Poder

OAB-MA pede indenização de R$ 100 mil para vítimas de ataques a ônibus

Uol

Um dos ônibus incendeados por bandidos

Um dos ônibus incendeados por bandidos

A OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Federal da OAB moveram ação contra o governo Estado do Maranhão, nesta quarta-feira (29), em que pedem que a Justiça Federal determine a indenização de R$ 100 mil às cinco vítimas dos ataques a ônibus, ocorridos na região metropolitana de São Luís, no último dia 3.Uma criança de seis anos morreu com 95% do corpo queimado e duas pessoas ainda estão internadas em estado grave.

A ação pede ainda que tanto as famílias das vitimas dos ataques quanto as dos 64 presos assassinados no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que foram mortos de 2013 até agora, também sejam indenizadas.

O Estado do Maranhão vive uma crise na área de segurança pública, que tem como foco o complexo de Pedrinhas. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 60 assassinatos de presos, sendo que a maioria deles foi ocasionada por briga entre facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses.

Segundo a ação da OAB, além da indenização, deverá ser acrescido o pagamento de pensão vitalícia de um salário mínimo mensal para as vítimas e famílias dos mortos.

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, afirmou que a ação também pede sejam efetivadas melhorias no sistema prisional maranhense, como a abertura de novas vagas no sistema prisional, para preservar o direito à integridade física e moral dos presos.

“Existe a necessidade de separar presos provisórios dos presos com condenação definitiva, pois os novatos que ingressam no sistema são forçados a integrarem facções criminosas para não serem assassinados”, disse Macieira.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a entidade está exigirá atitudes reais para solucionar a crise no sistema prisional do Maranhão. “Não aceitamos promessas. É necessário que os gestores deem ênfase à questão prisional porque hoje há um descaso dos governantes com o sistema carcerário”, afirmou.

A OAB ainda destacou sobre o problema da terceirização da segurança dos presídios do Estado e reforçou na ação a necessidade de realização de um novo concurso público.

Atualmente, o sistema prisional do Maranhão tem 382 agentes penitenciários, mas existem 1.500 prestadores de serviço terceirizados trabalhando nos presídios. No último dia 18, o Estado anunciou a nomeação de 80 candidatos aprovados no concurso de agente penitenciário, realizado em 2013, que destinava apenas 41 vagas.


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Poder

Governo vai reforçar segurança nos principais pontos turísticos de São Luís

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Em reunião realizada nesta sexta-feira (24) entre o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, e o Comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Zanoni Porto, foram definidas ações para garantir reforço nas ações de segurança nos principais pontos turísticos de São Luís, principalmente em períodos de grande fluxo de visitantes.

Entre as reivindicações do trade turístico apresentadas pelo secretário e presidente do Conselho de Turismo, a segurança no Centro Histórico, Lagoa da Jansen e Avenida Litorânea. “Estamos firmando propostas de reforço a segurança nesses pontos, sobretudo aos finais de semana, quando muitos dos nossos visitantes fazem a opção pelo passeio”, explicou o secretário na reunião.

Durante a reunião foi firmada parceria da Setur com a Polícia Militar para reativação do posto policial localizado na rodoviária de São Luís e outro que será ativado na Lagoa da Jansen. O objetivo é que as localidades passem a fornecer informações turísticas e de segurança aos visitantes e a população.

De acordo com o comandante Zanoni Porto, a companhia de turismo atua com 125 homens fazendo a segurança nos principais pontos turísticos e com a pré-temporada carnavalesca o número será reforçado. “Vamos disponibilizar de 40 a 50 policiais nas áreas solicitadas durantes os finais de semana a fim de garantir a tranquilidade dos visitantes. Na segunda quinzena de fevereiro, o efetivo permanente também será reforçado com a chegada de novos policiais”.

Ainda de acordo com o coronel Porto, já está em teste um ônibus completamente equipado com sistema de monitoramento e câmeras que vai fiscalizar alguns pontos da cidade. Para isso, será destinado um guia de turismo e um policial para os postos, ações que, segundo Jura Filho, se tornam preventivas. “Conseguimos um saldo bastante positivo porque além de contar com um reforço na segurança dos principais pontos turísticos, asseguramos ainda um trabalho em parceria que trará ganhos para a promoção de nosso estado”.


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Maranhão

Adolescente ferido e mulher grávida é morta em operação policial

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Durante uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) no Bairro de Fátima, em São Luís, três pessoas foram alvejadas na noite desta quinta-feira (23). Pelo menos uma delas foi a óbito.

De acordo com o superintendente da SEIC, delegado Augusto Barros, a equipe teria abordado um homem conhecido como Márcio Patrão, em uma Toyota Hilux, na Rua do Peixe. Márcio seria membro de uma facção criminosa.

Durante a abordagem, ele reagiu e disparou contra os policias civis. Com a troca de tiros, Márcio Patrão foi baleado no pescoço e na costa, Liliane Silva Vilas Boas, 26 anos, que estava grávida morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Djalma Marques, Socorrão I e a criança foi atingida com um tiro no braço esquerdo, mas não corre risco de vida.

Populares que estavam no local não confirmam a versão dada pela SEIC e garantem que a família não tem nenhum tipo de ligação com crimes. Na ação, policiais da SEIC apreenderam uma pistola PT 40. Imagem ilustrativa. (Com informações do iDifusora)


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Maranhão

Em Assembleia, agentes penitenciários de São Luís decidem se entram em greve

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Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve em meio à crise carcerária que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judiciário. Uma assembleia geral foi convocada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (SINDSPEM) , na tarde desta quarta-feira (22/01).

O assunto em pauta será para decidir se haverá paralisação da categoria, a ameaça de greve é uma resposta a uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap). Onde, a secretaria publicou no Diário Oficial uma portaria nº 001/2014 que, transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.

Segundo o documento, os agentes penitenciários estaduais passarão a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audiências judiciais e da custódia de detentos hospitalizados.

A reunião vai acontecer na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em São Luís.às 16h. (Com informações do jornal O imparcial)


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Maranhão

Dois bandidos e três vítimas saem baleadas em tiroteio na Ilhinha, em São Luis

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Pelo menos três casos de homicídios foram registrados, nas últimas horas, no Plantão Central de polícia da Beira-Mar, em São Luís. O primeiro aconteceu na estrada da Vitoria, bairro São Cristóvão. Ezequiel Duarte Castro foi morto por arma de fogo dentro da própria residência. Na Pindaí, Lourival Isaías, de 41 anos de idade, foi morto a golpe de facas. E no Maiobão, Jonas Alves da Silva, de 19 anos, foi vítima de arma de fogo.

Na avenida Ferreira Gullar, bairro da Ilhinha, cinco pessoas saíram baleadas em um tiroteio. Dois suspeitos estavam em um automóvel de passeio, modelo Corsa Classic, e dispararam contra três vítimas que passavam pelo local, por motivos desconhecidos. Uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) chegou ao local e iniciou-se um confronto. Todos os baleados foram socorridos e encaminhados a um hospital público da capital maranhense.

Assaltos

Na Vila Vitória, no início da noite dessa terça-feira (22), um assalto a ônibus foi registrado. Três homens portando facas levaram R$ 50 da cobradora. O caso foi registrado no plantão de polícia da Cidade Operária.

E diversos proprietários de veículos foram alvos dos criminosos. (Com informações do Imirante)


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Crime

Tentativa de assalto no Bradesco do Calhau quase acaba em homicídio

Uma tentativa de assalto quase acaba em homicídio em São Luís. Maria do Rosário foi atingida dentro da agência bancária do Bradesco, localizada na Avenida dos Holandeses A agencia que fica no bairro do Calhau, foi alvo de dois marginais nesta terça-feira.

Neste momento, policias fazem diligencia para tentar prender os bandidos que aprenderam fuga em uma moto.


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Crime

Veja imagem do detento enforcado em Pedrinhas

Imagem exclusiva obtida pelo do Blog do Neto Ferreira, mostra o momento em que o detento Jô de Souza Nojosa foi encontrado morto, no início da manhã desta terça-feira (21), em cela do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo de Pedrinhas, em São Luís.

Como mostra a imagem, Jô de Sousa foi enforcado. A policia já investiga quem seria o autor ou os autores do crime.

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Maranhão

Mais um detento é encontrado morto no presídio de Pedrinhas

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Um detento foi encontrado morto, na madrugada desta terça-feira (21/01), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís. Segundo informações o detento foi encontrado enforcado dentro da cela.

Foi a terceira  morte registrada em 2014 no presídio, que em 2013 registrou 60 mortes, o que levou o complexo a ser apontado pelas entidades como o mais violento do país. Foi também a terceira morte desde que a Polícia Militar assumiu o local, no dia 27 de dezembro.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) deve se pronunciar oficialmente, nas próximas horas, sobre o caso. O Instituto Medico Legal (IML) já está no local para resgatar o corpo.


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Maranhão

Ministério Público denuncia sete acusados pela morte de Ana Clara

Ana Clara: vítima da ação de criminosos que tocaram fogo em ônibus

Ana Clara: vítima da ação de criminosos que tocaram fogo em ônibus

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 20, contra os acusados de organizar e executar o ataque ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar, no dia 3 de janeiro, que resultou na morte de Ana Clara Santos Souza.

Além do homícidio da menina de seis anos, Jorge Henrique Amorim Santos (Dragão), Wlderley Moraes (Paiakan), Hilton John Alves Araújo (Praguinha), Giheliton de Jesus Santos Silva (Gil), Samuel Rodrigues Alves (Anel), Thallyson Vitor Santos Pinto e Larravadiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior (Júnior Black) também responderão pela tentativa de homicídio de Lohanny Beatriz Santos Costa e Juliane Carvalho Santos, irmã e mãe de Ana Clara, respectivamente, e de Abianci Silva dos Santos e Márcio Ronney da Cruz Nunes. Todas as vítimas foram queimadas no ataque.

Na denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, Geraulides Mendonça Castro, destaca que as lesões provocadas pelo fogo em Ana Clara causaram grande sofrimento na vítima e, mesmo assim, nenhum dos denunciados desistiu de consumar o crime ou minimizar o sofrimento da garota ou das outras vítimas.

“As cenas da câmera instalada no veículo são chocantes e demonstram a presença dos mesmos no local, totalmente indiferentes quanto às vítimas que padeciam cruelmente em meio ao fogo ardente, demonstrando um desvalor acentuado de suas condutas, com total ausência de limites”, destacou a promotora de justiça.

O MPMA constatou que o grupo organizou o atentado em uma reunião na Vila Sarney Filho quando foram divididas as tarefas. A ordem partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pela facção criminosa “Bonde dos 40”. A execução do crime ocorreu instantes depois e teve a participação de quatro adolescentes. Um deles entrou no ônibus e ameaçou o motorista com um revólver, forçando a parada do veículo. Em seguida, os demais acusados, que estavam escondidos, com a participação dos adolescentes, atearam fogo no ônibus e ameaçavam os passageiros.

Os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Agamenon Batista Almeida Júnior e Gilberto Câmara França Júnior também assinam a denúncia. Eles foram designados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para atuarem em conjunto com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, auxiliando na investigação e na instrução processual.

O Ministério Público deixou de denunciar Sansão dos Santos Sales e Julian Jeferson Sousa da Silva por não ter identificado qualquer participação deles nos crimes. A Promotoria de Justiça pediu a liberdade imediata dos dois. Eles também foram presos preventivamente após o atentado.

PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar instaurou procedimento em que requer a decretação da internação provisória dos quatro adolescentes que também atearam fogo no ônibus. O processo tramita na 3ª Vara Cível do município.

Segundo o Ministério Público, os adolescentes em conflito com a lei, que integram a organização criminosa denominada “Bonde dos 40”, devem ter o cerceamento de suas liberdades autorizado, diante da comprovação dos seus delitos e da necessidade de se assegurar o livre curso da instrução e a posterior aplicação da lei.

“Apesar da pouca idade, os adolescentes excederam em demasia, indicando gritante periculosidade, sendo imensa sua culpabilidade”, observa o promotor de justiça Carlos Henrique Brasil Telles de Menezes, autor do requerimento.


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Maranhão

Após transferência dos presos de Pedrinhas população teme novos ataques

Imagem do ultimo ataque de bandidos na capital

Imagem do ultimo ataque de bandidos na capital

A população de São Luis está totalmente em pânico após a transferência de nove presos de Pedrinhas para um presidio Federal. Muitos temem que os membros que fazem parte da facção que estão fora das grades partam para o ataque em represália a transferência.

Foram transferidos bandidos famosos no mundo do crime, são ele, Paiakan, Extremo, Dino gordo, Fabinho matador, Praguinho, Dragão, Rafael, Wallison e Allan Kadec, sendo que pelo menos dois são mandantes dos ataques a ônibus que tirou a vida da menina Ana Clara.

A policia já começou a se movimentar para evitar que os ataques se repitam, nos retornos e outras áreas tidas como perigosas já é possível se ver a presença de vários policiais.


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