Crime

Esquema criminoso que envolve Prefeituras desviou R$ 170 milhões

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O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação Cooperare contra 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


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Judiciário

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Paço do Lumiar por desvio de verbas

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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, por maioria dos votos, a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, cujas contas do exercício financeiro de 2001 foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além de cumprir pena de cinco anos e nove meses de reclusão, por desvio de R$ 65.247,81 dos cofres públicos, o ex-gestor terá que ressarcir ao erário e pagar multa correspondente a R$ 6.524,78.

De acordo com voto do revisor e relator para o acórdão, desembargador Joaquim Figueiredo, a análise da sentença questionada pelo acusado em recurso interposto junto ao TJMA foi criteriosa e observou estudo técnico do Tribunal de Contas do Estado, por ocasião da apreciação da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito.

“No estudo técnico foi constatada ausência de processos licitatórios, de comprovantes de despesas, de contratos de prestação de serviços, das notas de empenho, fragmentação de despesas, dentre outros, do que restou impossível a verificação quanto ao correto processamento da despesa e arrecadação da receita”, frisou o desembargador.

Coube ao relator para o acórdão declarar prescrito o delito do artigo 89 da Lei n.º. 8666/93 (ao frustrar procedimentos licitatórios), pois os fatos remontam a 2001 e o recebimento da denúncia só ocorreu em 30 de maio de 2011.

Quanto ao delito do artigo 1º, II, do Decreto Lei nº207/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), Mábenes Fonseca foi condenado a cumprir pena de cinco anos e 9 meses de reclusão. “Nesse caso não há que falar em prescrição, porque a mesma se opera em 12 anos”, concluiu Joaquim Figueiredo.


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Crime

Posto de saúde é alvo de bandidos no bairro Paranã, em Paço do Lumiar

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Ações criminosas orquestradas por membros de facções criminosas, que atuam na Penitenciária de Pedrinhas, não param.

Os ataques dessa vez foram no posto de Saúde do bairro Paranã, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Não há informes sobre feridos.

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Crime

Bandidos incendeiam ônibus no Tambaú, em Paço do Lumiar

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A onda de terror continua na Região Metropolitana de São Luís. Na manhã desta sexta-feira (30), mais um ônibus foi incendiado no bairro do Tambaú, em Paço do Lumiar.

A pouco um carro de uma terceirizada da Cemar também foi alvo de 5 de criminosos, que renderam os funcionário e em seguida tocaram fogo no veículo.


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Política

Josemar faz carreata histórica e mostra força para reeleição em Paço Lumiar

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Na reta final para o pleito eleitoral 2016, o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), que concorre à reeleição em Paço do Lumiar pela coligação “De Novo Trabalhando pelo Povo”, vem ganhando força no favoritismo da população luminense. No último sábado (25), ele e seu grupo político reuniram mais de 2 mil veículos, entre carros e motos, na “Mega Carreata do 45”, que entrou para a história do município.

O ato foi marcado pela animação dos condutores e demais participantes da ação. Em poucos minutos, a carreata tomou conta do Maiobão, num grande corredor azul e amarelo fechando, literalmente, todo o conjunto. Em todo trajeto, militantes, famílias, simpatizantes e eleitores do 45 eram recebidos com festa pelas vias do Maiobão, Paranã, Vila Cafeteira, Maioba, Porto Mocajituba, MA 204 e encerrando na Comunidade Itapera, zona rural do município.

Josemar e sua candidata à vice-prefeita, Professora Ana Paula (PDT) desfilaram num mini trio, em mais de duas horas de percurso, acenando e recebendo o carinho das pessoas nas portas das residências e comércios, que correspondiam positivamente à campanha do 45.

O prefeito Josemar, que esteve o tempo todo emocionado, respondia a cada gesto, a cada manifestação de aprovação pelas ruas de Paço do Lumiar. Para ele, esta é mais uma prova da aceitação dos lumineses pela continuidade de sua gestão.

“A população reconhece uma gestão transparente, honesta e que acabou com a corrupção há anos instalada na administração municipal. Fizemos a maior carreata já vista em Paço do Lumiar. A mobilização de milhares de pessoas por onde passamos reafirma o meu nome e o da professora Ana Paula para reconduzir um Paço do Lumiar com mais oportunidades e avanços. Estou extremamente feliz e grato em ter o calor do nosso povo, que nos dá força para chegarmos vitoriosos no dia 2 de outubro”, frisou.

Como encerramento da campanha do Josemar Prefeito 45, será realizada na sexta-feira (30), uma grande caminhada no Maiobão. Ainda durante a semana, os candidatos cumprirão agenda em várias comunidades do município.

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Poder

Caminhada de Josemar leva multidão às ruas de Paço do Lumiar

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O candidato à reeleição prefeito Josemar (PSDB) realizou, na tarde de quinta-feira (8/9), uma grande caminhada em Paço do Lumiar, com saída do Conjunto Maiobão ao Residencial Cidade Verde. O ato fez parte da agenda da “Comitiva do 45”, que tem organizado várias reuniões nas comunidades do município para dialogar com os luminenses e apresentar as propostas de governo para o próximo mandato.

Durante o percurso, ao lado da primeira-dama, Ivone Oliveira, da sua vice, profª Ana Paula (PDT) e de candidatos a vereadores da Coligação “De novo trabalhando pelo povo”, Josemar ia recebendo demonstrações de carinho e apoio dos moradores e comerciantes à sua candidatura. “Estamos felizes com mais essa ação da militância do 45 e da recepção dos moradores, que tem fortalecido a nossa campanha com inúmeros gestos de incentivo à continuidade da minha gestão por mais garantias de políticas públicas e de melhorias na qualidade de vida da população”, afirmou Josemar.

De acordo com a militância do PSDB luminense, mais de 1 mil pessoas participaram da caminhada, entre elas, eleitores, militantes e pessoas da comunidade que se juntaram à comitiva durante o percurso.

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Política

Josemar segue rumo à reeleição em Paço do Lumiar

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Faltando menos de um mês para as eleições majoritárias, a candidatura à reeleição do prefeito Josemar (PSDB) vem ganhando força a cada dia em Paço do Lumiar. Neste domingo (04), uma grande ação organizada pela sua militância movimentou a cidade com a “Comitiva 45”, reunindo mais de 300 carros adesivados, que saíram em carreata do Maiobão à comunidade de Iguaíba, zona rural do município.

A comitiva mobilizou amigos, correligionários e lideranças políticas do prefeito Josemar, que desfilou em carro aberto ao lado da candidata a vice-prefeita, professora Ana Paula (PDT), acenando e cumprimentando as pessoas durante o trajeto. O percurso durou aproximadamente quatro horas e passou por vias recuperadas na gestão Josemar e que trouxeram melhorias na qualidade de vida da população, como o corredor interbairros que liga o Maiobão a MA – 204.

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“Minha campanha é pautada em apresentar ações que a gestão promoveu à população de Paço do Lumiar, e este trecho que recuperamos entre as rodovias, nos faz acreditar que podemos fazer muito mais pela mobilidade e acessibilidade. Em Iguaiba, por exemplo, além das reformas estruturais nas unidades de ensino, reformamos e ampliamos a UBS, e promovemos políticas de fomento à agricultura”, ponderou Josemar ressaltando o potencial da região e sua gente acolhedora.

Agenda – O peessedebista Josemar tem cumprido uma agenda extensa desde que iniciou a campanha política, com reuniões diárias em comunidades do município, aonde vêm dialogando com os moradores e lideranças sobre os problemas enfrentados logo que assumiu a prefeitura e a recessão econômica. Durante os encontros, Josemar e Ana Paula apresentam as intervenções realizadas nas respectivas comunidades em áreas distintas, e o plano de governo elaborado visando a continuidade de ações de grande relevância para a população.


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Poder

Prefeito quer entregar casas em residencial em Paço do Lumiar

O Prefeito Josemar Sobreiro discutiu com a diretoria executiva do Banco do Brasil do Maranhão, o cronograma e os trâmites de entrega das 880 casas do empreendimento Residencial Jardim Primavera II. As moradias fazem parte do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, desenvolvido em parceria do Governo Federal com a Administração Municipal.

O encontro, ocorrido na última terça-feira (14), no gabinete no prefeito, serviu para montar uma agenda conjunta das etapas finais que correspondem ao sorteio dos endereços, as assinaturas de contratos e a entrega das unidades habitacionais aos novos mutuários. Participaram o secretário Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), Thiago Azevedo e o Diretor de Agronegócios da Superintendência do Banco do Brasil em São Luís, Vinicius Silveira.

O Prefeito Josemar Sobreiro disse que uma das preocupações da gestão é quanto à previsão de entrega das moradias aos luminenses. Ele destacou a importância no cumprimento do cronograma previsto nos processos de convocação dos mutuários e da assinatura dos contratos do Residencial Jardim Primavera II, localizado na Estrada de Iguaíba, no município. No último dia 9, a Prefeitura de Paço do Lumiar beneficiou mil famílias luminenses com os residenciais Morada do Bosque I e II.

“Agendamos essa reunião, pois temos acompanhado a inquietude das famílias que esperam receber suas residências, para passarem a morar em um imóvel próprio. Pedimos ao Banco do Brasil que haja atenção quanto à desburocratização dos processos de financiamento e de assinatura de contrato. A Prefeitura está se disponibilizando em dar total suporte à equipe do Banco do Brasil para que possamos, em menor tempo possível, coroar a cidade com mais essa obra, que proporciona desenvolvimento econômico e social, e dá mais segurança e dignidade aos cidadãos luminense”, declarou.

As obras já estão 95% finalizadas. Segundo o secretário da Semdes, Thiago Azevedo, no prazo máximo de 40 dias, os imóveis estarão prontos para entrega. “Apresentamos aos representes do Banco do Brasil nossa planilha com todas as fases que já foram cumpridas e reafirmamos que nossa meta é entregá-los os dentro da programação acertada em reunião”, afirmou.

O residencial Jardim Primavera II é responsabilidade do Banco do Brasil, que é o órgão executor da obra. À instituição, compete às atribuições de fazer os dossiês, a abertura das contas e a assinatura dos contratos. O gerente de Agronegócios do BB, Vinicius Silveira, considerou às discussões proveitosas, uma vez que serviu para alinhar as pendências e outros assuntos referentes ao empreendimento. “A reunião tratou de assuntos prioritários, como a entrega e a assinatura dos contratos para que os novos mutuários possam ocupar suas casas, o mais rápido possível”, finalizou.


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Poder

Prefeitura e Governo entregam 210 títulos de posse de terra para famílias de Paço do Lumiar

thumbnail_Entrega de títulos de regularização de terra- prefeito Josemar é recebido sob aplausos pelo povoO prefeito Josemar Sobreiro participou do grande ato de entrega de 210 títulos de regularização de propriedades urbanas para famílias residentes nas comunidades Vila Nazaré e Carlos Augusto, em Paço do Lumiar.

O evento, realizado na Associação dos Servidores da Assembleia do Estado do Maranhão (Maiobão), no último sábado (11), é resultado de uma parceria Administração Municipal com o Governo do Estado, por meio da Comissão de Regularização Fundiária de Paço do Lumiar e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Com os títulos de posse de terra, os moradores das comunidades da Vila Nazaré e da Carlos Augusto passam a ter direito à moradia própria, garantindo juridicamente a posse de sua terra, e poderão ter acesso a linhas de crédito, às políticas públicas em diversas áreas, como infraestrutura, social, melhorando também a qualidade de vida nestas localidades.

O prefeito Josemar, em sua fala à imprensa, lembrou que Paço do Lumiar foi pioneiro em todo o Maranhão, na implementação de políticas públicas voltadas para garantir o direito à terra das comunidades luminenses. O município possui 44 comunidades em processo de regularização. Ele cobrou, na oportunidade, mais empenho do governo na execução de programas e convênios já firmados com a Prefeitura Municipal, como por exemplo, a reforma e ampliação da Unidade Mista do Maiobão e a inclusão no Mais Asfalto, convênio este, firmado no início deste ano, com o vice-governador Carlos Brandão.

“Fomos o primeiro município a criar, no ano de 2014, uma comissão para tratar das questões de regularização fundiária e temos avançando bastante no desenvolvimento dessas ações. A partir de agora, mais 210 famílias passam a ter esse documento de posse de terra de sua propriedade. Esse ato representa dar dignidade e cidadania a essas pessoas que passarão a morar com segurança, e isso se deve ao trabalho que vem sendo feito pela Comissão de Regularização Fundiária, implantada por nossa gestão. Além dos títulos, estamos levando para essas famílias outros serviços sociais, como saneamento básico, iluminação pública, entre outros”, declarou Josemar, que foi ovacionado pelos milhares de luminenses que lotaram as dependências do Clube da Assembleia.

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O governador Flávio Dino falou da importância em dar atenção às famílias luminenses que buscam ter suas terras. “É um direito que estamos dando a milhares de famílias, e agora chegou à vez dessas 210 famílias aqui em Paço do Lumiar. Vamos atender principalmente aquelas áreas onde as pessoas já moram”, declarou. Ele também reafirmou que implantará medidas na saúde e na infraestrutura em conjunto com a Prefeitura de Paço Lumiar, por meio da expansão e melhoria da Policlínica do Maiobão e a pavimentação asfáltica das ruas do município.

Para a aposentada e viúva, Raimunda Costa Campos, de 64 anos, “é um dia muito feliz. Sempre sonhei em ter minha propriedade. Moro na comunidade há 24 anos, e agora tenho certeza que vou deixar uma terra para meus filhos. Estou honrada com o trabalho da Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo”, disse.


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Poder

Paço do Lumiar entrega mil casas do Morada dos Bosques I e II para as famílias

Prefeito parabeniza famílias luminenses pelos novos imóveis
“É mais um dia histórico para Paço do Lumiar”, declarou o prefeito Josemar Sobreiro na entrega das chaves de mil moradias dos residenciais Morada dos Bosques I e II, no bairro Iguaíba, ocorrida na manhã desta quarta-feira (8). As novas unidades habitacionais fazem parte do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, fruto do convênio da Administração com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Foi um evento concorrido, marcado por felicidade e muita emoção, com as presenças da primeira dama do município, Ivone Oliveira; do superintendente da CEF no Maranhão, Emílio Carlos Murad; do presidente do Grupo Canopus, Parmênio Carvalho; do presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno; do secretário de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo; entre outras autoridades.

O prefeito Josemar Sobreiro, em sua fala, destacou o empenho da atual gestão, que desde o ano de 2013 foi buscar apoio do Governo Federal para que a população luminense pudesse morar com segurança em um imóvel próprio. “Esse momento representa muito mais do que uma ação de parceria da Administração Municipal com o Governo Federal e a Caixa Econômica. É a realização do sonho de famílias inteiras, que hoje passam a viver em casa própria. São mil moradores que terão um novo lar, o que nos deixa orgulhosos em conseguir cumprir com esse sonho dentro da nossa administração. Os dois novos residenciais vão gerar ainda mais progresso para o município”.

O Superintendente, da CEF no Maranhão, Emílio Murad disse que a entrega das residências é a garantia do acesso à qualidade de vida e aos programas federais. Ele anunciou, na ocasião, que em um prazo de dois meses, será inaugurado também o Jardim Primavera I e II. “O mais importante é estamos atendendo a mil famílias, que estão aqui hoje reunidas para receber as chaves de seus imóveis. Essa é a missão da Caixa, proporcionar aos indivíduos qualidade de vida melhor, atuando em parceria com as prefeituras para que os cidadãos tenham a garantia de acesso a serviços essenciais”.

As casas possuem sala, banheiro, cozinha, área de serviço e dois quartos. A prestação varia entre R$ 25,00 e R$ 80,00 mensais. Até o final deste ano, a prefeitura e a CEF devem entregar cerca de 3 mil imóveis a beneficiários do programa, segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

Uma das moradoras, Gilda Maria de 50 anos enalteceu que hoje é um dos dias mais importantes de sua vida. “Não há como definir a felicidade e a satisfação que sinto neste dia, em saber que a partir de agora vou pagar um imóvel de minha propriedade e sair de uma vida de aluguel”.


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