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Vivamar ganhou R$ 19,3 milhões em contratos em 4 anos na gestão de Edivaldo

A M.A.Silva Equipamentos Hospitalares, conhecida como Vivamar Hospitalar, tem faturado contratos de valores vultuosos durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em São Luís

Entre 2015 e o início de 2019, a empresa, que fica localizada no bairro do São Cristóvão, na capital maranhense, ganhou 98 acordos contratuais, o que resultou em R$ 19.324.536,12 milhões, nos quais deverão ser pagos pelos cofres da saúde do município. Esse dados estão disponibilizados no site do Tribunal de Contas do Estado.

O objeto dos contratos é o fornecimento de medicamentos em geral, dietas enterais, materiais médicos, suplementos alimentares, entre outros.

Só nesse começo de ano, a Vivamar ganhou R$1.775.228,30 milhão em acordos contratuais. Já em 2018, o valor foi bem maior e chegou a soma de R$ 7.076.740,51 milhões.

Segundo foi divulgado pelo TCE, todos os procedimentos licitatórios foram realizados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Veja a lista completa de contratos firmados entre o Executivo Municipal de São Luís e a Vivamar aqui.


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Poder

Relatório da CGU aponta condições precárias do SAMU

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou diversas irregularidades na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 ao realizar uma auditoria entre os dia 1º e 19 de setembro de 2014. O SAMU é comandado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, no período em que o local foi fiscalizado foi detectado que a Central de Regulação de São Luís, que funcionava no bairro Vila Embratel, deveria estar localizada em uma área central, pois tinham apenas duas vias de acesso, pela Avenida dos Portugueses e pela BR-135.

Os auditores detectaram, ainda, que as instalações físicas eram inadequadas. De acordo com o relatório, as instalações necessitavam de pequenos reparos, troca de piso cerâmico e pintura de paredes e esquadrias; a sala de equipamentos estva servindo também para aguardar equipamentos fora de uso/com defeito, o que reduzia a área livre para os que estão sendo utilizados e para a circulação das pessoas; não existia cozinha nem refeitório.

A CGU também afirma que a área destinada para lavagem, limpeza e desinfecção de materiais e de ambulâncias estav
inadequada, pois não respeitava normas para tratamento e escoamento da água utilizada (Anexo Único da Portaria nº 2.657/2004-GM/MS ), funcionava, inclusive, com um motor bomba improvisado sobre um carrinho de ferro com rodas, coberto com plásticos para evitar curto-circuito.

Além desses pontos, os auditores disseram que a Sala de Regulação Médica possuia apenas sete estações de trabalhos: quatro para Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM), duas para Médico Regulador e uma para Rádio-Operador (esta com dois monitores), enquanto a Portaria nº 1010/2012-GM/MS, exige nove estações de trabalho (cinco para TARM, três para Médico Regulador e uma para Rádio-Operador).

O relatório aponta que as paredes da Sala de Regulação e da Sala dos TARM, assim como as portas e o piso, estavam muito desgastadas e com sinais sujeira, além de não possuir o isolamento acústico necessário.

A sala de repouso, contígua à Sala de Regulação, também não ofereces as condições desejadas: paredes sujas e colchões sem cama ou beliche, isto é, dispostos no piso. Não existe área reservada para a Equipe fazer suas refeições.

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Poder / Saúde

Dimensão Engenharia volta a estar na mira da Polícia Federal

Foto ilustrativa. Agentes Federais na porta da Dimensão Engenharia durante a operação Cartago de 2010

Foto ilustrativa. Agentes Federais na porta da Dimensão Engenharia durante a operação Cartago de 2010.

A empreiteira Dimensão Engenharia, que em agosto de 2014 foi acusada de fraudar carteira de financiamento de imóveis da Caixa Econômica Federal, na Operação Cartago, pode estar de volta na mira da Polícia Federal.

O empresário Antônio Barbosa Alencar, o Barbosa, dono da Dimensão, é apontado como um dos envolvidos em mais um suposto esquema fraudulento de desvio de dinheiro do Sistema de Saúde do Maranhão, durante a gestão de Ricardo Murad.

Também estariam participando do esquema, as construtoras Lastro Engenharia, Proenge Engenharia Ltda. e a JNS Canaã, Geotec, Guterres Engenharia, e a Ires Engenharia.

As irregularidades começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana Sarney lançou o programa Saúde é Vida e entregou a execução do projeto nas mãos do seu cunhado.

Murad alegou urgência para dar andamento ao programa e contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básicos e executivo, no entanto foi descoberto que esse projeto já tinha sido elaborado por técnicos da própria SES. A mesma empresa venceu depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para construção de 64 hospitais de 20 leitos. Ou seja, a Proenge recebeu duas vezes pelo mesmo serviço, que deu no total de R$14,5 milhões.

A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles não entraram na licitação e foram entregues a três construtoras diferentes: Dimensão Engenharia e Construção Ltda, Lastro Engenharia, e a JNS Canaã, que receberam o montante de R$ 64 milhões de recursos.

Informações revelam que a Dimensão Engenharia injetou R$900 mil no caixa do PMDB durante a eleição estadual de 2010.

Sem falar da JNS Canaã, que é filial do grupo JNS, que teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões e não concluiu nenhuma obra dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Ricardo Murad, porém, antes teria doado R$ 700 mil para o partido peemedebista.

A empreiteira conseguiu dois contratos com dispensa de licitação, a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi vencedora da licitação 302/2009 para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados e a Lastro faturou R$ 58 milhões.

Conforme levantamentos das ordens bancárias de 2010, o governo fez uma série de repasses redondos. Entre eles, está o valor de R$ 1 milhão que a Dimensão Engenharia recebeu em 19 de julho.

O Programa Saúde é Vida teria custado mais de R$ 418 milhões e teve apenas 12% do cronograma concluído e uma das empresas apontadas pelo recebimento das verbas é a Dimensão Engenharia, de Antônio Barbosa Alencar.


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