Política

Prefeito promove Pré-Réveillon em Governador Nunes Freire

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O prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió (foto), está preparando uma grande festa de Pré-Réveillon, a ser realizada dia 30 de dezembro, véspera de ano novo. A programação vai desde inaugurações de obras importantes, a realização de shows culturais.

O dia será de grande movimentação na cidade, e terá início logo cedo, ás 09h, com concentração no Centro Cultural da cidade. Em seguida, o prefeito vai inaugurar a Ponte sob o Igarapé Maria Preta. Logo após, será a vez da rede de abastecimento d’água da Vila Curió ser entregue à população.

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Maranhão

Escolas estão abandonadas em Governador Nunes Freire

Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva

Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva

É corriqueiro os problemas com a educação no estado. Quando não falta a merenda, falta o transporte, professores e até mesmo uma estrutura adequada para manter alunos em salas de aula, principalmente no interior do estado.

Na cidade de Governador Nunes Freire, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), recomendou ao prefeito, Marcel Dantas Silva e ao secretário de Educação, João Marinho, que fizessem modificações e interdições em dez escolas de ensino fundamental do município.

Entre as irregularidades encontradas nas escolas foi constatado que algumas salas de aula funcionam separadamente dos prédios. E outras em edificações cedidas ou alugadas. Inclusiva, a sala de uma escola que funciona no prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) do município. Há outro cômodo que serve para local como classe e secretaria ao mesmo tempo.

Em outros casos algumas salas funcionam sem janela e os sanitários são inadequados para uso.

As escolas que se encontram em situação de abandono são – São José I, Faixa do Clóvis, Reginaldo Lima dos Santos, Severo Soares dos Santos, Antonio Torres, Governador Nunes Freire, Hamilton Werneck, Vila União, Povoado Macaxeira 2 e Pequeno Príncipe.

A recomendação da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa requer a construção de prédios próprios, a regularização do fornecimento de merenda escolar e a compra de equipamentos, entre carteiras e ventiladores.

As solicitações devem ser cumpridas no prazo de 30 dias, com exceção das que requerem prazo específico.

Veja foto da situação de algumas escolas:


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Maranhão

Ex-prefeito de Governador Nunes Freire é acionado por não apresentar prestações de contas

Ex-prefeito de Governador Nunes Freire (a 446km de São Luís), Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca

Ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de novembro, duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa cumulada com Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra o ex-prefeito de Governador Nunes Freire (a 446km de São Luís), Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, requerendo o encaminhamento, em 15 dias, à Câmara de Vereadores do município da cópia integral das prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012. Os documentos deveriam ter sido encaminhados, respectivamente, desde 15 de abril de 2012 e 2013.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Hagamenon Jesus de Azevedo, solicita, ainda, que o envio das contas à Câmara seja informado à população, pelo menos, por três vezes por dia, por meio de alto falantes e rádios locais. Outro pedido é a busca e apreensão das cópias das prestações  de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

SEM COMPROVANTE

As ações do MPMA foram motivadas, respectivamente, por Representação do vereador Maurílio de Almeida Bueno e por comunicação da Presidente da Câmara de Vereadores, Francisca de Sousa Freires,  relatando  ambos o descumprimento do artigo 49 da Lei Complementar n.º 101/2000, de 4 de maio de 2000. Segundo o dispositivo, as contas devem ficar disponíveis durante todo o exercício financeiro na Câmara de Vereadores para consulta pelos cidadãos e instituições do município.

Questionado pelo representante do MPMA, o ex-prefeito afirmou ter apresentado as prestações de contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 ao Tribunal de Contas e à Câmara de Vereadores, porém não apresentou nenhum documento que comprovasse o envio integral das prestações de contas ao Legislativo Municipal.

Durante as apurações, a presidência da Câmara de Vereadores afirmou não ter havido o encaminhamento da documentação, apesar de o ex-prefeito ter assinado declaração afirmando ao TCE-MA que cópias das prestações de contas estariam disponíveis na Câmara para consulta.

“Esta omissão do ex-gestor municipal tem impedido que vereadores, cidadãos e instituições do município tenham acesso às contas públicas da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire”, descreve o promotor, na ação.

PEDIDOS

Na manifestação ministerial, além do encaminhamento imediato da prestação de contas à Câmara, o promotor de justiça requer que o ex-prefeito Indalécio Fonseca seja condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos e ao pagamento de multa que pode chegar a 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos.

Caso as ações sejam deferidas, o ex-gestor, ainda, pode ser condenado à suspensão de seus direitos políticos em prazo que varia entre três a cinco anos.

Outra solicitação é que a multa por descumprimento de qualquer um dos pedidos seja fixada em R$ 1 mil diários.


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Poder

Prefeito de Governador Nunes Freire perde na Justiça e é obrigado a readmitir servidores

Marcel Everton Dantas Silva, prefeito de Governador Nunes Freire

Marcel Everton Dantas Silva, prefeito de Governador Nunes Freire

Por decisão da Justiça, foi revogado ato administrativo do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva, que determinou, em 20 de fevereiro deste ano, a anulação de nomeação de candidatos classificados como excedentes no concurso público de 2010.

A sentença da juíza Raquel Araújo Teles de Menezes, do dia 22 de agosto, determinou a  reintegração dos servidores nomeados e empossados pelo Edital de Convocação de 26 de novembro de 2012 e atos posteriores, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

O município de Governador Nunes Freire foi condenado ainda ao pagamento dos salários não pagos no período em que os servidores municipais estiveram indevidamente afastados, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais juros de 0,5% ao mês, contados da data de cada vencimento.

Na Ação Civil Pública para anular o ato do prefeito, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Promotoria de Governador Nunes Freire (a 446 km de São Luís), observou que o atual gestor não comprovou que as nomeações efetuadas pelo seu antecessor teriam resultado em aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O membro do Ministério Público considerou as exonerações imotivadas, pois ocorreram sem que os servidores tivessem direito ao contraditório e à ampla defesa. “Ressalte-se que grande parte de tais funcionários exonerados sumariamente eram professores, gerando um déficit no número desses profissionais, conforme informação do sindicato da categoria”, acrescentou.

Hagamenon Azevedo argumentou ainda que os servidores exonerados foram todos aprovados e/ou classificados em concurso público cujo resultado final foi homologado em período não abrangido pelas vedações do artigo 73, inciso V, alínea “c”, da lei nº 9.504/1997, em relação ao pleito eleitoral de 2012.


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Poder / Política

Prefeitura de Governador Nunes Freire faz festa em homenagem ao Dia das Mães

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O prefeito municipal de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, levou alegria e descontração em homenagem ao Dia das Mães. Segundo estimativa da prefeitura, a festa contou com mais de 5 mil pessoas, entre as homenageadas que participaram de três dias (10,11 e 12), de animação na zona rural e sede do municipio.

Durante o evento, houve sorteios de mil prêmios no pacote de programação diversificada que teve apresentações dos cantores Big Martin e Josimel da qusl encantou e emocionou mãe e filhos durante o intenso dia.

Participaram também dos três dias de eventos, secretários, pastores e o ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha.

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