A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos de Timon, Francisco
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Em sua última participação numa sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Stélio
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Política
Depois de deixar o Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto e a APSERV sem os devidos
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou sentença do juiz da 3ª
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O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche Santos, deverá responder ação de reparação de danos ao
Leia MaisInscrição à vaga de desembargador termina nesta terça. João Santana é cotado para assumir vaga
Terminam amanhã (19) as o prazo de inscrições para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim.
Juízes com mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade podem fazer a inscrição até 18h desta terça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: acesso/promoção de magistrado).
Leia MaisPrefeito de Carolina é condenado por irregularidades em licitações
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).
A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).
Leia MaisEx-prefeito de São Bento responderá ação penal no TJ
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recurso do Ministério Público estadual e reformou sentença de primeira instância, para determinar que seja recebida denúncia e instaurada ação penal contra o ex-prefeito do município de São Bento, Isaac Rubens Brito Dias. A denúncia apresentada anteriormente acusava Dias de não ter prestado contas do exercício financeiro de 2004 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Leia MaisKléber Carvalho e Vicente de Paula são os novos desembargadores do TJ
O Tribunal de Justiçado Maranhão (TJ-MA) definiu, nesta quarta-feira (16), os nomes dos juízes escolhidos para dois dos três novos cargos de desembargador – um pelo critério de merecimento, outro por antiguidade. Ocuparão os cargos: Kléber Carvalho, por critério de merecimento; e Vicente de Paula Gomes de Castro, por antiguidade. Após o futuro preenchimento da terceira vaga – destinada a membro da OAB, representante do quinto constitucional – a composição da Corte estadual de Justiça será ampliada de 24 para 27 membros. A definição dos novos desembargadores ocorreu durante sessão administrativa.
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