Política

Sejap vai gastar quase meio milhão com aluguel de veículos

Murilo Andrade, secretário da Sejap

Murilo Andrade, secretário da Sejap

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), vai gastar durante 12 meses, R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), com a contratação da empresa EMTEL – Empresa de Transporte Apoteose Ltda, especializada em locação de veículos fixos e eventuais, para o transporte de servidores e autoridades.

A empresa tem sede em Belo Horizonte (MG), que por coincidência foi onde nasceu Murilo Andrade de Oliveira, secretário da pasta e aonde exerceu o cargo de subsecretário de Administração Prisional.

O contrato, com vigência de Julho de 2015 à Julho de 2016 foi assinado por Fernando Igor dos Reis Cutrim, da Assessoria Jurídica da Sejap, o secretário Murilo Andrade de Oliveira e o responsável pela EMTEL, Paulo César Miranda.

Ainda de acordo com a resenha do contrato, a contratação da empresa foi oriunda de Pregão Presencial nº 17/2014, da Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte. As informações são do Diário Oficial do Governo do Estado, do dia 08 de julho.

Agora resta saber se o transporte dos servidores e autoridades será feito de São Luís a Belo Horizonte, para fazer jus ao contrato milionário.

Resenha do contrato da Sejap com a EMTEL - Empresa de Transporte Apoteose Ltda

Resenha do contrato da Sejap com a EMTEL – Empresa de Transporte Apoteose Ltda


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Geral

Tumulto deixa agente e detentos feridos em Pedrinhas

pedrinhas

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, registrou mais um motim na manhã desta quinta-feira. Ocorreu um princípio de tumulto em Pedrinhas em que um monitor de uma empresa terceirizada da unidade e três detentos ficaram feridos; todos imediatamente socorridos.

Segundo informou a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão e o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP) já estão no local. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) também foi acionado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Sejap emite nota sobre protesto dos agentes penitenciários

SEJAP – NOTA

(sobre movimento de agentes penitenciários)

 

20140128105333149325iA Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que sempre esteve aberta ao diálogo com os agentes penitenciários.

Ressalta, ainda, que realizou concurso ano passado com 41 vagas para agentes penitenciários, já tendo sido autorizada a convocação de mais 80 aprovados no certame.

Reitera que a Portaria nº 01/2014 está dentro da legalidade. É um ato administrativo para reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A partir da portaria, estão sendo ampliadas as atividades dos agentes penitenciários no Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), nas rondas e intervenções táticas, escolta de presos a hospitais e audiências, custódia de presos em hospitais, entre outras atribuições.

 

 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Geral

Sejap se manisfesta sobre morte de preso em Pedrinhas

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) emitiu nota  para esclarecer o motivo da morte de um preso na manhã de hoje (21).

SEJAP – NOTA

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que o detento Jô de Souza Nojosa foi encontrado morto, no início da manhã desta terça-feira (21), em cela do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo de Pedrinhas, em São Luís.

De acordo com as primeiras informações, o preso morreu por enforcamento com uma ‘teresa’. Somente após a perícia vai será possível apontar as circunstâncias da morte. Mais informações serão repassadas após o fim do trabalho da equipe do Instituto de Criminalística (Icrim).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Juíza critica atuação de Sebastião Uchoa na Sejap

Secretário da Sejap.

Secretário da Sejap.

“A reivindicação dos presos é justa”. As palavras são da titular da Comarca de Rosário, juíza Rosângela Prazeres, referindo-se às reivindicações dos presos durante a rebelião ocorrida nessa segunda-feira (18), na Delegacia Regional de Rosário.

Segundo a magistrada, os presos exigem “direitos básicos estabelecidos em lei e que não estão sendo observados”. Entre esses direitos, Rosângela cita o aumento do horário de visitas, qualidade da alimentação fornecida e no abastecimento de água não potável, principais reclamações dos rebelados.

A superlotação nas celas da delegacia também é ressaltada pela juíza. Segundo ela, são 83 presos nas sete celas da unidade.

“A Secretaria de Administração Penitenciária demorou quase um ano para assumir a unidade, que ficou praticamente abandonada”, diz a juíza ressaltando “a ausência total do Estado. É uma questão de gestão”, conclui.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Fugas obriga Uchôa a reformar presídio São Luís I

As 26 celas do bloco B do Presídio São Luís I, que passavam por reforma, serão entregues na próxima sexta-feira (20), um espaço arejado e bem iluminado e com grades reforçadas, proporcionando mais segurança. A obra, que busca garantir um ambiente mais humano aos internos, é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

O diretor do presídio São Luís I, Raimundo Teixeira Filho, disse que a reforma garante a aplicabilidade da Lei de Execuções Penais (LEP). “A LEP exige que os internos cumpram a pena em um ambiente carcerário digno e essa reforma visa proporcionar isso a eles”, destacou.

O engenheiro técnico da Sejap, Manoel Gervásio, informou que a obra de restauração, reforma e revitalização das celas se estenderá em todo aquele estabelecimento carcerário. “A proposta é que essa reforma de estenda em todas as celas da unidade, inclusive no bloco A”, afirmou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Detentos fogem de cadeia no Olho d’Água

A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que dois internos fugiram, no início da tarde de quarta-feira (5), da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água.

De acordo com as primeiras investigações, Jhonny Jefferson Ribeiro Soares e Elinaldo dos Santos teriam fugido após cerrar as celas do banho de sol e pular o muro que dá acesso aos fundos da unidade.

As buscas estão sendo feitas pela direção da unidade e agentes penitenciários, com apoio da Policia Militar da área e do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Um inquérito administrativo foi aberto para apurar a responsabilidade da fuga. Elinaldo dos Santos responde por roubo e está preso desde novembro de 2011. Já Jhonny Soares, foi preso por estupro em maio deste ano.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Sebastião Uchoa assume a Sejap

O delegado Sebastião Uchoa foi empossado, nesta sexta-feira (1º), no comando da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Uchoa assumiu o comando da Sejap.

Uchoa assumiu o comando da Sejap.

Ao assumir a Sejap, Uchoa afirmou que a sua gestão trabalhará tendo como base três eixos: segurança, ressocialização de detentos e valorização dos agentes penitenciários.

Para Uchoa, o que será um diferencial é a vivência dele dentro do sistema penitenciário. “A minha experiência vem somar para que dê continuidade no bom trabalho que já vinha sendo feito pela antiga gestão”, destacou.

Sebastião Uchoa não escondeu a real situação que se encontra o sistema carcerário, não só do Maranhão, mas de todo o Brasil. Ele reforçou que trabalhos serão realizados para que problemas vividos hoje sejam amenizados ou até solucionados. “Existe muito trabalho pela frente, vamos buscar prevenir os problemas. Temos todo apoio do Governo do Estado para realização de um bom trabalho”, enfatizou o secretário.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Agentes ameaçam entrar em greve caso Uchôa seja nomeado na Sejap

Caso venha a ser confirmada a exoneração de Sérgio Tamer e a nomeação de Sebastião Uchôa, novos problemas, além dos já existentes surgirão para o governo.

Os agentes penitenciários prometem fazer greve de protesto. A direção do Sindspen ( Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado),   deverá entrar em contato com o vice-governador Washington Luis, inclusive levando muitas informações sobre a passagem de Sebastião Uchôa, como Secretário Adjunto de Administração Penitenciária e os problemas que poderão advir, caso ele retorne.

Uchôa já foi adjunto da Sejap e na época travou uma crise com os agentes penitenciários, que desde então passaram a não simpatizar o nome de Uchôa.

E desta vez os agentes prometem se impor, mostrar autoritarismo e promover  grande manifesto.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Em Imperatriz, prisão de gestor da Sejap é classificada como arbitrária

Foto: Divulgação.

Foto: Divulgação.

O advogado Valdemar de Brito classificou ontem (02), como arbitrária a ordem judicial de condução em flagrante, à delegacia, do gestor da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) em Imperatriz, Valmir Ferreira Alves, por desobediência a uma decisão da Justiça.

Brito ressaltou em entrevista que o representante da Sejap fez sua parte como funcionário público ao transferir presos da Delegacia Regional para unidades prisionais da região.

“Na medida em que a Sejap tirou aqueles presos, que havia aquele acordo entre o Judiciário e o MP, não haveria motivo algum para que aqueles agentes penitenciários continuassem dentro da delegacia regional porque não tinha nenhum preso se quer. Logicamente com o enchimento, com a superlotação que começou a ter novamente, a Sejap não foi comunicada. Se ela não foi comunicada, não teria como saber e como mandar alguns agentes”, argumentou o advogado.

Brito deixou a delegacia, ainda na noite de sexta-feira (01), acompanhado de Valmir Alves, após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra seu cliente por desobediência a decisão judicial.  Do Imirante.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.