Cidade

Hospital da Criança não oferece condições adequadas de atendimento para pacientes

Crianças sendo medicadas no corredor do hospital

Crianças sendo medicadas no corredor do hospital

Não faz três meses que o Hospital da Criança foi entrega a população de São Luís, após reforma e, a situação na unidade de saúde já é bem crítica.

Antes eram as inundações que atingiram o hospital com as fortes chuvas do início do ano. Agora, o descaso no atendimento aos pacientes após a meia noite.

Se uma criança procurar atendimento nesse horário só irá encontrar corredores vazios, sem médico e sem nenhuma acomodação adequada para o paciente ou para o acompanhante.

O registro de abandono foi feito por um leitor do blog. As imagens mostram pessoas sentadas no corredor, sem nenhum conforto, com crianças sendo medicada no colo.
Para piorar a situação, uma mãe foi obrigada a levar uma cadeira de casa para não sentir tanto desconforto com as que são oferecidas no local.

Enquanto isso, os responsáveis pela situação estão em suas casas, deitados em suas camas macias, aproveitando o ar condicionado com a cabeça relaxa em seus travesseiros.

Dizer que faz não é o suficiente é preciso manter.


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Cidade

Prefeitura terá que reformar Santa Casa por determinação da justiça

Santa Casa, localizada no Centro de São Luís

Santa Casa, localizada no Centro de São Luís

A Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, estabelecimento ambulatorial e de internação em várias especialidades médicas, encontra-se com suas instalações sucateadas e abandonadas e com atendimento precário em quase todos os setores. Além das péssimas condições, o gerenciamento da Santa Casa foi dos fatores que levaram a justiça a determinar que o município de São Luís e o estabelecimento realizem a reforma e adequação das instalações.

A decisão é resultado de uma “Ação de Obrigação de Fazer c/c improbidade administrativa por danos causados à saúde dos usuários do sistema único de saúde (SUS)”.

A ação relata que “tal situação compromete a recuperação dos pacientes, uma vez que “as péssimas condições físicas e higiênicas de funcionamento dificulta a recuperação de qualquer cidadão sadio, quanto mais daqueles que se encontram com deficiência em seu sistema imunológico decorrentes das mais diversas patologias clínicas e cirúrgicas, sem olvidar-se do constante risco a que estão submetidos às mais diversas formas de infecções hospitalares”.

O juiz julgou improcedente o pedido de interdição da unidade de saúde e deu o prazo de 90 dias para que a prefeitura de São Luís a Santa Casa cumpram com as adequações e reformas determinadas no Relatório de Reinspeção Sanitária anexada à ação, sob a pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento. O cronograma com as previsões de datas para cumprimento das respectivas reformas deve ser entregue em 20 dias ou ambos pagarão multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento.


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Cidade

Justiça obriga Prefeitura a reformar 27 feiras e mercados de São Luís

Foi mantida, em 11 de agosto, a decisão judicial que obriga a Prefeitura de São Luís a reformar e adequar, em 120 dias, 27 feiras e mercados de São Luís. A sentença, inicialmente proferida em junho de 2012, é resultado de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 2001, pelo Ministério Público do Maranhão.

A ACP foi ajuizada por meio da então Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (atualmente, 11a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais).

Pela determinação, a Prefeitura também está obrigada a informar, em 72 horas, ao MPMA, o início do cumprimento da determinação judicial. O Poder Executivo Municipal deve, ainda, encaminhar, em 60 dias, ao órgão ministerial, o programa de reforma dos espaços, de modo a viabilizar o acompanhamento e a fiscalização.

Na sentença que acolheu a ACP, de autoria da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, estipulou multa por descumprimento em R$ 15 mil diários.

Feira no bairro do São Franciso (Foto: Flora Dolores)

Feira no bairro do São Franciso (Foto: Flora Dolores)

Feira do São Francisco (Foto: Flora Dolores )

Feira do São Francisco (Foto: Flora Dolores )


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Cidade

Protesto no São Cristóvão: moradores reivindicam falta de sinalização

Moradores estão bloqueando dois pontos da Avenida Santos Dumont

Moradores estão bloqueando dois pontos da Avenida Santos Dumont

Moradores interditaram há pouco dois trechos da Avenida Santos Dumont, ateando fogo pneus, para pedir melhorias na sinalização em trechos que são bastante perigosos na avenida.

O protesto deixou o trânsito completamente parado no São Cristóvão. Os pontos bloqueados são a Rua do Engenho e um trecho próximo ao Mercado Municipal do Tirirical.

A população já vem sofrendo com os problemas em semáforos na capital, que tem causado diversos acidentes no últimos dias e a falta deles então só piora as vias com grande movimentação de pessoas.


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Cidade

Prefeitura usa carros oficiais para avolumar visita de Dilma

A presidente Dilma Rousseff esteve ontem em São Luís (10), para entregar casas do programa Minha Casa, Minha Vida e para inaugurar o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui. A visita foi bem rápida, durou pouco mais de 5 horas e Dilma foi recebida com protestos no aeroporto.

Os maranhenses, assim como os brasileiros, não estão muitos satisfeitos com o segundo mandato da presidente, principalmente por ter sido o estado que mais votou e acreditou em sua reeleição – 78,76 porcento.

Para causar uma boa impressão à presidente, a prefeitura de São Luís achou conveniente utilizar carros oficiais, que deveriam estar a serviço da população, para transportar pessoas ao local onde Dilma estaria, apenas para causar volume e ofuscar os manifestantes que se concentraram em alguns locais contra a visita da presidente.

Como o gestor tem por mania não dá explicações de suas ações, esse certamente será mais um fato isolado, pelo menos é o que ele acredita.


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Cidade

Buracos nas ruas vira motivo de reclamação na Areinha, em São Luís

Do G1MA

O bairro da Areinha, em São Luís é alvo de muita reclamação. O lixo e o grande número de buracos têm incomodado os residentes da região. Segundo o autônomo Márcio Paulo Carvalho, dependendo da estação do ano, o espaço é invadido por lama e poeira. “Muito complicado. Durante o inverno é lama, e durante o verão é poeira”, revelou.

Quem dirige pelo bairro da Areinha também reclama da buraqueira. A advogada Laís Costa diz que o problema tem comprometido até na manutenção do veículo dela. ”É extremamente complicado. Sem asfalto, muitos buracos. Dificulta até na manutenção do carro. A cidade inteira está assim”, reclamou.

No entanto, o grande problema apontado pelos moradores é uma vala completamente suja e poluída. Ela tem levado muita sujeira ao Rio Bacanga. É grande o volume de água de esgoto despejado na galeria que começa no Bairro de Fátima, também na capital. A água escura fica parada por causa da obstrução.

De acordo com a dona de casa Vera Cristina Araújo, por conta da situação precária da vala, é comum a presença de mosquitos no espaço, que acabam impossibilitando que tanto ela como o resto da família possa até sair da residência. ”É praga. A gente não pode ficar na porta de noite. A gente não pode dormir de noite. Tem que ficar preso dentro de sua casa”, finlaizou.


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Cidade

Prefeitura descumpre lei e não informa valor investido em obra

Avenida Carlos Cunha

Avenida Carlos Cunha

É regra, é lei! O poder público deve colocar placas explicativas de obras e projetos a serem executados, conforme consta na lei nº 1853, de 01 de setembro de 1991, que dispões sobre as informações que devem constar em Placas Indicativas de Obras Públicas: “As placas indicativas de obras públicas realizadas diretamente pelo Estado, ou por empreiteiras mediante contrato, conterão, obrigatoriamente, informações precisas sobre a finalidade da obra, o seu custo e o prazo para sua conclusão”. A exemplo da foto ao lado, que esclarece todas as informações necessárias de uma obra executada pela mesma prefeitura, que não fora repetida desta vez.

Como estamos em um país chamado Brasil, onde tudo é possível, e mais ainda quando falamos em Maranhão, um estado em que os gestores não tem
vergonha nenhuma de demonstrar a busca por realizações próprias e abusão dos recursos públicos como se estivessem ganhado na loteria.

Contudo, devemos questionar – o que faz com que um parlamentar não dê explicações à população das verbas utilizadas em prol de melhorias para o próprio estado? É possível que alguém seja capaz de responder.

Seja por falta de respeito ou descaso, o fato é que em obras recentes a Prefeitura de São Luís esqueceu-se, por assim dizer, de informar os valores investidos na reforma e ampliação das Avenidas Carlos Cunha e Avenida dos Franceses.

A população precisa saber de onde vieram os recursos utilizados e qual o valor investido, para poder cobrar de quem está no poder justamente para garantir o bom andamento do dinheiro público, que sai mensalmente do bolso de cada um que paga seus impostos em dia.


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Maranhão

Instituto Isec fatura contrato escândalo de R$ 33 milhões em São Luís

O que você faria com R$ 33 milhões de reais durante um ano? É um lucro bastante tentador, principalmente se pensarmos nos problemas familiares, sociais e governamentais que passamos. Faltam escolas, saneamento básico, segurança, saúde, infraestrutura adequada, emprego… E mesmo diante de tudo isso a prefeitura de São Luís optou por “investir” em um “Projeto Participação Social em Governança Solidária e Orçamento Participativo”.

O contrato foi firmado com a Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP). Na prática, o Instituto Superior de Edycação Continuada (Isec) foi ‘selecionado’ para o fornecimento de mão-de-obra para terceirização de serviços administrativos da Prefeitura.

Vale lembrar que o Isec é investigado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, por causa de um conturbado contrato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na gestão do ex-secretário Othelino Neto (PCdoB).

O que seria essa contratação se não uma forma de lesar os cofres públicos? Outra questão – de que forma será partilhada a mão-de-obra com aliados da prefeitura?

Na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tudo pode e nada é impossível, a exemplo do contrato com instituto que deve servir como uso eleitoreiro.


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Cidade

Prefeitura rejeita problemas na instalação de Universidade em antiga fábrica da Merck

Noticiamos na última semana, que a prefeitura de São Luís está alterando leis municipais para permitir a instalação de uma nova sede do Centro Universitário Maurício de Nassau, no Ivar Saldanha. Antes a instituição de ensino funcionava em uma parte do prédio do Colégio Batista Daniel de La Touche, no bairro Renascença.

Falamos sobre os transtornos que essa instalação pode causar à população, visto que a mobilidade urbana na cidade é caótica. Porém, há outro ponto bem mais agravante para se tratar em relação a esse assunto, que é o próprio funcionamento da universidade em um prédio onde já funcionou uma indústria química.

Colocamos um depoimento do atual Secretário Adjunto de Urbanismo, Praxedes Sousa Marques, afirmando que “o imóvel se encontra na ZR-3, zona onde não é permitida a atividade de faculdade, não pode ser liberado”, em uma entrevista ao Jornal Pequeno, no dia 12 abril.

A Merck iniciou suas atividades industriais no Maranhão em 1968, abastecendo a indústria farmacêutica com a extração de produtos da flora para fabricação de medicamentos. Em abril de 2010, a Quercegen adquiriu a Divisão de Produtos Naturais da empresa, para ser o principal produtor do flavonóide quercetina no estado, para combater os radicais livres (moléculas que prejudicam as células).

No portal da universidade Maurício de Nassau, a informação é clara: – O local, que possui várias edificações construídas, passará por reformas e abrigará 250 salas de aula, além de laboratórios para várias áreas e bibliotecas, auditório, amplas áreas de convivência, setor administrativo, ginásio esportivo, estacionamento, etc. As obras serão iniciadas ainda este semestre e a expectativa era de que a primeira etapa ficasse pronta em agosto de 2014. O projeto final deve ficar pronto até dezembro de 2016.

Com isso, mesmo que o habite-se seja liberado pela prefeitura de São Luís, porque as obras no terreno já estão acontecendo de forma silenciosa, as instalações do prédio precisam ser atestadas pelo órgão sanitário, para constatar que o mesmo está livre de contaminação. Ou será que isso é menos ainda, comparado com as revisões do Plano Diretor da cidade e a Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo?

É provável que a população ludovicense fique sem mais esta resposta, mas vamos questionar enquanto for necessário. Afinal, estamos falando de pessoas que circularão diariamente pelas vias de acesso próximo ao terreno e dentro do prédio. Mas é necessário que os possíveis frequentadores do local tenham conhecimento da situação.


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Cidade

Escândalo: IPAM contrata instituição ilegalmente

No último dia 15 de julho, foi anunciada, por meio de chamada pública, a contratação de duas empresas para realizar atividades esportivas, culturais, de lazer ou desenvolvimento institucional para o Instituto de Previdência e Assistência o Município (IPAM), em nome do presidente, Raimundo Penha. As contratadas não podiam ter reputação questionável e nem ter fins lucrativos.

Foram selecionadas a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), que receberá o valor de R$ 320. 000,00 reais, e o Instituto de Desenvolvimento Expansão Social (IDES), com R$ 467.479,90.

Acontece que a IDES não poderia participar do processo, visto que sua presidente, Marileia Moreno Serejo, está ligada à prefeitura de São Luís, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como educadora de participação cidadã.

Dizem que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, nem sequer tinha conhecimento dos contratos escandalosos.


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