Política

Balneário em Afonso Cunha vai custar quase meio milhão

Prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges

Prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges

O município de Afonso Cunha tem pouco mais de 6 mil habitantes e fica a 370km da capital. A cidade que é conhecida pelas festividades durante o Carnaval vai gastar quase meio milhão de reais para concluir a 2ª etapa de obras de infraestrutura no balneário Prainha.

R$ 481.359,99 mil serão pagos à empresa de razão social Wilson Rodrigues da Silva – ME, que terá o prazo de 270 dias para entregar a obra pronta.

O prefeito da cidade, José Leane de Pinho Borges, já foi denunciado em maio deste ano, por falsidade ideológica, quando o mesmo utilizou um documento falsificado na assinatura de um convênio celebrado em 2011 com a Secretaria de Saúde do Estado, no valor de R$ 525 mil, para implantação do sistema de abastecimento de água.

O valor e o prazo da obra chamam a atenção, pois a ideia é de que investimento comporte uma estrutura de grande porte e o prazo vigente parece ser curto para o munícipio receber algo deste tipo.

Será que uma ponte atravessará o balneário? Vamos aguardar…

Balneário Prainha, em Afonso Cunha

Balneário Prainha, em Afonso Cunha


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Poder

Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Afonso Cunha

Prefeito de Afonso Cunha, José Leane

Prefeito de Afonso Cunha, José Leane

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

O processo teve como relator na câmara o desembargador Megbel Abdala, cujo entendimento foi de que a denúncia deveria ser recebida para que sejam provadas as alegações da ação penal.

“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais”, assinalou Megbel Abdala. O voto do magistrado foi seguido, por unanimidade, pelos demais membros da câmara.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que já teria disponibilizado, ao TCE, as referidas contas. O Ministério Público, no entanto, sustentou que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/1967.

De acordo com o decreto, são crimes de responsabilidade dos prefeitos deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos.


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