Poder

Promotoria aciona prefeito de Santa Rita por fraude em licitação de R$ 1,2 milhão

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) solicitando, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens de cinco acusados envolvidos em uma licitação irregular, no valor de R$ 1.228.680,00, realizada, em abril de 2014, pela Prefeitura de Santa Rita para locação de máquinas pesadas para recuperação de estradas municipais.

Na ação, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, cita como acusados o prefeito Antônio Cândido Ribeiro; a Construtora Ramos França Ltda; o proprietário da empresa, Walter França Silva Júnior e a presidente da Comissão Permanente do Município (CPL), Josivânia Serra.

Além da indisponibilidade dos bens, a promotora de justiça requer, ainda, a quebra do sigilo bancário e fiscal do gestor municipal, da construtora e de seu proprietário.

No pregão presencial n° 31/2014, com vigência de 12 meses, foram observadas ilegalidades como falta de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação, ausência de pesquisa anterior de preços de mercado, inexistência de notas de empenho, além da prática de sobrepreço.

O MPMA constatou que os documentos anexados ao Certificado de Registro Cadastral (CRC) da construtora possuíam datas anteriores à data do certificado.

“A presidente da CPL, Josivânia Serra emitiu o CRC da empresa e atestaram a originalidade dos documentos antes mesmo que as certidões negativas tivessem sido expedidas”, explica a promotora Karine Pereira.

Outra ilegalidade verificada foi que a construtora Ramos França Ltda nunca funcionou no endereço registrado pela empresa na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

“Conforme informado pela vizinhança, trata-se, em verdade, de empresa meramente ‘de fachada’, que tem por finalidade celebrar contratos ‘direcionados’ com o Poder Público”, acrescenta.

Apesar de a empresa não possuir veículos registrados em sua propriedade, os valores das locações tiveram sobrepreço.

Foi o exemplo de um caminhão pipa com dois eixos, cujo aluguel anual custou R$ 126 mil à Prefeitura de Santa Rita, valor 67% maior do que os R$ 75 mil que, segundo a tabela Fipe, custaria ao Município para adquirir o veículo.

Com valor de R$ 145 mil, segundo a mesma tabela, outro veículo, do tipo pá carregadora, custou R$ 204 mil anuais aos cofres municipais. O sobrepreço cobrado pela construtora foi de 41%.

“As irregularidades verificadas não deixam dúvidas de que a construtora Ramos França já estava ‘previamente direcionada’ pelo prefeito e demais acusados como a única concorrente e ganhadora do certame’, afirma a promotora.

Além dos pedidos liminares, o MPMA requer, como pedidos finais, que os acusados sejam condenados à perda da função pública (no caso do prefeito), suspensão de seus direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outra sanção é a proibição, pelo prazo de cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


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Poder

Santa Rita vai torrar mais de R$ 3 milhões em combustível

Três milhões, dois mil e cinquenta reais (R$3.002.050,00). Esse é o montante que a prefeitura de Santa Rita vai arcar, no exercício 2016, com combustível e lubrificantes para os veículos que servem as secretarias municipais de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social.

Para a prestação de serviço, o Município celebrou contrato com duas empresas: C.Ribeiro dos Reis (R$ 963.900,00) e Auto Posto Maranhense Derivados de Petróleo (R$ 2.038.150,00).  A primeira deve atender as ‘necessidades’ da pasta de Educação, e a segunda deve satisfazer as secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social.

Os dois contratos foram firmados no dia 28 de janeiro deste ano, e assinados pelo prefeito do Município, Antônio Cândido Santos Ribeiro, mais conhecido como Tim Ribeiro. Ambos vigoram até o dia 31 de dezembro.

O número do CNPJ da empresa C.Ribeiro dos Reis não está correto na resenha do contrato. No documento, aparece o número 58 nos dois dígitos finais, mas o correto é 68, conforme o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Confira:

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Poder

Santa Rita deve gastar mais de R$ 3,7 milhões em construção de escola

Prefeito de Santa Rita Tim Ribeiro enrolado com o hospital fantasma

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O Município de Santa Rita, administrado pelo prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, mais conhecido como Tim Ribeiro, vai despender a exorbitante quantia de R$ 3.733.507,29 (três milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e sete reais e vinte e nove centavos) com a construção de apenas uma escola.

O contrato foi celebrado com a empresa Signandes Empreendimentos, no dia 18 de abril deste ano. Foi o próprio prefeito quem assinou o documento. O acordo tem vigência de 12 meses.

De acordo com a resenha do contrato, publicada no Diário Oficial do Maranhão, a escola disponibilizará de 12 salas, área de lazer e práticas esportivas. O empreendimento ficará situado no Centro do Município. Agora, é aguardar para ver a escola milionária pronta.
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Poder

Santa Rita vai gastar quase R$ 1 milhão com material permanente

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Prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro

O Município de Santa Rita vai gastar a elevada quantia de R$ 990.000,00 só com aquisição de material permanente. O prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, velho conhecido do Ministério Público, foi quem assinou o contrato, no dia 4 de março deste ano.

A empresa que vai abocanhar o valor lucrativo é a Selma Regina L.Sousa (Comercial Aliança).  Os materiais devem atender as ‘necessidades’ do Município, no exercício 2016.

Esse prefeito não tem jeito, não perde a oportunidade para sangrar os cofres públicos. O que é permanente mesmo em Santa Rita: são as contratações duvidosas e milionárias firmadas pelo chefe do poder executivo municipal.  Confira:

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Poder

Prefeitura de Santa Rita vai gastar R$ 1,3 milhão em limpeza pública

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Prefeito Tim Ribeiro

O prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, mais conhecido como Tim Ribeiro, sabe como desfalcar os cofres públicos, e nem se intimida com a justiça. Exemplo disso é que o Município contratou, no dia 4 de março deste ano, a empresa Engenew Empreendimentos e Construções pela absurda quantia de R$ 1.300.000,00 milhões.

A empresa agraciada foi contratada para prestar serviço de limpeza pública no Município, pelo período de dez meses, a contar da data da assinatura do contrato, assinado pelo próprio prefeito.

Tim Ribeiro já coleciona uma série de ações, promovidas pelo Ministério Público do Maranhão por prática de atos de improbidade administrativa. Essa contratação é mais um ato irresponsável do gestor municipal.

Confira a resenha do contrato publicada no Diário Oficial do Maranhão:

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Judiciário / Poder

Promotoria ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito de Santa Rita por improbidade

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Prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro

Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

FRAUDES

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34.

O aviso de licitação (edital de concorrência) foi publicado no Diário Oficial, em 17 de janeiro de 2014. A sessão pública ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, tendo saído vencedora a empresa BFX Construções e Comércio LTDA.

Na avaliação do Ministério Público do Maranhão, a empresa vencedora já estava previamente definida pelo prefeito e demais requeridos, porque, durante as investigações, foi atestado que não houve publicação do edital de concorrência em jornal de grande circulação, conforme exige a legislação. “Este fato frustra indubitavelmente o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade. A desobediência a tal princípio gerou clara situação de desvantagem ao ente público”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

Foi constatado, ainda, que a empresa vencedora tem por sede um imóvel na cidade de São Luís, mas não possui estrutura física e de pessoal adequados para atender a dimensão do objeto do contrato. “Conforme relatório de inspeção, cujas fotografias anexas denunciam, trata-se de empresa de fachada que tem por finalidade celebrar contratos direcionados com o Poder Público”, avaliou Karine Brusaca.

Também foi verificado, conforme informação da Secretaria de Estado das Cidades, que do valor total do contrato foi repassado apenas R$ 1.235.395,12.

A representante do Ministério Público do Maranhão acrescenta que esta não é a primeira ação por improbidade contra o prefeito devido a fraudes em licitação. “Tal fato, portanto, demonstra o mau uso do dinheiro público com a finalidade de favorecer em procedimento fraudulento pessoas determinadas e a consequente violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e, principalmente, o da supremacia do interesse público, conforme artigo 37 da Constituição Federal”.

PEDIDOS

O MPMA requer, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos requeridos, totalizando o valor parcial do contrato repassado à empresa vencedora da licitação: R$ 1.235.395,12.

Também pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito, da empresa BFX Construções e Comércio LTDA e de seu sócio Gérnedes Getúlio Brito Targino e solicita ao Banco Central os extratos bancários das contas existentes em nome dos referidos réus, durante o período de 10 de março de 2014 a 28 de novembro de 2015.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita pede, ainda, que a Justiça condene os réus ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos e a indenizar, solidariamente, pelos danos morais produzidos.


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Judiciário

Prefeitura de Santa Rita é acionada para regularizar iluminação pública

Em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, o Ministério Público do Maranhão requer que o Município de Santa Rita seja obrigado a regularizar o serviço de iluminação pública nos povoados de Morada Nova, Cariongo, São Raimundo da Felicidade, Careminha e Pedreiras. A ação foi ajuizada no dia 14 de dezembro.

A medida busca assegurar a reposição de lâmpadas defeituosas e alocação de outras novas, bem como de reatores e sensores de luminosidade nos postes onde não existam, para propiciar iluminação adequada nas vias públicas das localidades.

Segundo a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da promotoria de Santa Rita, reclamações formuladas por representantes das comunidades sobre o ineficiente fornecimento de energia elétrica, com a falta de manutenção dos postes existentes, motivaram investigações pelo Ministério Público.

Conforme os depoimentos, em alguns povoados, há vários meses o serviço deixou de funcionar, devido à carência de lâmpadas e reatores nos postes, gerando insegurança nas ruas e residências, apesar do pagamento da taxa de iluminação pública pelos moradores.

Na tentativa de mediar uma solução para o problema, o MPMA acionou o Poder Executivo de Santa Rita, que por duas vezes se comprometeu a reparar a iluminação pública nos povoados. Em uma delas, o próprio prefeito Antônio Cândido Ribeiro deu garantias de que o serviço seria efetivado. No entanto, nenhuma providência foi adotada, conforme relatos dos próprios moradores.

“Isto comprova que o Município descumpre sua função de prestar a devida iluminação pública nos povoados, sendo esgotada a possibilidade de solução extrajudicial, culminando, portanto, com a eleição da via judicial”, argumentou a promotora de justiça.

OUTROS PEDIDOS

Na Ação Civil, a representante do Ministério Público requereu que a Justiça determine, em caso de descumprimento da decisão judicial, a imediata suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos moradores dos povoados onde o problema persista.

Também foi solicitado que a Cemar, como concessionária do serviço, não efetue a interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento da iluminação pública nos imóveis dos povoados onde a situação permaneça sem solução.


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Judiciário

Prefeito de Santa Rita contratou empresa do filho, sogra e cunhada

Prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro.

Prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro.

O direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade (ACP), em 3 de dezembro, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro e de outros cinco réus.

Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada dele, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.

Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.

PARENTES

O MPMA constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho do prefeito, à sogra e à cunhada deste.

“Todo o processo de licitação foi falsificado pelos réus para que a empresa de parentes do prefeito fosse a única concorrente e a única ganhadora da licitação”, relata a promotora de justiça, na ação.

DIVERGÊNCIAS

Um fato destacado pela representante do MPMA na ACP é a divergência entre as datas nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). As datas anunciadas para a realização do processo licitatório variaram entre quatro datas entre os dias 9 e 23 de novembro de 2013.

Também não foi publicado o edital da licitação em um jornal de grande circulação. Para a representante do MPMA, isso prejudicou a publicidade do processo licitatório porque não foi alcançado o maior número de concorrentes. “Isso permitiria obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.

Outra irregularidade constatada foi o fato de que Maria dos Remédios nunca trabalhou na Corban, somente assinava documentos. Na verdade, somente Michele e um funcionário, identificado como Lupércio, exerciam, efetivamente, funções na empresa.

ÚNICA PARTICIPANTE

A ata da sessão pública da licitação, realizada em 20 de dezembro de 2013, relata a participação de outra empresa, Costa Martins e Cia Ltda-ME, pertencente a Valdiney Martins Araújo, que é ex-secretário de Administração e cunhado do prefeito. A empresa teria somente adquirido a documentação do edital.

“Apesar do valor atrativo do contrato para qualquer outra empresa do ramo, R$ 518.023,28, surpreendentemente apenas a Corban Empreendimentos teria comparecido à sessão pública”, enfatiza a promotora.

Para a representante do MPMA, o fato deixa ainda mais clara a falsificação do processo licitatório para privilegiar a empresa do filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, que também tem como sócias “laranjas” a sogra e a cunhada dele.

Foi verificada, ainda, a ausência dos documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.

De acordo com Karine Pereira, a falta desses documentos deveria ter sido suficiente para desabilitar a Corban Empreenimentos na sessão pública.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao ressarcimento integral do valor do processo licitatório e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

No que se refere a Antônio Cândido Ribeiro e Josivânia Serra, o MPMA solicita a condenação à perda da função pública.


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Crime

Quadrilha especializada em roubo de gados é presa‏

14 animais estavam em poder dos bandidos

14 animais estavam em poder dos bandidos

14 animais foram recuperados em uma operação conjunta com a Polícia Civil, que conseguiu desarticular uma quadrilha especializada em roubos de gado.

Os bandidos agiam nas regiões de Anajatuba, Bacabeira e Santa Rita.

Foram presos João José Florêncio, vulgo “João dos Seis”, Marcone Pereira Soares e Francisco das Chagas Filho, vulgo “Tinoco”.

Eles estão à disposição da polícia para prestar esclarecimentos sobre os roubos de gado que vinham acontecendo corriqueiramente nas regiões já mencionadas.


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Crime

Em Santa Rita, homem abusa da própria filha e é preso

Uma ação rápida de investigadores lotados na delegacia de Santa Rita resultou na prisão, na noite de terça-feira (2), de Cledimar Marcos dos Santos, 28 anos, residente na Rua da Piçarreira, s/n, Centro, em Santa Rita. Ele, segundo a polícia, abusou da própria filha de apenas dois anos de idade. Durante um dos abusos, a menina apresentou sangramento nas partes íntimas, o que teria chamado a atenção da mãe da garota.

Segundo informações do delegado Ednaldo Santos, titular do distrito policial de Santa Rita, a mãe da criança, ao perceber o sangramento, indagou o companheiro sobre o que havia acontecido, quando então ele disse que a criança tinha se ferido na mola do colchão.

A mãe, já desconfiada, insistiu para que ele a ajudasse levar a criança ao hospital e só mediante muita insistência, o autor do crime a acompanhou, sendo que ao ser examinada pelo médico plantonista, foi constatado que a criança tinha sido violentada.

Diante dos fatos, a Polícia Civil foi acionada. De posse das informações, minutos depois o autor do crime foi preso, ainda nas proximidades do hospital. A criança passou por um procedimento cirúrgico e permanece internada, sob cuidados médicos.

Após a prisão do autor, o Conselho Tutelar passou a receber denúncias relatando que outra filha de Cledimar, de apenas 7 anos de idade, já algum tempo, vem sendo também violentada pelo pai. A Polícia Civil apura as denúncias.

Cledimar Marcos dos Santos, que é usuário de crack, diante das evidências, confessou a autoria do crime. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável, praticado por ascendente. ( Art. 217-A, § 1º c/c art. 226, ambos do Código Penal).


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