Judiciário / Política

Lula e Delcídio viram réus sob acusação de tentar obstruir a Lava Jato

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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

Na ocasião em que Delcídio deixou de ser senador, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção que agia na Petrobras.

Janot ponderou que, parte dos denunciados, como José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná.

O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.

O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira instância, frisou o ministro.
Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada “prevenção” para o que não se referir especificamente à corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.

Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, “com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade”.

Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.


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Política

Lula aceita ser ministro, mas fator Delcídio complica anúncio

Da Veja.com

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O ex-presidente Lula bateu o martelo nesta terça-feira e decidiu aceitar o convite feito pela presidente Dilma Rousseff para integrar o mais alto escalão do governo federal. O ministério que o petista vai assumir, porém, ainda não está definido. Lula é cotado para a Secretaria de Governo, comandada por Ricardo Berzoini, ou para substituir Jaques Wagner na Casa Civil – pastas hoje nas mãos de petistas, o que evita conflito com aliados da base para abrigar Lula.

A decisão, no entanto, foi tomada antes da divulgação, por VEJA, de novas revelações feitas pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada. Delcídio joga o ministro Aloizio Mercadante (Educação) no centro das investigações e também complica Lula, o que pode acabar mudando a composição feita anteriormente. “Isso já é fato consumado. A delação talvez apenas force o governo a reavaliar a distribuição das pastas”, afirma um parlamentar.

Virtual candidato em 2018, o ex-presidente quer assumir um ministério não de olho em suas pretensões eleitorais ou em busca de ajudar o país no momento de mais profunda crise. Lula, quer, na verdade, ganhar sobrevida nas investigações da Operação Lava Jato: com foro privilegiado, seu caso sai das mãos do juiz Sergio Moro e passa a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


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Poder

Mercadante ofereceu ajuda em troca de silêncio, diz Delcídio em delação

Do G1, em Brasília

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu do senador Delcídio Amaral (PT-MS) uma gravação que revela uma tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse acordo de delação premiada.

A conversa entre o ministro e um assessor de Delcídio está relatada na delação do senador divulgada nesta terça (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio foi preso em novembro do ano passado após ser flagrado em uma gravação oferecendo dinheiro e ajuda logística para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fugir do país. Afastado do PT, o senador ficou 87 dias na cadeia, mas foi liberado pelo Supremo em fevereiro depois de fechar o acordo de delação premiada.

As conversas de Mercadante reveladas nos depoimentos do ex-líder do governo não foram diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão. Mercadante teria se reunido duas vezes com o auxiliar de Delcídio em seu gabinete no Ministério da Educação.


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Brasil / Poder / Política

João Alberto conduzirá possível cassação do senador Delcídio

Senador João Alberto e Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto.

Senador João Alberto e Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto.

O senador maranhense João Alberto (PMDB-MA) foi um dos 13 que votaram contra a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Polícia Federal por tentar obstruir investigações da operação Lava Jato.

O parlamentar também o presidente do Conselho de Ética do Senado, então caberá ao colegiado comandado por ele analisar um possível pedido de cassação contra Delcídio por quebra de decoro parlamentar.

Mas para isso acontecer, algum partido precisa acionar o Conselho de Ética, o que não foi feito até agora. Porém, quem vai decidir se o processo vai seguir adiante é o senador João Alberto.

E tudo indica que não, uma vez que o senador já emitiu, por meio do seu voto, apoio a Delcídio do Amaral.


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