Educação

Prefeitura de Alcântara é condenada e terá que oferecer transporte escolar de qualidade

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Alcântara determina que o Município de Alcântara garanta transporte escolar público de qualidade aos estudantes, independentemente do Povoado em que residem, assegurando a todos um transporte seguro e de qualidade. O descumprimento da determinação pode acarretar em responsabilização, com aplicação de multa, inclusive pessoal, bem como representação por ato de improbidade administrativa.

A sentença tem a assinatura do juiz titular Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca de Alcântara.

Quanto à situação atual e tendo em vista o serviço de transporte escolar se encontra paralisado no Município – em razão da falta de pagamento dos motoristas e de combustíveis para os veículos – a Justiça determinou à Secretária de Educação e ao Prefeito de Alcântara que reestabeleçam, no prazo de 05 (cinco) dias, o transporte escolar da rede municipal, sob pena de representação por ato de improbidade e imposição de multa pessoal no valor de R$ 1 mil por dia.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), econtra o Município de Alcântara, solicitando que o Município ofereça aos estudantes transporte escolar de qualidade, seguro e de acordo com as normas. No pedido, o MP argumenta que a situação das crianças e dos adolescentes do Município de Alcântara é precária, uma vez que o transporte escolar vem sendo prestado de forma insegura e em desacordo com a legislação. Informou que foi feita uma inspeção nos veículos da frota municipal e constatados diversos problemas, como motoristas sem habilitação conduzindo o transporte escolar, e placas dos veículos terceirizados diferentes do apresentado no processo licitatório municipal.

Foi verificado, ainda, situações de motoristas que não portam a documentação do veículo; excesso de lotação em alguns veículos; veículos sem extintores de incêndio; caminhões tracionados e adaptados, com assentos de madeira, sem qualquer conforto e proteção aos estudantes; poltronas dos ônibus rasgadas e em péssima condição de conservação; veículos sem cinto de segurança ou em que o cinto não funciona adequadamente; portas que não travam, colocando em risco a segurança dos alunos, já que ficam sempre abertas; falta de pneus de estepe; vidros de janelas quebrados; além de falta de limpador de para-brisas, retrovisores, lanternas para-choque e espelho interno em alguns veículos.

Além desses problemas, sustenta o Ministério Público que os Povoados Perizinho, Itapuaua, Santana de Caboclo, Flórida, Forquilha, Janã, Goiabal, Centro Alegre, Peroba, Codó, Engenho, Ladeira e Samucangaua não estão guarnecidos pelo transporte escolar. O Município de Alcântara alegou que o transporte escolar municipal, formado por sete veículos próprios e seis veículos terceirizados, é satisfatória e que tem cumprido a obrigação em relação à educação fundamental, bem como prestado contas quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE. “Não houve a demonstração comprobatória da constatação feita em inspeção Ministerial quanto a falta de habilitação de alguns motoristas e problemas de conservação apontados”, disse o magistrado na sentença.

Para o Judiciário, é público e notório que a situação precária do transporte escolar no Município de Alcântara persiste, sendo realizado por veículos que não se enquadram na regra de segurança estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, bem como, em situação atual, em razão de constantes manifestações dos estudantes, inclusive se verifica claramente que o transporte escolar se encontra paralisado em razão da falta de pagamento dos motoristas e de falta de combustível como noticiado pelo Ministério Público.

A sentença também determina a proibição de condução dos motoristas sem habilitação; garantia de apresentação da documentação do veículo quando solicitada; vedação de excesso de lotação; colocação de extintores de incêndio em todos os veículos; reforma e manutenção dos ônibus e veículos, garantindo a reforma das poltronas, cintos de segurança, conserto das portas, colocação de pneus de estepe, limpadores de para-brisas, retrovisores, lanterna, velocímetro, espelho interno, para-choque, e substituição de vidros de janelas quebradas da frota do Município, exigindo o mesmo da frota terceirizada; bem como a substituição de todos os veículos considerados como “pau de araras”.

Deverá o Município, também, assegurar o transporte escolar nos Povoados indicados pelo Ministério Público, quais sejam, Perizinho, Itapuaua, Santana do Caboclo, Janã, Goiabal, Centro Alegre, Peroba, Codó, Cajuba e Cujupe. Para cumprimento das determinações, quanto a reforma e aquisição de veículos da frota da Prefeitura para atender aos estudantes do Município com segurança, o Poder Judiciário concedeu o prazo de três meses para licitar a manutenção e a compra de ônibus e veículos apropriados, bem como o prazo de mais três meses para a efetivação da reforma e tais aquisições.

“Da mesma forma, concedo o prazo de 03 (três) meses para efetivar a licitação de veículos terceirizados que atendam aos requisitos de segurança, com imediata contratação após tal prazo, para complementação da frota a fim de atender aos alunos residentes no Município. Sobre as demais disposições, o cumprimento das determinações devem ser imediatas pelo Executivo Municipal”, diz a sentença.


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Educação

Merenda é preparada ao lado de esgoto em escola de São Luís, diz Promotoria

As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas na manhã desta terça-feira, 17, pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos.

A escola foi vistoriada pelo promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva; e pela analista ministerial e pedagoga, Márcia Pacheco. Os representantes do MPMA constataram que a escola apresenta ambientes inadequados para os estudantes: janelas, quadros e paredes quebradas, banheiros interditados e com instalações hidráulicas e sanitárias danificadas.

“A escola precisa de uma ampla reforma e o imóvel está em condições precárias de funcionamento, prejudicando, consequentemente, a aprendizagem dos estudantes”, avaliou Paulo Avelar.

Durante a inspeção, também foi detectado que a unidade não possui um espaço adequado para o armazenamento da merenda escolar que é colocada, de forma improvisada, na sala da secretaria. Na cozinha, a comida é preparada ao lado de um ralo de esgoto aberto e o odor forte sinaliza o risco de contaminação dos alimentos servidos na merenda escolar.

A unidade educacional não possui biblioteca e os livros e materiais escolares são depositados no pátio e amontoados em prateleiras improvisadas.

Outro problema é o risco iminente de quedas em frente a uma das salas, onde há uma diferença de nível do terreno, mas não há um guarda-corpo ou qualquer proteção a fim de evitar acidentes. “O risco de uma queda com consequências graves é altíssimo, necessitando uma intervenção urgente por parte do Município de São Luís”, alertou Avelar.

O colégio Thomaz de Aquino Andrade atende 431 estudantes, nos três turnos, e possui seis salas de aula. A Promotoria de Justiça vai notificar a Secretaria Municipal de Educação para adotar medidas urgentes de segurança e reformar o prédio.


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Educação

MEC divulga lista de aprovados no Sisu

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão disponíveis as listas de aprovados de cada curso das 130 instituições participantes.

Em minutos, o sistema já apresentava instabilidade, como é possível ver no aviso abaixo, que apareceu às 9h07. O MEC afirmou que a equipe de manutenção está resolvendo o problema.

A primeira chamada também pode ser consultada nas páginas das universidades que integram o programa e na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800-616161.

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

Listas de espera

Podem tentar participar da lista de espera aqueles que:

não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular;
ou os que tenham sido convocados para a segunda opção.
Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à “confirmação de interesse em participar da lista de espera”. O sistema irá emitir uma notificação avisando que a solicitação deu certo.

Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 9 de fevereiro – e não pelo site do Sisu. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.

Calendário do Sisu 2018

Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro
1ª chamada: 29 de janeiro
Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 30 de janeiro a 7 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera: de 2 de fevereiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
Resultados das listas de espera: a partir de 9 de fevereiro


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Educação

Uema divulga resultado do PAES 2018

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2018). Segundo a instituição, a lista com o nome dos aprovados será fixada no quadro de avisos da Pró-Reitoria de Graduação. Mas o resultado também está disponível online e você pode acessar aqui.

A UEMA estima que mais de 46.800 pessoas se inscreveram nesta edição do vestibular. Para a última etapa do PAES 2018 foram classificados mais de 12 mil candidatos, que disputam 4.444 vagas ao todo. Nos campi da UEMA estão disponíveis 3.879 vagas e 565 vagas estão reservadas para os campi da UemaSul .

O curso mais concorrido do PAES foi o de Formação de Oficiais – Bacharelado em Segurança Pública da Polícia Militar do Maranhão (CFO), na categoria feminina. São 330,25 candidatos concorrendo a uma vaga.

O segundo curso mais disputado foi o de Medicina, com 266,48 candidatos por vaga, seguido do curso de Formação de Oficiais – Bacharelado em Segurança Pública da PMMA, na categoria feminina, nas vagas exclusivas para negros. Foram 200 candidatos por vaga.

Matrículas e aulas
A matrícula de calouros para o primeiro semestre de 2018 acontecerá no período de 5 a 9 de fevereiro, segundo a UEMA; enquanto as aulas do primeiro semestre de 2018 terão início dia 19 de fevereiro.

G1,MA


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Educação

Notas do Enem 2017 são divulgadas

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado só pode ser consultado individualmente. Para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada. Pouco antes das 12h, o site apresentava instatibilidade.

O resultado dos treineiros só será divulgado no dia 19 de março. Na mesma data, o Ministério da Educação também vai disponibilizar os espelhos da redação.

Nesta quinta, o Ministério da Educação divulgou o balanço sobre o desempenho dos candidatos na edição de 2017 do exame. Apenas 53 alunos tiraram nota mil na redação, porém a nota média subiu de 541,9 para 558.

Com a nota do Enem 2017, os estudantes podem pleitear uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Serão 130 instituições no Brasil – 30 estaduais e 100 federais -, que ofertarão 239.601 vagas na graduação.

Nesta quinta-feira (18), o ministro Mendonça Filho afirmou que o período de inscrição do Sisu vai ser antecipado para os dia 23 a 26 de janeiro. As inscrições serão feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br).

Para participar, é necessário ter tirado nota acima de zero na redação do Enem 2017. Como nos anos anteriores, cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir qual a modalidade no qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).

Mesmo que o candidato faça sua inscrição no primeiro dia, ele poderá alterar suas opções até as o prazo final. O sistema mostra, a cada dia, uma nota de corte parcial, baseada nas notas das pessoas que já se inscreveram até o momento naquele curso.

Enem 2018: inscrições e datas das provas
O Enem 2018 será aplicado em 4 e 11 de novembro. O edital será publicado em 21 de março e as inscrições serão realizadas de 7 a 18 de maio.


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Educação

Funcionários da educação cobram salários atrasados em Vargem Grande

Na manhã desta segunda-feira (15), funcionários da educação de Vargem Grande fizeram um protesto para revindicar os salários atrasados.

Segundo as informações, 700 servidores, entre eles efetivos, contratados e comissionados estão sem receber as suas remunerações desde dezembro de 2017.

Ainda de acordo com os manifestantes, estão sendo prejudicados vigias, secretários, zeladores e preparadores de alimentos das escolas. Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou a respeito do caso.


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Educação

Alunos estudam em escolas precárias em Codó

Na zona rural da cidade de Codó duas escolas estão com a estrutura física precária e fazendo com que os alunos corram riscos de acidente durante as aulas.

A Escola Municipal Raimundo Paixão, localizada no povoado Oiteiro dos Félix, é uma obra paga pela Prefeitura de Codó e executada com barro, cipó e talo de coco babaçu. O lugar foi construído pelo lavrador Edmilson Almeida, em 2015. Ele contou que fez a obra dessa forma porque foram os únicos materiais fornecidos pela Prefeitura.

“Eu faço, mas se você me der todo o material aqui. Porque aqui não tem. Ela (Prefeitura) trouxe o material e eu fiz. Parece que foi 600 reais que ela (Prefeitura) me pagou”, afirmou o lavrador.

O casebre foi construído sob a promessa de que logo seria construído uma escola de alvenaria no Oiteiro dos Félix, em 2015. Em fevereiro de 2018 mais um ano letivo vai começar e as crianças de quatro povoados da região farão uso do casebre para aprender.

Além da falta de estrutura, o lugar apresenta riscos aos alunos. Ripas no telhado estão infestadas por cupins. Em algumas partes da cobertura não há ripa, o que coloca o telhado sob risco de desabamento.

Os pais dos alunos da escola também temem que os filhos tenham que estudar em uma escola de Santa Velha, a oito quilômetros do povoado. A lavradora Conceição Almeida afirmou que é ruim os filhos estudarem tão longe dos pais.

“Essas crianças não podem sair daqui para Santana Velha, né? Porque tem maiorzinho, tem pequenininho… Eles tem que permanecer aqui porque estão perto das mães. As mães vão pegar, os pais vem pegar, ou manda o filho maior vir pegar…” comentou a lavradora.

Já no povoado Pipiripau do Serra, a 34 km da sede do município de Codó, a Escola São Francisco funciona em uma capela. Foi um morador do povoado quem tirou do próprio bolso o dinheiro para reformar a capela para que as crianças não perdessem o ano letivo de 2017.

Mas para 2018 os moradores afirmam que é preciso reformar porque há paredes rachando e cupins na madeira do telhado. No povoado, as famílias também não desejam que os filhos precisem se deslocar nove quilômetros até a sede do pólo “Viração”, que é um pólo educacional localizado no povoado “Viração”, o lugar mais próximo com escola de alvenaria. O lavrador Raimundo Viana relatou que uma escola no próprio local resolveria tudo.

“Fica difícil porque os pais tem que se deslocar para levar para a escola pólo e trazer. Então o ideal era manter a sala de aula aqui, mesmo com poucas crianças. É melhor para os pais”, declarou o lavrador.

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib, informou que os alunos da Escola São Francisco de Pipiripau do Serra vão estudar este ano em uma escola de alvenaria no “pólo Viração” com suporte de transporte escolar. Já em relação a situação dos alunos de Oiteiro dos Félix, a Prefeitura afirmou que o caso ainda está sendo analisado pela Secretaria de Educação de Codó.

Do G1,MA


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Educação

Escolas da rede municipal são fechadas em Imperatriz

As escolas da rede municipal estão sendo fechadas em Imperatriz, a 626 km de São Luís, pois a Prefeitura alega a redução de custos. O fato é que mais de dez escolas municipais foram fechadas na cidade, este ano, e cerca de mil estudantes serão deslocados para outras unidades.

Atualmente a Prefeitura tem 157 escolas funcionando na rede municipal de ensino. Quase cem delas, são municipalizadas, ou seja, alugadas e geridas pelo dono do imóvel. No início do ano, duas foram fechadas e até o final deste, outras nove.

O secretário de Educação de Imperatriz, Josenildo Ferreira, afirma que a Município está readequando toda rede de ensino a fim de que os alunos não sejam prejudicados. “Nós fizemos um cronograma, fizemos a observação e começamos a tomar medidas. Já fechamos duas escolas no início do ano, fizemos a transferência dos alunos para outras unidades escolares. Tudo regular e agora estamos num processo de levantamento de mais oito escolas. As transferências também estão sendo feitas para dentro do bairro para escolas em bairros vizinhos. Algo que não atrapalhe o deslocamento desses alunos. Então na verdade é uma readequação da rede”.

Uma dessas escolas é a Frei Damião no Parque Alvorada Dois. A dona de casa Rita de Cássia estudou na escola que existe há 25 anos. Ela diz que muitas crianças terão dificuldade de ir para outro lugar. “Como é que pai vai pagar a passagem de um filho. Se for dois filhos, três filhos estudando num colégio? Como é que vai pagar? Não vai conseguir pagar a passagem de uma criança”.

As escolas fechadas têm problemas com a documentação e também com a estrutura. Os alunos serão encaminhados para escolas municipais mais próximas.

De acordo com a Prefeitura, as escolas novas ficam a metros de distância de onde os alunos estudavam. Cerca de mil estudantes serão deslocados por causa dos fechamentos que devem ocorrer em vários bairros. Segundo o secretário de Educação, Josenildo Ferreira, a economia para os cofres públicos será de milhões e esse dinheiro será investido na educação. “Nós já estimamos uma economia de mais de quatro milhões de reais ano. Só nessa diminuição dessas escolas agora. Esse valor já foi determinado para que seja feita uma licitação para a construção de uma escola no bairro Bom Jesus, uma vez que lá foi entregue um conjunto habitacional com 1.200 casas e lá não tem escola com vaga para atender essas pessoas, essa demanda. Então nós faremos licitação e construiremos escolas com esses dinheiros da economia”, finalizou.

Quanto aos prédios que não serão fechados a Prefeitura pretende abrir um processo licitatório para manter ou abrir novos contratos.

G1,MA


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Educação

Prefeitura é condenada a construir escola digna para alunos de Santo Amaro

O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, proferiu decisão na qual condena o Município de Santo Amaro (termo judiciário) a providenciar a construção, aquisição e reparos na Escola Municipal João Caetano, bem como providenciar um local para que os alunos tenham aula durante a reforma e adequação da escola.

A decisão judicial é em caráter de urgência e é datada desta quarta-feira, dia 6 de dezembro.

Conforme a ação civil pública, foi realizada em 2015 pelo Ministério Público, uma vistoria em diversas escolas de santo Amaro, dentre as quais a Escola Municipal João Caetano. Lá, foram constatadas inúmeras irregularidades, entre as quais: Grande quantidade de lixo; Banheiros sujos e entupidos e em péssimas condições de uso; Ausência de portas; Inadequada distribuição de água; Problema nas instalações elétricas; E falta de ventilação na escola.

“O grande número de denúncias noticiando a existência de escolas de taipa, mais especificamente a Escola Municipal João caetano, na qual as crianças estudam num local de péssima estrutura física e sem quaisquer condições de higiene, tendo, por vezes, que fazer necessidades fisiológicas no mato”, relata o MP, que pleiteou a concessão da tutela de urgência no sentido de que o ente municipal inicie processo licitatório para a construção da citada escola e remova os alunos para local ou colégio próximo até que a Escola Municipal João Caetano tenha condições dignas para continuar com suas atividades.

“Os elementos de prova constantes dos autos, notadamente os registros fotográficos, são hábeis para evidenciar a probabilidade do direito autoral consistente na falta de estrutura física e material ofertada pela escola João Caetano aos alunos, professores e demais funcionários. Ressalta-se que sequer trabalham em condições salubres, conforme demonstra os autos”, destaca Raphael Amorim na decisão.

O magistrado determinou a interdição da Escola João Caetano e deu o prazo de 120 dias para que o Município proceda à reforma, adequação e melhorias no imóvel no qual se encontra a referida escola, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Deverá o Município de Santo Amaro, ainda, ofertar local próximo e adequado para que os alunos continuem com o ano letivo sem prejuízo, bem como o transporte escolar, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).


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Educação

11 alunos ficaram feridos durante acidente em escola, em São Luís

O secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, falou sobre o acidente registrado na tarde dessa quarta-feira (22), na UEB Santa Clara, no bairro Santa Clara, em São Luís, na área da quadra poliesportiva da escola. Segundo o gestor, 11 crianças se feriram, mas nenhuma com gravidade.

Quatro crianças foram para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e outros sete foram encaminhadas para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e Hospital da Criança.

“Somente uma criança teve uma contusão maior, que foi um corte na cabeça. Ela recebeu pontos na área atingida, foi medicada e já está em casa. As demais, passaram por exames e nelas apenas escoriações leves foram constatadas”, disse Moacir Feitosa.

O secretário disse que a estrutura que cedeu foi uma proteção colocada próximo à quadra para evitar, no período chuvoso, que a quadra fique molhada.

“A quadra na lateral tem uma proteção, e esse material cedeu no momento que as crianças estavam brincando no pátio da escola. Não foi nem o alambrado da quadra, foi uma proteção que tinha para proteger contra chuva”, concluiu.
A área ficará isolada, mas o secretário confirmou que isso não afetará as aulas, segundo Feitosa.

Na tarde dessa quarta, logo após o acidente, pais e alunos reclamaram bastante da estrutura da escola, que em 2015 foi alvo de bandidos que atacaram o prédio e incendiaram três salas. A Prefeitura de São Luís informou que fez reformas na parte interna do prédio.

G1,MA


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