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Novo sistema de emplacamento do Detran é discutido em audiência pública

Foi discutido durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (14), a implementação do novo sistema de emplacamentos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) de acordo com o que determina a resolução nº 231/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o sistema de placas de identificação de automóveis, no qual os veículos novos deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas.

Durante a audiência, o diretor geral do Detran-MA, André Campos, esclareceu as dúvidas e questionamentos dos despachantes a respeito do novo sistema. “A reunião foi muito boa. Toda vez que se reúnem as partes envolvidas para discutir um tema tão importante, como o atendimento, é sempre muito positivo. O atendimento é a marca da gestão; melhorar e fiscalizar este trabalho junto ao credenciado do departamento, como os despachantes, clínicas médicas, CFCs, é a nossa missão”, enfatizou Campos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Maranhão, Carlos Martins da Luz, foi um momento importante para todos. “A reunião foi muito proveitosa, pois foram esclarecidas as dúvidas e conseguimos unir a categoria em prol de melhorias no atendimento. Ficamos felizes com a participação do Detran-MA”, afirmou o presidente.

A reunião contou, também, com a presença do presidente da Federação Nacional dos Despachantes, Everton Calamucci; do diretor Financeiro do Detran-MA, Arlindo Nogueira; e gestores das áreas de vistoria do Detran, Lúcia Macedo; assessoria jurídica do Detran, Dila Fonseca; Controladoria, Marcelo Braz; e Atendimento a credenciados, Gracilene Guterres.

O novo sistema de emplacamento evita a clonagem e produção clandestina de placas, dando maior segurança ao veículo, pois dispõem de um número de série com código de barras e inscrições de segurança. Vale ressaltar, também, que com a implementação do novo sistema os números de séries das placas e tarjetas serão informados no documento do veículo.

A audiência pública foi presidida pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos deputados Roberto Costa, Othelino Neto, Max Barros e Bira do Pindaré, em atendimento ao pedido dos despachantes.


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Maranhão

Endereços desatualizados ocasionam devolução de documentos, diz Detran

O Detran-MA convoca os proprietários de veículos que estão com cadastro desatualizado para que atualizem seus endereços. A meta é evitar os elevados índices de devolução de documentos enviados via Correios, por erros no endereçamento.

Essa foi uma das pautas da reunião realizada na noite desta quinta-feira (02/05) entre o Detran-MA, a empresa prestadora de serviço Thomas Greg, que é responsável pela emissão e envelopamentos dos documentos e os Correios, que possuem um contrato com o departamento para a entrega dos documentos.

Com a atualização dos endereços, espera-se evitar mais devoluções já que as operações de fiscalização de acordo com o calendário do IPVA 2013 iniciam neste mês de maio. A reunião aconteceu na sala de reunião da diretoria geral e contou com a presença do Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, do Chefe da informática do Departamento, Cleyton Soares, do Coordenador de Veículos, José Campos, da gerente de vendas dos Correios, Nilce Maria Lemos Ribeiro, do Gerente de atividades externas dos Correios, Silvio Eduardo Silva e Silva e do Assistente de vendas, Antônio Sergio Espínola.

Prejuízos – O Detran-MA alerta que, caso tenham seu endereço desatualizado, além de ter problemas para resgatar seus documentos, os proprietários de veículos também não receberão notificações de multa, perdendo o direito de entrar com recurso. Neste caso, o artigo 282 do CTB estabelece que “a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veiculo será considerada válida para todos os efeitos”


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Maranhão

Detran alerta para cuidados redobrados no trânsito durante o Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prepara uma série de ações educativas para lembrar aos motoristas dos cuidados redobrados que devem ser adotados durante o Carnaval, que começa nesse fim de semana. Para reduzir o número de acidentes, que aumenta até 15% em épocas de feriado, o departamento alerta para cuidados simples que podem evitar infrações, acidentes e até mortes nas vias.

Segundo o coordenador de educação para o trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes, é fundamental chamar a atenção para cuidados básicos de segurança, que podem salvar vidas. “Respeitar a sinalização, evitar dirigir cansado ou sob estresse, jamais dirigir alcoolizado, manter distância do veiculo que está na frente e diminuir a velocidade durante a noite, período em que experimentamos uma sensível redução do nosso campo visual são medidas simples que fazem a diferença”, recomenda Lopes.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, André Campos é necessário promover junto a cultura da alegria e da descontração o respeito mútuo no trânsito também no carnaval. “Os motoristas que transitam acima da velocidade permitida colocam em risco a própria vida e, mais que isso, a vida de terceiros. A lei seca está ai para ser respeitada e toda a sociedade deve cumpri-lá”, afirma.

Manutenção do veículo

Quem vai aproveitar o período para viajar precisa ter cuidado com a manutenção do veículo. “A revisão dos itens de segurança é indispensável. Pneus, extintor de incêndio, freios e, também, as condições do motor precisam passar por um verdadeiro check-up geral”, alertou Lopes.

Viajar por estradas desconhecidas é um dos pontos que contribuem para o maior risco. “Antes de sair, procure pesquisar um mapa da região para onde pretende visitar, verifique quais são os pontos de perigo da estrada, se há obras em algum trecho, consulte pessoas que já passaram pelo local e não saia sem um planejamento prévio da viagem”, aconselhou o educador do Detran-MA.

A maioria dos acidentes de trânsito, porém, seja nesta época ou não, é causada pela imprudência dos motoristas. A ultrapassagem em locais proibidos e a velocidade acima do permitido são as principais causas.

“É importante destacar que a Polícia Rodoviária Federal e a Policia Militar estarão nas ruas e rodovias realizando blitzens inclusive com bafômetros repassados pelo Detran-MA para coibir e punir os condutores infratores e evitar acidentes em decorrência da ingestão de álcool”, alertou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

As recomendações básicas, independente de chuva fina ou forte, são: diminuir a velocidade, acender o farol baixo, ligar o limpador de para-brisa (que deve estar em bom estado de conservação), o desembaçador e manter a distância de pelo menos dois carros em relação ao automóvel da sua frente.

Para aumentar a eficiência do limpador de para-brisa, mantenha as borrachas das palhetas e os vidros limpos e adicione ao reservatório de água do “esguichador” uma colher de sopa de detergente neutro ou os aditivos vendidos em postos de gasolina, centros automotivos e até supermercados.

Quando os vidros derem os primeiros sinais de que irão embaçar, passe um pano limpo, e jamais use as mãos, pois a gordura natural da pele só aumentará o problema. Caso já estejam embaçados, a orientação é ligar o ventilador interno ou o ar-condicionado do veículo. Se não for possível, o motorista deve tentar deixar os vidros laterais um pouco abertos para criar a circulação de ar.

Aquaplanagem
De acordo com as previsões meteorológicas são grandes as chances do carnaval ser com pancadas de chuvas no Maranhão então ao perceber que o veículo está “dançando” na pista, como se estivesse boiando, o motorista deve diminuir a velocidade para evitar a aquaplanagem dos pneus. Ao diminuir a velocidade, o veículo ganha peso e volta a tocar os pneus no solo.

A aquaplanagem é um fenômeno relativamente comum em veículos e ocorre quando os pneus não conseguem tocar o solo devido a uma lâmina de água. O problema pode ocorrer com qualquer veículo, entretanto, acontece com mais frequência em carros com pneus “carecas”, pois estes não possuem mais os sulcos de escoamento de água.

BOX

Alguns cuidados no caso de chuva

– Se estiver em movimento, não ligue o pisca alerta. Este tipo de iluminação só deve ser acionado se o veículo estiver parado;
– Ao dirigir de forma defensiva, o motorista diminui as chances de se envolver em acidentes;

– Fique sempre atento e mantenha distância do carro à sua frente;
– Planeje o que fazer e sinalize todas as mudanças de pistas;
– Não freie bruscamente sem necessidade;
– Não faça ultrapassagens perigosas;
– Ultrapasse outros veículos somente pela esquerda;
– Tome cuidado redobrado com os pedestres, pois quando a chuva começa ocorre a típica correria atrás de abrigo.

Confira algumas outras dicas:

– Antes de pegar a direção, o condutor deve portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), além de verificar a validade e o vencimento destes documentos.

– O condutor deve checar ainda as condições de funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios, como cinto de segurança, luzes de freio, do pisca, do farol e da marcha-ré. O extintor de incêndio também precisa ser conferido, inclusive a validade do produto. O motoqueiro e o passageiro não podem esquecer de usar capacete.

– Os passageiros devem colaborar usando o cinto de segurança e evitando tirar a atenção do motorista. As crianças com até 10 anos de idade precisam viajar no banco de trás dos veículos, em cadeiras específicas, regulamentadas pelo Inmetro, de acordo com a Resolução 15/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

– Os motoristas devem ingerir apenas água, sucos ou refrigerantes, respeitar os limites de velocidade e fazer ultrapassagens somente com total visibilidade e segurança.


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Cidade

Detran realiza ações educativas nas saídas da capital e no circuito Deodoro

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar e Companhia de Policia Rodoviária Independente, inicia nesse sábado (9), as ações educativas de carnaval, principalmente nas saídas de São Luís.

As atividades acontecem simultaneamente nos terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e de Cujupe, em Alcântara, e na cabeceira da ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135, onde os educadores para o trânsito do Detran realizarão blitzen com a distribuição de folhetos educativos com dicas de segurança aos condutores, além de lixocar e preservativos. Também haverá exposição de carros batidos para enfatizar o risco constante de acidentes, numa parceria com a Porto Seguro Seguradora.

Os agentes também fiscalização veículos e condutores, inclusive com o uso do etilômetro (bafômetro), cumprindo o que determina a lei seca, que ficou mais rígida. Tudo para garantir a segurança de quem ainda vai curtir o carnaval no interior do estado e também na capital.

A ação faz parte da campanha educativa de carnaval “Seja vivo e viva muitos carnavais. Não dirija depois de beber”. O Detran também realizará durante todo o período de Carnaval ações corpo-a-corpo com os foliões nos circuitos da folia da Deodoro, na capital, e em 15 cidades onde estão localizadas as Ciretrans.

“O Carnaval é uma época de alegria. É tempo de vestir sua fantasia e se divertir. Mas, infelizmente, nem todo mundo sabe brincar. O número de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados é um problema, pois muitos motoristas decidem acabar com a festa misturando bebida e direção. Queremos que todos possam curtir o Carnaval com segurança e alegria, e respeitem as leis de trânsito, principalmente a lei seca, garantindo assim a alegria nesse Carnaval”, declarou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Uma das novidades desse ano é o Blocão do Detran, que promete animar os foliões com a distribuição de bandanas e ventarolas com dicas para um trânsito seguro, inclusive com o micro-trio (replica de um trio elétrico) de 80 cm de altura e 3 metros de comprimento, além de um contêiner do Detran, na Praça Deodoro, onde o folião pode fazer gratuitamente o teste do bafômetro educativo e saber mais sobre a nova lei.


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Judiciário

Briga judicial entre advogados agita 4ª Vara Cívil de São Luís

Blog do Mulatinho

Recibo apresentado pelo réu. Assinatura lembra vagamente o final da assinatura do diretor do Detran

Recibo apresentado pelo réu. Assinatura lembra vagamente o final da assinatura do diretor do Detran

Na última quarta-feira (30), durante audiência de conciliação realizada pela Juíza Dra. Maria José França Ribeiro, na 4ª Vara Cível da capital, o clima era pesado. A advogada Adailda de Cássia Siqueira move uma ação de Cobrança de Honorários Advocatícios, processo 43734/2011, contra o advogado Christian Bezerra Costa.

Segundo a autora da ação, em 2011 o advogado contratou serviços advocatícios e nunca efetuou o pagamento. “Depois de diversas tentativas de receber o valor de forma amigável, tive que passar para a via judicial.” Disse a advogada.

Durante a audiência em que a autora cobra o pagamento de R$ 1.500,00, o advogado propôs acordo de R$ 700,00, como a parte autora não aceitou, na contestação o réu apresentou um recibo de R$ 534,00, supostamente assinado pela autora da ação. Daí pra frente, o incrível aconteceu.

Ao verificar o recibo, a autora da ação alegou ser falsa a assinatura. O réu, prontamente apresentou uma cópia da Carteira de Habilitação da autora, “Doutora, a Senhora não reconhece a sua assinatura?” e colocou o recibo ao lado da cópia da Carteira de Habilitação, mas apontando para o campo onde consta a assinatura do diretor do Detran. “É doutor, a assinatura que consta no recibo que vossa excelência apresentou é muito parecida com essa que você está apontando, mas verifique que trata da assinatura do Diretor do Detran, a minha assinatura é essa mais acima, onde consta assinatura do portador” .

Lambança: Réu apresenta cópia da CNH da advogada para provar similaridade entre assinatura, mas aponta para assinatura do Diretor do Detran.

Diante do agito entre os advogados, a Juíza precisou ameaçar suspender a audiência caso, autora e réu não se comportassem como advogados.

Segundo apurou o titular desse blog, além do “equivoco” nas assinaturas, o nome da advogada está incompleto e o número de registro na OAB está errado.

A advogada pediu uma pericia grafotécnica da assinatura e deverá entrar com uma ação criminal em desfavor do réu, além de representa-lo na OAB. Briga de advogado é outro nível, vossa excelência prá lá, vossa excelência pra cá, doutor prá lá, doutor prá cá…


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Maranhão

Com direção de André Campos, Detran fecha parceria com a PRF durante o Carnaval

O diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), André Campos, firmou, na tarde desta terça-feira (29), uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), por meio do superintende Inspetor Valcir Correia Ortins, para realizar ações educativas junto aos motoristas que seguem para o interior do Estado durante o Carnaval.

Diretor geral do Detran, André Campos, em reunião com o policias da PRF.

Diretor geral do Detran, André Campos, em reunião com o policias da PRF.

Os servidores do órgão farão abordagens sobre os cuidados que os condutores deverão ter ao pegar a estrada, como dirigir dentro do limite de velocidade permitida, usar os equipamentos de segurança e não fazer a ingestão de bebida alcoólica se for dirigir, tema da campanha educativa do Detran que será lançada, nesta quinta-feira (31), às 10h da manhã, no auditório do Departamento, na Vila Palmeira.

No sábado de carnaval (9), as equipes do Detran, juntamente com policiais rodoviários federais, estarão trabalhando em um posto avançado montado na cabeceira da ponte do Estreito dos Mosquitos, na saída da ilha de São Luís, na rodovia BR 135, com a distribuição d ematerial educativo e, inclusive com a exibição de carros batidos, numa parceria com a seguradora Porto Seguro.

De acordo com o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, o trabalho conjunto com a PRF é uma parceria já firmada em anos anteriores e a meta é ajudar a reduzir os índices de acidentes. “Os educadores de trânsito do Detran levarão uma mensagem de viagem segura e respeito às leis para que os acidentes sejam evitados. Essa é uma preocupação de todo o Governo do Estado e da governadora Roseana Sarney”, destacou Campos enfatizando que a ação também acontecerá na Ponta da Espera


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Poder

Empresas faturam aos tubos no Detran do Maranhão

Desta vez as duas empresas felizardas no processo contratual milionário com o (DETRAN) Departamento Estadual de Trânsito, do Maranhão, para impressão gráfica e para manter o serviço de tecnologia de informática, estão bamburrando através de suas influencias políticas junto ao órgão. O exemplo da VTI, que há anos mantem contratos estrondosos com a Secretaria de Segurança Pública.

A empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e serviços LTDA, foi contratada por mais de 6 milhões. Já a outra empresa VTI Tecnologia de Informática LTDA., também foi  contratada pelo valor simbólico que chega a quase R$ 1 milhão.

O Detran é dirigido atualmente por Flávio Trindade, a quem dizem ser indicado pelo senador licenciado e secretário de Estado João Alberto de Sousa (PMDB).

Veja abaixo os valores de acordo com o Portal da Transparência:


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