Judiciário

Juiz que retornou prefeito de Anajatuba pode ser denunciado ao CNJ

Juiz, Luiz Gonzaga Almeida Filho

Juiz, Luiz Gonzaga Almeida Filho

Quando é impossível acreditar que não há mais o que ser feito para resolver problemas que abalam profundamente a estrutura do ser humano, que se ver impotente em meio a situações sem resoluções, o senso comum apela para a sede de justiça.

De modo geral, a justiça diz respeito ao que é correto, com a conformidade de avaliar o que é justo. Contudo, em meio às crises e escândalos que o país vem enfrentado corriqueiramente fica cada dia mais difícil entender como o poder é usado de forma massiva, para defender interesses próprios, quando deveria ser usada a virtude para dar a cada um aquilo que é seu.

Infelizmente, a mesma justiça que pune e usa com precisão o significado da palavra é a mesma que falha, que sem consciência comete erros perceptíveis perante a sociedade que só queria uma resposta para saciar a dor e revolta causadas por quem não tem respeito e se aproveita de pessoas indefesas.

Ontem (25), o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho foi o responsável pelo retorno ao cargo de Hélder Aragão à prefeitura de Anajatuba. O prefeito é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município. Cerca R$ 14 milhões foram retirados do erário público por uma cúpula que usava as empresas Vieira e Bezerra, atual FCB Produções e Eventos, A4 Serviços e Entretenimento, Construtora Construir e MA Silva Ribeiro.

Quanto mais se fala sobre as irregularidades cometidas por Helder Aragão na prefeitura de Anajatuba, mais fatos curiosos aparecem a cerca de seu envolvimento. O que muitos não sabem é que o juiz em questão, Luiz Gonzaga, está no exercício da função de desembargador após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão afastar temporariamente o desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

Luiz Gonzaga foi um dos quatro juízes denunciados pelo empresário Alessandro Martins, no caso Euromar, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o advogado Carlos Seabra, que representou o juiz no CNJ é o mesmo que atua na defesa do prefeito Hélder Aragão. Coincidência ou não, a liminar da juíza Mirella Cezar Freitas, que afastou Helder do cargo por suposto ato improbidade administrativa, era baseado em muitas provas. Vídeos e áudios que comprovam o envolvimento do prefeito em todo esquema.

Outro fato que chama atenção é o número de volumes que deveriam ser estudados pelo juiz – 61 no total, para que ele chegasse a uma conclusão sobre o caso. Mesmo assim, o desembargador entendeu não serem suficientes às provas para manter o prefeito afastado do cargo.

Agora, Luiz Gonzaga pôs em risco à carreira, quando seria de bom tom apenas dar-se por impedido e não julgar o caso. É perceptível que há um vínculo entre o magistrado, a defesa de Helder e o próprio prefeito. Uma amizade que pode parar em lugar nenhum ou os homens do poder acreditam que vivem uma história hollywoodiana que terá um final feliz. O ditado popular é certo – “a justiça tarda, mas não falha”.

Talvez o juiz deva ter esquecido que ao responder processo no CNJ fica impedido de torna-se desembargador de fato, mesmo que por antiguidade. Desta forma, Luiz Gonzaga está vulnerável a mais uma denúncia por não pensar na consequência do seu ato.


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Política

Helder Aragão retorna à prefeitura de Anajatuba

Helder Aragão retorna ao cargo

Helder Aragão retorna ao cargo

A terça-feira não poderia ser mais ousada que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que acabou de retornar ao cargo o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, afastado do cargo no último dia 14 de agosto, por suposto ato de improbidade administrativa.

A decisão que afastou o prefeito do cargo foi da juíza Mirella Cezar Freitas, que instaurou processo administrativo com base em representação trazida pelo então vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. As manifestações permitiram a instauração de procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações tiveram apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

O esquema de Anajatuba envolve políticos e empresários e só começou a ser investigado após denúncia feita no Fantástico no quadro – “Cadê o dinheiro que estava aqui?”

O prefeito Helder Aragão, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Braide e o empresário Fabiano Bezerra são apontados como cabeças do esquema que desviou dinheiro do município, com fraudes em licitações, pagamentos de serviços não executados, empresas fantasmas e inexigibilidades ilegais.


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Política

Escândalo! Áudio revela propina de R$ 90 mil a prefeito afastado de Anajatuba

Em gravação obtida pelo Blog do Neto Ferreira, o prefeito afastado de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB), que é alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é citado várias vezes como beneficiário de uma propina com cifras exorbitantes.

Prefeito afastado de Anajatuba.

Prefeito afastado de Anajatuba.

O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, responsável pela gravação do diálogo, trata diretamente com um homem de nome Samuel. Bezerra faz o repasse de R$ 50 mil reais e afirma para o emissário de Aragão, que no dia seguinte efetuará o pagamento de mais R$ 40 mil.

“Ai tem cinquenta mil. Aí amanhã falta quarenta né?”, diz o empresário, que no final revela serem duas parcelas da propina.

Ainda na gravação, Bezerra se mostra preocupado com as investigações do Ministério Público e pede que o emissário converse diretamente com o Helder Aragão. “Cara, conversa com Helder cara. Tu ta lá o dia todo com ele lá, isso não é brincadeira não Samuel, o negócio ta sério bixo”.

O áudio divulgado acima é continuação do vídeo (veja aqui) que mostra o empresário Fabiano em sua residência afirmando que repassaria inicialmente a quantia de R$ 50 mil, como suposta propina. O dinheiro encaminhado foi apontado pelos investigadores como fruto do esquema que desviou mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.


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Judiciário

Prefeito de Anajutuba é afastado do cargo

Helder Aragão

Helder Aragão

Uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba (132Km de São Luís) Helder Lopes Aragão por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é resultado de uma ação civil pública (ACP) interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante ministerial alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Também são citados por envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas o secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Juntamente com o prefeito, eles teriam praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e promovendo o enriquecimento ilícito.

A juíza, com base na ACP, destaca que o Ministério Público instaurou processo administrativo com base em representação trazida pelo então vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. As manifestações permitiram a instauração de procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações tiveram apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Consta na decisão a existência de empresas que seriam de “fachada”, dentre elas, as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA e a Construtora Construir. Segundo a ACP, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações, conforme determina as leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Durante os procedimentos investigatórios foram identificadas supostas irregularidades em diversas modalidades licitatórias realizadas pelo Executivo municipal.

Ainda segundo o representante do Ministério Público, para atingir o fim criminoso o grupo teria montado dois núcleos de atuação. O primeiro chamado núcleo empresarial, responsável pela criação e operação das “empresas de fachada” composta por “sócios-laranjas”. Já o segundo seria montado o núcleo político, constituído pelos agentes públicos demandados na ação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

Mirella Freitas determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito. Para isso manda que o presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba proceda com a convocação e lavratura do termo de posse e exercício provisório, comprovando o atendimento da medida no prazo de 05 (cinco) dias.

Quanto ao pedido de indisponibilidade e sequestro de bens a juíza negou o pedido do Ministério Público, alegando que o mesmo não indicou, na ACP, o valor relativo ao suposto prejuízo que pretensamente deverá ser recomposto ao erário.


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Judiciário

Desembargador João Santana deve prender políticos e empresários do esquema de Anajatuba

Helder Aragão, Carlos Braide e Fabiano Bezerra fazem parte organização criminosa

Helder Aragão, Carlos Braide e Fabiano Bezerra fazem parte organização criminosa

O desembargador da 1ª Câmara Criminal, João Santana, deve prender com base nas provas contundentes os acusados de integrar uma organização criminosa. Políticos e empresários que operavam saqueando os cofres públicos do município de Anajatuba.

A caneta do magistrado deve colocar na cadeia os 27 membros acusados de corrupção: Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Francisco Diony Soares da Silva, Antônio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Bezerra Sampaio, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Fabiano de Carvalho Bezerra, Antônio Carlos Braide, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antônio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

João Santana assume o processo do escândalo de Anajatuba, em decorrência dos seus amigos da 1ª Câmara Criminal, Antônio Fernando Bayma de Araújo e Raimundo Nonato Magalhães Melo, ambos terem optado misteriosamente pela suspensão do julgamento.

O esquema que envolve políticos e empresários começou a ser investigado após denúncia feita ao Fantástico no quadro – “Cadê o dinheiro que estava aqui?” O autor da denúncia foi o vice-prefeito da cidade, Sidney Pereira, que ao verificar documentos descobriu desvios de dinheiro.

O prefeito Helder Aragão, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Braide e o empresário Fabiano Bezerra são apontados como cabeças do esquema que desviou milhões do município, com fraudes em licitações, pagamentos de serviços não executados, empresas fantasmas e inexigibilidades ilegais.

Dada a demora na resolução, as coisas parecem continuar como se nada tivesse acontecido. Contudo, espera-se da justiça que o procedimento investigatório seja finalizado com eficiência e ordem, para que a sociedade obtenha respostas do dinheiro público que foi empregado em proveito particular.

Nos próximos dias prisões devem acontecer. Aguardem!

O desembargador da 1ª Câmara Criminal, João Santana, assume caso de corrupção em Anajatuba


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Judiciário

Desembargador Bayma também se recusa a prender envolvidos em corrupção

Desembargador Bayma desiste de julgar processo de envolvidos em corrupção em Anajatuba

Desembargador Bayma desiste de julgar processo de envolvidos em corrupção em Anajatuba

O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Fernando Bayma Araújo, também se recusou a julgar o inquérito que pede a prisão dos membros de uma organização criminosa, acusada de desviar quase R$ 14 milhões dos cofres públicos em Anajatuba.

Tudo indicava que o processo seria julgado assim que chegasse às mãos de Bayma, dado o afastamento do também desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que ficou sob a suspeita do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Na última semana o Ministério Público divulgou o nome dos 27 envolvidos no esquema de corrupção, que envolvem o atual prefeito da cidade, Helder Aragão, vereadores e empresários, além do ex-presidente da Assembleia, Carlos Braide.

As investigações sobre as fraudes em licitações e o uso de empresas fantasmas para os desvios de verba, tiveram início em setembro do ano passado e agora andam a passos de tartaruga…


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Política

Justiça deve afastar prefeito de Anajatuba por desviar milhões

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba

A justiça deve acatar o pedido da promotor Carlos Augusto Soares, que entrou com 3 Ação Civil Pública pedindo o afastamento do cargo do prefeito do município de Anajatuba, Helder Lopes Aragão, por ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e afastamento liminar.

Foram também acionados quatro secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), empresários, “sócios-laranjas” e operadores de um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba, decorrentes de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais.

As ações – quatro no total -, além de pedirem o afastamento do prefeito, requerem também a perda do cargo, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, o ressarcimento integral do dano, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de até dez anos, contra outros envolvidos.

Nesta situação encontram-se os secretários municipais Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação), Leonardo Mendes Aragão (Assistência Social), Luís Fernando Costa Aragão (Saúde) e os membros da CPL de Anajatuba, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.

Francisco Diony Soares da Silva e Antonio Carlos Muniz Cantanhede, respectivamente, ex-controlador-geral e ex-procurador-geral do município, também foram processados pelos mesmos fatos. Contra eles foi requerida a condenação nas mesmas sanções, exceto a perda do cargo, por já não se encontrarem mais no exercício das funções que ocupavam em Anajatuba.

INVESTIGAÇÃO

Segundo o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria de Anajatuba, as ações são fruto de uma investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, em conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União. “Foi uma investigação aprofundada, extensa e bem coordenada, na qual foram realizadas quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário dos investigados, com autorização judicial, mecanismos esses que permitiram a constatação inequívoca do envolvimento de todos os requeridos nos ilícitos apontados”, revelou o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a participação de todos os envolvidos no esquema criminoso é irrefutável. “Eles são responsáveis pela assinatura de contratos, oriundos de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais, na importância de R$ 13.914,048,02, contratos esses firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada A-4, Vieira & Bezerra, Construtora Construir e M A Silva Ribeiro”, relatou o promotor de justiça nas ações civis.

OUTROS DEMANDADOS

Foram demandados ainda os vereadores Marcelo Santos Bogea e Domingos Albino Beserra Sampaio; como empresário de fachada, Fabiano de Carvalho Bezerra; como financiadores do esquema criminoso e Hilton José Paiva os Reis, além dos “sócios-laranjas” e os operadores do esquema Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.


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Política

A relação perigosa entre Carlos Braide e Helder Aragão em Anajatuba

Helder Aragão e Carlos Braide, um elo perigoso

Helder Aragão e Carlos Braide, um elo perigoso

A afinidade entre corrupção e políticos parece nunca ter fim. Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou um relatório sobre a situação real dos casos de improbidade e crimes contra a administração pública no país. Apenas 31 por cento dos processos sobre o crime de corrupção nas justiças estaduais tiveram condenações dos réus. No Maranhão, o estoque de processos foi de 2.424, com 1.030 julgados e 33 condenações.

Embora sejam apontados como membros de organizações criminosas, muitos governantes driblam a justiça até as coisas esfriarem. Em alguns casos, apenas para agravar apurações e aumentar o cerco contra as fortes denúncias. Como acontece na relação não somente política, mas financeira entre o ex-presidente da Assembleia, Carlos Braide e o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão.

Alvos de Inquérito, a dupla faz parte de uma da organização criminosa que atuava em diversos municípios do estado, tendo como rota principal no último ano, a cidade de Anajatuba.

Entre a troca numerosa de favores, o apoio de Helder Aragão a Eduardo Braide, filho de Carlos Braide, que foi o deputado mais votado em Anajatuba na eleição de 2014, com 3.159 votos. Uma doação do pai no valor de R$ 50 mil teria ajudado na campanha. Eduardo Braide recebeu também R$ 1.400,00 de Carlos Jesus de Carvalho e R$ 2 mil de Fábio de Henrique de Jesus França.

Eduardo Braide ainda nomeou como seu assessor Fabiano de Carvalho, um dos cabeças do esquema que foi alvo da investigação que desviou R$ 13 milhões dos cofres públicos de Anajatuba, quatro meses depois da intitulação. Fabiano e mais 26 membros organização podem ser presos a qualquer momento.

Com este elo perigoso os escândalos revelados são apenas a ponta do ice Berg.


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Poder

Bomba! Veja os 26 membros da organização criminosa que podem ser presos por corrupção

Prefeito de Anajatuba, Helder Aragão e o ex-deputado Carlos Braide.

Prefeito de Anajatuba, Helder Aragão e o ex-deputado Carlos Braide.

O blog do Neto Ferreira divulga abaixo os nomes dos integrantes que fazem parte de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município de Anajatuba.

Fabiano de Carvalho Bezerra.

Fabiano de Carvalho Bezerra.

A ação tomou novas proporções quando o desembargador Bayma Araújo assumiu a relatoria da ação penal no dia 1º de julho. Anteriormente Raimundo Nonato Magalhães Melo era quem acompanhava a investigação, mas se deu por suspeito do Ministério Público e se afastou do caso.

No total, foram denunciadas 27 pessoas. Além do prefeito Helder Aragão, são alvo da Ação Penal, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Francisco Diony Soares da Silva, Antônio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Bezerra Sampaio, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Fabiano de Carvalho Bezerra, Antônio Carlos Braide, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antônio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.


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Judiciário

Prefeito de Anajatuba e Carlos Braide podem ser presos a qualquer momento

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba e Carlos Braide

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba e Carlos Braide

Com 55 anos e eleito para o mandato de 2013 a 2016 da prefeitura de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão (PMDB), está na mira da justiça. Motivo: o gestor é acusado de desviar milhões do município. Além dele, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Antônio Carlos Braide, também aparece como membro de uma organização criminosa.

As denúncias contra o prefeito de Anajatuba começaram em 2014, quando o vice-prefeito, Sidney Pereira, checou documentos e descobriu que houve desvio de dinheiro, fazendo a denúncia à Polícia Federal (PF), e ao Ministério Público (MP). O caso foi destaque na imprensa nacional, em matéria exibida no Fantástico no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”.

Os desvios de dinheiro eram feitos na contratação de empresas prestadoras de serviço e fornecedores de produtos, que juntas receberam R$ 9 milhões só no ano passado.

A organização criminosa da qual o prefeito faz parte já desviou R$ 13.964.048,02 milhões de reais dos cofres do município, através das empresas Vieira e Bezerra, atual FCB Produções e Eventos, A4 Serviços e Entretenimento, Construtora Construir e MA Silva Ribeiro.

Na última sexta-feira (03), o promotor da Comarca de Anajatuba, Carlos Augusto Soares ajuizou quatro ações civis públicas, por crime de Improbidade Administrativa contra o prefeito Helder Aragão, os secretários municipais Ednilson dos Santos Sousa (Administração), Álida Maeria Mendes Santos Sousa (Educação), e Luís Fernando Costa Aragão (Assistência Social). Além dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, João Costa Filho, Georgina Ribeiro e Francisco Marcone.

A ação pleiteia a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e indisponibilidade dos bens.

Indícios não faltam para a prisão do gestor.


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