Poder

Professores chegam ao 13° dia de ocupação na sede da Prefeitura de São Luis

Professores acorrentados

Professores acorrentados

Edivaldo Júnior parece realmente não se importar com o verdadeiro quadro de precariedade que São Luis se encontra, além da infraestrutura, a educação das crianças de escolas municipais foram esquecidas pelo mesmo. O respeito pelos educadores também não existe durante a sua gestão.

Nesta terça-feira (27), os professores chegam ao 13º dia de ocupação na Prefeitura de São Luís, no Palácio La Ravardière. Segundo o sindicato, os professores continuarão a ocupação até as reivindicações serem atendidas. A última conversa de negociação entre a Prefeitura e os grevistas aconteceu no dia 20 e nada foi solucionado.

Segundo a categoria, que pedia um reajuste salarial de 20%, baixaram o acordo para 11,32%, mas mesmo assim o município não apresentou uma contraproposta. A presidente do SindEducação, Elisabeth Ribeiro, se reuniu na manhã desta última segunda-feira (25) com representante do Ministério Público e disse ter cobrado respostas rápidas da prefeitura e afirmou que a categoria irá aguardar uma solução positiva até quarta-feira.

O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, alegou que a prefeitura já concordou em atender a algumas reivindicações dos professores, no entanto, sobre o reajuste salarial, diz que o assunto está sendo debatido. A greve completa nesta terça-feira 94 dias, já que foi iniciada no dia 22 de maio, e que a adesão é de 80%.

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a paralisação ilegal por ter sido deflagrada durante a negociação e não observar o requisito de manutenção mínima de trabalhadores.


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Cidade

Deficientes são prejudicados com buracos de São Luis

Os problemas de buracos na capital é tão constante e quase sem solução que no dia que forem resolvidos, a população irá estranhar.

Um outro ponto da cidade prejudicado pela má gestão de Edivaldo Junior é a rua Sarney Filho, que faz a divisão entre os bairros do Bequimão e Vila Palmeira.

Os buracos, no bairro do Bequimão, são transformados em grandes crateras que são controladas por moradores da área que jogam restos de materiais de construção e entulho criando, assim, uma “decoração” diferente no ambiente.

“Pensar que os buracos atrapalham apenas usuários de carro é covardia, também me sinto no direito de reclamar das péssimas condições da cidade. Seria bem melhor se essa área da rua Sarney Filho estivesse em bom estado porque, assim, eu não teria que gastar dinheiro fazendo manutenção na minha cadeira de roda, o que é muito caro” se queixa um morador deficiente da área.

O problema que se alastra por São Luís há anos não prejudica apenas aos motoristas e pedestres, mas também aos deficientes usuários de cadeira de roda que possuem o mesmo direito de ir e vir que qualquer outra pessoa.


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Maranhão

Denuncia aí Rubens Jr! Prefeitura de São Luis recusa matrícula de alunos autistas

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A 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai investigar casos de recusa de matrícula de alunos autistas em escolas da rede privada de São Luís. As denúncias foram feitas por duas mães em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco), com o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos.

As mães relataram que tiveram as matrículas de seus filhos recusadas em, pelo menos, três escolas da rede privada da capital maranhense: Centro Infantil Vila das Letras (Calhau), Colégio Adventista de São Luís (Maranhão Novo) e Universidade Infantil Rivanda Berenice (Recanto dos Vinhais).

Também participaram da audiência o defensor público Benito Pereira da Silva Filho, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio André Silva Azevedo, o representante da Associação dos Amigos do Autista, Alexandre Guajará, e o coordenador da Associação do Lesado Medular, Paulo Roberto Barbosa Melo.

DISCRIMINAÇÃO

A assistente social Carolina Mendes Souza, 26, relatou que matriculou o filho autista de três anos no Centro Infantil Vila das Letras. No entanto, no primeiro dia de aula, em 27 de janeiro de 2014, a gerente administrativa da escola teria informado que a criança não poderia permanecer, devido ao estabelecimento não possuir monitor para acompanhá-la.

A mãe afirmou que ficou muito surpresa e decepcionada com a decisão do colégio em virtude de ter participado de reuniões com o corpo pedagógico do estabelecimento para discutir a adaptação da criança. “Fiquei muito abalada com a situação pela qual passei. Chorei muito”, disse.

Carolina ainda enfrentou outro problema: a escola teria se recusado a devolver imediatamente o dinheiro da matrícula. Somente depois de ameaçar chamar a imprensa, os gestores providenciaram a devolução do valor pago.

Na mesma época, a assistente social procurou o Colégio Adventista de São Luís, onde  teria sido comunicada que ainda havia vaga. No entanto, ao informar que a criança é autista, o colégio teria alegado a inexistência de vaga.

Situação semelhante viveu a enfermeira Luciana Guimarães Nunes, que reservou vaga, neste começo de 2014, na Universidade Infantil Rivanda Berenice para o filho de oito anos, sem ter informado que ele é autista. Mas logo após ter comunicado que o filho tem autismo, a escola teria informado que não havia mais vaga.

Na reunião, foi denunciado também que algumas escolas particulares de São Luís, que aceitam crianças com deficiência, exigem que os pais paguem, além da mensalidade, as despesas com o monitor, o que contraria a legislação.

INVESTIGAÇÃO

Diante das denúncias, a 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai abrir procedimento para investigar os fatos relatados. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também vai acompanhar os casos.

DIREITOS

De acordo com o texto da Constituição Federal, no artigo 6º, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

O artigo 206 da Constituição, também citado no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Além disso, segundo o promotor de justiça Ronald Pereira Santos, negar à criança o direito de se matricular na rede regular de ensino é crime tipificado no artigo 8º, da Lei Federal nº 7.853.

Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 determina que os sistemas de ensino assegurem aos educandos com necessidades especiais “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades especiais”.


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Maranhão

Veja a lista de aprovados do seletivo da secretaria municipal de educação

seletivo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao lado do secretário de Educação, Geraldo Castro, divulgou, na manhã desta quarta-feira (08/01), o resultado do seletivo que garantirá a contratação de 650 professores para a rede municipal de Ensino.

A fim de garantir a lisura do processo, a divulgação foi efetivada assim que o resultado foi liberado pela banca organizadora do certame. A lista com o nome dos aprovados está disponível no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br) e da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Os candidatos terão prazo de 48 horas, contados a partir da divulgação dos aprovados, para a interposição de recursos.

Os professores contratados a partir do processo seletivo vão compor a equipe do magistério da Semed que ministrará aulas já no início de 2014, em 13 modalidades e disciplinas. Foram selecionados profissionais para atuação nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, o seletivo é resultado do empenho do prefeito e as crianças serão os maiores beneficiados com esta ação. “Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver a partir de meta estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse.

Seletivo

Anunciado em novembro pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o processo seletivo contratará novos professores para ensinar nas escolas municipais no ano letivo 2014. A meta é minimizar ao máximo a carência de professorado em nível municipal, inclusive com a realização de concurso público ainda este ano, o que reforça a preocupação da Prefeitura de São Luís com o melhor abastecimento letivo. O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente.


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Poder

Divulgado edital do Seletivo da SEMED, 650 vagas para professor em São Luis

Seletivo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio La Ravardière, edital para o processo seletivo de professores, que será realizado em dezembro. Ao lado do secretário Geraldo Castro (Educação), o prefeito anunciou que o certame selecionará 650 novos professores, que a partir de janeiro de 2014 integrarão as escolas da rede municipal de ensino.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo reforçou aos representantes de instituições voltadas para a área da Educação presentes na solenidade que irá ampliar o número de professores de forma significativa até o próximo ano e reafirmou o compromisso de dialogar com a classe para solucionar os problemas.

“Nós temos um compromisso muito forte com a educação, porque é a base da nossa sociedade. Em 11 meses, de gestão já estamos avançando em muitos aspectos e vamos avançar ainda mais, com um concurso público para contratação de professores até o próximo ano que irá sanar a demanda por profissionais da educação. Então, estamos trabalhando de forma integrada, comprometida, para ver a educação da nossa cidade avançar muito mais”, declarou o prefeito Edivaldo.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período, iniciativa que irá consolidar maior qualidade de ensino para o próximo ano letivo, como explica o secretário de Educação, Geraldo Castro. “É um passo muito importante que estamos dando para garantir mais educação para mais crianças em mais escolas.

Assim, o próximo ano vai ter um ano letivo muito mais eficiente para os alunos. Também realizaremos um grande concurso em 2014 para contratar novos professores”, destacou.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação/SL), Elizabeth Castelo Branco, elogiou a medida e salientou a importância do diálogo, princípio que norteia a gestão Edivaldo Holanda Júnior. “É de fundamental importância que as conversas continuem, como já tem acontecido, em que nós discutimos juntos as soluções para os problemas que precisam ser sanados, de modo que fortalecemos a democracia e a satisfação dos professores”, enfatizou.

Também estiveram presentes na cerimônia os secretários Rodrigo Marques (Governo), Márcio Jerry (Comunicação), os vereadores Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PHS), a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Lindalva Lopes, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel, e o gerente de concursos da Fundação Sousândrade, Emílio Ramos.

PROCESSO SELETIVO

A prova será realizada no dia 22 de dezembro. Ao todo, as provas terão 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A banca organizadora do certame, voltado para profissionais que tenham o nível superior, é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente. Estão disponíveis para áreas de atuação Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial.

Os interessados devem se escrever exclusivamente pela internet a partir de 25 de novembro até 8 de dezembro, conforme descrito no edital, a ser disponibilizado no site da Prefeitura e nos endereços  www.sousandrade.org.br  e  www.fsadu.org.br/concursos . A taxa de inscrição será de R$ 55 e a divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014.


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Maranhão

Vixe!! Justiça fará auditoria na Saúde do Estado e do Município de São Luís

Corredor do hospital Socorrão II, em São Luís (MA).

Corredor do hospital Socorrão II, em São Luís (MA).

Após requisição da 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís, encaminhada ao Ministério da Saúde, em 29 de agosto deste ano, solicitando a realização de auditoria na Secretaria de Estado da Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), para apurar indícios de irregularidades, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) respondeu favoravelmente à solicitação ministerial.

A informação foi repassada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, nesta quarta-feira, 20. À época do pedido, a promotora respondia pela 12ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

Atualmente, Glória Mafra é titular da 19ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em crimes contra a saúde e congêneres. “Como formulei e acompanhei todo o procedimento, fiz questão de detalhar a situação à administração superior do MP”, explicou.

O diretor do Denasus, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, informou ao Ministério Públicoque a auditoria na Secretaria de Estado da Saúde vai avaliar a dificuldade de acesso da população às garantias e serviços de saúde; denúncias de irregularidades nos processos licitatórios para construção dos hospitais do Programa Saúde é Vida; a situação do Hospital Carlos Macieira, que é custeado e financiado pelo Fundo de Benefícios do Servidor do Maranhão (Funben) e hoje integra a rede estadual de alta complexidade; o fato de todas as unidades de saúde estaduais serem administradas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), sem divulgação dos valores dos contratos de gestão.

Já a Semus será fiscalizada pela existência de 26 folhas de pagamento referentes aos servidores da pasta; pagamento de folhas exclusivamente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS); existência de servidores sem vínculo legal com o serviço público; gerenciamento paralelo de compras e despesas feitas pela Semus; utilização supostamente inadequada dos veículos; desabastecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares.


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Poder

Antônio Araújo é empossado na Semosp

Secretário Antonio Araújo

Secretário Antonio Araújo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu posse, nesta quarta-feira (13), ao novo secretário de Obras e Serviços Públicos, arquiteto e urbanista Antônio Araújo, que estava à frente da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). Diogo Diniz Lima, antes adjunto da Semurh, assumiu a titularidade da pasta também na solenidade.

Após a assinatura do termo de posse, realizada no Palácio de La Ravardière, o prefeito Edivaldo destacou a importância de que a secretaria de Obras e Serviços Públicos e a secretaria de Urbanismo e Habitação trabalhem de forma integrada. “São duas pastas muito importantes na administração municipal e os dois novos secretários são homens muito competentes, que trabalharão juntos para complementar a equipe de trabalho”, afirmou.

O novo secretário da Semosp, Antônio Araújo, agradeceu a confiança e reafirmou o compromisso de trabalhar por São Luís. “É um novo desafio, mas já temos a experiência de seriedade e trabalho que levamos da Semurh. Minha contribuição será a de trabalhar ainda mais pela cidade”, disse.


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Cidade

Prefeitura irá disciplinar comércio informal no Anel Viário

Anel viarioA Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) recebeu representantes do comércio informal da região da Fonte do Bispo durante esta segunda-feira (11). A reunião deu continuidade ao trabalho iniciado na semana passada, quando foi realizada mais uma etapa da operação Postura Legal na área da Fonte do Bispo, no Anel Viário, localizada no Centro Histórico.

A fiscalização consistiu em um levantamento de campo feita pela Blitz Urbana, que notificou os ocupantes da região – em sua maioria, comerciantes e donos de barracas que funcionam como bares e restaurantes -, além de ter realizado um diagnóstico de ocupações. No total, o levantamento contabilizou 60 ocupações irregulares entre trailers, barracas e outras construções erguidas no espaço público.

Será programada uma operação de limpeza no local, com a retirada de barracas que causam obstrução do passeio público e outros pontos informais construídos de modo irregular. Outros problemas causados pela desordem no local são a má visibilidade para os motoristas e a dificuldade para as manobras dos ônibus que trafegam no terminal.

A Semurh também prevê algumas ações de reforma no Anel Viário. Para isso, está sendo feito um levantamento topográfico para posteriores intervenções que conciliem o interesse dos ambulantes e o cumprimento das legislações urbanísticas.


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Poder

Edivaldo Júnior torra mais de R$ 7 milhões com a Clara Comunicação

Prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

Prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

A empresa Clara Comunicação, de propriedade do publicitário Felix Alberto, anda bamburrando em contratos milionários com a Prefeitura de São Luís.

Só neste primeiro semeste, misteriosamente a empresa faturou mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos.

Segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, as cifras milionárias fazem parte de uma série de compromissos pós-eleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com empresas de publicidade que prestaram serviços durante a campanha de 2012.

A exorbitância nos valores recebidos pelo publicitário Felix Alberto, devem ser denunciados no Ministéro Público Estadual da qual fará parte do bolo de representações que já foram protocoladas.

Abaixo os valores recebidos pela Clara Comunicação.

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Educação

Prefeitura de São Luis se manifesta sobre o atraso no programa leite na escola

leiteA prefeitura de São Luís, divulgou nota esclarecendo os motivos que levaram ao atraso na distribuição do leite nas escolas municipais. Veja a nota da prefeitura.

Nota:

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA vem esclarecer que, obedecendo expressa determinação do senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determinou a aquisição e distribuição do leite às crianças desde o 1º dia do ano letivo deste, retomou o processo licitatório no dia 24 de janeiro.

Desde aquela data, juntamente com a Central Permanente de Licitação (CPL), tem reunido todos os esforços para adquirir o leite. Entretanto, as empresas participantes das licitações, exercendo o direito que entenderam legal, travaram disputas entre si e utilizaram-se dos diversos recursos administrativos e até judiciais, impugnando os editais e assim causando o atraso da aquisição e distribuição do produto.

Após todas as impugnações e mandados de segurança que atrasaram a compra do produto, a licitação segue com a publicação do 4º Edital, cujo Pregão está marcado para o próximo dia 28, quarta. Caso não haja os mesmos impasses do início da licitação, o leite será adquirido e distribuído ainda este semestre.


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