Brasil

Senado aprova janela para mudança de partido e cláusula de barreira para debates

Foto-ilustração

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Da Agência Brasil

Dando prosseguimento à votação do Projeto de Lei 75/2015, o plenário do Senado aprovou novas emendas que modificam regras para as eleições. Uma delas prevê a criação de uma janela para que os candidatos que já exercem mandatos de deputados ou vereadores possam mudar de partido sem perder mandato.

A emenda aprovada pelos senadores concede prazo de 30 dias para que os interessados formalizem a troca de partido. A janela será aberta um mês antes do fim do período de filiação partidária, ou 13 meses antes das eleições.

Saiba Mais

Senado aprova mudanças em financiamento de campanha e proíbe doação de empresas.

Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se forem para uma legenda recém criada – exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos. O objetivo da emenda aprovada no PLC 75 é evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com seus atuais partidos.

Também foi aprovada outra emenda que impõe uma cláusula de barreira para participação de candidatos em debates midiáticos promovidos no período eleitoral. O texto prevê que, a partir de 2020, passa a ser obrigatório o convite apenas para candidatos de partidos com pelo menos nove deputados na Câmara.

O projeto também trata do financiamento e do custo de campanhas eleitorais. O texto-base já aprovado estabelece que as futuras campanhas poderão custar até 70 porcento da campanha anterior à aprovação da lei. Uma emenda propôs a redução do limite para 50 porcento, mas foi rejeitada.

Os senadores seguem votando emendas ao projeto.


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Política

Partidos devem optar pela oposição em Coelho Neto

Partidos que integram a base do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), devem mudar de opção política e podem chegar, sem sombra de duvidas, a declarar apoio ao candidato da oposição.

Um dos primeiros partidos que deve deixar a administração é o Democratas. A sigla é presidida pelo ex-secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres, e tem como secretário geral William Junior.

Após discutirem sobre o nosso posicionamento, os caciques do partido sinalizaram a interlocutores a possível mudança que pode repaginar o DEM em Coelho Neto.


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