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Leia MaisApós denúncia de extorsão, assessores da Presidência do TJ-MA devem ser exonerados
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), através de sua assessoria, informou ao G1 que os assessores
Leia MaisAssessores de presidente do TJ-MA são presos após tentar extorquir R$ 800 mil de empresário
Foi preso na tarde desta quinta-feira, 19, em São Luís, o assessor da presidência do Tribunal de
Leia MaisTribunal recebe denúncia contra prefeitos de Luis Domingues e São João do Paraíso
Em sessão nesta segunda-feira (19), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra Raimundo Galdino Leite – prefeito de São João do Paraíso –, e José Fernando dos Remédios Sodré, prefeito de Luis Domingues.
Leia MaisVereador de Olinda Nova é condenado por tráfico de drogas
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Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas
Leia MaisTJ mantém entendimentos das Câmaras em julgamentos de prefeitos enrolados
Em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria, manteve a diversidade de entendimentos das Câmaras Criminais em julgamentos de ações penais contra prefeitos, nos casos em que são denunciados pela omissão ou apresentação tardia das contas financeiras dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Leia MaisPoliciais civis têm direito a diferença de antiga gratificação
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A decisão unânime da 4ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância, que havia julgado procedente em parte o pedido do sindicato, condenando o Estado a aplicar percentuais de 22,07% e 27,22% (conforme os cargos) sobre a gratificação, com juros e correção, com incidência a contar de 2 de junho de 2005 até 30 de junho de 2007. A Lei nº. 8.694/07, que incorporou a gratificação ao subsídio, passou a vigorar em 1º de julho de 2007.
Leia MaisNelma Sarney poderá ser interrogada por conselheiro do CNJ
O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em São Luís, nos dias 28,29 e 30 deste mês. Werner irá ao Tribunal de Justiça (TJMA) onde fará o interrogatório de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Leia Mais'Desembargador tem razão sobre PEC da Bengala, diz Cláudio Pavão
Quando se trata de servidor público a iniciativa legislativa, inclusive, é da Presidente da República.
Leia MaisDesembargador José Luiz sai em defesa de Jamil Gedeon sobre 'Pec da Bengala'
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Por José Luiz Almeida de Oliveira Não se fala noutra coisa, nos meios jurídicos, que não seja
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