Política

Roberto Costa assume presidência da Comissão de Orçamento‏

Deputado Roberto Costa.

Deputado Roberto Costa.

Em reunião nesta terça-feira (11), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle instalaram os trabalhos e realizaram a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente, que irão ser ocupados, respectivamente, pelos deputados Roberto Costa (PMDB) e Edilázio Júnior (PV).

Roberto Costa recebeu a unanimidade dos votos presentes. Conforme a Resolução Administrativa de nº 125/2014, também são titulares da Comissão os

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deputados: Hemetério Weba, Valéria Macêdo, Eliziane Gama, Marcos Caldas e Léo Cunha.


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Política

Roberto Costa receberá título de cidadão bacabalense

A Câmara de Vereadores de Bacabal outorgou por unanimidade a indicação da vereadora Natália Duda, que concede o título de Cidadão Bacabalense ao deputado estadual Roberto Costa. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para agradecer a honraria.

Deputado Roberto Costa

Deputado Roberto Costa

“Eu quero aqui fazer um agradecimento especial à Câmara Municipal de Bacabal, que, ontem, nos outorgou um título de Cidadão Bacabalense. Nós que temos uma ligação histórica com a cidade de Bacabal, acompanhando sempre o senador João Alberto, há quase 23 anos. E, ontem, para a alegria nossa, tivemos a indicação da nossa querida vereadora Natalia Duda, e foi votado, por unanimidade, pelos vereadores presentes”, agradeceu.

Roberto Costa, que tem direcionado esforços para levar benefícios para a cidade, avalia a homenagem como um reconhecimento deste trabalho. “Sei que isto é uma homenagem que é feita em prol do trabalho que nós estamos exercendo com o nosso mandato pela população de Bacabal, na busca de melhorar a qualidade de vida da nossa população, de trazer oportunidades, e trazer esperanças para a nossa juventude bacabalense, para que a gente possa viver, a cada dia, numa cidade melhor, mais estruturada”.


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Política

Roberto Costa prestigia formatura de militares em Bacabal

O deputado estadual Roberto Costa prestigiou, na noite desta última sexta-feira (21), a solenidade de formatura dos 55 novos Policiais Militares, na cidade de Bacabal, na qual foi escolhido patrono dos formandos. O evento, que aconteceu no Clube Vanguard, homenageou ainda o Sargento Diogo, que durante uma ação da PM em dezembro do ano passado, foi ferido e acabou perdendo o movimento das pernas.

Durante o seu discurso, Roberto Costa afirmou que o momento é de alegria para os formandos, mas também de renovação na confiança do trabalho realizado pela PM. “É uma honra participar deste momento de muita alegria e, quero dizer que acredito muito na Policia Militar e na qualidade desta nova geração de policiais. Com essa nova turma nas ruas das cidades de nossa região resultará, com certeza, em uma renovação no sentimento de segurança para nossa população”, declarou o parlamentar.

Costa destacou ainda que esta já é considerada a maior incorporação de policiais militares ao seu quadro da história do Estado. Ao todo, são 1.800 novos policiais irão fortalecer a segurança em todo o Estado.


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Maranhão

Roberto Costa critica falta de médicos peritos na unidade do INSS em Bacabal

Deputado Roberto Costa.

Deputado Roberto Costa.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a falta de médicos peritos na Agência da Previdência Social de Bacabal. Os segurados do INSS, que dependem da realização de pericias médicas para o recebimento de alguns benefícios, estão sendo encaminhados para cidades vizinhas, no entanto, alguns desses munícipios também não realizam perícias médicas há mais de dois anos. Alguns dos médicos que trabalhavam na unidade de Bacabal se aposentaram e não foram substituídos.

O parlamentar destacou que agência de Bacabal é a maior gerência executiva depois da de São Luís e atende mais de 20 municípios da região do médio Mearim. “Aquela Agência atende uma população de quase 600 mil pessoas e o absurdo que se encontra hoje, há quase dois anos, não existe um médico perito do INSS para atender toda a demanda daquela região. E hoje, as pessoas que necessitam de um atendimento por parte do INSS, na cidade de Bacabal, estão sendo deslocadas para a cidade de São Luís, para Imperatriz, para Bacabeira”, denunciou.

Roberto Costa disse que chegou a entrar em contato com a Superintendência do INSS do Maranhão, mas não obteve uma posição oficial e a única argumentação é que realmente não existe e que eles estão tentando fazer alguns mutirões para melhorar a situação dessa grande demanda existente hoje na cidade de Bacabal, mas que não existe perspectiva em curto prazo.

Durante seu pronunciamento, Costa pediu o apoio dos deputados para pressionar a direção do INSS a fim de dar uma solução urgente para a situação, que tem atingido milhares de idosos que estão tendo seu direito desrespeitado. “Necessitamos, urgentemente, fazer uma pressão para que se possa resolver essa situação, o que não pode acontecer é essa vergonha, essa humilhação que os nossos idosos que, às vezes, viajam quase 300 ou 400 quilômetros, e quando chega na hora do atendimento não conseguem o tal atendimento”.

“Eu estou fazendo aqui algumas indicações ao presidente do INSS Nacional, ao ministro da Previdência, à presidente Dilma, fazendo alguns encaminhamentos também à nossa Bancada Federal na Câmara Federal, já falei com o deputado Alberto Filho que prontamente ficou de nos ajudar em Brasília, mantive contato com o senador João Alberto, que está marcando já uma audiência com o ministro da Previdência, para que a gente possa discutir essa situação vergonhosa que está acontecendo no Maranhão, em especial na cidade de Bacabal”, finalizou o parlamentar.


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Maranhão

Deputado Roberto Costa deverá propor a criação de Fundo Estadual dos Direitos do Idoso

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O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) deverá apresentar um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, solicitando a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, que terá por finalidade assegurar a captação de recursos para financiar políticas públicas de apoio à população com mais de 60 anos, e que pode representar um marco na gestão de políticas públicas, projetos e ações voltadas para a população idosa do Maranhão.

Em reunião, nesta quarta-feira (05), com o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, Isabel Lopizic e Guadalupe Barros, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), e Débora Jatahy, coordenadora do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direitos da Pessoa Idosa (Femadi), o parlamentar discutiu a temática e deu início aos trabalhos.

“Nosso objetivo maior é reforçar os direitos sociais dos idosos e criar condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva deles na sociedade. As pessoas idosas são sujeitos de direitos que têm que ter acesso aos espaços públicos, transporte, saúde, acessibilidade urbana, para envelhecer de forma ativa e independente”, frisou o parlamentar.

Os investimentos do Fundo deverão ser aplicados em programas vinculados às linhas de ação da Política de Atendimento ao Idoso e na garantia dos direitos previstos no Estatuto do Idoso.

Vale destacar que em São Luís a única instituição pública de responsabilidade do Estado, que acolhe idosos com necessidades de cuidados permanentes, é a Casa Solar do Outono. Constantemente, o Ministério Público tem recebido respostas negativas quando pleiteia vagas na referida residência. A diretoria sempre destaca a insuficiência de leitos. No local, atualmente, estão instalados 30 idosos em 11 cômodos, inviabilizando espaço para novos leitos.

Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, há uma fragilidade nas políticas públicas direcionadas aos idosos e destacou a necessidade de envolver todos nessa luta. “A cobrança para criação de políticas públicas e a fiscalização dos recursos é responsabilidade de todos nós. Assim, temos muitos problemas a serem enfrentados. Precisamos de articulação entre as esferas do poder”. Outro problema apontado pelo titular da Promotoria de Defesa do Idoso é ausência de serviços voltados a esse público no interior do Maranhão. “São praticamente inexistentes”, argumentou.

Transporte gratuito

De iniciativa também do deputado Roberto Costa, foi promulgada na Assembleia Legislativa, a Lei nº 9.948/2013, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

A lei assegura que no sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá haver: a reserva de 02 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos; e, desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as respectivas vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Idoso” para a transportadora, devendo dirigir-se aos pontos de venda, com antecedência de, pelo menos, 24 horas em relação ao horário de partida do ponto inicial do serviço de transporte, podendo incluir, no referido bilhete, a viagem de retorno, respeitados os procedimentos da venda de bilhete de passagem.


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Maranhão

Roberto Costa participa de reunião com professores do Caic de Bacabal‏

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Atendendo a um convite dos professores, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) visitou as instalações da Unidade Integrada Dr. Raimundo Nonato Ferro do Lago – CAIC, de Bacabal, e reuniu-se com os funcionários, que reivindicam o retorno das turmas de ensino médio, extinguido após o processo de municipalização, e ainda, melhorias na infraestrutura do prédio.

Os professores alegam que não existem escolas de ensino médio na região, e que os estudantes têm buscado vagas em escolas distantes e outros chegaram a abandonar os estudos em função das dificuldades de deslocamento. “Grande número de jovens, entre 15 e 20 anos, estão fora da sala de aula. Tivemos turmas de ensino médio por dois anos, todas cheias, mas teve que ser extinto”, explicou Natália de Souza, orientadora social do CAIC.

Eles contaram que é diária a presença de pais na escola em busca das turmas do ensino médio para seus filhos. “Iniciamos até uma lista de espera, na esperança de termos de volta a implantação do ensino médio aqui no CAIC”, comentou a professora Mariana Moraes.

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Maranhão

Roberto Costa prestigia pré-candidatura de Luis Fernando em Bacabal e Lago da Pedra

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O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) prestigiou o lançamento da pré-candidatura a governador do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, nas cidades de Bacabal e Lago da Pedra. Ele acompanhou a comitiva do secretário e corroborou com os ideais e projetos de Luís Fernando para o Maranhão.

“Acredito muito no trabalho do Luis Fernando, em sua história de grandes conquistas e, principalmente, no seu caráter ilibado. Isso certamente o credencia a ser um grande gestor para o nosso Estado. Quanto mais conhecemos o Luís Fernando, mais gostamos dele. O projeto dele é de trabalho concreto, de trazer benefícios para a população, para fazer com que o Estado cresça, não são apenas discursos e promessas que não representam nada”, frisou Roberto Costa.

Em Bacabal, o evento aconteceu na noite desta terça-feira (29) e reuniu mais de 2 mil pessoas no espaço Classe A. Estiveram presentes o prefeito José Alberto Veloso, secretários municipais, vereadores e o deputado federal Alberto Filho, além de um grande número de correligionários políticos, representantes de associações de moradores da cidade e da zona rural, representantes de todas as comunidades quilombolas, sindicatos, estudantes e um grande número de empresários locais.

O espaço ficou pequeno para o expressivo número de pessoas que se aglomerou para recepcionar o ex-prefeito de São José de Ribamar.

Em seu discurso, Luís Fernando fez um breve histórico de sua vida pública. Relembrou que após vencer a batalha contra um câncer, decidiu sair candidato a prefeito de sua cidade natal, São José de Ribamar, contra a força do estado há época comandado por Zé Reinaldo Tavares, e desbancou os poderosos vencendo as eleições com quase 50% dos votos válidos.

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Com uma história de lutas e vitórias, Luís Fernando falou sobre as mudanças que deseja para o Maranhão. “Eu sei fazer mudanças, mas mudanças reais e comprovadas. São mudanças que a pessoa ver e que criam expectativas de um futuro melhor para os nossos filhos e netos. Esse é o nosso desejo e nossa missão. Comecei a trabalhar aos 15 anos de idade e, trago comigo a dignidade e vontade de crescer e fazer crescer o meu Estado. Este é o desafio que me move”, finalizou.

Já na quarta-feira (30), o encontro foi na cidade de Lago da Pedra. Recepcionados pelo líder político e ex-prefeito Luís Osmani, Roberto Costa, Luís Fernando e Alberto Filho participaram de um almoço com correligionários políticos e lideranças comunitárias, reunindo um grande número de pessoas.

Durante o encontro, Luís Osmani declarou total apoio ao secretário e ressaltou que mesmo sendo adversário político da atual prefeita Maura Jorge, ambos comungam de um projeto maior que é eleger Luís Fernando a governador do Maranhão.


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Maranhão

Comissão de Segurança da AL faz vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

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O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), juntamente com o deputado Léo Cunha (PSC), fizeram uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde desta quarta-feira (08). Acompanhados do secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Kécio Rabelo, corregedor-geral da Sejap José Ribamar Nascimento, comandante de Policiamento Especializado (CPE), coronel Ivaldo Barbosa, defensor público estadual Luís Otávio Moraes Filho e o coordenador de assistência jurídica da Sejap, Fernando Correa, os parlamentares percorreram os pavilhões da Penitenciária de Pedrinhas, Cadete e os Presídios São Luís I e II.

Durante a visita, o presidente da Comissão, deputado Roberto Costa constatou o clima de normalidade e tranquilidade dentro das unidades prisionais. Vistoriou a reforma da Cadete, que deverá ser concluída nos próximos dias com a entrega de 450 novas vagas, além das ações de reaparelhamento de todas as unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Acreditamos muito no sistema de segurança do Maranhão. A Policia Militar tem dado respostas imediatas dentro do presidio e, principalmente, resolvidos com muita rapidez casos emergenciais fora dele, inclusive, nos atentados violentos ocorridos nos últimos dias, onde todos os responsáveis foram identificados e capturados. Agora, a Justiça também precisa cooperar com todo o Sistema para que seja resolvido o problema de forma definitiva”, destacou Roberto Costa.

Após a inspeção, os parlamentares aprovaram as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para o reestabelecimento da ordem nas unidades prisionais, que conta ainda com a transferência de presos para presídios federais. “Estamos aqui preocupados não só como deputado, mas enquanto cidadão que somos, e hoje temos a certeza que a normalidade dentro dos presídios está estabelecida”, abalizou o deputado Léo Cunha (PSC).

“Saímos daqui muito satisfeitos com o que presenciamos. Os presos estão em celas. Existe um controle maior no acesso ao presídio com o intuito de coibir a entrada de armas e drogas. A Polícia Militar está agindo de forma presente em relação a isso. Também há o respeito em relação à condição do detento, quanto a qualidade da alimentação e da higiene pessoal, que já estão sendo atendidas. As medidas emergenciais tomadas pelo Governo do Estado surtiram o efeito necessário para o controle da situação. A obra da Cadete já está 85% concluída, com isso haverá um alivio na superlotação das unidades”, frisou o deputado Roberto Costa.

Investimentos – Dentre as ações estruturais está previsto o investimento de mais de 130 milhões de reais na construção de 10 unidades prisionais no Estado, sendo uma de segurança máxima na capital. Dentro das unidades foi acrescida segurança armada terceirizada, aumento do efetivo da VTI e recentemente a Policia Militar passou a assumir as chefias de disciplina dentro do Complexo. Paralelo a isso, está sendo realizado junto aos detentos ações de políticas públicas de ressocialização e reintegração com o objetivo de ocupar a massa carcerária, possibilitando assim uma conversa mais pacifica dentro dos presídios, para que a execução penal cumpra o seu papel de fato. Também, estão previstas a construção de mais 200 celas para presos provisórios na penitenciária de Pedrinhas.


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Maranhão

Deputado Roberto Costa participa de inaugurações em Vitorio Freire

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O deputado estadual Roberto Costa esteve, no último sábado (7), no Juçaral do Saraiva, povoado do município Vitorino Freire, participando de várias inaugurações, juntamente com o prefeito da cidade, Zé Leandro; o ministro de Turismo e deputado federal, Gastão Vieira; e, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando.

Participaram ainda do evento, os prefeitos: de Bom Lugar, Sérgio Miranda; de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira; de Pio XII, Paulo Veloso; e de Satubinha, Dulce Maciel. Também, a vice-prefeita, Maria das Dores Ribeiro; o ex-prefeito de Lago da Pedra, Luís Osmani; o ex-prefeito de Vitorino Freire, Aparício Bandeira; secretários municipais, vereadores da região, entre outras autoridades, lideranças políticas e populares.

Foram entregues à população a Unidade Básica de Saúde Mary Santana Costa, uma praça, a Unidade Integrada Benjamin Constant, reformada e ampliada, e a estrada vicinal que liga o povoado ao município. Esta última, fruto de recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa.

O parlamentar ressaltou a importância de parcerias que rendam efetivamente produtos concretos para a população. “Estamos ao lado de Zé Leandro, porque é um prefeito que tem cumprido com os seus compromissos junto à população de Vitorino Freire. Estas obras são importantes para a infraestrutura do município, e nós temos conseguido junto à governadora Roseana Sarney, ao secretário Luis Fernando, e também ao ministro Gastão Vieira, que tem sido um parceiro importante para trazer os recursos federais para a cidade. E, elas são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dessa população da zona rural do município, e inclusive também para escoar a produção de Vitorino”, frisou Costa.

Para Gastão Vieira, a boa administração dos recursos feitos pelo prefeito Zé Leandro, possibilitaram a construção de obras importantes para o povoado. “Parabenizo o prefeito pela determinação e empenho de oferecer o melhor para a população. Aqui temos um prefeito afinado com o Governo do Estado e capaz de fazer o seu dinheiro render e fazer parcerias fundamentais sempre visando a qualidade de vida dos cidadãos”, destacou o ministro.

MUDANÇA

O secretário Luis Fernando ressaltou, durante o seu discurso, que obras como essas, produto de parcerias entre o Governo do Estado e os municípios, significam a verdadeira mudança que a população deseja para o Maranhão. “São mudanças como essas que temos que garantir para nossa população, que melhoram a vida e resgatam a autoestima dos cidadãos. Mudança não se faz só com saliva. Se faz construindo estradas, escolas. É esse o futuro do nosso Maranhão. E, é assim que sabemos trabalhar”.

MAIS OBRAS

Com uma lista, em mãos, de obras empenhadas e outras com licitação prevista para o próximo ano, o prefeito Zé Leandro comemorou as conquistas junto à população e anunciou as próximas aquisições para o município. “Agradeço a todos que acreditaram em nosso governo. No ano passado, percorremos mais de 11 mil casas de Vitorino Freire para ouvir as necessidades da população. E hoje estamos aqui trazendo reivindicações antigas dos moradores de Juçaral. E, certifico à população de Vitorino de que muito mais obras ainda estão por vir”, anunciou.


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Poder

Roberto Costa participa de assinatura de convênios com prefeituras

Na tarde de ontem, 04 de dezembro, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou da assinatura de convênios com as prefeituras de Governador Eugênio Barros, administrado pela prefeita Maria da Luz, e de Luís Domingues, sob a gestão do prefeito Fernando Sodré.

A assinatura aconteceu por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e contou com a participação do secretário Hildo Rocha.

Os convênios, autorizados pela governadora Roseana Sarney, prevêm obras de pavimentação asfáltica com drenagem superficial em vias urbanas do município Governador Eugênio Barros e pavimentação asfáltica de toda a Avenida Newton Belo, no município Luís Domingues. Os recursos destinados às obras são fruto de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa.

“Essas parcerias reforçam as administrações municipais e atendem, principalmente, a população, trazendo benefícios incalculáveis para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Então, agradeço à governadora Roseana Sarney e o secretário Hildo Rocha por esses convênios, que só vêm a ajudar os municípios do Maranhão a melhorar a sua infraestrutura”, destacou o parlamentar.


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