Educação

Auditoria revela precariedade em escolas do governo Flávio Dino

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Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram diversas irregularidades na Secretaria Estadual de Educação. A fiscalização foi realizada no período de 16 de março a 20 de abril de 2016.

Segundo relatório da CGU, foram verificados que escolas da rede estadual estão em estado precário, os gêneros alimentícios foram armazenados em locais completamente impróprios e o fornecimento da merenda escolar foi interrompido por diversas vezes durante o ano letivo. Além disso, não houve contratação de merendeira/cozinheira para preparar a comida e não há refeitórios para o fornecimento da alimentação para os alunos.

Os auditores detectaram que a execução do Programa 2030 – Educação Básica, está sendo realizada de forma descentralizada, ou seja, a Secretaria Estadual de Educação repassa os recursos para as Unidades Executoras (Caixas Escolares).

“Em que pese a não disponibilização de 100% das prestações de contas solicitadas, os exames realizados demonstraram que os repasses dos recursos da Secretaria Estadual da Educação do Maranhão para as Unidades Executoras não ocorreram de forma regular.”, pontuou a CGU.

A Controladoria da União identificou, também, que a emissão de notas fiscais relativas às compras diretas de produtores rurais da agricultura familiar pelo agricultor e não pela entidade que os congrega (associação, sindicato etc.); ausência de cheques na documentação comprobatória de despesas ou não nominativos aos fornecedores das notas fiscais respectivas; não cumprimento da legislação que fixa o percentual mínimo de aplicação dos recursos do PNAE na compra direta do produtor rural da Agricultura Familiar.

Os auditores ainda encontraram vários documentos constantes das prestações de contas não estão assinados e que as referidas prestações de contas não foram apreciadas pela SEDUC.

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Crime / Educação

Por medo de ataques, pais buscam alunos mais cedo em escolas em São Luís

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Após escolas virarem alvos de ataques na Região Metropolitana de São Luís, os pais estão buscando os filhos antes mesmo de acabar o horário de aula. Desde a última sexta-feira (30) até essa terça-feira (4), 16 escolas foram atacadas. Muitas salas de aula ficaram totalmente destruídas pelo fogo.

No sábado (1º), o alvo foi a Unidade de Ensino Básica (U.E.B.) Ana Lúcia Chaves. Sobrou pouca coisa de uma sala de aula. Carteiras, cadeiras, livros, parede e telhado, tudo foi queimado. Os ventiladores derreteram com o calor. Ainda há risco de desabamento do teto e não tem como ter aula tão cedo na unidade, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed) com base em laudos da Defesa Civil.

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Já são muitas escolas nessa situação. Outra escola, a U.E.B. João Lima Sobrinho, teve a estrutura tão comprometida que parte dela será demolida, segundo a Semed. Dezesseis escolas já foram atacadas em São Luís e Região Metropolitana, sendo que 14 salas foram completamente destruídas e 500 alunos estão sem estudar.

“Tristeza, não é? Porque isso aqui é patrimônio da comunidade e é onde as crianças estão a desenvolver o conhecimento, e aí acontece uma coisa dessa. Como fica a situação dessas crianças?”, questiona a diretora de uma das escolas atacadas, Deurenice Mendes.

Diretores, professores, pais e alunos estão preocupados com essa sequência de ataques dos últimos dias. Tanto que algumas escolas estão liberando os estudantes mais cedo. Em outras, sequer está havendo aula, como na U.E.B. Luís Viana, que passa o dia inteiro fechada e sem previsão de quando vai voltar a funcionar.

“Houve uns atentados com ameaças de ‘tocar’ fogo nos colégios, tiveram incêndios. Aí o pessoal com medo resolveu não botar os alunos em sala”, disse um funcionário da escola que preferiu não se identificar.

Na U.E.B. Senador Miguel Lins, os alunos vêm sendo liberados uma hora mais cedo. Os estudantes também estão com medo. “Uma denúncia aí, de que iam botar fogo no colégio. Nós saímos cedo”, relata um estudante.
Em outra unidade, criminosos teriam feito várias ameaças por telefone. A diretora preferiu não arriscar. “Estamos liberando mais cedo”, confirma.

Alguns pais sequer estão esperando o horário em que os alunos são liberados. Vão buscar as crianças assim que saem do trabalho. “A preocupação de você deixar seu filho e não ter segurança, saber se vão botar fogo, se vão queimar, se vai ter alguém para resguardar, fazer a segurança das crianças”, diz um dos pais ouvidos pela reportagem.

G1, MA


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Educação

Escolas de Bacuri, Sucupira do Norte e Alto Alegre do Pindaré estão entre as piores do Brasil

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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola de 2015, divulgadas nesta terça­feira (4), mostram que três das quatro piores escolas avaliadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira são do Maranhão. Com a pior avaliação dos país, que ficou na posição 14.998º, aparece o Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio, no município Porto da Folha, em Sergipe.

Em seguida, são as maranhenses: CE Cristino Pimenta (Anexo III), em Bacuri; CE Dr. Adonias Lucas de Lacerda (Anexo Várzea), em Sucupira do Norte; e CE Marcelina Noia Alves (Anexo I), em Alto Alegre do Pindaré.

Entre as 50 piores escolas do país, aparecem, ainda, do Maranhão: CE Dr. José Neiva (14.982º), em Pastos Bons; CE Dr. Paulo Ramos (14.978º), em Sambaíba; e UE Arimatéia Cisne (14.949º), em Arari; CE Professor Ignácio Rangel (14.941º), em São Luís. Todas as escolas maranhenses entre as 100 piores do país da rede pública estadual.

Os resultados do Enem por Escola contemplam escolas que cumpriram o critério de ter pelo menos dez alunos participantes do Enem 2015 e ter taxa de participação igual ou superior a 50%. Os resultados também contabilizam os 1.212.908 estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular, declarados no Censo da Educação Básica de 2015 e que realizaram as quatro provas objetivas e a prova de redação do exame no ano passado, recebendo nota maior que zero nas objetivas e não tendo sido eliminados da redação. Veja a lista das 10 piores escolas maranhenses avaliadas

1 ­- CE Cristino Pimenta (Anexo III), em Bacuri
2­ – CE Dr. Adonias Lucas de Lacerda (Anexo Várzea), em Sucupira do Norte
3 -­ CE Marcelina Noia Alves (Anexo I), em Alto Alegre do Pindaré
4 -­ CE Dr. José Neiva, em Pastos Bons
5 -­ CE Dr. Paulo Ramos, em Sambaíba
6 -­ UE Arimatéia Cisne, em Arari
7 ­- CE Professor Ignácio Rangel, em São Luís
8 ­- CE Nazaré Ramos, em São Luís Gonzaga do Maranhão
9 ­- CE Professora Marieta Sá, em Sucupira do Riachão
10 ­- CE Sertão Maranhense, em Carolina

De O Estado


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Educação / Judiciário

Justiça nega reajuste automático a professores do Maranhão

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A Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís negou nessa segunda-feira (12) à categoria dos professores da rede estadual de ensino reajuste automático de 11,36%. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, que considerou que não há base jurídica para determinar tal reajuste e lembra que “não há lei determinando o reajuste do piso nacional”. A proposta de reajuste de 11,36% do piso nacional dos professores ainda tramita no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei nº 114/2015.

A ação coletiva de obrigação de fazer contra o governo do Maranhão foi ajuizada em agosto de 2016 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). O sindicato afirma que ‘o reajuste salarial dos educadores é um direito conquistado com a Lei Nacional do Piso do Magistério (11.738/2008)’, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda de acordo com a entidade.

Uma liminar concedida pelo desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), visa garantir ainda o atendimento sem prejuízos aos estudantes da rede estadual de ensino, e o fim da chamada ‘operação tartaruga’, já que parte dos professores, segundo o TJ-MA, não cumpria a carga- horária integral das aulas.
Por meio da decisão, o desembargador também determinou multa de R$ 5 mil para cada nova paralisação parcial e corte do ponto proporcional à hora-aula que não for oferecida pelos professores, a fim de se evitar prejuízos aos estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre em novembro.

Diálogo aberto

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que ‘mantém diálogo aberto, transparente e constante com os professores visando o atendimento de suas demandas’. O governo garante, ainda, que, nos últimos 20 meses, cobriu em R$ 500 milhões os investimentos estaduais em educação, que não são cobertos totalmente pelos recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), segundo o governo. Isso, acrescenta, permitiu reajuste de 13% dos professores em 2015; e progressão da carreira para 17,2 mil professores, com impacto de mais de R$ 40 milhões no orçamento do Estado.

A Seduc acrescenta, ainda, que os professores em início de carreira recebem R$ 4.985,44, segunda maior remuneração do país e acima do piso nacional para a categoria; e que avalia a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais àqueles professores integrantes do subgrupo ‘Magistério da Educação Básica’ que desejarem ampliar a carga-horária.


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Educação

Alunos usam banheiro improvisado em escola de Santa Filomena

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A situação da educação do município de Santa Filomena, que é comandado por Manoel Neto Barbosa, é caótica. As escolas estão completamente precárias e sem condições de serem utilizadas pelos alunos e professores.

Como é o caso da Escola Municipal Antônia dos Santos Soares, que fica localizada no Povoado Ingarana. A unidade escolar não oferece qualquer conforto a ninguém. O banheiro é improvisado do lado de fora da escola com plástico, colocando em risco a vida das crianças; a própria unidade fica em um pedaço de uma casa e as salas são bastantes pequenas e calorentas. Um absurdo!

Além do descaso com a educação, o município possui um dos piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

É necessário que o Ministério Público fiscalize as condutas do prefeito Manoel Neto, afinal crianças estão sendo prejudicadas com o abandono do gestor.

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Educação

Arari ocupa o 15º lugar no Ideb do Maranhão

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Divulgado na última quinta feira pelo INEP, o Ideb de Arari com 4.9, ocupa o 15º lugar entre os 2017 municípios do Maranhão, à frente da Capital São Luís e de outras cidades como Santa Inês, Bacabal, Viana, Miranda, Vitoria do Mearim, Santo Amaro e Lago da Pedra.

Houve um crescente de 8 pontos em relação à meta projetada para 2015, que é de 4.1.

Essa conquista dar-se graças uma soma de fatores e investimentos feitos pela gestão municipal e aos profissionais engajados por uma educação de qualidade, de maneira especial os professores, supervisores e Gestores, que são os protagonistas do processo ensino e aprendizagem.

Soma- se a esse fato, o investimento do poder executivo, que em meio ao período de crise e recessão que assola o país , tem trabalhado na infraestrutura das escolas, respeitando a valorização dos profissionais da educação, investindo na formação continuada dos professores da Ed Infantil ao 9º ano, na aquisição de recursos Pedagógicos, aderindo a Programas Federais como o Mais Educação, Mais Cultura e Atleta na Escola e ainda à institucionalização de Projetos Didáticos que contemplam a aquisição da leitura, escrita e comunicação oral.

Alunos da Ed Infantil assistindo a uma palestra de um profissional da saúde sobre como cultivar hábitos alimentares saudáveis em uma das aulas do Projeto ” Alimentação saudável ”

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Educação / Política

História de superação de Luis Henrique comove São Luís

A propaganda eleitoral do candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), contou a história de vida de Luís Henrique, um estudante que tem paralisia cerebral, mas que com muita determinação e esforço conseguiu chegar a uma universidade.

O vídeo emocionou milhares de telespectadores que tiveram a oportunidade de assistir ao programa eleitoral na televisão.

Luís Henrique é de origem humilde e tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade com a sua luta e perseverança. O programa mostrou ainda que é possível, sim, mudar a vida com a educação.


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Educação / Judiciário

Juíza recebe servidores da educação durante protesto em Itapecuru-Mirim

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A juíza Laysa de Jesus Mendes, titular da 1a Vara de Itapecuru-Mirim, recebeu servidores da educação que estavam fazendo manifestação em frente ao fórum. O movimento pacífico era composto por sindicalistas e professores da rede municipal que estão em greve desde maio passado, pais e alunos, que estavam com uma faixa com o nome “Justiça” e falando palavras de ordem em um carro de som.

A magistrada, que estava em audiência dentro do fórum, resolver saber o porquê da manifestação, indo até a entrada do fórum para observar o movimento. “De certo, imaginei que haveria algum clamor direcionado ao Judiciário, resolvi dirigir-me até o rol do fórum para visualizar melhor, quando então determinei ao guarda do Fórum que fosse até lá fora e convidasse os líderes da manifestação a entrarem e virem falar comigo, até porque aquela situação inusitada não era confortável para ninguém, principalmente para eles e suas crianças, pois estavam sob sol forte, bem como para todos os jurisdicionados e advogados que passaram a contar com uma dificuldade maior para estacionar na frente do Fórum e nele adentrar”, ressaltou Laysa.
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No gabinete, ela conversou com professores, presidente do respectivo sindicato, pais e alunos, oportunidade em que foi informada sobre o motivo da manifestação. “Eu perguntei o que eles pretendiam ou estavam a esperar da Justiça. Disse ainda que, com exceção de um mandado de segurança impetrado por eles na segunda-feira, dia 08/08, data em que em voltei das férias, desconhecia qualquer outro processo de interesse do movimento grevista que estivesse aos meus cuidados, enquanto juíza da Fazenda Pública, que merecesse essa manifestação ou protesto, mas que gostaria de ouvi-los”, disse ela.

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Os manifestantes falaram da greve que se arrasta desde 30 de maio, das promessas não cumpridas do prefeito, do corte de ponto, da ameaça de demissão por abandono de cargo, da contratação em período eleitoral, e outras situações. “Quando então, ao final, manifestei solidariedade aos problemas dos jovens e crianças fora das salas de aula, mas lhes reperguntei qual era a reivindicação a esta juíza, não obtendo resposta clara o suficiente.

Expliquei-lhes que o mandado de segurança, este sim impetrado na Justiça pelos grevistas e aos meus cuidados, a respeito de corte do ponto dos professores pelo Prefeito e o descumprimento por este de acordo com a categoria, havia sido protocolado há três dias e já estava despachado e em mãos da oficiala de justiça para notificar o Prefeito para prestar informações, após o que seria decidida a liminar requerida”, relatou a magistrada.


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Educação

Instituto Acqua prorroga inscrições para preparatório gratuito ao Enem

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O Instituto Acqua, em parceria com a Noctuam Ensino e a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Maranhão, lança no próximo dia 22 de agosto, o projeto Universidade Cidadã, curso preparatório gratuito para o Enem.

A iniciativa, que já é realizada em comunidade de Santo André (SP) desde maio deste ano, está com inscrições abertas até as 23h59 da próxima segunda-feira (15/8) e vai oferecer 40 vagas para moradores de São Luís e outras 40 para profissionais de unidades de saúde sob gerenciamento do Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde.

As aulas serão ministradas três vezes por semana em dois horários: das 14h às 18h e das 18h15 às 22h15. A capacitação para o público em geral será feita na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que fica na Rua Dinamarca, Quadra 39A, s/n, no bairro Anjo da Guarda, enquanto as aulas para os profissionais das unidades de saúde acontecerão no auditório da Maternidade Marly Sarney, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, bairro Cohab Anil I.

A iniciativa possibilita que pessoas de todas as idades participem de aulas preparatórias para o Enem que irão capacitá-las para o exame. Além disso, o Universidade Cidadã tem como proposta principal oferecer acesso a uma capacitação de qualidade para uma parcela da população maranhense que não teria como investir em um curso particular desse tipo.

O programa prioriza vagas para pessoas de baixa renda e mulheres chefes de família sem trabalho, além de considerar critérios de raça e gênero na seleção dos alunos. Ao abrir espaço para que as pessoas tenham condições de se preparar para o Enem, o Instituto Acqua e a Noctuam Ensino aumentam a autoestima dos alunos e o interesse pela escola, orientam sobre a importância dos estudos para ampliar a condição socioeconômica da família e entregam para a sociedade, ao final do curso, agentes de mudança social.

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Benefícios do curso – Entre outras vantagens do projeto, destacam-se os recursos oferecidos para o ensino durante as aulas: todos os participantes receberão apostilas exclusivas, com as questões das últimas cinco provas do Enem comentadas por professores, e terão acesso à plataforma digital Geekie, que contém vídeos, simulados, exercícios e aulas curtas e expositivas das matérias do Ensino Médio cobradas no exame.

O sistema também gera relatórios de desempenho e pode ser acessado por meio de um aplicativo para celular. “Com essa proposta de projeto pedagógico híbrido nós aprovamos em vestibulares seis entre 10 alunos de escolas públicas por meio do Enem e do Prouni, com apenas dois meses de curso em 2015”, contou Diego Zuculin, um dos fundadores da Noctuam Ensino, ao destacar a possibilidade de os alunos obterem descontos em cursos do Ensino Superior por meio de programas de incentivo do governo federal que exigem bons resultados na edição deste ano do Enem.

Os professores do Universidade Cidadã também ministrarão palestras mensalmente sobre temas que incluem apresentação de casos de ex-alunos já atuantes no mercado de trabalho e que tiveram história de vida semelhante à dos participantes do curso. Outro ponto forte do projeto serão as visitas a universidades em São Luís, para possibilitar aos alunos conhecer o ambiente acadêmico que os espera, e os simulados abertos, que proporcionam a todos os interessados em participar do Enem a chance de testar seus conhecimentos nas disciplinas exigidas pela prova.
Inscrições – Para se candidatar a uma das vagas oferecidas pelo Universidade Cidadã é necessário preencher um questionário socioeconômico pela internet. Por meio do link goo.gl/FJ8Dt9, qualquer pessoa responde às perguntas e envia seus dados pessoais para análise. Uma comissão formada por profissionais do Instituto Acqua receberá as informações de todos os inscritos e formará as quatro turmas do curso.

“Queremos proporcionar uma oportunidade para aqueles que sempre sonharam em ingressar em uma faculdade, como por exemplo, mulheres que deixaram o estudo pelo trabalho e educação dos filhos, jovens que trocaram a escola para ajudar a família ou ainda tantas outras pessoas que gostariam de estudar, mas foram impedidas, seja por algum preconceito ou por uma questão socioeconômica”, explicou o diretor-presidente do Instituto Acqua, Ronaldo Querodia.

Entre 22 de agosto e 4 de novembro serão ministradas 150 horas presenciais de curso, além de palestras motivacionais, visitas a universidades, simulados e 300 horas de conteúdo online. “A projeção é que já em 2016 consigamos entre 20 e 30% de aprovação em universidades públicas e até 40% considerando as vagas do ProUni, Fies, universidades federais, estaduais e diplomas de conclusão do Ensino Médio”, avaliou Zuculin.

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas com o Instituto Acqua, pelo telefone (98) 3190-5188.


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Educação

Professores denunciam péssimas condições das escolas em São Luís

Blog do Marcelo Vieira

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Como já dissemos anteriormente, a educação tem sido uma das últimas prioridades do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior em São Luís.

O Sindicato dos Professores Municipais que o diga! O Sindeducação está realizando trabalhos de fiscalização das reformas nas escolas públicas do município de São Luís. A presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco e o diretor, Benedito Oliveira, realizaram as visitas nas unidades escolares lotadas na área da Divinéia/Vila Luizão.

A reforma das escolas foi uma das reivindicações dos professores para que a greve dos educadores municipais acabasse. Os representantes sindicais estiveram na UEB Governador Leonel Brizola e nos anexos I -Brizolinha e II – Escola Luiz Gonzaga; e ainda, na UEB Maria Alice Coutinho.

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Durante as visitas nas UEBs Governador Leonel Brizola e o Anexo II – Escola Luís Gonzaga, os professores se deparam com condições sub-humanas. Essas escolas ainda não passaram por nenhum tipo de reforma.

Na unidade de ensino Governador Leonel Brizola a situação é ainda pior, as janelas de todas as salas são improvisadas com tábuas, deixando o local vulnerável à ocorrência das chuvas, telhados totalmente danificados e com grandes buracos, problemas sérios de infiltração, os banheiros não têm infraestrutura adequada, a mangueira do bebedouro está insalubre, as instalações elétricas estão expostas, além, das marcas de pichações, que tornam o ambiente ainda mais impróprio.

Faltam menos de cinco meses para acabar o mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o legado que deixará para a educação municipal é de abandono!

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