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Tribunal mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Paço do Lumiar

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara de Paço do Lumiar, que suspendeu, pelo prazo de quatro anos, os direitos políticos do ex-prefeito do município de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, por contratação de servidores sem concurso público. Também foram mantidas as sanções de pagamento de multa civil de 20 vezes a remuneração que recebia como prefeito e de proibição de contratar com o Poder Público por três anos, determinadas na sentença da juíza Jaqueline Caracas.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando inexistência de ato de improbidade administrativa, em razão de ausência de dolo ou má-fé na prática dos atos. Sustentou, ainda, ausência de prova de dano ao erário nos autos. Por fim, considerou desproporcionais as penas a ele imputadas.

O desembargador Marcelino Everton (relator) disse que, no caso, os princípios da legalidade e acessibilidade aos cargos públicos foram lesionados. Explicou que a contratação nem sequer foi precedida de processo seletivo simplificado, não se enquadrando nas hipóteses legais de admissão em caráter temporário.

O relator frisou que a contratação sem concurso público é ato nulo e enquadrado como de improbidade administrativa. Ressaltou que o Ministério Público ajuizou a ação com elementos de prova que atestam a responsabilidade do ex-prefeito, na medida em que, descumprindo ordem judicial, permitiu que servidores contratados ilegalmente continuassem a fazer parte do quadro funcional do município.

Marcelino Everton acrescentou que o ex-prefeito limitou-se a alegar que o ato não caracterizaria improbidade. Destacou que não ficou comprovada a urgência das contratações, sendo ilegais, pois desvirtuam o instituto da contratação temporária.

Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira de Araujo também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito.


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Prefeitura de Paço do Lumiar vai gastar R$ 2,1 milhões em merenda escolar

A Prefeitura de Paço do Lumiar está fazendo uma verdadeira farra de contratos milionários. Apesar da crise que assola o país, o prefeito Domingos Dutra não tem economizado, e muito menos, o seu secretariado.

De acordo com o Diário Oficial do Maranhão, a Secretaria de Educação contratou a empresa R.R.A Costa, que fica localizada em Imperatriz e é de propriedade de Renata Rodrigues Assunção, pelo valor de R$ 2.175.293,00 (Dois milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e três).

A R.R.A deverá fornecer merenda escolar para as unidades de ensino da rede municipal de Paço do Lumiar. O conttrato tem vigência até 31 de dezembro.

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Instituto Bem Brasil ganha mais 4 contratos de R$ 5,4 milhões em Paço do Lumiar

A empresária e proprietária do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil, Alzira Quirino da Silva, encontrou a sua verdadeira mina de ouro em Paço do Lumiar.

Sem participar de licitações, a dona do Bem Brasil ganhou mais 4 contratos milionários na Prefeitura luminense para fornecer mão de obra terceirizada para os cargos de auxiliar de Serviços Gerais, agente de Portaria – Diurno, e agente de Portaria – Noturno.

Para executar o serviço, o Instituto receberá R$ 5.420.871,31 milhões e todos tem vigência de apenas 90 dias, ou seja, o contrato valerá até 22 de maio de 2017.

O altíssimo valor foi distribuídos pelas Secretarias municipais, onde serão desenvolvidos os serviços.

De acordo com o Diário Oficial, da pasta de Administração e Finanças, a empresa receberá cerca de R$ 366.491,29 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).

Já da Secretaria de Educação, o montante que será repassado ao Bem Brasil é de R$ 3.796.275,22 (três milhões setecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

A pasta de Desenvolvimento Social pagará cerca de R$ 563.783,45 (quinhentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e a Secretaria de Saúde desembolsará a quantia de R$ 694.321,35 (seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).

Mas esses não são os únicos contratos milionários firmados entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano.

Em março, a empresa faturou outro acordo com dispensa de licitação no valor de R$ 5.420.871,30 (cinco milhões quatrocentos e vinte mil oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos) para prestar serviços na sede do Executivo municipal. (Saiba mais)

Se somados todos os contratos, o Bem Brasil vai lucrar R$ 10.841.742,61 milhões sem ter participado de qualquer processo licitatório.

O Ministério Público tem que averiguar o caso.

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Posto Pirâmide fatura contrato de R$ 2,7 milhões em Paço do Lumiar

O Posto Pirâmide, localizado no município de Raposa, vai faturar uma fortuna em Paço do Lumiar, que é administrado por Domingos Dutra.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura luminense, por meio das Secretarias de Educação e de Saúde, firmou o contrato nº 003/2017 no valor de R$ 2.701.350,00 milhões com o Posto Pirâmide.

De propriedade de Welker Carlos Rolim e Berg Landia do Nascimento Almeida, deverá fornecer combustíveis para os referidos órgãos.

Para obtenção do produto, a Semed de paço do Lumiar vai desembolsar cerca de R$ 2.157.547,50 (dois milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Já a Semus, a quantia de R$ 543.802,50 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).

O contrato tem vigência até 31 de dezembro.

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Esplendor Transportes ganha contrato de R$ 2,1 milhões em Paço do Lumiar

R$ 2.195.958,60 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Esse é o valor que será pago a Esplendor Transportes e Locação de Veículos pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

A empresa, cujo os nomes dos proprietários não foram divulgados pela Receita Federal e que fica localizada naquele município, prestará serviços de transporte escolar para a Secretaria de Educação.

O contrato milionário tem vigência de apenas 9 meses.

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Procon notifica a Odebrecht Ambiental por água imprópria para o consumo

Vigilância Sanitária realiza coletas em localidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar (1)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) manteve multa aplicada no valor de R$ 433,5 mil em face da Odebrecht Ambiental e notificou a empresa para que preste esclarecimentos sobre novos resultados insatisfatórios da água fornecida. Um novo laudo emitido pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, nesta segunda-feira (27), aponta inconformidades quanto à cor, acidez e tratamento de amostras coletadas.

Após ter sido multada em R$ 433,5 mil em janeiro, a empresa tem sido investigada sobre possíveis irregularidades na qualidade da água que fornece em São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Uma nova análise foi realizada pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária com a presença de fiscais do Procon/MA e de técnicos da Odebrecht Ambiental, sendo realizadas as análises físico-químicas (ferro total, nitrato, nitrito e sulfato), microbiológica (coliformes totais e escherichia coli), organoléptica (cloreto, cor aparente, dureza total e turbidez) e toxicológica (alumínio, cobre e zinco).

As coletas feitas no Residencial Pitangueiras III, no Poço do Campo e no Residencial Turiúba apresentaram “cor aparente”, fato que fez a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária caracterizar as amostras como água insatisfatória para o consumo, apesar de alguns outros parâmetros estarem dentro dos padrões da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Vigilância Sanitária realiza coletas em localidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar

As amostras feitas no Residencial Pitangueiras III e Poço do Campo apresentaram ainda presença de Ferro Total fora dos padrões de referência estabelecidos, ficando claro ainda que, nessas localidades, a água não sofre nenhum tratamento por desinfecção ou cloração. Os 3 pontos apresentaram também presença de coliformes totais, que, segundo o laudo, não prejudica totalmente o resultado desde que outros parâmetros estejam de acordo, mas indica “falta de integridade” do sistema de distribuição de água.

Já as amostras coletadas em São José de Ribamar (Condomínio Praias Bellas, Estação de Tratamento da Odebrecht e em duas residências), apresentaram valores de pH abaixo do permitido, o que pode contribuir para corroer o sistema de distribuição e abastecimento. Tanto em Ribamar quanto em Paço do Lumiar, os fiscais encontram resíduos sólidos dispostos em vários pontos a céu aberto, inclusive nas imediações das fontes de captação de água para consumo humano.

Para o presidente do Procon/MA, a reiteração dos laudos mantém o alerta sobre o serviço prestado pela Odebrecht Ambiental no Maranhão. “Após a aplicação da primeira multa, a empresa apresentou recurso sem qualquer laudo ou análise técnica.

Por essa razão, mantivemos a decisão e solicitamos novas amostras nas áreas já analisadas e em outras regiões. O resultado foi ainda mais preocupante, pois a ausência de potabilidade persistiu. Então, em respeito à vida, saúde e segurança do consumidor maranhense, vamos continuar agindo com toda a firmeza para que o direito do cidadão seja respeitado. Não há como ter tranquilidade enquanto o consumidor estiver pagando caro por um serviço que não é de qualidade”, afirmou o presidente.

A Odebrecht Ambiental terá 05 (cinco) dias para apresentar defesa quanto às inconformidades apontadas nos laudos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária. As informações irão instruir novos processos que já estão em fase de investigação, que tem por objetivo exigir melhorias nos serviços de água e esgoto dos municípios abastecidos pela empresa.

Confira o resultado dos laudos:

Paço do Lumiar:

Loteamento Dr. Amaral de Matos: sem inconformidades;
Condomínio Residencial Pitangueiras III: água com cor aparente e sem tratamento de cloração, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
Poço do Campo: água com cor aparente e sem tratamento, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
ETA Odebrecht: cloro abaixo dos valores padrões
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades

São José de Ribamar

Condomínio Praias Bellas: pH abaixo do permitido
Residencial Turiúba: água com cor aparente, presença de coliformes totais
ETA Odebrecht: pH abaixo do permitido
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades


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Empresa de Imperatriz fatura contrato de R$ 2,1 milhões na Prefeitura de Paço do Lumiar

A empresa R.R.A. Costa Eireli Comércio e Serviços- Me, localizada em Imperatriz, faturou um contrato milionário na Prefeitura de Paço do Lumiar, que é comandada por Domingos Dutra.

Segundo o Diário Oficial, a R.R.A, que é de propriedade de Renata Rodrigues Assunção, vai receber a quantia vultuosa de R$ 2.175.293,00 (Dois milhões, cento e setenta e cinco mil e duzentos e noventa e três reais).

O contrato prevê a aquisição de materiais não perecíveis – Alimentação Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

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Assaltante rouba R$ 100 mil da agência dos Correios de Paço do Lumiar

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Um homem, ainda não identificado, assaltou uma agência dos Correios na cidade de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), por volta das 8h desta segunda-feira (13), um homem armado entrou na agência, que fica próxima à Prefeitura de Paço do Lumiar, e rendeu o vigilante e os funcionários, trancando-os em uma sala.

O criminoso conseguiu roubar a arma do segurança e mais a quantia de R$ 100 mil da agência e, depois, fugiu em uma motocicleta.

Há suspeitas de que mais três pessoas teriam envolvimento no crime. A Polícia Civil já está investigando o caso.

Do Imirante


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Ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar é condenado por improbidade

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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto, terá que ressarcir R$ 227.946,77 ao erário, por atos de improbidade administrativa durante sua gestão como chefe do Legislativo Municipal, incluindo irregularidades na prestação de contas, utilização de notas fiscais inidôneas sem registro na Receita Estadual, fragmentação indevida de despesas, contratação de serviços sem licitação, entre outros.

A decisão é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – seguindo voto do desembargador José de Ribamar Castro – manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da Comarca de Paço do Lumiar, que julgou procedente Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o ex-vereador, cuja condenação estabelece também pagamento de multa civil no valor de R$ 22.794,00, suspensão dos direitos políticos por seis anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Na condição de presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco teve a prestação de contas referente ao execício de 2005 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou 37 irregularidades no relatório financeiro apresentado.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, o chefe do Legislativo de Paço de Lumiar pugnou pelo reconhecimento da prescrição da ação, alegando ter decorrido mais de cinco anos do término do exercício financeiro no qual as supostas irregularidades foram cometidas.

Alegou que não ficou comprovado o dolo no caso, uma vez que houve prestação de contas e inexistiu prejuízo ao erário, afirmando que todas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público são escusáveis. Sustentou que não restou comprovado o elemento subjetivo do suposto ato ímprobo, como exige a jurisprudência em casos da espécie.

Os argumentos levantados no recurso não convenceram o desembargador José de Ribamar Castro (relator), que rejeitou a preliminar ventilada por José Francisco Gomes Neto. O magistrado explicou que o prazo prescricional de cinco anos para a propositura da demanda de improbidade somente passa a fluir – no caso do ocupante de mandato eletivo – a partir do término deste.

De acordo com o relator, se o agente público praticou o ato de improbidade no primeiro mandato e depois se reelegeu, o prazo prescricional é contado a partir do fim do segundo mandato, e não do término do primeiro. Sendo assim – diz o relator – não decorreu o quinquídio legal para consumação do lapso prescricional.

O desembargador enfatizou que não há qualquer reparo a ser feito quanto às penalidades aplicadas, uma vez que ficou expressamente consignado que a sentença levou em consideração na dosimetria a personalidade do agente e sua vida pregressa na administração pública, participação no ilícito e extensão do dano e proveito patrimonial obtido indevidamente.

Tais requisitos – segundo o magistrado – desfavorecem o ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, tendo em vista que este responde por outra demanda de improbidade, bem como obteve proveito pessoal decorrente de pagamento de subsídio acima do percentual estabelecido em lei.

O relator enfatizou a existência de dolo na conduta de José Francisco que, como ordenador de despesas, demonstrou que detinha ciência de tais excessos na sua atuação administrativa, agindo com evidente descaso e negligência, não se sustentando a assertiva de que no caso ocorreu mera irregularidade, uma vez que ficou cabalmente demonstrada a malversação dos recursos públicos, em benefício pessoal.


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Governador e prefeitos da Grande Ilha acompanham reordenamento do trânsito na Forquilha

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No primeiro dia útil de trabalho do ano, os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; de São José de Ribamar, Luís Fernando; e de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, acompanharam o governador Flávio Dino em visita a obras na região da Forquilha e do Maiobão que impactarão diretamente no trânsito das três cidades. Durante toda a manhã, os gestores vistoriaram as intervenções, conversaram com a população e pregaram discurso de união de esforços e trabalho convergente para resolver problemas históricos da região da Grande Ilha.

Na Forquilha, a obra orçada em R$ 8,4 milhões, fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclui serviços de drenagem profunda, construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, pavimentação e reordenação do trânsito. Com prazo de entrega em até 60 dias, a revitalização do importante ponto de convergência entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar está com os serviços de drenagem já avançados e parte das ruas já pavimentadas.

O governador Flávio Dino ressaltou que a obra no entorno da Forquilha beneficia, diretamente, 1,5 milhão de habitantes da região e se junta a outras intervenções, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na MA-202, a construção da ponte próxima ao Shopping Pátio Norte e a ligação com o Parque Vitória. Além disso, ele enfatizou que a visita, no primeiro dia útil do mês, mostra a interação entre os quatro prefeitos da Grande Ilha e o Governo do Estado em torno da construção da Região Metropolitana.

“Nós estamos mostrando, com essas obras de mobilidade urbana, que esse é o caminho. Metropolização progressiva, com responsabilidade, os prefeitos pactuando conosco as metas e os paços que nós vamos dar. Com isso, nós teremos melhores condições de vida para os cidadãos e cidadãs dos quatro municípios”, destacou o governador Flávio Dino.

Para o prefeito de São Luís, a demonstração de união do Governo do Estado com os prefeitos da Grande Ilha, mesmo antes da posse, é fundamental para a resolução de problemas comuns dos quatro municípios. “Conseguimos, com a parceria, otimizar recursos, que foram investidos em obras que vão melhorar a mobilidade urbana em São Luís e terão impacto positivo também nos demais municípios, gerando qualidade de vida para a população. São intervenções clamadas há muito tempo pela população e, ao lado dos demais prefeitos da Grande Ilha e do Governo do Estado, seguiremos trabalhando para resolver os problemas da cidade e unir cada vez mais as regiões”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

Luis Fernando, prefeito de São José de Ribamar, destacou que, sob a liderança do governador Flávio Dino, a Região Metropolitana está se metropolizando na prática, independente das questões de ordem legal que devem ser superadas. “O governador, com sua sensibilidade, está mostrando que é possível trabalharmos juntos. Essa obra que o Governo está fazendo aqui tem repercussão direta em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Diariamente saem 15 mil carros de São José de Ribamar para São Luís e retornam todos os dias”, frisou Luís Fernando.

O novo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também elogiou o esforço do governador Flávio Dino para a constituição da Região Metropolitana. “Sem a vontade política do Governo do Estado, a metropolização não se realiza. Portanto, essa iniciativa é fundamental para nos animar, congregar, nos unir em torno das pessoas. Não há motivos para ficarmos separados porque as pessoas se uniram. De São Luís a Ribamar é uma rua só. A população se metropolizou e agora o governador está metropolizando as ações”, sublinhou Domingos Dutra.


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