Artigo

Expectativas para o governo Dilma em 2015

Por Italo Gomes

Logo após a vitória no pleito eleitoral de 2014, a presidente Dilma Rousseff e seu Partido dos Trabalhadores, como já é fato e notório, abandonaram tudo que diziam na campanha e adotaram todas as medidas que supostamente seus adversários iriam tomar. Todos os preços represados nas estatais visando ganhos eleitorais foram aumentados, a exemplo da gasolina e energia elétrica, os juros subiram e um banqueiro, Joaquim Levy, se tornou Ministro da Fazenda. Para a Revista Isto É, o PT “tucanou”.

Não contente em desvirtuar todo seu programa de governo em menos de um mês, Dilma, sabendo que não ia dar conta de seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (que diz que não se pode gastar mais do que se arrecada em um ano), simplesmente ofereceu – através de uma chantagem legalizada – quase um milhão de reais a mais em emendas para os parlamentares aprovarem um projeto de lei que mudaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias, evitando que a chefe do Executivo cometesse uma improbidade administrativa, o que caracterizaria crime de responsabilidade. O projeto, claro, foi aprovado, em nome da governabilidade.

Além disso, a incompetência do PT na gestão dos recursos públicos foi premiada com a maior estatal brasileira, a Petrobras – envolvida em um escândalo de corrupção, que ganhou a alcunha de “Petrolão”, com pagamento de propinas e fraude em licitações por parte de um cartel de empreiteiras – se tornando a companhia com a maior desvalorização anual da história recente.

Toda essa retrospectiva serve para desconfiarmos que o governo Dilma II tem tudo para ser pior que o primeiro. O status de ilegitimidade que a reeleição da presidente ganhou – como bem asseverou Fernando Henrique Cardoso – deixou o país dividido, o que levou o PT a se tornar um partido muito mais confuso e heterogêneo do que é, o que pode levar seus radicais esquerdistas – e suas idéias anti-capitalistas – a terem muito mais influência daqui pra frente. Basta ver a resistência interna que Dilma vem sofrendo para montar um ministério mais técnico e responsável e menos ideológico.

Infelizmente, nada sinaliza para o que Dilma insistia na campanha: “Governo Novo, Ideias Novas”. Enquanto a mentalidade de nossos governantes for a de oferecer esmola ao povo sem lhe dar condições de crescer por si mesmo, ou seja, fingir que está dando o peixe inteiro (quando na verdade, dá só metade dele, pois quem usufrui do Bolsa Família e dos péssimos serviços públicos também paga imposto), mas não ensinar a pescar, o Brasil estará fadado ao insucesso.

Dr. Italo Gomes (OAB/MA 11.702-A) é Advogado em Bacabal-MA. Bacharel em Direito pela UNINOVAFAPI-PI e Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior Verbo Jurídico-RS.


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Política

Ibope mostra Dilma com 39%, Marina com 31% e Aécio com 15%

Do G1, em Brasília

Pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente da República divulgada nesta sexta-feira (12) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 39% das intenções de voto e Marina Silva (PSB) com 31%. Aécio Neves (PSDB) aparece com 15%. Os demais candidatos somados acumulam 2%. Brancos e nulos somam 8% e indecisos, 5%.

De acordo com o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 43% e a atual presidente, 42%. No segundo turno, brancos e nulos são 10% e indecisos, 5%.

A pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira foi realizada entre os últimos dias 5 e 8, antes portanto da pesquisa Datafolha (**) divulgada na última quarta-feira (10) e realizada entre os dias 8 e 9. O levantamento do Ibope foi divulgado somente nesta sexta por opção do contratante, a CNI. A pesquisa Datafolha divulgada na quarta mostrou Dilma com 36%, Marina com 33% e Aécio com 15%.


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Poder

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociada entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas ainda mantinha o risco de a União ter de assumir os custos dos novos municípios.


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