Poder

Sumiço dos R$ 73 milhões da prefeitura é notícia nacional

Da Folha de S. Paulo

Prefeito de São Luís João Castelo

Prefeito de São Luís João Castelo

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai investigar o destino de R$ 73,5 milhões, referentes a três convênios firmados entre o governo estadual e a Prefeitura de São Luís, que estão “desaparecidos” dos balanços.

O dinheiro dos convênios para realização de obras urbanas foi depositado na conta corrente da prefeitura em março de 2009, ainda no governo de Jackson Lago (PDT), morto em abril deste ano.

Dias depois da assinatura dos convênios, Lago teve o mandato cassado. A atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o cargo em seu lugar, conseguiu anular na Justiça os convênios firmados com prefeitura de São Luís, administrada por João Castelo (PSDB), aliado de Lago.

A Justiça determinou também que o dinheiro fosse devolvido aos cofres do Estado.

Segundo requerimento de criação de CPI para apurar o destino do dinheiro, o oficial de Justiça que foi ao banco para determinar o estorno dos depósitos recebeu a informação de que os valores já haviam sido transferidos da conta da prefeitura para outro banco. O dinheiro não foi mais localizado.

Em nota, a Prefeitura de São Luís disse que os convênios foram legitimamente firmados e que recorreu da decisão judicial que determinou as anulações. Sobre a ausência do dinheiro nos balanços, a assessoria afirma que os recursos não estão disponíveis e, por isso, não estão contabilizados pela prefeitura.

A prefeitura diz que Roseana anulou os convênios por motivos políticos, e que não irá “ceder à truculência e à prepotência do grupo político” da governadora.

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu 24 assinaturas (entre os 42 deputados estaduais) em apoio à CPI, dez a mais que o mínimo exigido.

Segundo a prefeitura, os convênios previam a construção de viadutos e obras de melhorias em ruas, que nunca foram iniciadas.

O requerimento, apresentado na semana passada, está sendo analisado pela Mesa Diretora da Assembleia. A Casa está com as sessões suspensas por causa da greve da PM –os manifestantes estão acampados na Assembleia.

Após instalada, a CPI terá 120 dias para investigar. O governo do Estado não comentou a criação da comissão.


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Roberto Costa pede CPI para investigar paradeiro de R$ 73 milhões

Deputado Roberto Costa

Deputado Roberto Costa

Na sessão desta ontem segunda-feira (21) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora da Casa um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sumiço dos R$ 73 milhões, frutos do convênio realizado entre Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, no ano de 2009.

O pedido de CPI conta com assinaturas de 24 parlamentares, intercaladas entre deputados da base governista e da oposição. Os dois deputados do PSDB, Gardênia Castelo e Neto Evangelista, contestaram a legitimidade da CPI, mas os colegas discordaram.

Roberto Costa lamentou a atitude da colega Gardênia Castelo e também cobrou um posicionamento da prefeitura de São Luís em relação ao assunto. “Eu esperei a vinda da deputada Gardênia Castelo [à tribuna], que por ser filha do prefeito de São Luís, tinha mais acesso a essas informações. Mas em vez de esclarecer, ela apenas fez ataques. Tanto a nota oficial emitida pela prefeitura quanto o pronunciamento da deputada não esclareceram o sumiço dos R$ 73 milhões. O único município que o Tribunal de Contas não tem informações é o município de São Luís” finalizou Costa.

Na sessão desta terça-feira (22) o pedido deve ser lido e os trabalhos da CPI deverão tão logo ser iniciados.


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Deputado Roberto Costa é apoiado após denunciar sumiço de R$ 73 milhões

Costa pede explicações da Prefeitura de São Luís

Costa pede explicações da Prefeitura de São Luís

Na sessão, vários deputados manifestaram apoio ao deputado Roberto Costa (PMDB), que denunciou na semana passada o sumiço de R$ 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, provenientes de um convênio entre governo do Maranhão e o município — dinheiro esse que, por decisão judicial, deveria ser devolvido ao governo estadual.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), conhecido por ser ferrenho opositor à atual gestão do governo Roseana, abraçou a causa e deu razão a Roberto Costa, afirmando que o colega está correto em cobrar esclarecimentos do prefeito João Castelo (PSDB).

Raimundo Cutrim (DEM) também deu razão ao colega Roberto Costa e, inclusive, cobrou providências por parte da Assembleia Legislativa para saber do destino dos R$ 73 milhões. O parlamentar sugeriu que fosse criada uma comissão para investigar o caso e justificou que o assunto deve ser debatido na casa, já que não se trata somente de um assunto da esfera municipal.

Roberto Costa lamentou o posicionamento do prefeito João Castelo. “Ninguém consegue dar uma explicação para dizer aonde foi parar os R$ 73 milhões.


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Roberto Costa idealiza audiência para tratar "Direito do Idoso"

Deputado estadual Roberto Costa

Deputado estadual Roberto Costa

O deputado Roberto Costa recebeu elogios do deputado Alexandre Almeida (PSD) na Assembleia Legislativa em sessão realizada ontem quarta-feira, 9.

A iniciativa de Roberto Costa (PMDB) em realizar audiência pública para tratar da discussão do direito do idoso ao transporte intermunicipal gratuito.

A audiência pública aconteceu em razão das denúncias de vários casos de não-cumprimento do direito do idoso ao transporte intermunicipal gratuito. Muitos casos aconteceram principalmente pela defasagem da Lei Estadual que regulamenta esse direito, que foi um dos principais pontos discutidos durante a audiência.

Diante da problemática, o deputado Roberto Costa e diversos setores do poder público e privado defenderam a adequação da Lei Estadual nº 4.929/89 e do Decreto nº 11.394/90 ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 1.741/03), já que as normatizações estaduais não contemplam pontos específicos no que dizem respeito, por exemplo, ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito. Vale lembrar que atualmente a normatização estadual afirma que esse direito se dá a partir dos sessenta e cinco anos, enquanto que o Estatuto do Idoso garante esse direito desde os sessenta anos de idade.

Da Assecom/Gab. do dep. Roberto Costa


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Corrupção na secretaria de Juventude do Estado

Por Márcio Santos

A Fundação Gomes de Sousa entidade contratada sem licitação, que já executou o Pro Jovem Trabalhador, recebendo mais de 10 Milhões, e atualmente está executando o Pro Jovem Urbano, por mais de 20 Milhões tem como diretor financeiro André Meireles, que é cunhado de do Secretário de Juventude André Campos.

André Meireles namora a mais a anos com Kátia Campos, irmã de André Campos, foto com o namorado, praticamente moram juntos e tocam os negócios da Secretaria e da Fundação Gomes de Sousa.

Kátia Campo é a toda poderosa do Gabinete de Roberto Costa, recebendo mais de 13 mil reais por mês é ela é que é a principal ligação entre a Fundação Gomes de Sousa e a secretaria de juventude e Lêia-se os milhões do Pro Jovem.

Roberto Costa, conhecia Kátia Campos antes de assumir a SESPJUV, pois, sua família já havia votado em Roberto na eleição em que ficou na suplência, mas quando a Governadora Roseana assumiu o mandato, Roberto foi para a SESPJUV e logo procurou contemplar seus amigos, pois, André Campos, foi nomeado para a SESPJUV para cuidar exclusivamente do Pro Jovem, sendo o responsável direto pela contratação sem licitação da Fundação Gomes de Sousa para cuidar do Pro Jovem Trabalhador e logo em seguida do Pro jovem Urbano.

André Campos logo se tornou com a saída de Roberto para ser candidato na principal peça na estrutura financeira da campanha, por isso suspeita-se, que parte do dinheiro gasto na campanha do então candidato Roberto Costa teria vindo da Fundação Gomes de Sousa.

Logo Roberto Costa se tornou amigo pessoal de André tesoureiro da Fundação, e na verdade a pessoa que manda e desmanda na entidade e que atualmente dá as cartas na SEJUV.

André tesoureiro da Fundação era visto direto trabalhando na campanha do deputado Roberto Costa.

A Fundação Gomes de Sousa, ou seja, André Meireles foi decisivo na escolha do cunhado André Campos, para ser secretário de juventude, pois assim ficava tudo em família, nem Ricardo Murad foi tão inteligente, pois, não havia ninguém, que pudesse ser mais indispensável para o projeto em execução do que André Campos, e assim foi, não teve jeito, Roberto Costa, fez de tudo, queimou pessoas, impediu outras, chantageou a Governadora, que morre de medo da juventude e acha que Roberto tem o controle de tudo, mas manteve o Adjunto André Campos, como já havia combinado, sem, contudo informar a Governadora do grau de aproximação entre a Fundação e o Secretário.

E assim, André Campos libera os milhões para André Meireles da Fundação Gomes de Sousa, e tudo fica bem para eles, e, muito ruim para os alunos e professores do Pro Jovem.

O secretário de Juventude André Campos, a mãe, trabalha na Casa Civil, o pai na Secretaria de Esporte, um primo é diretor do Ciretran de Viana, outros três primos estão no Detran, cunhados também, tem também parentes na Caema, e em outros órgãos, além da irmã Kátia Campos, que é um funcionária do Gabinete do Deputado Roberto Costa. 

Ao que parece os interesses pessoais são intenções, porém, são mais de oito meses de atraso no pagamento do projovem, mas se sabe que recentemente foi assinado por André Campos a ordem para pagamento para a Fundação Gomes de Sousa de mais de R$ 6 milhões e ainda atestou notas sem a devida comprovação.

Já existe investigação em curso no Tribunal de Contas do Estado, na CGU.

São inúmeras as irregularidades apontadas, notas assinadas sem comprovação, desvio de dinheiro, que uma simples análise de qualquer auditoria mandaria todos para a cadeia, imagine se o MP Federal começasse a investigar?

A posição deve convocar o Secretário André Campos, para explicar o atraso no pagamento dos professores na Assembléia Legislativa.

A juventude deve fazer manifestação na Conferência Estadual de Juventude contra a corrupção praticada por André Campos e Roberto Costa. No entanto, foi instalado na SEJUV, uma especie de caixa 2. 

Todos os familiares de André Campos, que era modestos moradores do Desterro, e não possuíam carros, logo começaram a esbanjar, com Amarokes, Fiestas, Gols, Hilux, Fords. Tudo isso chamou atenção dos vizinhos que viram de uma hora para outra a mudança da família Campos.


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Projovem Urbano do Maranhão é investigado pelo CGU

Roberto Costa (PMDB) ex-secretário de Juventude e atual deputado estadual

Roberto Costa (PMDB) ex-secretário de Juventude e atual deputado estadual

A mais de um ano sem receber o pagamento de seus vencimentos os professores e técnicos que participam do programa do Governo Federal, Projovem Urbano reclamam da falta de organização e do processo organizacional no Maranhão.

O projeto é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Juventude que tem como secretário André Campos, indicado pelo deputado estadual, Roberto Costa (PMDB).

No inicio do ano o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender os funcionários do programa e cobrou do peemedebista uma explicação sobre o atraso no pagamento dos professores do Projovem. Para se defender Costa atribuiu a culpa dos graves problemas que afetam a execução do programa no Maranhão ao governo Jackson Lago.

Marcelo Tavares lembrou ainda que Roberto Costa é amigo do ex-coordenador do Projovem no Maranhão, o ex-secretário de Juventude do governo Jackson Lago, Weverton Rocha, que atualmente é deputado federal e aliado do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Desconcertado o Roberto Costa negou as acusações.

Porém nesta semana aliados do peemedebista revelaram ao blog que a Controladoria Geral da União (CGU) está investigando o programa coordenado por Roberto Costa, na época secretário de Juventude.

MANIFESTAÇÃO – Membros do movimento estudantil e de juventude de todo o estado vão realizar um grande ato de protesto durante a 2º Conferência Estadual de Juventude. Segundo informações, as caravanas vão lançar um manifesto cobrando das autoridades um maior empenho das investigações sobre o caso “Projovem Urbano” e transparência no processo de escolha dos conferencistas que vão participar da 2º Conferência Nacional que será promovida pela Secretaria Nacional de Juventude no mês de dezembro em Brasília.


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Max Barros apresenta projeto da reforma do Estádio Castelão

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, apresentou em coletiva à imprensa realizada ontem (16), detalhes do projeto de conclusão da reforma do Estádio Castelão. Participaram do evento os secretários de Estado de Esportes e Lazer, Joaquim Haickel, de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, além dos deputados estaduais Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR) e Raimundo Louro (PR).

Max Barros explica à secretários e parlamentares detalhes do projeto de reforma do Castelão

Max Barros explica à secretários e parlamentares detalhes do projeto de reforma do Castelão

De acordo com Max Barros, o processo será imediatamente encaminhado à licitação, que deve durar dois meses e a obra custará, no máximo, R$ 25 milhões – o projeto anterior, elaborado pela empresa que realizou a primeira parte da reforma, estimava em R$ 50 milhões o custo do serviço.

A expectativa do Governo é entregar um estádio totalmente novo à comunidade desportiva do estado no dia 8 de setembro do ano que vem, como parte das comemorações pelos 400 anos de São Luís.

Problemas antigos

Dois problemas antigos do estádio serão solucionados após a conclusão da reforma. O primeiro é o alagamento dos vestiários. Em dias de chuva, é praticamente impossível aos atletas permanecer no local.

Outra grande queixa de atletas e treinadores era em relação à posição do banco de reservas. No caso dos jogos que começavam à tarde, a estrutura ficava de frente para o sol, incomodando jogadores e dificultando a visibilidade dos técnicos.


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Poder

'A construção da Via Expressa continua' diz Max Barros

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, confirmou, ontem (5), que a Sinfra vai manter a construção da Via Expressa, no Jaracati, em ritmo normal, apesar do embargo da Prefeitura de São Luís.

Segundo o secretário, toda a documentação exigida para a liberação da licença de uso e ocupação do solo e do alvará da obra já foi encaminhada desde o dia 13 de julho.

Max Barros expõe detalhes da Via Expressa ao deputado Roberto Costa

Max Barros expõe detalhes da Via Expressa ao deputado Roberto Costa

APrefeitura de São Luís ainda não se posicionou sobre o assunto, apesar do que diz a Lei Federal 9.051/95, que dá prazo de 15 dias para a emissão desse tipo de documento.

“A Sinfra já enviou todos os documentos necessários para a liberação da licença de uso e ocupação do solo, desde o dia 13 de julho, e não houve resposta da Prefeitura. Nós temos um cronograma a cumprir. Qualquer documentação que a Prefeitura solicite, nós estamos prontos para entregar, mas nós desconsideramos o embargo, achamos que isso é um atrapalho e poderia ser resolvido administrativamente.

Funcionários da Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís destruíram o canteiro de obras. Eles ainda ameaçaram apreender as máquinas da empresa responsável pelos serviços, mesmo sem qualquer decisão judicial.

“Essa foi uma atitude arbitrária da Prefeitura. Em nenhum momento passamos por cima da autoridade do prefeito. Pedimos as licenças e não recebemos nenhuma resposta. Como maranhense, como ludovicense, fico muito triste de ver uma atitude dessas, que só prejudica o cidadão comum”, disse.


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