Política

Gil Cutrim assina TAC que viabilizará isenção do ITBI em Ribamar

Gil Cutrim assinando o Termo de Ajustamento de Conduta

Gil Cutrim assinando o Termo de Ajustamento de Conduta

O prefeito Gil Cutrim assinou nesta quinta-feira (22), juntamente com representantes do Governo do Estado, Governo Federal, Prefeitura de São Luís, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar.

O Termo de Compromisso foi proposto pelo próprio Gil Cutrim que, desde 2011, vinha buscando, junto ao Governo Federal (gestor do Programa), uma solução que não prejudicasse financeiramente o município de São José de Ribamar, sua população e os mutuários beneficiados. São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

A assinatura do documento aconteceu na sede da superintendência regional da CEF, na Praça João Lisboa, e contou com as presenças do secretário estadual das Cidades, Hildo Rocha; do presidente da Comissão do Programa em São Luís, Geraldo Castro; da procuradora da República no Maranhão, Ana Karízia Nogueira; do superintendente nacional do PMCMV, Roberto Carlos Ceratto; do superintendente regional da Caixa, Hélio Duranti; e da diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani – esta última representando o Governo Federal.

Ficou definido, após assinatura das partes envolvidas, que o documento, obrigatoriamente, terá que ser homologado pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos terão até o dia 06 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas, é importante frisar, terão um prazo de 01 ano para cumprir as ações individuais previstas no Termo.

“A assinatura do TAC representa o resultado positivo aa luta que travamos em defesa da garantia dos interesses da sociedade ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha fez questão de ressaltar o empenho do prefeito ribamarense na resolução do imbróglio. “Ribamar vive uma situação totalmente diferente dos demais municípios do Maranhão porque está recebendo mais de 50 mil novos habitantes oriundos de São Luís. Ao propor o Termo, o prefeito Gil mostra compromisso com a coletividade”, disse.

Maria do Carmo Avesani também reconheceu a determinação de Gil Cutrim no sentido de solucionar a problemática. Já Geraldo Castro elogiou a maturidade das partes que selaram o acordo, destacando também a iniciativa de Cutrim.

De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará a Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.

O município de São José de Ribamar editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.

Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.

O Governo do Estado terá que garantir o número de vagas no Ensino Médio suficientes para atender a demanda gerada pela população ocupante dos empreendimentos

Já a CEF terá que entregar as unidades habitacionais aos respectivos beneficiários; promover a execução do objeto dos repasses de recursos do OGU/PAC no âmbito dos programas nos quais ela atua como agente operador; promover o registro dos contratos habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis, após a edição da lei de isenção do ITBI para os beneficiários do PMCMV.


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Política

Gil Cutrim lança Caminhão da Juventude em São José de Ribamar

Em solenidade realizada neste último fim de semana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou oficialmente a versão 2013 do projeto Caminhão da Juventude, ação pioneira em São José de Ribamar e no Maranhão que funciona como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital, e que visa capacitar os jovens da cidade para inseri-los, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho.

Gil Cutrim lançou a versão 2013 do projeto Caminhão da Juventude.

Gil Cutrim lançou a versão 2013 do projeto Caminhão da Juventude.

A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, localizada na Sede do município, onde a Prefeitura também realizou, durante todo o período da manhã, um grande movimento social, denominado Compromisso em Ação, através do qual foram oferecidos gratuitamente aos ribamarenses serviços variados, tais como teste de glicemia, aplicação de flúor, consultas medicas e de enfermagem, verificação de pressão arterial, atendimento odontológico, oficinas de dança e expressão corporal, oficina de beleza (pedicure, manicure, corte de cabelo e maquiagem), oficina de artesanato, palestras educativas, atividades esportivas, distribuição de mudas, inscrições para cursos do Pronatec, emissão do cartão do SUS, distribuição de preservativos, dentre outras.

Um total de 110 ribamarenses, moradores da Sede, estão participando gratuitamente dos cursos de informática básica (20 horas), manicure e pedicure (40 horas) e práticas administrativas (40 horas) oferecidos no Caminhão. As aulas começam nesta segunda-feira (22) e terão continuidade até o dia 02 de agosto. Em seguida, o projeto seguirá para a região das Vilas, onde as inscrições acontecem entre os dias 22 a 26 deste mês na Escola Municipal São José de Ribamar, sendo que as aulas serão realizadas no período compreendido entre os dias 05 a 16 de agosto. O Caminhão da Juventude, a exemplo dos anos anteriores, percorrerá ao longo dos próximos meses todas as regiões de São José de Ribamar levando aos moradores uma vasta e gratuita carga de conhecimento.

“O Caminhão é um projeto que vem contribuindo com a formação dos jovens da cidade, oferecendo a eles a oportunidade de absolver conhecimento e se preparar para o ingresso no mercado de trabalho. O prefeito Gil, mais uma vez, mostra compromisso com a juventude ribamarense”, disse a estudante Laissa Vieira, inscrita no curso de práticas administrativas.

Gil Cutrim no laboratório de informática do Caminhão da Juventude.

Gil Cutrim no laboratório de informática do Caminhão da Juventude.

Gil Cutrim garantiu que novas ações direcionadas para a juventude de Ribamar serão executadas nos próximos meses. “Continuaremos a investir forte no setor da educação e formação profissional com o objetivo de oferecer novas e amplas oportunidades para os jovens, que são o futuro de nosso município.

Funcionamento e lan house gratuita – Em menos de três anos, o Caminhão da Juventude já capacitou mais de oito mil jovens de São José de Ribamar. O projeto funciona da seguinte forma: O laboratório de informática (com 12 computadores interligados à Internet), assim como o espaço para a realização dos cursos profissionalizantes, que também possui computadores interligados à Internet, foi instalado pela prefeitura no container de um caminhão baú de 13 metros de comprimento, que foi totalmente adaptado e climatizado para receber bem os jovens.

É importante destacar, ainda, que no horário das 18h às 20h (período no qual os cursos de profissionalização não estão sendo ministrados) o Caminhão da Juventude funciona como uma lan house gratuita. Só para se ter uma ideia, durante o período no qual o Caminhão ficou instalado nas regiões da cidade mais de 50 mil pessoas que não possuem computar em casa, em menos de três anos, utilizaram a Internet gratuita oferecida no espaço.


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Poder

Ribamarenses se unem em favor da paz no trânsito

Centenas de moradores de São José de Ribamar, dentre eles representantes dos mais variados segmentos da sociedade do município, se uniram neste último sábado (14) em uma grande caminhada que tomou conta da Avenida Principal da cidade. Motivo: conscientizar a população sobre a importância de trafegar com segurança no trânsito e, desta forma, resguardar a vida humana.

Tratou-se de mais uma atividade da campanha municipal Paz no Trânsito, iniciativa promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

A concentração aconteceu a partir das 8h no pátio da SEMUS de onde, por volta das 9h30, o público participante saiu em caminhada pela Avenida Gonçalves Dias até a Igreja Matriz, onde foi celebrada uma missa. Durante o trajeto, os participantes distribuíram aos pedestres e condutores material (folders, adesivos, bonés, viseiras, dentre outros) com informações sobre a prevenção de acidentes no trânsito ressaltando, ainda, a mensagem de que todos precisam fazer a sua parte para que a paz no trânsito sempre prevaleça. Ao longo do dia, funcionários da
prefeitura realizaram blitz educativas em vários pontos da cidade.


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Poder

Campanha Paz no Trânsito em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza neste sábado (15) mais uma etapa da campanha municipal da Paz no Trânsito, iniciativa inserida no rol das ações do programa de combate as Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS) e que visa conscientizar a população ribamarense sobre a importância de aumentar a segurança nas vias como forma de preservar a vida.

A partir das 8h30, será promovida uma grande caminhada que sairá da frente do prédio da SEMUS, localizado na sede do município, em direção ao santuário religioso, onde acontecerá a apresentação do Coral do Uniceuma.


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Política

Servidores de Ribamar recebem parcela do 13º na sexta-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua nesta sexta-feira (14) o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do município. A data está contida no calendário anual de pagamento do funcionalismo ribamarense, implantado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) no início do ano. A segunda parcela do 13º será paga no dia 13 de dezembro. Já o pagamento dos salários referente a este mês de junho será efetuado no próximo dia 28.

O calendário anual de pagamento dos servidores de São José de Ribamar está inserido no rol de ações, desenvolvidas pelo governo municipal, de valorização dos funcionários do município. Tem como principais objetivos beneficiar os servidores, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.


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Cidade

Prefeitura executa recuperação da malha asfáltica de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou na última quarta-feira (05) mais uma etapa do trabalho de recuperação de trechos da malha asfáltica de ruas e avenidas do município. O serviço, neste momento, está sendo realizado na Avenida Paraíso, principal via do bairro Jardim Tropical, onde vários trechos foram danificados pelas fortes chuvas que caíram neste primeiro semestre.

Avenida Paraíso está recebendo os serviços de recuperação.

Avenida Paraíso está recebendo os serviços de recuperação.

Paralelo ao trabalho de recuperação da malha asfáltica, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) está executando serviços de melhoramento, com o objetivo de beneficiar os moradores e garantir a trafegabilidade na área, de vias de bairros de várias regiões da cidade. Neste momento, estão sendo alvos deste serviço ruas do bairro Parque Araçagi.

O trabalho de recuperação da malha asfaltica já foi concluído na Avenida Tancredo Neves (Estrada que dá acesso ao Socorrão II), no trecho pertencente ao território do município de São José de Ribamar. Estes serviços, tão logo sejam concluídos na Avenida Paraíso – o que deverá ocorrer na próxima semana, dependendo das chuvas – serão levados para outras grandes vias da cidade, tais como Avenida Mascarenhas de Moraes e Estrada do Miritiua (trecho pertencente ao território de Ribamar), por exemplo.

É importante ressaltar que a prefeitura continua buscando parcerias, junto aos Governos do Estado e Federal, no sentido de obter os recursos necessários para levar o asfaltamento para as localidades de São José de Ribamar que ainda necessitam do benefício.

Trecho da Tancredo Neves, pertencente a São José de Ribamar, foi recuperado pela prefeitura.

Trecho da Tancredo Neves, pertencente a São José de Ribamar, foi recuperado pela prefeitura.

Só para se ter uma ideia, de 2005 a 2012, nas gestões Luis Fernando Silva (atual secretário estadual de Infraestrutura) e Gil Cutrim, foram asfaltados mais de 200 km de ruas e avenidas de diversas regiões da cidade, como é o caso das Vilas de São José de Ribamar, região mais populosa do município e, cujos bairros, pela primeira vez na história, receberam obras de pavimentação a partir de 2005.

“Mesmo trabalhando com recursos escassos, em oito anos conseguimos avançar no setor de pavimentação. No entanto, temos a consciência de que muito mais precisa ser feito, tendo em vista que, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Obras, cerca de 1.700 vias, de diversos bairros da cidade, ainda necessitam deste benefício. Infelizmente, este número é reflexo puro da inoperância de ex-gestores que, até 2004, pouco ou nada fizeram neste setor. Mas não estamos medindo esforços e com os apoios dos Governos do Estado e Federal, muito em breve, levaremos o asfaltamento para todas as localidades que ainda necessitam”, afirmou Gil Cutrim.


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Cultura

Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento de cachês para brincadeiras juninas

As agremiações folclóricas que irão se apresentar no São João 2013 do município de São José de Ribamar receberão, no próximo dia 10, a primeira parcela dos seus cachês.

Gil Cutrim fez o anúncio do pagamento da primeira parcela dos cachês.

Gil Cutrim fez o anúncio do pagamento da primeira parcela dos cachês.

O anúncio do pagamento foi feito pelo prefeito Gil Cutrim durante reunião de trabalho com os representantes dos grupos folclóricos na noite da última segunda-feira (03). Na ocasião, Cutrim, que estava acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio, adiantou algumas informações sobre o festejo que, a exemplo de anos anteriores, está focado na valorização das brincadeiras genuinamente ribamarenses.

“A antecipação do pagamento dos cachês visa oferecer as brincadeiras fôlego financeiro para que elas possam se preparar bem para o período junino. A segunda parcela será paga após a festa. Estamos, mais uma vez, valorizando a cultura local e tenho certeza que esse será um dos melhores festejos juninos da história de São José de Ribamar”, afirmou o prefeito.


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Cidade

Prefeitura de Ribamar realiza mutirão para otimizar atendimento

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou neste último sábado (04) um trabalho pioneiro na rede municipal de saúde que objetiva eliminar desperdícios, motivar os profissionais, além de melhorar a oferta do serviço prestado aos usuários do setor.

Funcionários da SEMUS irão realizar outros mutirões nas demais unidades de saúde de São José de Ribamar.

Funcionários da SEMUS irão realizar outros mutirões nas demais unidades de saúde de São José de Ribamar.

Trata-se das ações da ferramenta de qualidade 5S, implantada pela administração do prefeito Gil Cutrim, e que está funcionando como uma complementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Durante toda a manhã, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realizaram na Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, localizada na Avenida Paraíso, principal via do bairro Jardim Tropical, um grande mutirão, cujas ações consistiram na organização do ambiente de trabalho, eliminação de desperdícios, verificação das condições infraestruturais do prédio e execução imediatas de melhorias, dentre outras.

O 5S é uma ferramenta utilizada principalmente em grandes empresas da iniciativa privada (no Maranhão, a Alumar já a utiliza há alguns anos) e que proporciona desenvolver um planejamento sistemático de classificação, ordem, limpeza, permitindo de imediato maior produtividade, segurança, clima organizacional, motivação dos funcionários e consequente melhoria da competitividade organizacional. Seus propósitos são melhorar a eficiência através da destinação adequada de materiais (separar o que é necessário do desnecessário), organização, limpeza e identificação de materiais, espaços e manutenção.


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Cidade

Prefeitura de Ribamar realiza mutirão para otimizar atendimento e eliminar desperdícios

A Prefeitura de São José de Ribamar inicia neste sábado (04) um trabalho pioneiro na rede municipal de saúde que objetiva eliminar desperdícios, motivar os profissionais, além de melhorar a oferta do serviço prestado aos usuários do setor. Trata-se das ações da ferramenta de qualidade 5S, implantada no município pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e que está funcionando como uma complementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

A partir das 8h, funcionários da SEMUS realizarão na Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, localizada na Avenida Paraíso, principal via do bairro Jardim Tropical, um grande mutirão, cujas ações consistem na organização do ambiente de trabalho, eliminação de desperdícios, verificação das condições infraestruturais do prédio para execução de posteriores melhorias, dentre outras.

O 5S é uma ferramenta utilizada principalmente em grandes empresas da iniciativa privada (no Maranhão, a Alumar já a utiliza há alguns anos) e que proporciona desenvolver um planejamento sistemático de classificação, ordem, limpeza, permitindo de imediato maior produtividade, segurança, clima organizacional, motivação dos funcionários e consequente melhoria da competitividade organizacional. Seus propósitos são melhorar a eficiência através da destinação adequada de materiais (separar o que é necessário do desnecessário), organização, limpeza e identificação de materiais, espaços e manutenção.


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Política

A gestão Gil Cutrim e os projetos em Ribamar

Informações sobre o PMAQ foram repassadas aos profissionais de saúde do município de Ribamar.

Informações sobre o PMAQ foram repassadas aos profissionais de saúde do município de Ribamar.

A Prefeitura de São José de Ribamar implantou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em sua rede municipal de saúde. Para complementar esta ação, o governo do prefeito Gil Cutrim também introduziu no setor municipal de saúde a ferramenta de qualidade 5S, modelo de trabalho que objetiva eliminar desperdícios, melhorar o desempenho dos profissionais, além de estabelecer um ambiente de trabalho totalmente organizado.

Englobando quatro fases (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização), o PMAQ visa ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços, com garantia de um padrão que permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica.

O lançamento do programa aconteceu no auditório da Unidade Básica de Saúde da J.Lima, oportunidade na qual a chefe do Departamento de Estratégia da Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde, Silvia Amorim, coordenou a oficina sobre o PMAQ, cujo tema foi “Apoio Institucional como Estratégia de Transformação das Práticas de Produção da Saúde na Rede de Atenção Básica”, e que teve como público alvo os profissionais da UBS.

De acordo com o secretário municipal Rodrigo Valente (Saúde), neste primeiro momento os profissionais que integram as equipes do Programa Saúde da Família do município estão passando por um processo de capacitação, através dos qual, eles poderão organizar melhor os serviços oferecidos; avaliar e solicitar melhoras infraestruturais, dentre outras.


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