Poder

Peritos Oficiais decretam paralisação

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Os peritos oficiais do estado do Maranhão, em assembleia realizada no dia 9 de junho, na sede do Instituto de Criminalística (ICRIM), decidiram rejeitar a proposta do Governo.

Após uma negociação exaustiva de um ano e seis meses, a categoria já havia cedido a todos os pedidos do governo, eles decidem apresentar uma tabela de reajuste de 15%, dividido em três parcelas, de 6%, 6% e 3% respectivamente para os anos de 2016, 2017 e 2018.

“Ressalte-se que, dentro da mesma Instituição, Polícia Civil, o tratamento dado pelo Governo às categorias que compõem a mesma foi extremamente diferenciado, de um lado figura aquela agraciada com 40.7% de reajuste em seu subsídio, implantados ao longo do ano de 2015 e em última parcela no mês de junho de 2016, no outro extremo, relegados ao descaso, estão as outras categorias, tão dignas quanto aquela, de receberem tratamento equivalente. As demais, nossa categoria inclusive, foram ‘merecedoras’ de ínfimos 5% no ano de 2015, nada além. Estabeleceu-se um verdadeiro abismo. Em uma balança de dois pesos e duas medidas, foram criadas as bases do desequilíbrio e da insatisfação”, afirmou a presidente da Apotec, Anne Kelly.

Dessa forma, a categoria não teve outra escolha, senão deliberar por uma paralisação de 48h, que terá inicio na próxima quinta-feira.

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Judiciário / Poder

Justiça determina suspensão da greve dos professores municipais de São Luís

G1, MA

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Lourival Serejo determinou, na manhã desta terça-feira (31), a suspensão da greve dos professores municipais da Educação, em São Luís. Por meio de liminar, ele pede a retomada das aulas, que foram paralisadas, desde a última quarta-feira (25) em escolas da capital.

Em caso de descumprimento da decisão, Serejo estipulou multa diária de R$ 10 mil para o sindicato responsável. O comando de luta responsável pela paralisação informou que não recebeu nenhuma notificação e que irá recorrer da decisão.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Cardoso, afirmou ao G1 que o movimento não será suspenso enquanto o sindicato não for notificado.

Revindicações

Os professores querem reajuste salarial de 11,36% integral com retroativo, e rejeitou a proposta da Secretaria Municipal da Educação (Semed), de 10,67% em duas parcelas, sendo a primeira de 5% no mês de junho, com retroativo a janeiro, e a segunda de 5,4% em novembro, sem retroativo. 449 professores da rede pública municipal decidiram pela paralisação das atividades durante assembleia geral extraordinária realizada no dia 19 de maio.

De acordo com o Sindeducação, 80% das 281 escolas da rede municipal de ensino estão sem condições apropriadas para abrigar alunos, com ‘infraestrutura degradada’ e ‘a grande maioria vulnerável às ações de criminosos, pela total ausência de segurança’.

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Cidade

Rodoviários entram em greve por tempo indeterminado

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema) decidiu, após reunião entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) fazer greve a partir de amanhã por tempo indeterminado, caso os empresários não paguem seus funcionários até às 18h desta segunda-feira em São Luís.

“Apesar da reunião não ter tido um avanço significativo, nós vamos aguardar até às 18h de hoje para saber se alguma empresa ira efetuar o pagamento. Pois os funcionários não merecem trabalhar sem receber”, disse Isaias Castelo Branco presidente do Sindicato dos Rodoviários.

A paralisação da frota dos ônibus de São Luís vai acontecer em razão do não pagamento do adiantamento do salário dos funcionários, que vem sendo realizado com atraso desde o mês de outubro de 2014. Na manhã de hoje houve uma paralisação de advertência no prazo de 2h.

Apenas duas empresas fizeram o pagamento de acordo com o combinado e as outras 21 afirmam não poder fazer o pagamento ainda hoje.


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Maranhão

Sem salários, motoristas e cobradores podem cruzar os braços em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão foi comunicado por meio de oficio encaminhado pelo sindicato Patronal, SET, que devido à falta de recursos, as empresas que atuam no transporte público de São Luís, só poderão efetuar o pagamento dos trabalhadores, dia 10, ou seja, após o carnaval.

Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários, torna público sua revolta e de toda a diretoria que compõe a entidade, diante da decisão tomada por empresários do setor, prejudicando a categoria formada por motoristas, cobradores e fiscais que dependem dos salários para garantir o sustento da família.

“Já informamos nosso posicionamento ao SET. As empresas não podem causar esse tipo de transtorno aos seus colaboradores. Não vamos mudar nossa postura. Isso é um desrespeito a classe. Os empresários têm sempre essa conduta toda vez que se aproxima a data-base, período que é negociado os reajuste salarial da categoria. Estamos cansados desse tipo de situação. Se o dinheiro não cair na conta dos trabalhadores até essa sexta-feira (5), toda a categoria irá cruzar os braços, durante o período carnavalesco, isso significa que não haverá ônibus circulando em São Luís”, ressalta Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A Secretaria municipal de Trânsito e Transportes está ciente dessa situação, cabe ao órgão tomar as devidas providências, como forma de evitar esse transtorno a população. Os empresários têm até as 18 horas de sexta-feira (5), para depositar o dinheiro da conta dos trabalhadores, caso contrário, será deflagrada greve de ônibus em São Luís.

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Poder

Peritos do INSS voltam ao trabalho após 4 meses de greve

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Depois de quatro meses de greve, peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram os atendimentos na unidade do bairro Bequimão, em São Luís, nesta segunda-feira (25). Eles reivindicam aumento salarial de 27%.

A agência do Bequimão opera com seis médicos, que se dividem em dois grupos em cada turno e são responsáveis por 12 atendimentos diários. Serão priorizadas as pessoas que não fizeram as perícias iniciais para pedido de benefícios.

O INSS orienta aos segurados com perícia agendada a comparecer ao local marcado, mas esclarece que pode ocorrer antecipação do procedimento – neste caso, o órgão vai comunicar as pessoas.

Quem não agendou deve ligar no telefone 135 ou acessar o site da Previdência Social. Clique aqui para ter acesso. Os atendimentos serão realizados das 7h as 17h.


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Brasil

Greve de docentes federais completa dois meses e movimento será intensificado

Foto ilustração da greve de professores na UFMA

Foto ilustração da greve de professores na UFMA

Após dois meses em greve, completados na última terça-feira (28), os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), continuam mobilizados e pretendem intensificar ainda mais a luta no mês de agosto, para avançar nas negociações com o governo e alcançar conquistas reais para a categoria. Na pauta de reivindicações dos docentes, entre outros, está a defesa do caráter público da universidade, melhores condições de trabalho e ensino, garantia da autonomia universitária, reestruturação da carreira docente e valorização salarial de ativos e aposentados.

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) os docentes aderiram à greve nacional no dia 10 de junho. Amanhã realizam assembleia para avaliar a mobilização nacional e discutir medidas administrativas e judiciais sobre o calendário acadêmico e a Resolução CONSAD 161, que segundo os docentes modificou todos os critérios para progressão e promoção na carreira docente do Magistério Superior na UFMA.

Na última assembleia da APRUMA- Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional, realizada no dia 23 de julho de 2015, os docentes reiteraram a rejeição à proposta salarial do GOVERNO e apresentaram uma contraposta sobre o item de reajuste salarial. Os docentes repudiaram, ainda, a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta e por isso decidiram manter e fortalecer a greve na UFMA.

Contraproposta

A contraproposta com base em análises apresentadas pelo Comando Local de Greve da Apruma, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, considera que mesmo com a reposição de 15,8 por cento (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07 por cento de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43 por cento, de acordo com o IPCA-IBGE. Neste sentido propõem ao governo: em janeiro de 2016: 20,43 por cento + auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015; em 2017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2 por cento + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.


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Maranhão

Professores da UFMA podem entrar em greve

A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional realiza nesta sexta-feira, 20, Assembleia Geral Extraordinária para discutir a Campanha Salarial 2015, a construção da greve dos docentes e a greve unificada do funcionalismo federal.

O movimento docente das Instituições Federais de Ensino Superior(IFES) de todo o país manifestam-se contrários ao corte nos gastos sociais, na ordem de 1,9 bilhão. “A educação foi o setor mais afetado com 586 milhões mensais, em particular as instituições federais de ensino, que mesmo antes do corte já amargavam com a falta de verbas.” De acordo com o movimento a crise se aprofundou com a expansão desordenada, com a terceirização dos serviços públicos e com a precarização das condições de trabalho.

“A situação se complica para a categoria docente quando a terceira parcela do reajuste de 2012, que sairá no contracheque de março, há muito já foi corroída pela inflação que diminuiu o poder de compra dos nossos salários”.

Diante disso, o 34º Congresso do Andes-SN realizado em Brasília, analisou cuidadosamente a conjuntura do país e, pela gravidade da situação, apontou que o setor IFES realize rodadas de assembleias gerais para avaliar a necessidade de construção da greve dos docentes e do conjunto do funcionalismo federal.


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Poder

Servidores farão manifestação em frente a Prefeitura da Raposa

Os servidores e professores da Raposa decidiram em assembleia organizada pela ASISMU (Associação Representativa dos Servidores Municipais) e pelo Sindicato dos Professores e Servidores do Serviço Publico Municipal de Raposa(SISMUR), realizam na próxima quinta-feira, dia 20 de março, uma manifestação em frente a prefeitura para marcar o inicio de uma greve por tempo indeterminado. A greve foi deliberada em Assembleia Geral, realizada dia 14 de março;

Beka Rodrigues, presidente da ASISMU ressalta a manifestação está marcada para iniciar, a partir das 9 horas da manhã e e acrescenta que os trabalhadores da prefeitura da Raposa( professores e servidores) contabilizam vários prejuízos pelo não cumprimento de direitos trabalhistas e pela falta de informação sobre a aplicação dos recursos do Fundeb.

Ele ressalta que a pauta de reivindicações de 2014 foi encaminhada à prefeitura com vinte itens dentre eles a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários( PCCS) que já foi aprovado e sancionado mas ainda não foi colocado em prática; o fim do assédio moral que tem gerado muitas reclamações de servidores; o pagamento de valores retroativos referente a direitos salariais de professores que lecionam 40 horas; transparência no gerenciamento dos recursos do Fundeb ; pagamento do piso nacional para os professores de com carga horária de 20 horas, conforme determina a legislação federal e a criação da guarda municipal.

Geni Pereira, presidente do SISMUR acrescenta ainda que já foram feitas várias tentativas de diálogo com a prefeitura a respeito destas reivindicações mas tudo fica no terreno das promessas e nada é colocado em prática, mesmo após diversas reuniões realizadas.


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Poder

Secretaria de Educação do Estado não cumpre lei nacional do piso do magistério

Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação do Maranhão, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada pelo secretário de Estado de Educacao, Pedro Fernandes.08 estados brasileiros.

Os professores são afetados no descumprimento integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor. O que não vem acontecendo.

Em fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é preciso ser cumprido integralmente a lei a partir de 27 de abril de 2011. Desta maneira, os educadores que não receberam o valor devido a partir desta data podem cobrar na justiça o pagamento dos valores retroativos até 2011.

Em virtude disto, a educadores realizam na próxima semana, uma greve de três dias, entre 23 e 25 de abril, para pressionar Pedro Fernandes a respeitar a lei e também reivindica outras questões fundamentais para a educação.

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Poder

Greve de trabalhadores termina depois de quase 30 dias

A greve dos trabalhadores da Construção Civil que já durava quase 30 dias foi encerrada oficialmente na tarde de quarta-feira (18). Em reunião realizada na terça-feira à tarde na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, os representantes do SINDUSCON-MA e do Sindicato dos Trabalhadores acordaram os valores referentes ao reajuste salarial da categoria, porém alguns pontos, como o desconto dos dias parados, não ficaram definidos, o que só ocorreu hoje. Pelo acordo, os trabalhadores oficiais, meio oficiais e demais categorias terão reajuste de 7,30 porcento entre novembro de 2011 a agosto de 2012.

Com isso, o salário do oficial que era de R$ 860 passará para R$ 924; o de meio oficial passará de R$ 642,40 para R$ 688,60. O servente teve reajuste médio de 11,65 porcento, e o salário da categoria passará de R$ 585,20 para R$ 627 nos meses de novembro e dezembro de 2011 e para R$ 653,40 entre os meses de janeiro a outubro de 2012. Nos meses de setembro e outubro de 2012, oficiais e meio oficiais terão seus salários aumentados respectivamente para R$ 1.001 e R$ 730,40. As demais categorias terão reajuste de 8 porcento sobre os salários de outubro de 2011.

A partir de 1º de novembro de 2012, o reajuste salarial das categorias de servente, meio oficial e oficial será com base no índice acumulado do INPC no período de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho, acrescido de 4 porcento de ganho real, subtraída a diferença percentual paga entre os salários vigente 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012. As demais categorias terão direito ao reajuste do INPC completo.

Ficou acertado também que os trabalhadores terão de pagar 65 porcento dos dias de paralisação da categoria. Para o presidente do SINDUSCON-MA, João Alberto Mota Filho, o acordo fechado vai garantir a manutenção dos empregos no setor da construção civil. “As duas partes tiveram que ceder nas negociações para não prejudicar a empregabilidade. O nosso desejo é continuar crescendo e gerando empregos para todos “, disse ele.


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