Poder

Avião, carros importados e blindados são apreendidos pela Polícia Federal

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As duas novas fases da Operação Sermão aos Peixes – denominada Abscôndito e Voadores -, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, na manhã desta quinta-feira (06), apreenderam vários veículos importados e blindados e uma aeronave pertencentes aos alvos da ação policial. Na ocasião, uma grande quantidade em dinheiro também foi encontrada.

As apreensões foram: um avião avaliado em 2,5 milhões de reais, cinco veículos de luxo, sendo um Hilux SW4 SRV 4×4; um BMW Z4 SDRIVE2 LM31, um Toyota/RAV4 blindado, um Volvo XC60 2.0T5 R-DES blindado, além de cerca de R$77 mil reais, e diversos cheques.

A operação foi realizada em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/TO, Palmas/TO, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Juquitiba/SP e tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua há vários anos no Sistema de Saúde do Maranhão desviando verbas públicas federais. (Releia)

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Poder

PF prende novamente donos do ICN, Benedito Silva e Péricles Filho

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A Polícia Federal prendeu os proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), Benedito Silva Carvalho e Péricles Silva Filho durante as 2ª e 3ª fases da Operação Sermão aos Peixes, denominadas de Abscôndito e Voadores. Na mesma operação, Emílio Resende Borges também foi preso (reveja).

As prisões se deram por meio de dois mandatos de prisão preventiva expedido pelo juiz federal Jaime Travassos Sarinho.

Durante ação policial, foram conduzidos coercitivamente Marcelo Renato da Silva, Plínio Medeiros Filho, Thófilo Junqueira Villela Júnior, Valdeney Francisco Saraiva, Aline Rodrigues Santos, Deusdedith Alves Sampaio, Warley Alves Nascimento, Marcelo Renatoda Silva, Maíra Milhomem Pereira e Ester Moreira Ambrósio de Carvalho.

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Os proprietários do ICN são acusados de ocultação de provas, lavagem de dinheiro e desvio de desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Benedito Péricles já haviam sido presos durante a 1ª fase da operação Sermão aos Peixes deflagrada em novembro de 2015.

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Poder

Emílio Borges Resende é preso novamente pela Polícia Federal

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Emílio Borges Resende

Um dos diretores da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA), Emílio Borges Rezende, foi preso, na manhã desta quinta-feira (06), pela Polícia Federal durante a nova fase da operação Sermão aos Peixes. A prisão se deu no estado de São Paulo.

A informação foi confirmada pela Polícia Federal durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (06).

Emílio é alvo da operação denominada Voadores, que apura o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Ele também é acusado de ocultar provas ao desfazer de uma aeronave modelo Beechcraft para encobrir supostas transações irregulares com verba desviada do Sistema Único de Saúde. Essa investigação faz parte da 2ª fase da operação Sermão aos Peixes chamada de Abscôndito.

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Emílio Resende já tinha sido preso na primeira fase da operação em novembro de 2015 por integrar o esquema criminoso que desviou milhões dos cofres públicos da saúde do Maranhão.


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Crime

Polícia Federal apreende 120 kg de cocaína em Imperatriz

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A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (24), no município de Imperatriz, a apreensão de 120 kg de cocaína.

Segundo informações dos policiais, a droga apreendida estava escondida no fundo falso de uma carreta que transportava madeira pela rodovia Belém-Brasília. O veículo foi parado no posto da Polícia Rodoviária e a droga foi encontrada durante a vistoria.

O motorista que não teve o seu nome divulgado foi preso em flagrante e encaminhado juntamente com a droga para a sede da Polícia Federal em Imperatriz.

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Poder

PF prepara operação contra Prefeituras do Maranhão

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Em breve, a Polícia Federal desencadeará uma operação contra Prefeituras do Maranhão.

Segundo informações obtidas pelo Blog do Neto Ferreira, a investigação iniciou após a PF tomar conhecimento de notícias sobre fraudes em processos licitatórios nas gestões municipais.

De acordo com os relatos, os agentes federais deverão fazer uma mega operação, uma vez que são várias Prefeituras envolvidas em irregularidades.


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Poder

Procurador pede para PF investigar SindJus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou denúncia de irregularidades contra o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA) à Polícia Federal.

De acordo com a denúncia, a entidade sindical repassou indevidamente quase R$ 2 milhões à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O fato já havia sido publicado neste Blog (Reveja).

As transações ilegais teriam sido realizadas durante a gestão do sindicalista Aníbal Lins, que está afastado da presidência do SINDJUS/MA para disputar um mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.  Se processado e condenado, Aníbal poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível.

No ofício, o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Sílvio Conceição Pinheiro, informou que os processos foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão para conhecimento e providências julgadas cabíveis  a cargo desse órgão.

Aníbal informou, por meio de nota encaminhada ao Blog, que a denúncia é maliciosa e fruto de inverdades, sendo um mero instrumento político utilizado para denegrir a imagem de pessoas honradas. Confira a nota na íntegra.

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Poder

Dono da Dimensão deve responder por pelo menos quatro crimes

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A lista de crimes praticados por Antônio Barbosa de Alencar é extensa. O proprietário da Dimensão Engenharia foi preso dia 12 pela Polícia Federal durante a operação Lilliput, que desmontou um esquema fraudulento na Receita Federal.

De acordo com a Justiça Federal, as investigações apontaram o envolvimento do empresário nos crimes: redução/suspensão de tributos e contribuições sociais; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema; corrupção de agentes públicos da Receita Federal, de cartórios e do fisco municipal.

Barbosa foi apontado como beneficiário direto e principal de todo o esquema. Ele maximizava seus lucros com a redução da carga tributária. As vantagens econômicas foram obtidas por meio de sonegação de impostos, angariada de forma criminosa com auxílio de funcionários das Receita, que recebiam propina.

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Poder

Barbosa pagou propina para conseguir ‘impugnações’ em favor da Dimensão Engenharia

Empreiteiro Antônio Barbosa.

Empreiteiro Antônio Barbosa.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira revelam que o dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, pagou propina para a analista da Receita Federal, Maria das Graças Coelho Almeida, que é lotada em uma agência na cidade de Presidente Dutra.

Durante uma conversa entre a analista e o advogado Alan Fialho Gandra Filho, que foi interceptada pela Polícia Federal, é possível perceber que Maria das Graças iria receber o dinheiro para impugnar processos em favor da Dimensão Engenharia. (veja a transcrição do áudio abaixo).

Segundo os autos do processo, a PF pediu a quebra do sigilo bancário de ambos e, a partir disso, foi possível constatar que no dia 23 de março de 2015 foram efetuados dois depósitos em dinheiro, sendo um, no valor de R$ 49 mil, e outro, no valor de R$ 90 mil, em duas contas do advogado em nome próprio.

Já no dia 25 de março Alan Gandra Filho efetuou uma transferência bancária, no valor de R$ 25 mil, da sua conta corrente para a da servidora pública federal, sendo esta a conta bancária informada por ela no dia 23 de março de 2015 durante o telefonema.

E um dia depois do primeiro depósito, Maria das Graças solicitou a juntada das impugnações da Dimensão Engenharia nos processos n. 10320.722959/2014-44; 10320.722960/2014-79, 10320.722976/2014-81, 10320.722977/2014-26, 10320.722978/2014-71 e 10320.722979/2014-15.

“No dia 27/05/2015, operou-se uma nova transação bancária entre esses dois investigados, mais precisamente, a compensação de um cheque vinculada à mesma conta corrente do investigado ALAN FILHO no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), creditado na conta da investigada Maria das Graças Coelho Almeida na agência Presidente Dutra/MA do Banco BRADESCO S/A”, detectou a Polícia Federal.

De acordo os investigadores, Maria das Graças realizava a fraude na elaboração de impugnações para beneficiar Antônio Barbosa com datas retroativas e seu respectivo protocolo, a fim de suspender indevidamente débitos fiscais e permitir a expedição de CND/CPD-EN em favor das empresas Saga Empreendimentos e Dimensão Engenharia, mediante o pagamento de propina.
Veja os áudios abaixo:

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Poder

MPF acusa ex-superintendente da Polícia Federal de tortura durante a ditadura militar

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública contra a União e ex-superintendente da Polícia Federal João Batista Campelo por atos de tortura física e psicológica praticados contra o ex-padre, hoje falecido, José Antônio de Magalhães Monteiro e do bispo Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges. O ex-superintendente também é acusado de tortura e agressão à escrivã de polícia Rosalina Costa Araújo. As ações de violência cometidas por João Batista ocorreram no exercício de sua função federal, em 1970, no Maranhão.

As alegações se baseiam em registros extraídos do Projeto Brasil Nunca Mais, elaborado pela Arquidiocese de São Paulo, e foram apuradas através de investigação realizada pelo MPF, colhendo-se, inclusive, depoimentos das vítimas. Assim, constatou-se que João Batista Campelo participou diretamente de atos de tortura na qualidade de mandante (ordenando as ações) e colaborador (auxiliando nas aplicações).

Em depoimento, José Antônio de Magalhães Monteiro disse ter iniciado suas atividades sacerdotais nas paróquias dos municípios de São Benedito do Rio Preto (MA) e Urbano Santos (MA) em 1970, junto com Xavier Gilles, atualmente Bispo da Diocese do município de Viana (MA). No exercício de sua missão pastoral, Monteiro relatou ter instruído os paroquianos na atividade da sindicalização, por compreender que era a organização apta a auxiliá-los na resolução dos problemas sociais e econômicos que os afligiam. “Isso despertou o ódio, a sanha [ou fúria] de grandes proprietários de terra, de políticos inescrupulosos e até de militares”, afirmou.

Em depoimento prestado em abril desse ano na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), uma das vítimas contou que, na época, foi levada até a sede da Polícia Federal de São Luís (MA) para ser interrogada, onde sofreu agressão e tortura psicológica antes e durante o interrogatório.

Na ação, o MPF/MA quer que João Batista Campelo seja condenado à perda das funções e cargos públicos (efetivos ou comissionados) que esteja exercendo, não podendo ser investido em nova função pública, assim como a desconstituição dos vínculos existentes entre ele e o Estado de Roraima, onde atualmente é secretário de Estado de Segurança Pública. Pede-se também que ele seja condenado a pagar indenização ao bispo Xavier d’Ableiges, à escrivã Rosalina Araújo e aos herdeiros de José Antônio Monteiro, a título de dano moral, e que repare danos morais coletivos por meio de pagamento de indenização a ser repassada ao Fundo de Direitos Difusos.

O MPF requer que a União seja condenada a reparar os danos imateriais causados pelas condutas de seus agentes durante a repressão da ditadura militar mediante pedido de desculpas formal a toda a população brasileira.


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Poder

E-mail revela facilitamento do tio de Rubens Júnior para beneficiar Dimensão

A Polícia Federal interceptou um e-mail comprometedor enviado pelo auditor Osmir Torres Neto, preso no último 12 por envolvimento no esquema de propina na Receita Federal.

De acordo com os autos do processo, no dia 13 de maio de 2013, Osmir Neto alterou dados cadastrais de obra no sistema da Receita, alterando o nome do estabelecimento de Saga Empreendimentos Imobiliários LTDA para Dimensão Engenharia LTDA, não alterando, contudo, o vínculo com o CNPJ.

Segundo a Justiça Federal, o envio da mensagem foi para Mauro Bayma no período em que os processos de fiscalização a cargo de Osmir Torres, em detrimento da empresa Dimensão Engenharia, ainda não tinham sido encerrados.

Conforme as investigações, Osmir Torres Neto inviabilizou as remessas do processo administrativo ao Ministério Publico Federal por mais de 800 dias, após a elaboração das representações fiscais para fins penais com a autuação. (Veja abaixo a interceptação)

Osmir Torres Neto, preso durante a Operação Lilliput, já estava custodiado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas retornou para cela da superintendencia da Polícia Federal onde deve permanecer por 5 dias.

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