Poder

Polícias Federal e Militar resgatam motorista de aldeia indígena no Maranhão

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A Polícia Federal (PF) no Maranhão e a 12ª Companhia Independente de Polícia Militar, realizaram, na manhã de terça-feira (11), uma missão de resgate na Aldeia Indígena Ximgorendá, da etnia urubu-caapores, no município de Maranhãozinho, de onde foi libertado o motorista terceirizado do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DSEI/MA), do Ministério da Saúde.

O referido motorista foi sequestrado, no último sábado (8), e mantido em cárcere privado por lideranças indígenas locais como forma de reivindicação acerca dos serviços de saúde prestados pelo DSEI na região.

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Após negociação, acompanhada pelos indígenas da aldeia, o motorista foi libertado sem qualquer lesão corporal, sendo levado de volta ao Município de Zé Doca/MA.

Será aberto Inquérito Policial na Superintendência de Polícia Federal do Maranhão para investigar os fatos, sendo que as lideranças indígenas identificadas como coordenadoras da ação delituosa poderão ser enquadradas no crime de extorsão mediante sequestro, tipificado no artigo 159 do Código Penal brasileiro.


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Saúde

Ministério da Saúde quer ampliar para 24 número de UPAs no Maranhão

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O Maranhão poderá ter 24 Unidade de Pronto Atendimento (UPAs 24h) funcionando em um curto espaço de tempo. Pelo menos é essa a intenção do Ministério da Saúde, que anunciou uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das unidades em todo o país.

Com isso, as cinco UPAs, no estado, que estão concluídas, mas ainda não estão funcionando, podem passar a realizar atendimentos. Além disso, outras seis unidades estão em fase de obras. Atualmente, 13 UPAs estão em funcionamento no Maranhão, apesar de problemas relatados nas unidades.

Em todo o país existem 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras. Pelas novas medidas, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade. “A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades.

As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região.

“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.

O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso.

Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês.

Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil. No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil.


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Saúde

Ministério da Saúde libera R$ 55,6 milhões para o Maranhão

G1, Maranhão

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O Ministério da Saúde autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 55,6 milhões em recursos para custeio de ações na área de Média e Alta Complexidade no Maranhão.

A portaria também prevê a liberação de recursos para o Ceará e Minas Gerais. Os três estados receberão incorporação de valores ao Teto Mac, que serão repassados aos fundos estaduais e municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições.

No Maranhão, os recursos devem ser destinados ao custeio dos procedimentos do Hospital Regional da Baixada Maranhense, Dr. Jackson Lago, e pelo Hospital Regional de Caxias (MA), Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade.

Pelo recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular.


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Saúde

Prefeito mostra criadouro de Aedes Aegypti na porta do Ministério da Saúde

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O mosquito Aedes Aegypti é causador de muitas doenças, como a dengue e zíka. A proliferação do mosquito tem preocupado toda população brasileira, países como os Estados Unidos e a Organização Mundial de Saúde.

Em razão disso, em todo país há campanhas de combate ao Aedes promovidas pelo Ministério da Saúde, por meio das Secretarias estaduais de Saúde.

Entretanto, parece que o órgão máximo da Saúde não tem dado exemplo de cuidado.

A prova do descuido é que o prefeito da cidade de Trizidela do Vale, interior do Maranhão, Fred Maia, fez uma observação pertinente ao constatar criadouro do mosquito Aedes Aegypti na entrada do Ministério da Saúde, em Brasília.

Segundo o gestor municipal, o local está cheio cheio de água suja, permitindo assim a proliferação do mosquito e das doenças transmitidas por ele.

Ainda de acordo com Maia, o Ministério Público tem que começar o combate dentro do próprio órgão. “Não precisa nem o ministro ir para outro lugar para combater o mosquito. Tem que combater logo lá na porta do Ministério” afirmou prefeito de Trizidela do Vale.

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Saúde

Ministério libera recurso para unidade de saúde no MA

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O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 171,1 mil para ampliação Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida, no município de Lima Campos. Os recursos são referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

No Maranhão, existem atualmente 1.650 Unidades Básicas de Saúde. Deste total, 851 estão concluídas, 748 estão em obras e 51 estão em ação preparatória. Até o momento, o Ministério da Saúde investiu na região o valor de R$ 355,9 milhões para melhorar e qualificar a atenção básica, principal porta de entrada do SUS da população.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil.

Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.


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Saúde

Ministério da Saúde destina R$ 5 milhões para hospital de São Luís

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 5.695.000 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), em São Luís, para que a unidade hospitalar seja totalmente reestruturada.

Ao todo o Governo Federal vai enviar R$ 100 milhões para restruturação de 36 hospitais universitários.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União, e vai beneficiar, além do Maranhão, os estados de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, de Goiás, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e Rio de Janeiro.

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 2010, e prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde. O programa visa também, criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.


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Política

Prefeito de Poção de Pedras é denunciado ao Ministério da Saúde

Prefeito Cascaria.

Prefeito Cascaria.

A chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde Maria Ulda Araújo Tavares, recebeu documentos que comprovam irregularidades cometidas na gestão do prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Júnior, o Júnior Cascaria (PRB). Foi protocolado os documentos no dia 5 de maio.

De acordo com documentos, a situação tem se agravado cada dia mais no sistema de saúde pública, a exemplo do Hospital Agostinmho Cruz Marques, que a cada 10 pacientes que procura o hospital para internação, 8 voltam para casa sem atendimento, por falta de seringa, soro fisiológico, antibiótico e anti-flamatórios.

Pacientes que precisam ser removidos para outras cidade ou mesmo São Luís, tem que arcar com despesas de combustível e as vezes com alimentação do motorista. Esses pacientes na maioria das vezes, são transportados sem tomar sequer um analgésico pela ausência do medicamento no hospital.

O município mantém em São Luís, na rua São Pantaleão, em frente a maternidade Benedito Leite, uma casa de apoio para abrigar pacientes em tratamento na capital. Os pacientes são obrigados a agradar financeiramente as pessoas que prestam serviço. Para pior a situação, o deslocamento de pacientes para unidades de saúde de São luís é custeado pelos próprios pacientes.

No PSF, em que pese o município receber por oito equipes, se constata a existência de 2 a 3 médicos, que atendem basicamente no hospital e um deles não possui o CRM, pois é estagiário.


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Maranhão

Codó, Duque Bacelar e Pastos Bons receberão verba para à Saúde Bucal

Três municípios do Maranhão foram credenciados pelo Ministério da Saúde para receber recursos destinados à Saúde Bucal, o que possibilita a implantação de novas equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Os recursos federais destinados aos municípios de Codó, Duque Bacelar e Pastos Bons, serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na realização do curso introdutório para profissionais de Saúde de Família. É prevista a liberação de R$ 2,3 milhões, caso todas essas equipes sejam implantadas.

O valor de implantação destinado a cada equipe de Saúde Bucal soma R$ 7 mil e é repassado em parcela única ao município na modalidade Fundo a Fundo – ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Depois de devidamente implantadas, as equipes também recebem recursos mensais para custeio e equipamentos odontológicos.

As equipes de Saúde Bucal trabalham integradas às equipes de Saúde da Família, com a seguinte composição básica: um cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal ou técnico em saúde bucal, na modalidade I; e um cirurgião dentista, um auxiliar de saúde bucal e um técnico em saúde bucal, na modalidade II.


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Poder

Deputado anuncia implantação do Curso de Medicina da UFMA em Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS) vai implantar, até no final de 2013, o Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na cidade de Imperatriz, o maior pólo sócio econômico e cultural da Região Tocantina.

O democrata informou que a notícia foi dada pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, na última terça-feira (5), em Brasília (DF). Segundo o ministro, o MEC ofereceu 80 vagas para o Curso de Medicina em Imperatriz, para promover e distribuir médicos no Maranhão e estimular a interiorização da profissão.  A medida já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para Antônio Pereira, a decisão foi um passo importante para consolidar uma antiga luta travada na Assembleia Legislativa, quando ele conquistou o primeiro mandato de deputado estadual, com o apoio da população da região Tocantina: a  instalação do Curso de Medicina da UFMA em Imperatriz, para atender, também, milhares de jovens das regiões Sul e Central do Maranhão.

O parlamentar adiantou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de saúde, deputado licenciado  Ricardo Murad (PMDB), garantiram dar todo o apoio necessário para  a implantação o curso de Medicina da UFMA em Imperatriz, um antigo sonho de milhares de pais de famílias de todos os municípios das mencionadas regiões: formar um filho médico.


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