Poder

Edilázio acusa Jamil Gedeon de descumprir a PEC da Bengala

Edilázio Júnior dispara contra Jamil Gedeon

Edilázio Júnior dispara contra Jamil Gedeon

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa, o deputado Edilázio Júnior (PV) criticou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, que, segundo o parlamentar, descumpriu lei que permite ao servidor público estadual, se assim o desejar, não se aposentar compulsoriamente aos 70 anos.

Para embasar suas críticas, Edilázio Júnior citou o caso da juíza Florita Castelo Branco, da 1ª Vara Criminal de São Luís. Com base na chamada “PEC da Bengala”, a magistrada, que já tem 70 anos, solicitou ao presidente do TJ a sua permanência na ativa, pedido que, de acordo com o deputado, foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon.

“O presidente Jamil vem desenvolvendo um ótimo trabalho à frente do Tribunal de Justiça. No entanto, ele não pode desrespeitar a lei. Votei contra a ‘PEC da Bengala’, mas a maioria dos deputados resolveu aprová-la. Portanto, lei é lei e deve ser cumprida”, afirmou Edilázio Júnior.

O parlamentar chegou a propor que o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), autor da PEC da Bengala, apresentasse Moção de Repúdio contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon.

“Inclusive, esta Moção deve conter a assinatura de todos os deputados, inclusive do presidente Arnaldo Melo, que votaram a favor da PEC da Bengala”, completou.

Agência Assembleia


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Poder

Presidente do Tribunal de Justiça assume o Governo do Maranhão

Jamil de Miranda Gedeon Neto Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão assumiu o Governo do Maranhão nesta quarta-feira, 2, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Posse de Gedeon

Posse de Gedeon

Ocorreu na tarde de hoje (2), a solenidade no Palácio dos Leões, e teve participação de autoridades políticas maranhense, João Alberto de Souza secretário de Programas Especiais, Luís Fernando Silva chefe da Casa Civil, Aluísio Mendes secretário de Segurança Pública e Cleonice Silva Freire desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça interinamente.

O atual governador Jamil Gedeon, disse que irá permanecer no governo até segunda-feira, 7, justamente quando a governadora Roseana Sarney retorna da viagem.

Na manhã de desta quinta-feira, 3, o governador Jamil Gedeon a desembargadora Cleonice Freire, irão entregar na cidade de Caxias, o novo Fórum Municipal que há tempos a população desta cidade esperava. Já na sexta-feira, 4, participará, da solenidade de comemoração em São Luís, dos (198) anos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Esse é o quarto governador em sete dias, na verdade segundo informações, Roseana Sarney temia a permanência de Washington Oliveira no comando do governo nos dias de sua ausência. Isso é fato!


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Judiciário

Justiça mantém proibição de shows no Multicenter Sebrae

Shows serão cancelados

Shows serão cancelados

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A decisão se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Multicenter Sebraedo Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias consequências que a poluição sonora pode causar à saúde da população.

Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.

O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranquilidade pública por causa da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros.

Do Tribunal de Justiça


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Poder

Prefeita de Paço do Lumiar responderá ação penal

Prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio

Prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta quinta-feira, 27, denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, por suposta contratação irregular de cerca de três mil servidores. O desembargador Raimundo Nonato de Souza – com vista dos autos – acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, pelo recebimento da denúncia para instauração de ação penal, mas sem necessidade de afastamento da prefeita do cargo. O desembargador Bernardo Rodrigues já havia votado de acordo com a relatora e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, na sessão do dia 13 passado. 

 
A denúncia do Ministério Público sustentou que, depois de assumir o cargo em 2 de janeiro de 2009, a prefeita decretou estado de emergência no município e deu início à contratação de servidores sem concurso público, contra o que determina a Constituição Federal. Constatou ter sido sancionada lei municipal prevendo duração máxima de um ano para a contratação temporária, o que não teria sido observado, pois alegou que muitos dos servidores tiveram seus contratos renovados. 
 
Argumentou, ainda, que a prefeita teria contratado parentes seus e de vereadores da base aliada, além de ter se negado a responder a vários ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça da comarca. 
 
Do Tribunal de Justiça

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Judiciário

Prefeito de São João do Caru responderá ação por não prestar contas

Prefeito de São Joao do Caru

Prefeito de São Joao do Caru

Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.

Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.

O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.

O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

(Com informações do TJ-MA)


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Judiciário

Retorno de Alberto Ferreira nas mãos de Nelma Sarney


Blog do Zeca Soares

Nelma Sarney desembargadora

Nelma Sarney desembargadora

Quem pensa que o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira se deu por derrotado apos o seu afastamento do cargo pela Justiça está enganado.

Ontem, no último minuto da partida como gostamos de dizer nos jogos de futebol, o presidente da FMF, por meio de seu advogado José Ribamar Marques deu entrada no recurso contra a decisão do juiz Josemar Lopes Santos, às 18h2min.

O processo já foi distribuído e caiu nas mãos da desembargadora Nelma Sarney. A decisão do retorno ou não de Alberto Ferreira à Federação caberá a Nelma Sarney.

Não tenho conhecimento do teor do recurso que foi dado entrada pelo advogado de Alberto Ferreira, mas é claro que o presidente da FMF não quer mesmo deixar a “sua Federação” como tanto gosta de afirmar cair nas mãos de outros.

Vamos ver o que vai acontecer agora. A queda de Alberto Ferreira era um sonho que se transformou em realidade para quase que 100% da comunidade esportiva. A sua volta agora poderá se transformar num grande pesadelo para o futebol.

Como disse antes da decisão do juiz Josemar Lopes Santos, a bola agora está com Nelma Sarney. Ela é quem vai cobrar o pênalti agora. Se vai ser gol ou não só vamos saber nos próximos minutos.


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Judiciário

Hemetério Weba foge de mais uma derrota no Tribunal de Justiça do Maranhão

Hemetério Weba

Hemetério Weba

(Em primeira mão) O deputado estadual Hemetério Weba (PV), que recentemente foi cassado e teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, simplesmente desistiu e retirou o recurso ontem, 05, que tinha sido redistribuído para o desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo.

O desembargador Marcelo Carvalho, ao tomar conhecimento da desistência por parte de Weba, assinou hoje por volta das 11h a homologação do recurso

Sabendo da firmeza e da dureza do desembargador Marcelo Carvalho, segundo informações precisas, retirou o processo por orientação dos seus advogados, pois assim se livraria de mais uma derrota jurídica, dando chance para recorrer a corte do Supremo Tribunal Federal (STF).


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Judiciário

Amanhã ocorre a eleição para presidente do Tribunal de Justiça

Nesta quarta-feira (5), será eleita a mesa diretora do Judiciário do Maranhão para o biênio 2012-2013. Serão escolhidos o presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A eleição é o primeiro item da pauta da sessão administrativa, que terá início às 9h. A posse dos eleitos será realizada em 16 de dezembro.

Guerreiro Júnior poderá ser o novo presidente do Tribunal de Justiça

Guerreiro Júnior poderá ser o novo presidente do Tribunal de Justiça

De acordo com o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão – cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 18 de junho de 2010 – o plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição. O Regimento Interno do tribunal estabelece quórum de dois terços dos membros do TJ-MA para a eleição, ou seja, presença de pelo menos 16 dos atuais 24 desembargadores da Corte estadual de Justiça. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Em sessão anterior do pleno, o desembargador Stélio Muniz manifestou oficialmente desinteresse em concorrer a qualquer cargo de direção.

A desistência pode ser manifestada antes de começar a votação para cada um dos cargos, segundo o Regimento. Em caso de recusa ou inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual aos dos cargos a serem preenchidos.

(Com informações do Tribunal de Justiça)


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Poder

Prefeita de Timon emprega filha e o genro nos Tribunais de Justiça do MA e do PI

Socorro Waquim, o seu genro Jefferson e Ângela Almeida Waquim

Socorro Waquim, o seu genro Jefferson e Ângela Almeida Waquim

Uma série de graves denúncias começaram a ganhar intensidade nos meios de comunicações de São Luís e de Teresina (PI) envolvendo a escandalosa gestão da prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB) nos últimos dois meses. Muitas delas, oriundas de investigações feitas pelo Ministério Público do Estado – MPE. Agora, veio à o escândalo de nepotismo, corporativismo e favorecimento envolvendo a filha mais velha da prefeita Socorro Waquim, advogada Ângela Almeida Waquim Sampaio e o seu marido, empresário do ramo de postos de gasolina, Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior.

Numa clara demonstração de desrespeito a Constituição Federal e até mesmo o entendimento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Supremo Tribunal Federal – STF, que é a maior Corte de Justiça do Brasil, a prefeita Socorro Waquim e seu marido, o deputado federal Professor Sétimo (PMDB-MA) mantém a filha mais velha Ângela Almeida Waquim Sampaio, empregada no Tribunal de Justiça do Piauí, e o genro Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Isto caracteriza um escândalo oficializado sem precedentes que vem manchar e comprometer a lisura dos tribunais do Piauí e do Maranhão. O caso de nepotismo envolve o genro e a filha do casal Waquim.

Tribunal de Justiça do Piauí

Ângela Almeida Waquim Sampaio entrou no Tribunal de Justiça do Piauí, em 2009, como assessora jurídica, através da portaria nº 744/2009, assinada pelo então presidente do TJPI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, em 18 de maio de 2009 e publicada no Diário de Justiça, da mesma data. Já em 2010, Ângela foi nomeada secretária do Corregedor do TJPI pela portaria nº 160/2010, de 10 de fevereiro de 2010, pelo então Procurador Geral de Justiça, Augusto Cézar de Andrade, como consta no Diário da Justiça, do dia 18 de fevereiro de 2010. E, no ano de 2011, a mesma foi nomeada para o cargo de Assessora do Procurador Geral de Justiça pela portaria nº 735/2011, assinada pela Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, em 18 de julho de 2011 e publicada no Diário de Justiça, do dia 22 de julho de 2011.

Tribunal de Justiça do Maranhão

E como se não bastasse, o genro de Waquim, Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior, está nomeado assessor de desembargador, lotado no gabinete da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, através do Ato nº 89/2009-TJMA, assinado pelo desembargador Raimundo Freire Cutrim, então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e publicado no Diário da Justiça, do dia 11 de fevereiro de 2009, ganhando um salário em torno de R$ 11.277,08. O mais gritante é que Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior tirou férias entre janeiro e fevereiro de 2010, como consta no Diário de Justiça, do dia 30 de dezembro de 2010, através da portaria nº 5025/2010-TJMA.

Nesse sentido, fica a dúvida como pode Jefferson Sampaio está em Teresina administrando um posto de gasolina que segundo informações é de sua propriedade, morando em Timon e, em São Luis, sendo assessor de desembargador? Interessante é que antes de ser genro da prefeita Socorro Waquim, Jefferson não possuía patrimonios igual mantém hoje.

Sede de Poder – Como se já não bastasse à irmã da prefeita Socorro Waquim, Suely Almeida, ocupar o cargo de secretaria Municipal de Educação, o filho Ulisses Waquim, ocupar a secretaria de Esportes, o cunhado Nicolau Waquim, ocupar a Defensoria Pública Municipal, e o sobrinho Neto Waquim, ocupar a secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, o clã Waquim demonstra sede pelo dinheiro público, empregando familiares na prefeitura e nos órgãos públicos, incluindo o Judiciário, onde tem forte influência.

A população – de mãos atadas – assiste atônita, o sangramento do erário, sem que ninguém tome providências e ficam sem ter a quem recorrer.

Na cidade de Timon, virou bate-papo normal em vários pontos, à questão do atraso de pagamento dos servidores públicos que não recebem há pelos menos cinco meses, além de supostas irregularidades na execução de obras, licitações e contratação de empresas, como é o caso, da farra no aluguel de veículos que veio a público, onde se torrou mais de R$ 4 milhões com uma empresa que sequer possui um carro no pátio, e o endereço é uma obra em fase de conclusão.

Ministério Público de Timon –
A promotora Selma Regina Martins, da Probidade Administrativa, tem cumprido rigorosamente seu papel de fiscalizar e cobrar austeridade da aplicação correta dos recursos públicos destinados a Timon. Mas, a promotora vai se deparar com mais um escândalo de proporções a nível nacional. Mais um caso envolvendo o casal Waquim que se tornou pauta obrigatória dos blogs, devido à frequência de denúncias de corrupção no governo municipal de Timon.

Quem frequenta o gabinete da promotora Selma Regina, fica abismado com o amontoado de denúncias contra a prefeita e seu grupo político, e agora mais uma pra somar com os que já existem. Resta saber se serão tomadas as devidas providências cabíveis, pois povo não suporta o caos administrativo que hoje vive Timon.


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Poder

Hemetério Weba permanece na Assembleia Legislativa

Hemetério Weba

Hemetério Weba

(Em primeira mão) O deputado estadual Hemetério Weba (PV), que recentemente foi cassado e teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa movida pelo promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, volta as suas atividades parlamentar, apos decissão tomada na tarde desta sexta-feira, 30, pelo Tribunal de Justiça do Marahão.

Na segunda-feita, 03, de outubro será enviado o ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) informando a nova decissão.

Ao saber da nova decissão, o deputado Hemetério Weba, viajou para comemorar com os familiares na cidade de Nova Olinda.

Daqui a pouco mais detalhes…


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