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Sem moral, Edivaldo Holanda Júnior deveu IPTU durante 8 anos

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O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tem um histórico enrolado, que ele tenta esconder a todo custo dos eleitores ludovicenses, acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme os documentos abaixo, Edivaldo passou oito anos sem pagar o referido tributo, e teve o nome inscrito na dívida ativa. O período da inadimplência do gestor foi entre janeiro de 2000 e janeiro de 2007. Detalhe, em 2004 ele disputou e ganhou seu primeiro mandato eletivo, como vereador; ou seja, mesmo exercendo um cargo político, ele ainda ficou dois anos pendentes com o IPTU: entre 2005 e 2007.

Edivaldo passou os dois anos iniciais do seu primeiro mandato como vereador cobrando da população o que não cumpria e, pior, infringindo as leis. A cobrança do imposto é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal. Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da Prefeitura, que o usa para custear despesas municipais. Sendo assim, o atual prefeito de São Luís contribui com o não desenvolvimento da cidade, ao deixar de honrar com o pagamento do IPTU.

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Cidade

Edivaldo Holanda Júnior cobra IPTU abusivo em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Quando se trata de cobrar o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o famoso IPTU, a Prefeitura de São Luís tem feito a festa.

Não é raro ouvir pessoas reclamando dessa cobrança, por esta ser abusiva. O Blog recebeu uma denúncia de que dois apartamentos localizados no mesmo bairro, na Ponta da Areia, porém em edifícios diferentes, mas um ao lado do outro, e praticamente com a mesma metragem têm recebido cobranças com valores destoantes e extremamente abusivos.

Do apartamento que fica no Biarritiz  Flat Residence e que mede 40,79 m² é cobrado no IPTU o valor de R$ 244,28, já o que está situado no Condomínio Biadene que tem a metragem de 44 m² a Prefeitura está querendo arrecadar o valor de aproximadamente R$900,00.

Um absurdo!


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Poder

Notas da manhã

Defendendo

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) comentou sobre transferir a responsabilidade das falhas da administração estadual ao governo anterior.

No último domingo, por exemplo, quatro presos de Justiça foram resgatados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por bandidos que atacaram policiais e vigilantes de plantão. O caso ganhou repercussão nacional. Dino, no entanto, tentou responsabilizar a gestão passada.

Comendo livro

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) tem “comido livro” todos os dias. O motivo sao os embates que o parlamentar vem tendo com o colega Edvaldo Holanda (PTC) na tribuna da Assembleia Legislativa. Wellington, deputado de primeiro mandato, não quer perder no embate com o já experiente Holandão. Bela postura.

Belezinha quer cobrar IPTU

A prefeita de Chapadinha, Dulcilene Pontes, a Belezinha, depois de maltratar por mais de dois anos a população do município com uma péssima gestão, agora quer cobrar IPTU na cidade. Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei desde dezembro do ano passado que prevê a criação do tributo. Ao que tudo indica, a medida será aprovada nas próximas semanas. Quem sofre são os chapadinhenses.

Tramitação do projeto

Deputado Antônio Pereira.

Deputado Antônio Pereira.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo o desarquivamento do seu projeto de lei 060/2014, que altera a Lei 6.169 e consolida os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz.

O democrata deixou claro que não quer criar embaraços aos prefeitos, mas com representante da região, tem obrigação de resolver os conflitos pela indefinição dos limites territoriais, especialmente em Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, onde o povo, insatisfeito, protesta para pedir a solução do problema.

Cafeteira enquadra Murad

O deputado e líder do governo Rogerio Cafeteira (PSC) deu uma verdadeiras enquadrada na deputada Andrea Murad (PMDB) na tribuna da assembleia legislativa na manhã de ontem (09). A deputada ficou sem saber o que dizer quando o parlamentar mostrou que ela e seu pai, Ricardo Murad, usaram um helicóptero do GTA durante campanha.

Vinte por cento

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou ontem quinta-feira (9) que dos 276 presos que receberam o benefício da saída temporária por bom comportamento durante o feriado da páscoa, 54 não retornaram aos presídios em São Luís e Paço do Lumiar. O número elevado representa 20 porcento dos beneficiados.

Empossado na Câmara Federal

Depois de duras brigas nos tribunais, seja em São Luís ou em Brasília, enfim o (agora) Deputado Federal Alberto Filho (PMDB) foi empossado na Câmara dos Deputados. A posse aconteceu no início da tarde de ontem (09).

Rebatendo

Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9), o deputado estadual Fábio Macêdo (PDT) rebateu as acusações da deputada Andrea Murad (PMDB), em relação ao seu pai e empresário Dedé Macêdo.

Perseguição política

O deputado Macedo,”ainda relembrou que a perseguição política contra o seu pai e toda sua família que começou em 2010, quando resolveram abandonar o grupo político do PMDB.

“Essas acusações infundadas começaram a surgir desde que abandonamos o grupo político ao qual a senhora faz parte, deputada, e eu queria lhe dizer que em quatro anos o seu pai Ricardo Murad não conseguiu provar absolutamente nada contra meu pai e se o governador Flávio Dino quiser, também pode abrir investigação, tenho certeza que também não vai encontrar nada, sabe por quê? Porque Dedé Macedo não é agiota, ele é um empresário trabalhador e homem sério”, finalizou.

Falta de estrutura

Pais de alunos de uma escola da Zona Rural de Presidente Vargas reclamam que a Prefeita Aninha não está nenhum pingo preocupada com a educação do município. Falta merenda escolar e estrutura está comprometida, podendo cair a qualquer momento.

Superfaturamento

Ponte construída na zona rural de Presidente Vargas pode ter superfaturamento na prestação contas já que até agora ninguém divulgou o valor e de onde saiu o dinheiro.

O mais incrível é que o Governo Federal disponibiliza de um site onde toda prefeitura pode usar como portal de transparência para divulgar melhor suas ações e mostrar a cara e ocupações de cada funcionário público como Secretários e sua equipe.

Preparando terreno

O astuto vereador Fábio Câmara (PMDB) quer ser o candidato a vice-prefeito na provável chapa da deputada federal Eliziane Gama (PPS) em 2016, que disputará a prefeitura de São Luís. Câmara tem se destacado no Legislativo Municipal como ferrenho opositor do prefeito Edivaldo Holanda.

Audiência

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou, na quarta-feira (08), da primeira audiência sobre a demissão de cerca de 650 funcionários da Alumar. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar faz parte. Ele lamentou o fato de a empresa não ter enviado nenhum representante para os debates.

“É uma grande preocupação nossa discutir o que de fato levou a Alumar a cometer esse ato de demissão em massa. Os trabalhadores são a base, o alicerce de qualquer sociedade. Compreendemos essa importância e vamos buscar o diálogo para tentar reverter essa situação”, garantiu.

O parlamentar, autor de uma Indicação que criou uma Comissão Especial para discutir a crise no setor metalúrgico do Estado, informou que buscará explicações da Alumar. “Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai à Maomé. Vamos até a Alumar buscar alternativas para manter esses empregos. Eles não estão afrontando apenas os trabalhadores, mas o Estado. Todas as indústrias que operam no Maranhão recebem incentivos, e o que nós esperamos é a contra-partida social, os investimentos no trabalhador, o que não estamos vendo da Alumar”, lamentou.

54 mil eleitores

Quem não votou e/ou não justificou ausência nas urnas nas últimas 3 eleições terá seu título de eleitor cancelado caso não se regularize procurando um cartório eleitoral até 4 de maio. Para isso, deve-se portar documento oficial com foto, título, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 54 mil 912, sendo que em São Luís e mais 8 municípios que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014 não existem eleitores passíveis de terem seus títulos cancelados.

A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na coluna “Serviços ao eleitor”, link “Situação eleitoral”.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 4 de maio.


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