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Empresa alvo da PF no Piauí fatura milhões da Saúde do governo Flávio Dino

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A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), órgão ligado à gestão estadual e que tem como presidente Ianik Rafaela Lima Leal, está fazendo uma verdadeira “farra” de contratos milionários.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso aos acordos contratuais e verificou que uma das empresas contratadas pela EMSERH, a Distrimed Comércio e Representações Ltda, de propriedade de Mário Dias Ribeiro Neto e Luiz Carvalho dos Santos, que fica localizada no bairro Piçarra, em Teresina (PI), já esteve envolvida em um esquema criminoso que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos do Piauí. A organização foi desarticulada pela Polícia Federal durante a operação Gangrena.

À época, a PF identificou que quatro empresas ganhavam constantemente as licitações em preços por lotes e, ao entregar os medicamentos cobravam por um item com um preço muito maiores e ao mesmo tempo que aumentavam os valores, os remédios faltavam nos hospitais.

A Distrimed, apesar de ser investigada, tem faturado milhões no governo Flávio Dino. De acordo com documentos, a empresa de medicamentos foi contemplada com três acordos contratuais que somam R$ 2.409.579,36 milhões.

Os objetos dos contratos referem-se a obtenção de materiais odontológicos e médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

A partir dessas informações, a Polícia Federal deve continuar as investigações acerca do governo do Maranhão, inclusive, trabalhando com a tese das indicações de políticos para cargos na área da saúde (relembre o caso).

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Poder

Polícia Federal divulga balanço de atividades desenvolvidas no Maranhão em 2016

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A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão divulgou hoje o resultado das atividades operacionais desenvolvidas durante o ano de 2016, sendo contabilizado o conjunto das atividades da unidade central e das Descentralizadas em Imperatriz e Caxias.

Foram realizada no estado 26 operações policiais nas diversas áreas de atuação da Polícia Federal (PF), com o cumprimento de 385 mandados judiciais, dos quais, 242 mandados de busca e apreensão, 53 mandados de prisão preventiva, 37 mandados de prisão temporária e 53 mandados de condução coercitiva, todos decorrentes de investigações criminais desenvolvidas na seara da Superintendência Regional e das Delegacias Descentralizadas.

Foram apreendidos/sequestrados bens móveis/imóveis e numerários que totalizaram R$ 9.089.630,00, tendo sido constatado um prejuízo à União Federal com as ações criminosas reprimidas de R$ 80.221.757,95, sendo o prejuízo evitado de R$ 126.209.531,70.

Estão em destaque as operações policiais:

Operação Voadores – Investigação criminal voltada à apuração de desvio de recursos públicos federais destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão, por meio de cheques e técnicas de lavagem de capitais, com a utilização de pessoas físicas e jurídicas para o distanciamento dos recursos de sua origem.

Os prejuízos causados pelo esquema criminoso foram na ordem de R$ 36.446.965,85, tendo sido evitado com o desmantelamento da organização criminosa um prejuízo ao erário público de R$ 72.893.931,70.

Operação Vínculos – Desmantelou esquema criminoso com atuação desde 2010 responsável pelo concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os benefícios eram pagos a pessoas fictícias, criadas virtualmente, por meio da falsificação de documentos públicos. Estima-­se que o prejuízo causado à União com a ação criminosa foi de R$ 1.500.000,00, tendo a operação em voga evitado o desvio de recursos públicos de aproximadamente R$ 12 milhões.

Operação Hymenaea – Desbaratou esquema criminoso atinente à extração ilegal de madeira no Rebio Gurupi e na Terra Indígena Caru, sendo que o objeto do crime era “esquentado” e manufaturado no município de Buriticupu/MA. No decorrer da investigação criminal, foi constatado prejuízo à União de R$ 30 milhões com a prática criminosa, tendo sido evitado um prejuízo na ordem de R$ 10 milhões, além da apreensão de R$ 250 mil em bens.

Operações Rota 65 e Thunderbolt – Investigações criminais na área de entorpecentes que desarticularam esquemas de tráfico internacional de cocaína envolvendo fornecedores nos países da Bolívia e Colômbia, além de transportadores, agenciadores e destinatários nos Estados do Mato Grosso e Maranhão, sendo o destino final do entorpecente os municípios da baixada maranhense e São Luís/MA.

No curso das investigações em tela, foram apreendidas 309,4 kg de cocaína, com a decretação de prisão preventiva de 27 criminosos;

Operação Jogo Limpo – Teve por objetivo investigar fraudes na realização do ENEM 2016, tendo sido dado cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão que culminaram na prisão em flagrante de 04 candidatos nos Estados do Ceará, Amapá e Pará.

Do Estado do Maranhão


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PF faz buscas em em gráficas da campanha Dilma-Temer em São Paulo

G1

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A Polícia Federal cumpre buscas nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos na ação do TSE são a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo é verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos.

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No total, a PF realiza buscas em cerca de 15 locais, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) dão apoio às diligências.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE. O despacho, assinado no último dia 16, inclui autorização para quebra de sigilo fiscal de diversas empresas e pessoas que “demonstraram maiores indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”. Os alvos da quebra, porém, permanecem em sigilo.

Nas buscas desta terça, Benjamin também permite, se necessário, a realização de depoimentos de pessoas envolvidas com as empresas, mas proibiu conduções coercitivas — quando as pessoas são levadas à força para falar. A PF informou que não iria comentar sobre a operação.

No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços.

Os peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

Em agosto, os peritos já haviam informado que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.


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Polícia Federal divulga balanço das operações policiais Previdenciárias

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A Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, integrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Previdência Social (APEGR), apresenta os números referentes às Operações Policiais Previdenciárias neste ano de 2016.

Foram deflagradas seis Operações Policiais: Operação Tânato em 26/02, Operação Vínculos em 19/04, Operação Intervenção em 12/05, Operação Casa Cheia em 24/05, Operação Vultos em 19/07 e Operação Casa Cheia II em 20/10.

Os esquemas criminosos desarticulados com a deflagração das operações envolviam diferentes modus operandi, abrangendo desde o saque de benefícios após o óbito dos titulares à criação de titulares fictícios para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, principalmente das espécies Pensão por Morte e Amparo Social ao Idoso (LOAS Idoso).

Foram cumpridos ao todo 95 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária/preventiva, 24 mandados de condução coercitiva e 59 mandados de busca e apreensão, deferidos pela 1ª e 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão.

Além dessas medidas, a Justiça decretou o afastamento temporário de servidores públicos envolvidos nas fraudes e a proibição de frequentar as Agências da Previdência Social em que estão lotados.

O prejuízo total identificado é de aproximadamente R$ 9,7 milhões. Com o fim de recuperar os valores desviados, determinou-se o sequestro/arresto de bens móveis e imóveis no nome dos investigados assim como a suspensão imediata dos benefícios fraudulentos, o que representou uma economia de R$ 23 milhões aos cofres públicos.

O cálculo leva em consideração a expectativa de vida da população brasileira. Alguns dos esquemas criminosos desarticulados envolvia a manutenção de benefícios após o óbito dos titulares ou a concessão de benefícios para titulares fictícios, portanto, o prejuízo evitado é muito maior.

O resultado apresentado é consequência da priorização de investigações que envolvem associações e organizações criminosas especializadas em fraudes previdenciárias, cuja atuação acarreta graves prejuízos à Previdência Social, da utilização de ferramentas de inteligência em investigações previdenciárias, da decretação de medidas cautelares que visam a recuperação dos valores desviados

dos cofres públicos e da atuação conjunta com outros órgãos parceiros, como o Instituto de Identificação do Estado do Maranhão.

O planejamento para 2017 inclui a intensificação de investigações de crimes previdenciários, especialmente de fraudes em outras espécies de benefícios e da atuação de associações/organizações criminosas no interior do Estado.


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Silas Malafaia é alvo de condução coercitiva em caso de corrupção em royalties

Do Globo

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A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira operação em 11 estados e no Distrito Federal contra uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Como parte da Operação Timóteo, a PF tem um mandado de condução coercitiva de Silas Malafaia. O pastor ainda não foi ouvido, mas expectativa da PF é que Malafaia se apresente espontaneamente na superintendência da instituição em São Paulo. Embora envolvido, o pastor não é considerado um dos alvos principais da ação.

No topo da pirâmide do esquema estão o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Marco Antônio Valadares e sua esposa, que é sócia de uma das empresas de consultoria que estão entre os alvos da operação. O grupo fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios. A Vale estaria entre as empresas prejudicadas.

As investigações da Operação Timóteo envolvem também Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Procurado, o governo do estado não se manifestou ainda sobre o ocorrido.

Além da Vale, outras empresas do setor mineral teriam participado do esquema. Entre os alvos que estão sendo buscados neste momento estão, por exemplo, empresas e pessoas em Minas Gerais. Pará e Minas Gerais são os dois maiores estados mineradores do país.

Cerca de 300 policiais fazem 16 ações, em 52 endereços diferentes, em 11 estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal. Por determinação da Justiça Federal, além de buscas, os policiais também cumprem 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem chegar a R$ 70 milhões.

O caso envolve cobranças judiciais de 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios. Apenas em 2015 os valores recolhidos com os royalties de mineração pela CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão, de acordo com a PF.

Na sua conta em uma rede social, o pastor Malafaia disse que nesta manhã que foi acordado por um telefonema com a informação de que a PF estava em sua casa. “Estou em São Paulo e vou me apresentar”, disse Malafaia na conta.

Em seguida, o pastor comentou as investigações: “Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz, tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou um ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas e declaro no imposto de renda tudo o q (sic) recebo. Quer dizer q (sic) se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?”.

O DNPM é um órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Procurado pela Reuters, o ministério não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a operação. A Vale também não tinha informações de imediato sobre a ação da PF.

A Justiça também determinou que os municípios não façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Segundo informações da PF, o diretor do DNPM com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

O grupo criminoso, de acordo com a PF, se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, que cooptavam prefeitos interessados no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que ajudava na ocultação e dissimulação do dinheiro.

O pastor evangélico Silas Malafaia, teria usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores, segundo a Reuters.

A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.


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Ricardo Murad foi grampeado pela Polícia Federal tentando incriminar Flávio Dino

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Sabendo que estava sendo gravado pela Polícia Federal, o ex-secretário da Saúde, Ricardo Murad, tentou incriminar o governador do Maranhão, Flávio Dino, falando abertamente que o gestor estadual estaria contratando empresas para atuar na Saúde com a intenção de pagar as dívidas angariadas durante a campanha eleitoral de 2014.

O documento foi obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira e mostra o diálogo se deu no dia 12 de março de 2015 entre o empresário e sobrinho de Murad, Rômulo Trovão, e o próprio ex-gestor da Saúde, após uma reunião que aconteceu entre o diretor da empresa Litucera Limpeza e Engenharia, Edson Gabriel da Silva, e Trovão.

De acordo com o documento, o referido encontro foi para que Edson comunicasse ao sobrinho de Ricardo Murad que o então secretário da Saúde, Marcos Pacheco, ia suspender a prestação de serviços da Litucera.

“Rômulo diz que Edson se reuniu com Marcos Pacheco (Secretário de Saúde do Estado) e disse que vai parar a prestação de serviços. Ricardo diz que é melhor eles conversarem isso pessoalmente.”
, destacou a Polícia Federal.

No mesmo trecho da observação da PF, Murad afirma que as empresas que irão entrar na saúde são para pagar dívidas de campanha 2014 de Flávio Dino.

“Ricardo diz que as empresas que vão entrar na saúde são para pagar dívidas de campanha de Flávio Dino.”, frisou o documento da PF. Leia a conversa abaixo.

Ricardo Murad e o seu sobrinho Rômulo Trovão são acusados de integrar uma organização criminosa que atuava no âmbito da Secretaria de Saúde do Maranhão e que desviou milhões dos cofres públicos. Ambos foram alvos da operação Sermão aos Peixes, deflagrada em novembro do ano passado.

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Poder

Polícia Federal investiga esquema de concessão de financiamento de veículos

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A Polícia Federal deve investigar esquema de concessões de financiamento de veículos irregulares feitas por instituições financeiras, como o Banco do Brasil, no Maranhão.

Um inquérito policial deve ser aberto para apurar se há envolvimento de funcionários das instituições, contadores e proprietários de lojas de carros nas concessões de financiamento, que supostamente são superfaturados.

Segundo fontes fidedignas do Blog do Neto Ferreira, as investigações já iniciaram e um operação de combate ao esquema pode ser deflagrada a qualquer momento.

No dia 29 de novembro, a Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fazia operações irregulares em instituições financeiras para concessão de financiamento de veículos no Rio Grande do Sul. As fraudes detectadas contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil apontaram envolvimento de funcionários das instituições financeiras em um sistema de superavaliação de veículos para concessão de financiamentos. A diferença entre o valor do bem financiado e o seu preço de mercado ficavam com os fraudadores. Os prejuízos inicialmente constatados são estimados em mais de R$ 3 milhões.


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Crime

Gaeco e Polícia Federal desencadeiam operação de combate a crimes ambientais

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Foi iniciada na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação conjunta do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícias Civil, Militar (Centro Tático Aéreo), Federal, Rodoviária Federal e Ibama para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em residências, depósitos e órgãos públicos em São Luís e em fazendas nos municípios do interior do estado.

Segundo a representação criminal do MPMA, a produção ilegal de carvão vegetal era realizada em diversas fazendas do interior do estado e a produção escoada pelas BR 135, 222, 226, 316 e pelas demais rodoviais estaduais.

O grupo criminoso é acusado de pagar propinas a agentes públicos.


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Crime

Polícia Federal prende traficante internacional em Açailândia

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A Polícia Federal em Imperatriz cumpriu na última segunda-feira (5), um mandado de prisão preventiva da comarca de Ulianópolis, no Estado do Pará, em desfavor de Luciano Felizardo de 36 anos, que estava foragido desde o dia 6 de novembro.

Luciano era um dos traficantes mais procurados do Maranhão e é responsável pelo recebimento de droga que vem da Bolívia para Açailândia, de onde é distribuída para municípios vizinhos e, ainda, São Luís.

No mês passado ele conseguiu escapar de um cerco policial montado na cidade de Ulianópolis (PA), ocasião em que foi apreendida a aeronave PT IHU, uma lancha, 4 fuzis uma pistola e R$ 850 mil, e contou, na época, com a participação do Comando de Operações Táticas (COT) da PF. .

Luciano deve ser encaminhado para Marabá/PA, onde corre o Inquérito Policial que deu origem ao mandado.


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Poder

PF e as transações imobiliárias

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Contratos firmados entre o órgão público e empreiteiras podem estar na mira da Polícia Federal. O motivo: suposto pagamento de propina feito por empresários à administração por serem vencedores de licitações de obras que somam cifras milionárias.

Segundo informações fidedignas do Blog do Neto Ferreira, por cada contrato ganho, as construtoras destinam uma porcentagem do valor total do acordo contratual para a gestão, e o repasse não seria feito em espécie, mas sim por meio de transações imobiliárias, ou seja compras de casa, apartamentos, contratos de gavetas e manobras fiscais ilegais.

Desse modo, federais suspeitam que tais transações financeira podem ter a intenção de dissimular as vultosas movimentações ilícitas que supostamente aconteceram e estariam sendo colocadas em práticas por políticos do núcleo do poder.


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