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Tag: Operação Lei Seca

A pena exemplar para uma autoridade, por desacato na Operação Lei Seca

Acusada de desacatar um PM durante uma blitz da Operação Lei Seca em janeiro deste ano, na Zona Oeste do Rio, uma delegada da Polícia Civil, terá que doar R$ 2 mil à Associação Brasileira de Reabilitação em material de tratamento para os pacientes. Ela também deverá apresentar-se mensalmente, durante dois anos, à Justiça. A decisão do 9º Juizado Especial Criminal foi tomada em 23/05 último. Em 22 de janeiro, a referida autoridade policial foi parada numa blitz, na Barra da Tijuca. Ela teria desacatado um agente.

O juiz que promulgou a decisão explicou que a delegada não foi julgada nem condenada. O processo ficará suspenso por dois anos. Se,durante esse período, continuar comparecendo mensalmente e se não forprocessada por nenhum outro motivo, o processo atual será cancelado.

— É como se fosse um voto de confiança — disse o juiz,explicando que o “acordo” foi proposto pelo próprio Ministério Público na apresentação da denúncia.

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