Maranhão

Postos continuam respeitando adequação de preços de combustíveis em São Luís

Na semana de 4 a 10 de agosto, o menor valor cobrado pelo litro da gasolina em São Luís foi de R$ 2,99 no posto Pit Stop, no Anil. O valor é R$ 0,50 mais barato que o cobrado até 28 de julho. Uma vez que os carros precisam, em média, de 48 litros para completar o tanque, os consumidores podem economizar até R$ 24 em cada abastecimento.

A pesquisa é uma das ferramentas de fiscalização da decisão judicial que, desde maio passado, exigiu adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, e estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento da decisão.

A decisão em caráter liminar foi decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) contra o aumento abusivo dos postos de combustíveis da capital maranhense registrado na época. A Ação também pretende a reparação, por danos morais coletivos, na quantia de R$ 70 mil; e por danos sociais em R$ 100 mil; valores que ao final do julgamento da ação, se favorável à RedCon, deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003) para aplicação em políticas públicas de defesa do consumidor.


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Geral

Oi e Caema são recordistas de reclamações no Procon

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou o ranking das dez empresas que mais causaram reclamações de consumidores em 2014. A Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que tiveram mais reclamações de consumidores registradas pelo Procon-MA, no ano passado, ocupando o primeiro e segundo lugar, respectivamente.

O ranking é resultado da consolidação das reclamações fundamentadas pelo Procon, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no site http://www.procon.ma.gov.br/. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (13) durante a programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, iniciada na terça-feira (10), no São Luís Shopping. O evento foi realizado em comemoração ao Dia Mundial do Consumo, celebrado em 15 de março.

Lista das 10 empresas com mais reclamações em 2014

1- Oi Fixo – 669

2- Oi Móvel – 428

3- Caema – 270

4- Cemaz – 198

5- Cemar – 192

6- Samsung – 107

7- Bradescard – 87

8-Electrolux – 73

9- Caixa Econômica Federal – 70

10- Claro Móvel – 67


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Poder

Procon fecha loja Insinuante por 48 horas

A equipe do Procon através de diversas denúncias fechou nesta manhã, (16), a loja de móveis e eletrodomésticos Insinuante, localizada na rua grande.

A Inspeção contou com policiais e funcionários do Procon. O gerente da loja conhecido por George alegou esta surpreso com a notícia e afirma que é recente na loja.

O gerente do Procon-MA, Kleber José conta que essa decisão se deu por conta da loja esta promovendo propagandas enganosas, não está realizando trocas de produtos defeituosos, e além do mais uma sequencia de reclamações. A loja não paga multa e não participa das audiência onde é convocada.

A Insinuante ainda tem mais duas lojas na capital, no momento da ação a loja teve a porta fechada, a frente lacrada. Kleber José afirma que o estabelecimento permanecerá assim até a sexta-feira. Vale lembrar que a loja Insinuante não é a única a cometer estes tipos de crimes


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Maranhão

Consumidores lesados em festival podem ser ressarcidos, diz Procon

Kleber Moreira gerente do PROCON

Kleber Moreira gerente do PROCON

Do G1 – Equipes do Procon e do Ministério Público retornam, na manhã deste sábado (21), ao Parque Independência, em São Luís, onde está sendo realizado, desde sexta-feira(20), o Festival Metal Open Air. Eles disseram que vão se reunir com os produtores do evento para tentar encontrar solução para os problemas enfrentados por quem adquiriu os bilhetes dos shows, sobretudo por conta da desorganização e falta de estrutura no local.

Segundo o gerente do Procon, Kleber Moreira, as pessoas que se sentirem lesadas poderão pedir ressarcimento das despesas que tiveram, através de ações junto ao Procon e à Justiça. “Muitas pessoas compraram a passagem de avião, os bilhetes para os shows, estão pagando hoteis e táxis e vieram para cá atraídas por uma programação e uma estrutura loge daquilo que a produção ofereceu. Nós tivemos acesso às imagens das pessoas acampadas nos estábulos, sem banheiros, sem água, sem comida, sem nada”, afirmou Moreira.

Ele explicou o que as pessoas lesadas deverão fazer para solicitar a compensação. “Elas deverão guardar todos os recibos de táxi, hoteis, tickets das passagens aéreas, enfim, de todas as despesas. Elas não poderão entrar com a reclamação no Procon daqui do Maranhão, porque [o órgão] está fechado e só reabre na segunda-feira. Mas essas pessoas poderão dar entrada na documentação no Procon da cidade deles e até no Judiciário que todas as providências serão tomadas e eles serão ressarcidos”, explicou.

O gerente do Procon explicou também que fiscais do órgão estiveram no local do evento há duas semanas e que, na reunião realizada na quinta-feira (19), os produtores haviam se comprometido a solucionar algumas pendências, entre elas a questão do camping. Nada, no entanto, foi resolvido. Um posto do Procon para recebimento das reclamações dos consumidores lesados foi montado no Parque Independência, na manhã deste sábado (21).

Promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti disse disse ao G1 que o Ministério Público vai aguardar um relatório a ser encaminhado pelo Procon-MA na próxima semana, para decidir de que forma o consumidor lesado poderá ser ressarcido. “Eu reconheço que nada que for feito agora vai reparar o prejuízo total das pessoas, mas vamos tentar pelo menos amenizá-lo, porque os turistas vieram de muito longe e tiveram muitas despesas. E as daqui também não poderão continuar sendo prejudicadas. Vou aguardar toda a documentação, mas acho que é possível propor uma ação de dano moral coletivo, mas por enquanto digo a você que vou esperar o relatório do Procon. De imediato, no Ministério Público e o Procon vão retornar ao Parque Independência para tentar amenizar a situação das pessoas que estão sendo prejudicadas”, disse.


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Poder

Procon divulga lista de empresas mais reclamadas no Maranhão

Nesta quinta-feira, dia 15, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou lista com a relação das empresas mais reclamadas no Maranhão, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

“O trabalho do Procon é contínuo e preza sempre pela garantia dos direitos de todos, afinal todos nós somos consumidores. Pensando nisso, divulgamos a lista das empresas mais reclamadas no órgão para que os consumidores tenham o direito de analisar antes de escolher um fornecedor para a prestação de um serviço”,enfatizou Kleber José, gerente do Procon.

Entre as reclamações mais registradas, estão: falta de peça de reposição, cobrança abusiva de taxas, descumprimento do prazo de entrega, produto danificado, serviços não fornecidos, entre outras. Abaixo, segue a lista com o nome das dez empresas com mais reclamações em 2011.

1– LG Eletrônicos

2– Cemar

3– Caema

4– Nokia do Brasil

5– CCE

6– Oi Móvel

7– Lojas Gabryella

8– Samsung

9– Oi Fixo

10– Esmaltec


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Poder

Procon fiscaliza preços de material escolar

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, na terça (17) e quarta-feiras (18), pesquisa de preço de material escolar em oito livrarias de São Luís. Foram analisados 61 itens. O objetivo foi fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços no mercado, chamando a atenção para a necessidade de se realizar comparações antes da compra.

Segundo o gerente do Procon-MA, Felipe Camarão, os preços podem ter variações consideráveis de um estabelecimento para outro. “A causa pode ser a marca, descontos especiais e promoções, por isso, vale a pena fazer um levantamento antes”, aconselhou.

Em relação às listas de materiais escolares, a instituição de ensino não pode restringir a compra a um determinado estabelecimento comercial, caso os produtos sejam comercializados no mercado geral.

O técnicos do Procon-MA alertam que a lista deve ser restrita a produtos de uso próprio do aluno, não sendo permitida a solicitação de material para utilização comum como produtos para provas e avisos, material de laboratório e biblioteca. Estes insumos devem ser de responsabilidade da escola. É vedada a inclusão de itens de limpeza, higiene, expediente e outros que não fazem parte do uso individual do aluno e que não se vinculem diretamente às atividades do mesmo.

Sobre os uniformes escolares, o Procon-MA alerta que não existe restrição legal quanto à comercialização na instituição de ensino.No entanto, o consumidor deverá ser informado no instante da contratação sobre a obrigatoriedade do uso e o seu preço médio, sendo que os valorescobrados não poderão fugir à média do mercado.


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