acusado era vizinho da vítima e se aproveitou dessa condição para assediá-la. Em março de 2009, enquanto a menina regava plantas a levou para casa contra sua vontade. Em seguida, a sufocou com a mão e a estuprou no banheiro.

Francisco Éder continuou a praticar atos de constrangimento contra a menor, estuprando-a por outras vezes nos meses seguintes. Ele foi preso em dezembro de 2009. Nas vezes em que foi ouvida, a menor sempre afirmava que sofria ameaças de morte por parte de Éder. “Ele disse que se contasse pra alguém, ele me mataria e mataria minha mãe”, dizia em depoimentos.

Portal  Cidade Verde


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Poder

Inscrições abertas para seletivo de estágio em jornalismo

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) informa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Jornalismo 2011. Os interessados devem se inscrever pelo site http://www.prma.mpf.gov.br/estagiojornalismo/no período de 8:00h do dia 07/11/2011 às 18:00h do dia 21/11/2011.

O seletivo é destinado ao preenchimento de duas vagas (uma para o turno matutino e outra para o turno vespertino) e formação de quadro de reserva na Procuradoria da República no Estado do Maranhão (PR/MA).

 Estão habilitados à inscrição os estudantes regularmente matriculados no Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ou na Faculdade São Luís, que estejam cursando o 4º (quarto) ou 5º (quinto) período.

O valor da bolsa é de R$ 800,00 mais auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado. Após a inscrição pelo site, os candidatos devem comparecer à sede da PR/MA localizada na Av. Vitorino Freire,  nº 52, Areinha (ao lado do TRE), de24 a25/11, das 09h às 12h e das 14h às 18h, para entrega de cópia dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade;
Histórico Escolar (contendo a grade curricular do curso, as disciplinas já cursadas e a Média Geral Ponderada);
Curriculum Vitae (que deverá conter os dados de identificação do candidato, formação escolar, participação em cursos, congressos, simpósios, estágios e demais experiências na área de Jornalismo, todos devidamente comprovados).

A taxa de inscrição é a doação de 2 (duas) latas de leite em pó, que serão entregues a entidades filantrópicas. A vigência do estágio é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.


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Poder

Secretaria de Cidades esclarece motivos de obra inacabada em Bequimão

Em atenção a matéria postada nesse blog, levamos ao seu conhecimento que o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano contratou com a empresa MAKETE Construções e Terraplanagem Ltda:
Contrato: nº 029/2010
Objeto: Construção e Recuperação da Ponte no município de Bequimão com extensão de 60 metros
Valor da obra: 594.791,24
Serviços executados e pagos : R$ 264.692,71
A obra foi abandonada o que provocou o distrato do referido
Esta secretaria se reuniu com várias lideranças do município de Bequimão e mostrou que abriu o processo licitatório cujo nº 873 de 24 de outubro de 2011, para concluir a obra.

Assessoria de Comunicação
SECID


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Poder

Guerra do Rio: a hora e a vez da pacificação da Rocinha

Por Milton Corrêa da Costa
 
A Favela da Rocinha, situada na Zona Sul do Rio, entre os bairros da Gávea e São Conrado, considerada  a maior favela da América Latina, é o principal  centro de refino da pasta básica de coca no Rio, transformando-a em cocaína, uma droga cujo uso  traz comprovadamente, segundo estudos científicos, graves prejuízos ao cérebro. Já se perdeu a conta dos laboratórios de refino da droga encontrados pela polícia naquela localidade nos últimos anos. Tempos atrás, uma casa ali situada, usada como laboratório de refino, inclusive do crack, explodiu indo pelos ares em razão do material de insumo de fácil combustão ali encontrado. Alguns traficantes caíram nas mãos da polícia ao procurarem socorro nos hospitais, gravemente feridos. Se o Complexo do Alemão e suas cercanias, hoje ocupado por tropas do Exército, foi, até bem pouco tempo, o ‘quartel general’ do poderio bélico do tráfico e do homízio de perigosos narcoterroristas, pode-se dizer que a Rocinha, chefiada pelo traficante Nem, é o ‘quartel general”do poder econômico do narcotráfico no Rio.

Ressalte-se que o local foi escolhido estrategicamente, há tempos,  pelo comando da facção criminosa que ali atua, objetivando o refino e o comércio de cocaína. A Rocinha situa-se na passagem entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca, isto significa dizer que usuário de cocaína é clientela de maior poder aquisiitivo. Cocaína não é droga consumida por jovens de classes menos favorecidas. Em relação à maconha e ao crack seu preço é bem mais caro. Um ex-chefe de polícia do Rio, numa memorável frase, definiu bem a relação do consumo da cocaína com a clientela de alto poder aquisitivo de uma bairro da Zona Sul. O Delegado Hélio Luz disse na ocasião: ” Ipanema brilha à noite”. Brilho é o termo usado para identificar a droga, cheirada aos borbotões, até hoje, nos banheiros das boates e outras casas noturnas mais requintadas e famosas da cidade, associada ao uso de álcool, enrgéticos e também ao  ecstasy, uma droga sintética produzida na Europa e muito usada nas chamadas festas ‘rave’.

Chegou a hora e vez de dar à Rocinha, portanto, apesar de toda a sua complexidade específica (uma favela-bairro) de grande extensão terrItorial, um terreno acidentado e de difícil acesso, o mesmo tratamento de sucesso dado ao Complexo do Alemão, sem que, obviamente, se desrespeite direitos civis de seus moradores. É o progressivo caminho da pacificação e da possibilidade do resgate da cidadania e definitiva inclusão social dos que ali vivem há longos anos oprimidos pelo terror das armas de guerra, apesar da necessidade óbvia de grande efetivo policial para a ocupação definitiva e obviamante do apoio de blindados das Forças Armadas na tomada inicial do terreno como ação desestimulante à uma possível resistência marginal. A superioridade bélica e numérica das forças legais de intervenção tem sido uma estratégia intimidatória de sucesso na tomada de tais localidades, como ocorreu  na Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão e no Morro da Mangueira. Urge, portanto, a implantação, assim como no Vidigal, favela próxima, de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Favela da Rocinha no processo de enfraquecimento do poder paralelo no Rio.
 
Frise-se que a pasta básica de coca, que chega à Rocinha, provem da Bolívia, do Peru e da Colômbia, o que comprova a ligação com cartéis internacionais de drogas e também com o contrabando de armas. O traficante Marcelinho Niterói, morto recentemente numa favela do Rio em confronto com a Polícia Federal, um dos braços-direitos de Fernandinho Beira-Mar e procurado há anos pela polícia brasileira, era o principal intermediário dos carregamentos de maconha e armas provenientes do Paraguai. Sua morte foi  sem dúvida um duro golpe na estrutura hierárquica do narcoterrorismo.
 
Dados da inteligência policial dão conta inclusive que traficantes brasileiros, daqui fugitivos, controlam hoje boa parte das áreas de plantio de maconha naquele país vizinho, onde dias atrás foi preso o ex-chefe do tráfico do Morro da Mangueira no Rio, o traficante conhecido como ‘Polegar’.Registre-se ainda que o Brasil é hoje a terceira principal rota do tráfico de cocaína para a Europa, atrás apenas de Venezuela e Equador. Vale lembrar que a polícia apurou, tempos atrás, uma denúncia de que alguns comerciantes da Favela da Rocinha possivelmente encobriam seus negócios  lavando dinheiro com envolvimento com o tráfico local. Pelo sim e pelo não a ousadia de traficantes da Rocinha, sob o comando de Nem, passou dos limites.
 
Segundo noticiado na edição de ‘O GLOBO’, desta quarta-feira, 09/11/11, Nem recebe uma espécie de “pedágio” de vans e motos- obviamente que de outros serviços- que circulam naquela favela, além de cobrar taxas de uma clínica de aborto, interditada na semana passada, e de uma casa de prostituição. Há informações, segundo a matéria, que Nem teria determinado a antecipação da eleição para escolha dos presidentes de entidades e associações do local, deixando pessoas de sua confiança à frente de tais entidades e de seus negócios ilícitos, mesmo após a ocupação policial da favela. Nem costuma usar inúmeros traficantes, fortemente armados, atuando em sua segurança pessoal. Uma ousadia a toda prova.

A consolidação de uma UPP na Favela da Rocinha- a polícia vem fazendo incursões precursoras no local- será, portanto, o mais duro golpe até hoje desferido na estrutura econômica do narcotráfico no Rio e uma vitória para a sociedade. Mais que uma política de governo, o processo de pacificação de favelas do Rio, um remédio atípico para uma criminalidade atípica, tem que se tornar, a partir de agora, uma política de estado. Se assim for a paz social um dia será viável no Rio.

Para os que consomem a droga e alimentam a violência, financiando indiretamente os fuzis do tráfico, fica a reflexão de que drogas não agregam valores sociais positivos. Um caminho, muitas vezes sem retorno, para a destruição humana. Não custa lembrar que o consumo do crack já se tornou hoje  uma calamidade para a maioria das cidades brasileiras sobrecarregando os sistemas municipais de saúde pública. Uma epidemia social de dificílimo controle. Estamos perdendo muitos de nossos jovens para as drogas. Triste e preocupante realidade.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro
 


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Poder

Em Timom, secretário de Comunicação usa verba pública em aluguel de Hilux

O apresentador do programa Tribuna Independente, da Rádio Atitude FM, Eliézio Silva, denunciou no último sábado, 05, o suposto esquema envolvendo o secretário de Comunicação da Prefeitura de Timon.

Secretário de Comunicação e Eliézio Silva da rádio Atitude FM

Secretário de Comunicação e Eliézio Silva da rádio Atitude FM

O secretário de Comunicação Murilo Noleto alugou uma caminhonete do modelo Hilux com verba pública, simplesmente para fazer o percurso entre Timon e Teresina, onde mora com a família.

Radialista Elézio Silva fez duras criticas do abuso ilícito no aluguel de veiculo com dinheiro dos cofres públicos e considera a atitude de Murilo Noleto absurda no que diz respeito a farra com dinheiro público de forma ilegal e imoral.

Já enquanto isso, serviços e prestadores de serviço do município estão sem receber seus salários praticamente há cinco meses.

Até mesmo a pasta dirigida por Noleto, está com três meses de salários atrasados. O secretário é tido pelos profissionais de comunicação daquela região como enfadonho.


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Poder

Mulher do ex-deputado Zé Eider impede realização de parto em hospital de Colinas

Blog do Badeco

Em Colinas a confusão e briga politica acaba afetando o lado mãos fraco. Depois de demitir por telefone o médico Ribamar Dourado do Hospital Regional Carlos Macieira, Joelma Sousa, esposa do ex-deputado José Eider e sem qualquer função na unidade hospitalar do Estado, resolveu agora tentar impedir o médico de realizar – pasmem! – um parto. Pode? E tudo isso por questões políticas.

Maria Poliana Gomes, 26 anos, paciente do médico na cidade de Fortuna, onde o Dr. Dourado também exerce seu oficio, entrou em trabalho de parto e foi levada às pressas para Colinas, já que tanto em Fortuna quanto em Tuntum as casas de saúde estavam impossibilitadas de realizarem procedimentos cirúrgicos dessa natureza.

Com gravidez complicada, tendo inclusive já perdido um bebê nessas mesmas condições, a parturiente, de baixa renda, possui cartão do SUS e por essa razão tem direito de ser assistida em qualquer hospital da rede pública do País. Mas Dona Joelma, a Imperatriz do Macieira, acha que não.

Por já está com o nascimento do bebê atrasado e sem o líquido aminoático no útero, Dr. Dourado decidiu utilizar o Hospital Carlos Macieira para realizar a cirurgia. Foi então que ligou para o médico de plantão, o Dr. Loureiro, e acertou todos os detalhes do procedimento. Porém…

Ao chegar no hospital, o médico foi surpreendido com a informação passada por colegas de que a Imperatriz do Macieira havia proibido a cesariana da paciente pelo simples fato de que a cirurgia seria realizada pelo Dr. Dourado. E conforme determinação da soberana, o médico não tinha autorização sequer para cruzar as portas do hospital de “sua propriedade”, quanto mais.

Percebendo que a situação era crítica e que o pior poderia acontecer, o experiente médico, Dr. Loureiro, decidiu por conta própria e sem autorização de Dona Joelma, junto com o Dr. Dourado, operar a paciente que já estava no estágio avançado e em risco de perder seu filho. A cirurgia foi realizada e mãe e filho passam bem.

O pobre que depende do sistema de saúde pública será o grande prejudicado nessa briga politica da região que segue em clima tenso.


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Poder

Com base nos Seminários, emendas são direcionadas positivamente aos Municípios

Começam a aparecer primeiros resultados dos 11 Seminários Regionais.

Luis Fernando e Hildo Rocha reunidos com prefeito de deputados

Luis Fernando e Hildo Rocha reunidos com prefeitos de deputados

Foi realizado na manhã de ontem terça-feira, 8, reunião no Palácio dos Leões, com a presença de sete prefeitos do Maranhão onde assinaram os convênios contemplando as construções de novos complexos educacionais e reformas, implantação de transporte escolar e quadras poliesportivas nos municípios.

Recursos das emendas parlamentares dos deputados estaduais, ao valor de R$ 2,6 milhões, que serão distribuídos aos municípios de São José de Ribamar, Mata Roma, Anapurus, Carutapera, Imperatriz, Araguanã e Maranhãozinho.

Secretário de Educação João Bernardo Bringel, a prefeita de Anapurus Tina Monteles assinando e Luis Fernando Casa Civil

Secretário de Educação João Bernardo Bringel, a prefeita de Anapurus Tina Monteles assinando e Luis Fernando Casa Civil

As verbas foram destinadas baseadas em diagnóstico de necessidades atuais da população carente, segundo dados colhidos nos Seminários Regionais.

Para Luis Fernando Silva, secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, os detalhes dos seminários foram positivos e apresentaram componentes na forma de planejar o Estado.

 “Ouvindo as lideranças e cidadãos dos duzentos e dezessete municípios, coletamos as valiosas demandas populacionais, ou seja, estamos inicializando o atendimento destas demandas de forma eficiente”, disse o secretário Luis Fernando.

Segundo Luis Fernando, os convenios representam um cumprimento das diretrizes definidas no sentido de administrar de forma articulada com os Municípios, Estado e Assembleia Legislativa. Veja a entrevista abaixo:


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Poder

Prefeito de Imperatriz banca viagem a vereadora aliada

Fátima Avelino

Fátima Avelino

A conselheira Fátima Avelino teve suas despesas de viagem para a IX Conferência Estadual de Assistência Social realizada em São Luís pagas pela Prefeitura Municipal de Imperatriz. Atualmente Fátima Avelino é vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Um fato que chama a atenção é que o marido da vereadora, Sr. Zigomar Costa Avelino, possui um imóvel locado (sem licitação) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, logo, poderia a vereadora Fátima Avelino ser considerada uma fornecedora?

Convém ainda lembrar que a vereadora possui verba de Gabinete, que é uma fonte de custeio de despesas destinadas para satisfazer custos operacionais no exercício da função, como combustível, telefone, despesas de hospedagem e alimentação em viagens.

Não podemos afirmar que o pagamento das diárias pela prefeitura é ilegal, porém é no mínimo  imoral que um vereador, por qualquer motivo que seja, tenha suas despesas pagas pelo órgão que deveria fiscalizar.

Cada vez mais os poderes Executivo e Legislativo de Imperatriz se tornam mais harmônicos e coniventes com a malversação de recursos…


Do Portal Wikileaksitz


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