Judiciário / Poder

Procurador é favorável a prisão “preventiva” de Ricardo Murad

Ricardo Murad.

Ricardo Murad.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) se manifesta favoravelmente a pedido de prisão preventiva do ex-secretário de saúde do Estado do Maranhão. Para o procurador que atua no caso, Ricardo Murad praticou atos de destruição e ocultação de provas e não é absurdo concluir que assim continuará se comportando se permanecer em liberdade. Sendo assim, o MPF concorda com o pedido da Polícia Federal e também quer que seja decretada a prisão preventiva do ex-secretário.

Contra Ricardo Murad foi expedido mandado condução coercitiva – modalidade de prisão para encaminhar a pessoa a prestar depoimento – de busca e apreensão, com o objetivo de colher provas de sua participação em uma organização criminosa instituída para desviar e posteriormente lavar recursos do Fundo Estadual de Saúde (composto também por recursos do Fundo Nacional de Saúde), mediante a celebração de Contratos de Gestão e Termos de Parceria com a Organização Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN), e com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, cujo objetivo era administrar a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Maranhão.

Na véspera do cumprimento do mandado de busca e apreensão gerada na Operação “Sermão aos Peixes”, Ricardo Murad teria incinerado documentos no fundo do quintal de sua residência, levado documentos de sua casa para a casa de sua irmã, e ainda teria removido, do aparelho de circuito de TV de sua casa, o dispositivo onde são armazenadas as imagens registradas (HD), para impedir que a polícia captasse as cenas da retirada dos documentos e da incineração de papéis.


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Poder

PF diz que bando movimentou R$ 2 bilhões da Saúde no MA

Ricardo sendo encaminhado à sede da PF.

Ricardo sendo encaminhado à sede da PF.

O ex-secretário estadual de Saúde do Governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, foi conduzido coercitivamente durante a operação “Sermão aos Peixes” para prestar depoimento, na manhã desta terça-feira (17), para a sede da Superintendência da Polícia Federal, São Luís.

Na residência do ex-gestor da saúde, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, agentes federais apreenderam vários quadros de obras de arte e um veículo Toyota SW4.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

Policiais Federais durante a operação Sermão aos Peixes.

Policiais Federais durante a operação Sermão aos Peixes.

Dinheiro apreendido durante a aoperação Sermão aos Peixes.


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Poder

Obras de arte são apreendidas na casa de Ricardo Murad

Dando continuidade a operação “Sermão aos Peixes”, Agentes da Polícia Federal deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão, na residência de Ricardo Murad, no bairro do Olho d’água, em São Luís.

Na ocasião, foram apreendidas várias obras de artes.


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Poder

Agentes federais na casa de Ricardo Murad

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.

Pelo menos três carros com agentes federais ainda permanecem na casa do ex-deputado Ricardo Jorge Murad. Eles aguardam a chegada do advogado para conduzi-lo até a Superintendência da Polícia Federal.

O ex-secretário de Saúde do Estado é alvo da Operação “Sermão aos Peixes”, desencadeado na manhã desta terça-feira (17), na capital do Maranhão. O objetivo da operação é desencadear um esquema de desvio de verba federal no Estado.

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.

Veículo da PF na porta da casa de Ricardo Murad.


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Poder

Bomba! Polícia Federal leva Ricardo Murad

Ex-secretário Ricardo Murad

Ex-secretário Ricardo Murad

Em primeira mão: A Polícia Federal do Maranhão, na manhã desta terça-feira (17), chegou até o ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Jorge Murad, que estava em sua residência localizada no bairro do Olho d’Água, em São Luís-MA.

A Operação “Sermão aos Peixes”, desencadeada desde a tarde de ontem (16), cumpre mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão em São Luís e em cidades do Maranhão. Agentes da federal aguardam a chegada do advogado de Murad para que ele seja conduzido até a sede da Superintendência Regional da PF, no bairro da Cohama.

A ação da polícia é resultado de um trabalho conjunto da Polícia Federal com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU). O inquérito foi instaurado após fortes indícios de desvio de recursos públicos federais.

O objetivo da operação, coordenada pelo delegado Sandro Rogério Jansen com o apoio do delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Fabrízio Garbi, é desarticular a quadrilha que atuava no esquema através de Ongs e Institutos que gerenciavam hospitais públicos.


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Política

PMDB barra candidatura de Andrea Murad

Senador João Alberto durante coletiva.

Senador João Alberto durante coletiva.

Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (27), o atual diretório estadual do PMDB declarou indeferida a chapa “Renovar é Preciso”, da deputada estadual Andrea Murad. Assim, a chapa não poderá mais concorrer à Convenção da legenda, prevista para ser realizada na próxima sexta-feira (30), em São Luís. A chapa presidida pelo senador João Alberto será a única a concorrer no certame.

Os motivos que levaram ao indeferimento da chapa encabeçada pela deputada estadual ferem o estatuto do PMDB conforme afirmou o Secretário Geral, Carlos Couto. Segundo ele, três membros não são filiados ao partido, além de outro membro não ter direito ao voto por ser membro do Conselho de Ética e Disciplina, “o que fere o estatuto. Nos termos do regimento, eles não têm direito a voto”, enfatizou.

Sobre a polêmica gerada com o pedido de candidatura de Andrea Murad, o senador João Alberto afirmou que “dentro do PMDB não há disputa interna e o intuito da candidatura foi apenas para causar tumulto”, considerou. O senador informou ainda que, dos 79 nomes assinados na formação da chapa, 57 são da cidade de Coroatá. “A chapa só contempla 08 dos 217 municípios”, disse. Ainda de acordo com João Alberto, outro motivo do indeferimento da candidatura foi a suspeita de assinaturas falsificadas, ainda não confirmadas oficialmente.


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Política

Crise no grupo Sarney faz João Alberto chamar Andrea Murad de mentirosa

Senador João Alberto.

Senador João Alberto.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, no programa Ponto final desta segunda-feira (26), o senador João Alberto afirmou que todos os tramites do processo eleitoral ocorreram legalmente. E criticou as tentativas de estarem tentando tumultuar o processo da eleição do PMDB.

“ A assessoria jurídica do partido cumpriu todos os prazos estabelecidos de acordo com as normas estatutárias e as determinações da executiva nacional. Portanto, posso assegurar que tudo está conforme o regimento interno do partido”, disse.

O senador declarou que sua candidatura tem o apoio de 95% dos diretórios municipais, por conta do respeito e credibilidade que ao longo dos anos, têm construído à frente do PMDB.

Sobre as acusações da chapa “Renovar para Crescer”, encabeçada pela deputada Andrea Murad; o senador João Alberto afirmou que não tem cabimento e que na verdade, estão usando de argumentos infundados para tentarem tumultuar o processo eleitoral.

Em relação à posição do partido nas eleições de 2016 na capital, o senador João Alberto afirmou que o nome mais indicado para concorrer seria o da ex-governadora Roseana Sarney, mas, que outros nomes serão discutidos dentro do partido. Entretanto, assegurou que o PMDB não será usado para projetos pessoais e muito menos aventureiros.

A eleição para a escolha do novo Diretório Estadual do PMDB, está marcada para o dia 30 de outubro.


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Política

Ricardo Murad é acusado de usar PMDB com fins pessoais

A deputada Andrea Murad foi repreendida, inclusive, seu pai Ricardo Murad, pelo deputado Roberto Costa, que acusou ambos de tumultuar o processo eleitoral para escolha do presidente estadual do PMDB.

“O processo eleitoral está devidamente respaldado no estatuto do partido e nas orientações da direção nacional do PMDB e todas as etapas jurídicas foram cumpridas. Portanto, não passa de factóide criado por Ricardo Murad, que a eleição poderá ser adiada. Na verdade eles estão espalhando isso, porque querem criar uma instabilidade em função de não ter conseguido o apoio da maioria dos diretórios, compostos por delegados e líderes políticos; Todos já conhecem sua história. Essa prática de Ricardo já é conhecida nos partidos por onde ele passou. Como ele não consegue construir espaços democráticos de diálogo, ele tenta inviabilizar a conjuntura partidária, tumultuando o processo. Não aceitaremos que o PMDB seja usado como escudo para defender os interesses pessoais de Ricardo Murad, e isso é consenso entre os partidários. Por essa razão, ele age de forma desesperada na tentativa de não ser desmoralizado, por não conseguir o apoio da maioria dos diretórios. Eles já perceberam que essa candidatura está sendo repudiada pelos membros do partido. Tanto é, que a chapa deles é formada por 90% de pessoas de Coroatá, isso reforça que eles não têm o apoio para continuar nessa disputa”, disparou Roberto Costa.

O peemedebista afirmou categoricamente que os espaços do partido sempre estiveram abertos, nunca havendo impedimento para que fossem ocupados por àqueles que verdadeiramente militam pelas causas do partido e que estão presentes diariamente na defesa dos ideais do PMDB.
“ A disputa faz parte da democracia e sempre fomentamos isso, em nossas discussões. Por essa razão, não aceitaremos acusações de membros do partido que nunca fizeram militância partidária e que nem mesmo sabem onde fica o endereço da sede do partido.

Talvez seja essa a razão, do desespero de Ricardo Murad por não conseguir o apoio da maioria dos membros do partido, e de não representar a preferência partidária dos membros do PMDB ”, pontuou.

O deputado reafirmou o seu apoio a chapa “Ulisses Guimarães”, encabeçada pelo senador João Alberto, declarando que esse é um sentimento de 95% dos diretórios municipais, de reconduzi-lo à presidência estadual do PMDB; inclusive, com o apoio da ex-governadora Roseana Sarney e do senador Edson Lobão e das demais lideranças partidárias, por entenderem que o Senador construiu uma história de respeito dentro do PMDB.

“O senador João Alberto sempre conduziu o partido com diálogos e, sobretudo com muito respeito. Sua militância rompeu barreiras ao longo desses anos, no intuito de promover às candidaturas de prefeitos e vereadores em todos os municípios do Maranhão, conquistando espaços importantes para a construção de políticas públicas para o desenvolvimento do nosso Estado, sua trajetória política é respeitada por todos, pois em nenhum momento tentou passar por cima de ninguém, razão pela qual, sua credibilidade o fará ser reconduzido ao cargo de presidente estadual do PMDB, no dia 30 de outubro”, afirmou Roberto Costa.


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Poder

Ricardo Murad cometeu erros sucessivos na prestação de contas da Saúde em 2012

Ex-secretário de saúde do estado, Ricardo Murad

Ex-secretário de saúde do estado, Ricardo Murad

Ricardo Murad parece não se importar com as diversas acusações que começaram a surgir contra ele recentemente. Bancando uma de bom moço, o ex-secretário de Saúde do Estado, já teve problemas nas prestações de contas da pasta nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Agora, além de enfrentar as apurações da CPI da Saúde, que investigará os gastos de R$ 500 milhões na estruturação de um megaprograma, principalmente na construção de hospitais e obras não terminadas ou que nem saíram do papel, Murad ainda teve R$ 17 milhões bloqueados pela justiça e, mais uma vez, enfrentou problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades no exercício de 2012.

A primeira falha apontada no relatório técnico do TCE foi clareza quanto à identificação do responsável pelas despesas, visto que os documentos indicavam como dirigentes Ricardo Jorge Murad (Secretário de Estado), José Márcio Soares Leite (Subsecretário de Estado), José da Silva Vilas Boas (Gestor de Atividades de Meio), e Sérgio Sena de Carvalho (Gestor do Fundo Estadual de Saúde).

No entanto, em consulta ao Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios (SIAFEM), foi constatado que o responsável pelas despesas e ordenador das assinaturas, foi Ricardo Murad. Sendo Inácio da Cunha Boueres, o gestor financeiro.

Murad foi notificado para prestar esclarecimentos quanto as providências adotadas sobre os processos de despesas e adiantamentos de R$ 119.351,42 em valores corrigidos conforme demonstração do TCE. Para os procedimentos licitatórios, subvenção, auxilio e contribuição foram atribuídas a verificação de “não cabível”.

Durante sua gestão, Ricardo Murad ainda deixou de realizar empenhos do exercício financeiro de 2012. Além disso, não foi apresentada ao TCE a estrutura organizacional do órgão, com o quadro de cargos comissionados, acompanhada do quantitativo e da tabela remuneratória vigente no exercício. Para os serviços terceirizados e contratações temporárias, o relatório declarou os tópicos como “não cabível”.

Como se não bastasse todas essas irregularidades, Ricardo Murad ainda celebrou 91 convênios em janeiro de 2012, que não foram comunicados ao TCE, conforme determina a instrução normativa nº 018/2008 TCE-MA, de que os instrumentos de convênios devem ser comunicados até 10 dias da publicação no Dário Oficial. O descumprimento do prazo resulta em multa por cada evento ao gestor público responsável pela comunicação ao tribunal.

Já em junho do mesmo ano, um convênio no valor de R$ 600.000,00 mil passou despercebido pelas contas de Murad, que deixou de repassar mais uma vez as informações no período previsto.

Por ausência de documentos comprobatórios, o TCE instaurou processos de Tomada de Contas Especial, referente aos exercícios financeiros anuais dos hospitais: Dr. Anderson de Sousa Lopes, Dr. Carlos Macieira, Presidente Vargas e Unidade Mista Carutapera.

Mesmo tentando driblar a ordem, Ricardo Murad vez ou outra pega o cartão vermelho. Agora, basta saber quantos serão necessários para triá-lo de campo.


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Poder

Ricardo Murad desdenha de ação da Polícia Federal, que pode levá-lo à prisão

Ricardo Murad

Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, utilizou seu perfil em uma rede social para falar de uma operação sigilosa da Polícia Federal, para deflagrar uma ação contra ele e mais 13 pessoas.

O político ainda debochou da informação, que segundo ele foi repassada “por fontes bem informadas do Palácio dos Leões”, além de rasgar diversos elogios a sua gestão na secretária da saúde, criticou o atual governo e ainda disse que as medidas tomadas não passam de desnecessárias, com único fim de constrangê-lo.

A ilustração da floreada nota ficou por conta de um documento encaminhado ao juiz da 4ª vara da seção judiciária do estado de Tocantins, na qual Ricardo se coloca à disposição para esclarecimentos, antes mesmo de ser notificado por esse.

Será que ele está sendo mesmo desmoralizado ou só buscou uma forma de chamar atenção e colocar-se como vítima de toda situação?

Confira nota postada por Ricardo Murad:



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