Saúde

Secretária Helena Duailibe pode ser presa por descumprir decisão judicial

Blog do Marcelo Vieira

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Uma família está passando por momentos muito difíceis na Capital, graças a irresponsabilidade e a falta de compromisso da prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde, pasta administrada pela secretária Helena Duailibe. Acompanhem essa triste história.

O bebê Victor Hugo de Oliveira Carvalho nasceu no dia 29 de abril deste ano e no dia 2 de maio foi diagnosticado com uma cardiopatia grave. De acordo com a tia da criança, Natália Couto Penha, ele deveria ter feito uma cirurgia paliativa cardíaca no Hospital Materno Infantil o único na cidade de faz este procedimento pelo SUS e que dispões de UTI Neonatal. Porém, a cirurgia ainda não foi feita por falta de leito. No dia 2 de junho o bebê fez uma cirurgia de cateterismo no Hospital Dutra, para tentar minimizar o problema, mais ainda assim, de acordo com a família, o risco de morte da criança é grande e o estado de saúde dele só piora.

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Por conta disso, os pais entraram com uma ação contra o município de São Luís através do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado. A ação que obriga a prefeitura a prestar assistência na realização da cirurgia é assinada pelo Titular do Núcleo, o defensor público Davi Rafael da Silva Veras.

No dia 9 de junho saiu a primeira decisão judicial obrigando a prefeitura transferir imediatamente a criança para o Hospital Materno Infantil num prazo de 72 horas, na época a multa para descumprimento da decisão era de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como a determinação judicial não foi cumprida, no dia 13 de junho, foi decretado um novo prazo de 24 horas e a multa diária dobrou para R$ 10.000,00 (dez mil reais), esse novo prazo se encerrou às 11h da manhã de hoje. E a situação do bebê só piora.

Ainda na decisão judicial, consta que caso não haja como fazer o tratamento na rede pública que seja feito na rede particular ou fora do estado, sendo a prefeitura responsável por arcar com todas as despesas.

A criança encontra-se internada na UTI Neonatal da Maternidade Marly Sarney, hospital onde nasceu. A prefeitura de São Luís, não cumpriu nenhum dos prazos e nem ao menos deu uma satisfação para a família ou para a justiça.

De acordo com os autos do processo, o descumprimento da decisão judicial pode acarretar na responsabilização criminal do município, no caso, da Secretária de Saúde Municipal, Helena Duailibe, que poderá ser enquadrada no Artigo nº 319 do Código Penal. O referente artigo diz que, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei pode gerar detenção de três meses a um ano e multa.

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Poder

Helena Duailibe mantém precariedade em hospitais de São Luís

Helena Duailibe

O atendimento médico em São Luis é muito desorganizado, o que gera demora e mal estar aos pacientes; esses são os recursos que os hospitais públicos oferecem na gestão de Helena Duailibe como secretária de Saúde. Outros problemas que perseguem a população é a demora para marcar uma consulta e enfrentar logo após a superlotação dos hospitais.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina, as pessoas que possuem planos de saúde têm a disposição de 4x mais médicos de quem busca atendimento em hospitais públicos que hoje há falta de profissionais, medicamentos e infraestrutura.

Por decorrência de todos esses problemas oferecidos, a promotoria especializada em saúde tomou uma decisão cabível. No dia 18 de junho, a justiça determinou a interdição do hospital Clementino Moura, o Socorrão II, após várias irregularidades encontradas pelo Ministério Público em uma vistoria. Foram realizadas três vistorias entre 2010 (maio e agosto) e 2011 (fevereiro), onde ficou concluído que o estabelecimento se encontra totalmente sucateado, com funcionamento precário e deficitário em diversos setores.

No entanto, no dia da interdição, a direção do hospital informou que desde o mês de março não há mais pacientes no corredor. Com isso, no dia 24 de junho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TRT-MA) suspendeu a liminar de interdição parcial da unidade.

Os graves problemas que fazem parte dessa situação de precariedades mantido por Helena Dualibe, deve afetar diretamente na reeleição do marido deputado Afonso Manoel.


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Poder

Félix de Holandinha é demitido e secretaria de saúde agora será comandada pelo PMDB

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Como já era de se esperar o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta sexta-feira, 31, mais uma mudança na sua equipe de secretariado.

Dessa vez quem deixa o cargo é o secretário de Saúde, Cesar Félix, que era conhecido como o “Félix de Holandinha” em alusão ao Félix da novela Amor a Vida da Rede Globo.

Informações dão conta de que Felix foi demitido após as manifestações de funcionários do Socorrão que denunciaram as más condições de trabalho, o próximo a ser demitido deverá ser o diretor do Socorrão I.

Quem irá assumir a pasta que Felix ocupava será a vereadora Helena Duailibe (PMDB).


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