Política

Prefeitura de Barreirinhas está cheia de funcionários fantasmas

Prefeito de Barreirinhas, Léo Costa

Prefeito de Barreirinhas, Léo Costa

Envolvido em diversos escândalos desde o início de seu mandato, o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, parece ter aprendido tudo o que não presta para não ficar de fora da cúpula da má gestão que domina o Maranhão.

Acusado de desvios e ilegalidades com a merenda escolar, o prefeito agora tem mais uma façanha para acrescentar em seu currículo. Entre uma das atitudes mais imorais que podem ser cometidas por um gestor, Léo Costa mantém na folha de pagamento do município pessoas que nunca cumpriram um dia de expediente.

O “cabide de empregos” tem nomes como o de Aziz Aboud, Aroldo Mandacaru, o ex-deputado Domingos Dutra, que tem salário no município de procurador e, Zé Maria do Sobradinho, que também não trabalha, além de outros funcionários fantasmas.

Os apadrinhados políticos, assim como o prefeito, desdenham da população que fica a mercê de um prefeito que não se preocupa com investimentos para cidade, que padece sobre sua má administração enriquecendo ilicitamente pessoas à custa do cofre público e do suor do contribuinte.

Fica o alerta para que o Ministério Público possa abrir um inquérito para apurar a denúncia e tome providências contra mais essa irregularidade de Léo Costa. Vale ressaltar que o artigo 12 da Lei de improbidade administrativa, ao falar dos atos que atentam contra os princípios da administração conceitua o desvio de poder, como um ato de improbidade administrativa. E neste caso fica claro que a autoridade pública responsável pela nomeação do funcionário fantasma responde administrativamente pela prática do ato.


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Cidade

Odebrecht debocha de Ribamar e Paço do Lumiar

Água concentra alto índice de areia e torna-se imprópria para consumo

Água concentra alto índice de areia e torna-se imprópria para consumo

Em janeiro de 2015, a empresa Odebrecht Ambiental passou a operar no sistema de água e esgoto das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

O abastecimento nas cidades já não era satisfatório e passou a piorar desde então. Primeiro, pelo valor abusivo cobrado nas contas e segundo, porque os moradores começaram a constatar um alto índice de concentração de areia na água que saia das torneiras.

Para constatar, uma consumidora resolveu colocar a água em um recipiente e aguardar por alguns minutos. Eis a prova: a areia se concentrou no fundo da garrafa.

Os moradores estão revoltados com a situação e pedem que as autoridades competentes averiguem a situação, para que a empresa cumpra com as normas de qualidades que devem ser estabelecidas para o bom funcionamento do serviço, já que eles estão pagando por algo que não tem a menor condição de ser consumido.

Segundo a Odebrecht, foram investidos R$ 450 milhões nas cidades, para garantir avanços em saneamento básico, mas ao que parece eles estão voltando a era da água no fundo do poço.

Essa não é a primeira vez que a água fornecida pela empresa é de péssima qualidade. Em outros casos, a água apresentava coloração estranha, quando não vinha com dejetos em outras locais onde a empresa também é responsável pelo fornecimento. Basta ver seu histórico para perceber que ela deixa a desejar.


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Maranhão

Prefeitura de Mirador vai torrar mais de R$ 1 milhão com combustível

Joacy Barros - prefeito de Mirador

Joacy Barros – prefeito de Mirador

O que é um milhão de reais para serem investidos em contratos de combustíveis em uma prefeitura? Nada, quase nada, um investimento ou uma verdadeira palhaçada com o dinheiro público?

Isso mesmo, esse foi o valor demandado pelo gestor do município de Mirador, que continua de forma desgovernada e sem fiscalização nenhuma. A farra do combustível é tão absurda, que mesmo com a alta do preço, o valor investido daria para dar uma volta ao mundo se fosse necessário.

Serão exatos R$ 1,6 milhão gastos em combustível para as secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, em contratos com as empresas Zé do Feira Auto Posto Ltda e Domingas Pereira da Costa ME (Auto Posto Santo Antônio).

Veja os valores que cada secretaria vai gastar:


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Maranhão

Vereadores de Açailândia são investigados por recebimento de propina

Anselmo Rocha é apontado como lobista do esquema

Anselmo Rocha é apontado como lobista do esquema

Antes de falecer, Adriano Sousa da Rocha delatou um forte esquema de propina na cidade Açailândia, para a promotora de justiça titular da 1ª Promotoria do município. Adriano era sobrinho do atual presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Anselmo Rocha, apontado como lobista do esquema.

A investigação ocorre em sigilo, mas informações dão conta de que 10 dos 17 vereadores que fazem parte do Legislativo Municipal de Açailândia estão sendo investigados por receber propina para aprovar projetos de lei. Vários deles já foram ouvidos pela promotora de justiça Glauce Mara Malheiros.

Uma das denúncias é de que a empresa Aciaria Aço Verde Brasil, de propriedade do Sr. Ricardo Nascimento, investiu R$ 700 milhões para ter uma sede no município e foi pago propina para os vereadores aprovarem o projeto que previa sua instalação e a isenção de impostos. O que não aconteceu neste primeiro semestre de 2015.

Outra empresa que aparece no esquema é a Meca Móvel Construções, que seria do então vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PP). Quando ainda estava vivo, Adriano disse em seu depoimento que e Meca Móvel Construções teria recebido o valor de R$ 50.000,00 mil da Aciaria Aço Verde e depois teria distribuído dez cheques no valor de R$ 5.000,00 mil aos dez vereadores, para aprovação de um projeto de lei que havia sido negociado com o empresário mineiro Ricardo Nascimento.

Diomar Freire, Pastor Vagnaldo, Márcio Aníbal, Carlinhos do Fórum, Fátima Camelo, Fabio Pereira, Bento Camarão, Professor Pedro, Sergiomar de Assis e Anselmo Rocha são os vereadores citados no esquema.

A denúncia dos recebimentos de propina foi feita pela prefeita eleita do município , Gleide Lima Santo (PMDB), durante uma entrevista coletiva em março deste ano.


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Judiciário

Ex-prefeito de Rosário terá que se explicar na Justiça

Marconi Bimba, ex-prefeito de Rosário

Marconi Bimba, ex-prefeito de Rosário

Foram muitas as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Rosário, Marconi Bimba Carvalho de Aquino, na aplicação dos recursos do Projovem Trabalhador/Juventude Cidadã, repassados por meio de convênio com o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), em 2013. O Instituto Socius-Polis de Desenvolvimento Social também foi denunciado por fraude em licitação.

A ação foi movida após uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), em Rosário, entre os meses de outubro de 2012 e março de 2013, durante a gestão de Marconi. Segundo o inquérito, no período entre 2011 e 2012, foram transferidos pelo MTE o total de 706.629,00 reais, conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador/Juventude Cidadã.

Foram constatadas irregularidades referentes à implantação dos recursos, como divergências entre cursos oferecidos e número de vagas disponibilizadas, índice de evasão superior ao aceitável, infraestrutura inadequada e material pedagógico insuficiente, além da inexistência de transporte para os alunos e baixa qualidade dos alimentos fornecidos.

Referente a contratação do Instituto Socius-Polis foi identificado um superfaturamento de serviço, bem maior que a realidade do município. Não foram realizadas pesquisas dos preços vigentes no mercado local, bem como realização de procedimento licitatório com intuito de dar aparente legalidade à contratação.

A prefeitura ainda é acusada de restringir a publicação do aviso de licitação ao Diário Oficial do Estado do Maranhão e ainda cobrou o valor de cem reais pelo edital, sem justificativa plausível, assim como a falta de pagamento de instrutores, colaboradores e fornecedor de lanche.

O MPF pede na Justiça, que Marconi Bimba se manifeste em 15 dias, para apresentar contestações. Se a decisão for favorável, foi pedida a condenação com base na Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/92, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.


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Judiciário

Prefeita de Presidente Vargas e secretários fraudam licitação

Ana Lúcia Rodrigues Cruz Mendes, prefeita de Presidente Vargas

Ana Lúcia Rodrigues Cruz Mendes, prefeita de Presidente Vargas

Gestores do município de Presidente Vargas foram acionados pelo Ministério Público Federal do Maranhão, por terem fraudado processo licitatório para prestação de serviços de locação de veículos leves, pesados, máquinas e transporte escolar.

A denúncia refere-se a gestão da prefeita Ana Lúcia Rodrigues Cruz Mendes, nos anos de 2013 e 2014, com a participação dos secretários municipais, Inaldo Sosa Frazão e Walterlino de Jesus Uchôa Costa, acusados de improbidade administrativa. Dois empresários também foram acionados pelo MPF/MA, Washington Mendes Sampaio e Paulo Henrique Santos Aguiar, responsáveis pela empresa Hidrata Construções Ltda, que foram favorecidos pelo pregoeiro Ronaldo Silva de Oliveira.

A empresa recebeu da prefeitura pela licitação na modalidade pregão – 1,5 milhão de reais. Segundo investigações foram constatadas uma série de irregularidades nos procedimentos para contratação da empresa, entre elas a insuficiência da publicidade para a licitação nos Diários Oficiais do Estado e da União e em veículos de grande circulação, indicação de marcas sem justificativa técnica, superfaturamento da locação devido serviços de subcontratação ilegal, entre outras.

O grupo poderá responder por prestação de serviço inadequado, uso de veículos irregulares que eram conduzidos por motoristas não habilitados na categoria exigida e contratação de carros “pau de arara”, colocando em risco à segurança dos estudantes.

Na ação, o MPF/MA requer a condenação dos demandados na suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.


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Poder

Em 2011, Ricardo Murad contratou 58 empresas sem licitação

Ricardo Murad, ex Secretário de Saúde do Estado

Um número expressivo de contratos formalizados com dispensa de licitação foi realizado em 2011, na Secretaria de Saúde de Estado, durante a gestão de Ricardo Murad.

O Relatório Técnico aponta falhas do gestor quanto à ausência de procedimento licitatório, tendo em vista o valor consignado, além do encaminhamento de cópia de Portaria de Intervenção nº 75/2011, que foi utilizada como suporte para a realização dos empenhos supramencionados.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), verificou após consulta às Notas de Empenho do SIAFEM/2011, que vários credores foram contratados para cobrir despesas com serviços médicos de diversas especialidades no Hospital Dr. Carlos Macieira, com dispensa de licitação.

Juntas, as empresas Centro Maranhense de Anestesiologia, Centro de Diag. em Gastrenterologia S/A Ltda, Clínica de Medicina do Trabalho e Diagnose Ltda, Giovanna Parada Martins, SORT – Serviço de Ortopedia e Traumatologia, Saúde Integral da Mulher S/A, Centro de Odontologia do MA Ltda, Clínica de Endc. Diab. E Med. Nuclear do MA, Instituto de Radiologia Lu, Profissionais de Serviços Médicos, Serviços de Anestesia Ltda, DEF Serviços Médicos Ltda, Arruda e Oliveira Ltda, INLAB Investigação Laboratorial, Instituto de Neurc. Eneur. do MA, FS Eletromedicina Ltda, Clínica Especializada em D. Tropic Imun., Maia e Maia Comércio Ltda – Cardiologia, UCG – Unidade de Cirurgia Geral, Gent. de A. Multidisciplinar G.E Geronytologia e Grupo Integrado de Pediatras S/A, somaram em pagamentos R$ 1.644.300,22.

Outras empresas aparecem no relatório com descrição nas notas de INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nestas, não há descrição dos serviços executados e houve também dispensa de licitação.

Empresas contratadas sem licitação por Ricardo Murar, em 2011

Empresas contratadas sem licitação por Ricardo Murar, em 2011

As apurações dão conta de que a indenização de despesas de prestação de serviços ocorreu quando o contrato de prestação de serviço com o fornecedor expirou e o mesmo continuou ofertando serviços para a Administração Pública, requerendo posteriormente os pagamentos. Ricardo Murad precisa justificar quais foram as medidas tomadas após permitir uma situação irregular.

Todas as informações desta matéria são públicas e foram extraídas do site do Tribunal de Contas do Estado.


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Poder

Ricardo Murad na mira do Tribunal de Contas

Ricardo Murad, ex-secretário Estadual de Saúde

Ricardo Murad, ex-secretário Estadual de Saúde

 

Mais uma denúncia poderia tirar o sono de Ricardo Murad, que vem enfrentando um tsunami já faz algum tempo. Porém, o que são pequenas acusações perto da fortuna milionária construída pelo estadista as custas do dinheiro público? A lista de processos de Murad na justiça maranhense é extensa…

O relatório técnico de 25 páginas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem como relator Osmário Freire Guimarães, descreve a Prestação de Contas Anual de Gestão de Ricardo Murad no exercício de 2011, enquanto responsável na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Além dele são citados ainda no relatório, José Márcio Soares Leite (Subsecretário de Estado) e José da Silva Vilas Boas (Gestor de Atividades Meio).

O documento fez uma análise contábil, financeira, orçamentária e patrimonial sobre a execução de atos materiais da gestão. A apuração foi efetuada em 71,77 por cento do total, por não haver provas sobre a execução orçamentária, tendo em vista o não encaminhamento de anexos.

Entre as irregularidades foram constatadas divergências no saldo da conta de Estoques constante do Balanço Patrimonial e o valor total do inventário físico financeiro de bens de Almoxarifado, com o total de R$ 159.109,58. Em Bens Imóveis/Ativo Permanente não foi apresentado inventário físico.

A auditória apontou ainda um déficit no balanço financeiro de R$ 70.890,15. Esse balanço evidencia receitas e despesas, assim como os recebimentos e pagamentos de natureza extraordinária, demonstrando seus efeitos sobre os saldos provenientes do exercício anterior para o seguinte.

Ricardo Murad pagou adiantado R$ 31.764,75 descumprindo desacordo com o art. 15, do Decreto Estadual nº 16.352/98 a empresas e pessoas físicas como a Oitava Diretoria Regional de Saúde, Décima Quarta Dir. Reg. De Saúde, Diretoria Regional de Saúde, João Batista Costa Santos e José Maria Pereira.

Os fiscais do TCE declararam como “não cabível” os processos de Procedimentos Licitatórios, que não continham informações sobre os autos. O ex-secretário firmou parceria no valor de R$ 20.778.546, 56 com a empresa Bem Viver Associação Tocantina, para fomento, execução e promoção de serviços médicos e de apoio para o Hospital Dr. Carlos Macieira. A transação foi feita de forma irregular, como conta no laudo.

Sobre os cargos comissionados não foram apresentadas documentações, já as contratações temporárias e os serviços terceirizados receberam declaração de “não cabível”.

Processos

No regime de prestação de contas anual foi constatado que convênios publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, de outubro de 2011, não foram apresentados ao Tribunal de Contas. Ricardo Murad descaradamente pagou R$ 20.000,00 para a Companhia Cultural Dançata e R$ 1.620.000,00 ao Centro Assistencial Elgitha Brandão.

O político ainda teve que se explicar em auditoria operacional inédita sobre o Programa Leite Especial, em processo instruído pela Unidade Técnica de Fiscalização (UTEFI), para prestação de contas do mesmo.
Qual será a próxima? Vamos aguardar…


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Poder

Fabiano Bezerra coleciona denúncias de corrupção

Fabiano de Carvalho Bezerra.

Fabiano de Carvalho Bezerra.

O Brasil é um país corrupto, não há dúvida. Os crimes mais absurdos acontecem durante o período das eleições, quando a violação é institucionalizada por grupos econômicos que patrocinam os representantes sob condição de obterem um retorno ainda mais lucrativo, com licitações premiadas para multiplicar os lucros.

São sobre esses indícios que pesam as fortes acusações ao empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, responsável por empresas fantasmas que fornecem ‘notas frias’ para diversas prefeituras maranhenses. Entre elas, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Caxias, Pinheiro e Codó. Municípios na rota de fraudes do empresário, que vieram à tona durante a Operação Geist da Polícia Federal e Polícia Civil no ano passado, confirmadas por quebra de sigilo.

As empresas comandadas por Fabiano Bezerra que entram no esquema de corrupção são a Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4 Entretenimento, de quem o empresário Fernando Júnior, também proprietário do Instituto Escutec, é sócio. Juntos, eles arrecadaram mais de R$ 6 milhões em 2014. Outra empresa que aparece em denúncias de contratos fraudulentos é a FCB Produções e Eventos, que recebeu R$ 77.128,20 da prefeitura de Parnarama para realização do Carnaval 2014.

A denúncia mais recente contra Fabiano é sobre o forte esquema articulado por uma quadrilha, com 27 integrantes, incluindo Helder Aragão, prefeito de Anajatuba. As investigações dão conta de R$ 9 milhões desviados pela A4 Entretenimento, prestadora de serviços em transporte escolar em Anajatuba, mas que não possui automóveis registrados.

O Esquema de corrupção em Anajatuba foi investigado após o vice-prefeito do município denunciar o desvio de verbas públicas por meio de licitação e o Ministério Público constatar que algumas empresas só existiam no papel. O esquema operava com chefes laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal.

Sobre o andamento do caso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), divulgou que foram efetuados pedidos cautelares, que estão pendentes de apreciação pelo Tribunal da Justiça.


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Maranhão

Correios responde a denúncia sobre abuso de autoridade em agência de Barreirinhas

Recebemos na manhã desta quarta-feira (08), um e-mail da Assessoria de Comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Maranhão, para esclarecer um ato falho da gerência na unidade de Barreirinhas, publicado no blog no dia 03 de julho. Veja: Funcionária dos Correios abusa de autoridade e quase expulsa clientes de agência.

Abaixo, a explicação da empresa sobre caso.

No dia 30 de junho, a Agência de Correios de Barreirinhas tinha carga postal acumulado devido ao feriado de 29/06 (Dia de São Pedro). Apesar de a data não ser feriado em Barreirinhas, é feriado em São Luís, de onde partem as linhas de transporte para Barreirinhas.

Um cliente tentou entrar na área restrita da unidade às 9h45, quando foi abordado pelo gerente que informou que o atendimento iniciaria após o lançamento da carga e ressaltando que a área é restrita a funcionários.

O gerente pediu a compreensão do cliente, pois o horário de atendimento se inicia normalmente às 9h30, mas que não poderia atendê-lo naquele momento, pois precisava lançar a carga no sistema de rastreamento. Com isso, o cliente se exaltou, chegando a chamar o gerente de “saliente” e “palhaço”.

Segundo o gerente da unidade, o gerente não desrespeitou o cliente em nenhum momento. Mesmo assim, os Correios promovem o constante treinamento de seus empregados para que nunca ocorram casos de desrespeito aos clientes da empresa.

Informou a ASCOM dos Correios.


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