Para embasar suas críticas, Edilázio Júnior citou o caso da juíza Florita Castelo Branco, da 1ª Vara Criminal de São Luís. Com base na chamada “PEC da Bengala”, a magistrada, que já tem 70 anos, solicitou ao presidente do TJ a sua permanência na ativa, pedido que, de acordo com o deputado, foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, assumiu o cargo na tarde desta quarta-feira (2). A transmissão do cargo de governador foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).
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Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.
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Argumentou, ainda, que a prefeita teria contratado parentes seus e de vereadores da base aliada, além de ter se negado a responder a vários ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça da comarca.
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O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.
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Quem pensa que o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira se deu por derrotado apos o seu afastamento do cargo pela Justiça está enganado.
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O desembargador Marcelo Carvalho, ao tomar conhecimento da desistência, por parte de Weba, assinou hoje a homologação do recurso
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A desistência pode ser manifestada antes de começar a votação para cada um dos cargos, segundo o Regimento. Em caso de recusa ou inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual aos dos cargos a serem preenchidos.
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Nesse sentido, fica a dúvida como pode Jefferson Sampaio está em Teresina administrando um posto de gasolina de sua propriedade, morando em Timon e, em São Luis, sendo assessor de desembargador? Interessante é que antes de ser genro da prefeita Socorro Waquim, Jefferson não possuía patrimonios igual mantém hoje.
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(Em primeira mão) O deputado estadual Hemetério Weba (PV) que recentemente foi cassado e teve os direitos políticos suspensos por três anos numa ação de improbidade administrativa, volta as suas atividades parlamentar, apos decissão do Tribunal de Justiça do Marahão.
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