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Empresas receberam R$ 1,7 milhão e não executaram obras em Humberto de Campos

Durante uma fiscalização, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que empresas contratadas pela Prefeitura de Humberto de Campos para realizar serviços de manutenção e reformas em diversas escolas não executaram tal trabalho.

Segundo relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, as notas ficais dos serviços executados foram emitidas entre janeiro de 2015 a março de 2016 (conforme tabela abaixo) pelas empresas S R H Construções, Mega Empreendimentos, J Kilder Construções, C Costa Instalações, José Bento da Silva, R F Magalhaes Nogueira e Canorte Indústria e Comércio, Settimus Empreendimentos e Serviços. O valor pago pela Prefeitura foi R$ 1.763.833,36 milhão.

Os auditores da União solicitaram à gestão municipal documentos referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016 sobre todas as obras e reformas realizadas com recursos do Fundeb, com identificação de todas as escolas e detalhamento de pagamentos, mas não obteve resposta.

Desse modo, os fiscais visitaram as escolas municipais Miritiba (Povoado Massalina), Isaura Rosa (Povoado Bacaba), Santa Luzia (Povoado Buretama), Anajá (Povoado Anajá), João Alves (Povoado Filipa), Jardim de Infância Bem-Te-Vi (Povoado Filipa), Luzia Vieira dos Santos (Povoado Alto Alegre), Marcelino José Pereira (Povoado São Joaquim), Antônio Manoel Sousa (Povoado Onça), Santa Maria (Povoado Curral do Meio), Antônio dos Santos Porto (Povoado Curralinho), Francisco Dinamácio (Povoado Chibate), Jardim de Infância Cebolinha (Sede), Santo Expedito (Sede), Adalberto Mendes Filho (Sede), Jardim de Infância Pica Pau Amarelo (Sede), Paulo Freire (Sede).

Os funcionários de todas as unidades escolares foram unânimes em afirmar que desconhecem tais empresas referidas acima. Disseram, também, que os serviços foram executados pelos funcionários da Prefeitura.

As imagens abaixo revelam que os trabalhados não foram feitos em sua totalidade. Como por exemplo o poço da escola municipal Paulo Freire, que nunca funcionou “A partir de entrevista levada a cabo com funcionários da EM Paulo Freire, apurou-se que os serviços relativos ao abastecimento de água com a construção de um poço tubular não foram completamente realizados. Segundo os funcionários, apenas o poço foi perfurado, contudo ele nunca funcionou.” destacou a CGU.

O prejuízo causado por obras inacabadas foi de R$ R$ 949.023,37 mil.

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Empresa de fachada faturou quase R$ 400 mil na Prefeitura de Humberto de Campos

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Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que a Prefeitura de Humberto de Campos contratou empresa M Marta Marques – Estrela Comércio e Serviços para garantir manutenção de veículos e fornecimento de peças e acessórios e pagou a ela quase R$ 400 mil. No entanto, foi detectado que a empresa referida acima é de fachada.

A fiscalização ocorreu entre os dias 12 a 16 de setembro de 2016.

Segundo a CGU, os documentos verificados dizem respeito ao período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, no qual a prefeitura desembolsou a soma de R$ 395.657,14 mil para custear os serviços de manutenção e reposição de peças/acessórios de dez veículos.

Os auditores foram até o endereço da empresa M Marta Marques que consta em seus documentos fiscais – Avenida Paraíso, nº 15, A, Santa Efigênia, São Luís, porém a proprietária da empresa não estava. Após a visita, apareceu um homem se dizendo ser o suposto proprietário (identidade não revelada), porém, em seguida, confessou que a empresa não era dele e que desconhece a firma M Marta Marques. Conforme mostra a foto abaixo, a empresa é identificada em sua fachada pelo nome Auto Car.

Em uma consulta ao Sistema Macros, os auditores da União descobriram que a real dona da empresa M Marta Marques, (cuja identidade não foi revelada) é beneficiária do Programa Federal Bolsa Família com renda per capta declarada de R$ 66,00.

Tal evidência sugere que a titular do CPF ***.549.333-** (a beneficiária do Bolsa Família) estaria sendo utilizada como interposta pessoa (“laranja”), com o objetivo de ocultar o (s) verdadeiro (s) dono (s) da empresa M Marta Marques.“, destacou a CGU.

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Além disso, constatou-se, por meio de pesquisa realizada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que a M Marta Marques não possui empregados declarado na RAIS/CNIS, não tem condições técnicas, administrativas e operacionais para executar os serviços de alinhamento e balanceamento de veículos. Dessa forma, não poderia vender peça ou acessório algum.

A empresa M Marta Marques, além de alinhar e balancear os ônibus de placas OXS-6930, OXW-6065 e NXC9031, ainda vendeu para a Prefeitura 60 pneus, caixas de direção, baterias, amortecedores, capotas de lona, para-choques, embreagem, motores de arranque e óleo para motor.

Diante dos fatos apontados acima, há indícios de que a empresa M Marta Marques foi usada somente como fornecedora de notas fiscais“, frisaram os auditores.

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CGU afirma que R$ 10 milhões não foram aplicados em 3 cidades do Maranhão

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Em coletiva realizada na manhã desta terça‐feira (21), a Controladoria Geral da União no estado (CGU‐MA), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MP‐ MA), Tribunal de Contas da União no estado (TCU‐MA) e Ministério Público de Contas do TCE‐MA, apresentou os resultados das fiscalizações em contas, documentos de obras e serviços em andamento nos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão e Humberto de Campos.

A iniciativa faz parte do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, lançado por meio da Portaria n.º 940 de 25 de maio de 2016. O montante fiscalizado foi de cerca de R$ 114 milhões, sendo R$ 10.047.752,00 que não foram aplicados.

Os recursos são referentes á aplicação de programas do Governo Federal ligados às áreas de saúde, educação e turismo. A fiscalização foi realizada em apenas uma mostra do valor, podendo ser maior que o valor apresentado.

Entre os programas fiscalizados, estão o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PAB (Programa de Atenção Básica), Programa de Foco no Combate ao Aedes Aegypti e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Do Imparcial


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CGU revela superfaturamento de R$ 679 mil em contratos em Humberto de Campos

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Documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira aponta que contratos firmados entre a Prefeitura de Humberto de Campos e empresas de fachada (saiba mais) foram superfaturados em R$ 679.264,94 mil.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), os acordo contratuais nº 003/2014, de 02/01/2014; 072/2015, de 25/05/2015; e 100/2016, de 25/01/2016 celebrados para garantir a locação de veículos para o transporte escolar de Humberto de Campos foram superfaturados pelas as empresas Marf Locação e Urbanismo Ltda, J F Construções e Serviços Ltda., e Y L Abas Frazão – Arquitetura & Engenharia com a conivência da Prefeitura municipal.

Em razão de não haver previsão contratual de subcontratação dos serviços de transporte escolar, a subcontratação é ilegal, e a diferença entre o valor pago pela prefeitura e o valor pelo qual os veículos foram sublocados integralmente a terceiros gera superfaturamento. Nessa linha de pensamento, segundo se extrai dos Acórdãos n.º 1.487/2010 e 4.221/2011, ambos da Segunda Câmara, o Tribunal de Contas da União (TCU) considera superfaturamento por subcontratação a diferença entre os preços acordados entre a prefeitura e a empresa contratada, e aqueles negociados entre a empresa (ou prefeitura) e a sua subcontratada, destacou a CGU.

Segundo os auditores da União, foi solicitado a relação de todos os veículos locados de terceiros e que realizaram o transporte escolar no município, onde deveriam constar a identificação completa dos veículos e os nomes e CPF dos motoristas e proprietários, mas a Prefeitura só informou o tipo do veículo (sem identificação da placa de alguns veículos) e o primeiro nome apenas dos condutores. Do total de 25 motoristas que constavam da lista entregue pela prefeitura, seis foram entrevistados pela CGU, o que corresponde a cerca de 24% do total.

Após as entrevista, foi constatado que, em 2015, os valores pagos pelas empresas aos motoristas eram de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Já em 2016, os preços variaram de R$ 2.500 mil a R$ 3 mil.

Veja a tabela abaixo:

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Prefeitura de Humberto de Campos pagou R$ 1,3 milhão à empresas fantasmas, diz CGU

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Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Prefeitura de Humberto de Campos, comandada por Raimundo Nonato dos Santos, o Deco, pagou às empresas fantasmas R$ 1,3 milhão para custear a locação veículos, que eram destinados principalmente, à prestação de serviços de transporte escolar do município, de acordo com documentos obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

A fiscalização foi realizada no período de 12 a 16 de setembro de 2016.

Segundo os auditores, entre 1º de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, desembolsou a soma de R$ 1.357.264,94 milhão para pagar as empresas Marf Locação e Urbanismo Ltda., J F Construções e Serviços Ltda. e Y L Abas Frazão – Arquitetura e Engenharia, contratadas para executar o transporte escolar em Humberto de Campos.

Para a Controladoria da União, as três empresas são “fantasmas, pois os endereços não condizem com os que estão nos contratos.

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Em visitas in loco, os fiscais da União verificaram que a MARF Locação e Urbanismo Ltda. deveria funcionar na Avenida dos Holandeses, 06, A, Avenida Conselheiro Hilton Rodrigues; Rodres; Loteamento Olho d’Água, bairro Olho d’Água, em São Luís, mas encontraram o número 06, onde funciona uma mercearia, porém o estabelecimento de nº 06-A não existe.

Sobre a J. F. Construções e Serviços Ltda, os auditores constataram que nos documentos há dois endereços distintos. Um dos endereços é Via Coletora 4000, nº 08, Quadra 105, Box 01, Parque Vitória, São José de Ribamar. Nas notas fiscais, contudo, o endereço que figura é Via Local 308, nº 13, Parque Vitória, São José de Ribamar.

A equipe de fiscalização da CGU esteve nos dois endereços. Em nenhum deles encontrou a empresa J. F. Construções.

Já em relação a Y L Abas Frazão – Arquitetura e Engenharia, os fiscais foram até o local informado Rua Santa Rita, nº 514, Edifício Catu, Sala 208, Centro, São Luís, no entanto encontrou a sala fechada. Segundo informações obtidas de uma pessoa que trabalha em uma sala próxima à de nº 208, o local estaria sempre fechado e que a mesma não se recorda de ter visto alguma vez alguém trabalhando no local.

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Prefeitura de Humberto de Campos vai torrar R$ 330 mil em brinquedos

Em Humberto de Campos, a Prefeitura pinta e borda com os gastos públicos. O torra-torra com o dinheiro público é certo. Prova disso é o valor da aquisição de brinquedos educativos para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino.

A Prefeitura vai pagar a exorbitante quantia de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil e novecentos reais) pelo serviço. A empresa que ganhou o contrato feliz é a N R Sampaio (Lidermix Comércio e Serviços), de São Luís.

A parceria foi celebrada no dia 20 de outubro e se estende até o dia 31 de dezembro, ou seja, com vigência de apenas dois meses. Confira, abaixo, a brincadeira sem graça da Prefeitura de Humberto de Campos com os recursos públicos.

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Prefeitura de Humberto de Campos vai torrar R$ 1,4 milhão em locação de veículos

R$ 1.430.124,50 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Essa quantia generosa deve ser despendida no município de Humberto de Campos com serviços de locação de veículos automotores.

O contrato extravagante foi firmado com a empresa A. S. Fontenele – Comércio e Serviços, de São Luís. A parceria foi fechada no dia 24 de maio deste ano. O valor total da prestação de serviço desse ser pago em sete parcelas de R$ 204.303,50.

O serviço, conforme o extrato do contrato, deve atender às “necessidades”das secretarias municipais de Humberto de Campos e vigora até o dia 31 de dezembro. O município é comandado pelo prefeito Deco.

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Prefeitura de Humberto de Campos vai pagar R$ 999 mil em serviços de urbanização

A Prefeitura de Humberto de Campos tem realizado gastos extravagantes no município. Para se ter uma noção, serão gastos R$ 999.793,75 (novecentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e três mil e setenta e cinco centavos) só com serviços de urbanização da praça e do balneário.

A empresa vencedora do contrato é a Sebastião Pereira Ferreira Júnior, de São Luís. A parceria foi celebrada no dia 15 de junho deste ano. A obra deve ser executada no prazo de 180 dias. A Prefeitura de Humberto de Campos é comandada pelo prefeito Deco.

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Prefeito de Humberto de Campos é afastado novamente do cargo

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Raimundo Nonato dos Santos

O prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, deve ser afastado mais uma vez do cargo. Na última segunda-feira (8), o desembargador Antônio Guerreiro Júnior determinou o afastamento imediato do gestor público.

“Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual, em face de decisão interlocutória proferida nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa”, aponta trecho da decisão.

Raimundo Nonato é suspeito de fraudar processos licitatórios no município de Humberto de Campos, que oneraram os cofres públicos no valor de R$ 143.594,54. Essa é a terceira vez o prefeito é afastado do cargo. Nas outras vezes, conseguiu reassumir o posto através de liminar.

O Desembargador Guerreiro Júnior determinou ainda, a expedição de ofício às instituições bancárias da municipalidade para que não permitam que sejam realizadas quaisquer movimentações bancárias pelo agravado nas contas da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos.

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Humberto de Campos vai pagar R$ 2 milhões em móveis e materiais permanentes

A Prefeitura de Humberto de Campos vai renovar toda a mobília de todas as Secretarias do município.

Afinal, celebrou um contrato milionário com a empresa piauiense M. N. S. Costa Oliveira (Comercial Mirante) para garantir o fornecimento de móveis, materiais permanentes e esquipamentos para suprir a demanda de diversos órgãos.

O valor que será pago pela gestão municipal para o Comercial Mirante é de 2.046.167,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, e cento e sessenta e sete reais), segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

Humberto de Campos

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