Judiciário

TJ cassa limita que suspendeu oitivas de testemunhas do caso Décio Sá

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, o desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), em mandado de segurança, suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO – Em sua decisão, Serejo destaca que conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público, negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém, consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora, a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução. Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”, assinala.


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Judiciário

Impetra Mandado de Segurança contra suspensão de oitivas do caso Décio Sá

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na manhã desta quarta-feira, 30, com um Mandado de Segurança em matéria penal com pedido de Liminar contra a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza que suspendeu a instrução processual da ação que trata do assassinato do jornalista Décio Sá. O documento é assinado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e foi distribuído ao desembargador Lourival Serejo, relator pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Na última segunda-feira, 28, teve início a oitiva das testemunhas de acusação do caso, na presença do juiz Márcio Brandão Castro e do promotor Luís Carlos Correa Duarte. Logo no início da sessão, o juiz negou os pedidos de suspensão dos trabalhos, considerando que todos os advogados tiveram acesso às mídias do processo apresentadas pela Polícia Civil em 22 de janeiro.

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, representante do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, que estava ausente, no entanto, abandonou a audiência por considerar que o desembargador Raimundo Nonato de Souza teria se omitido em apreciar um pedido de Liminar em requerimento de habeas corpus feito por ele. O juiz aplicou multa ao advogado, nomeando um defensor público como advogado dativo de Ronaldo Ribeiro para aquele ato.

Ainda na mesma manhã, por volta das 11h40, Ronaldo Ribeiro se apresentou à audiência, comunicando sua impossibilidade de permanência, baseado em um atestado médico, o que foi indeferido pelo juiz. Mesmo assim, o acusado se retirou do local.

Após os depoimentos de três testemunhas, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior retornou ao Fórum, por volta de 12h40, trazendo a Liminar proferida pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que determinou a interrupção da instrução processual. Após ser comunicado oficialmente da decisão e com a concordância do Ministério Público, o juiz deu cumprimento à ordem, suspendendo qualquer ato até o julgamento do habeas corpus solicitado.


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Crime

Assassino de Décio Sá é transferido para presídio em Mato Grosso

O assassino confesso do jornalista e blogueiro Décio Sá, Jhonatan Silva, embarcou no inicío da tarde desta terça-feira (29), de volta ao presidío federal, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Por volta das 12h, Jonatan chegou ao aeroporto de São Luis sob um forte esquema de segurança de agentes da Polícia Federal.

Ele foi recambiado para São Luis,para participar das oitivas das testemunhas arroladas no inquérito da Ministério Público, que aponta o agiota Gláucio Alencar como um dos mandantes da execução do jornalista.


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Poder

Assassinos de Décio Sá e Fábio Brasil podem “sair da prisão”

Jornalista e blogueiro Décio Sá.

Jornalista e blogueiro Décio Sá.

Segundo informações ao Blog do Neto Ferreira, o promotor João Mendes Benigno Filho, responsável pelo caso da morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, executado com seis tiros no dia 30 de março deste ano, em Teresina – PI, está pedindo a soltura de parte dos envolvidos no crime. Eles também são acusados de participação na morte do jornalista Décio Sá.

Segundo Benigno Filho, essa seria a estratégia da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina para dar andamento ao processo da morte do empresário piauiense.

A primeira audiência, marcada para o dia 19 de novembro, foi adiada. Ela não ocorreu devido a ausência dos seis acusados de envolvimento no assassinato de Fábio Brasil. A próxima audiência está marcada para o dia 18 de dezembro.

Jhonatan de Sousa Silva, apontado como autor dos disparos que matou Décio Sá e o empresário, está preso no Presídio Federal no Mato Grosso. Seu comparsa no crime ocorrido em Teresina, Elker Farias Cardoso, que, segundo o inquérito da policia do Piauí, estava pilotando a moto no momento do crime e está preso em Minas Gerais, não seriam soltos por serem reincidentes.

Já os demais: José Raimundo Sales Chaves Júnior, mas conhecido como Júnior Bolinha, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, que estão custodiados no Maranhão, seriam ‘beneficiados’ com a medida.

Fábio Brasil.

Fábio Brasil.

A intenção do pedido, segundo o promotor de Justiça, é garantir o julgamento. ‘Quem fez o pedido de prisão fui eu. Quando eu dei esse parecer, foi porque a audiência tinha sido adiada, pois tanto o Estado do Maranhão quando do Piauí não se pronunciaram para recambiar os presos. A viúva – Patrícia Graciele Martins – e o advogado também não compareceram, o que eu quero com isso é obrigar o julgamento. Soltos, eles serão julgados, presentes ou não’, afirmou Benigno.

‘Não podemos chover no molhado. Os presídios estão cheios de criminosos esperando julgamento, nos havíamos feito o pedido de prisão preventiva, ninguém pode ser preso eternamente esperando o julgamento do processo’, ressaltou o promotor.

Segundo Benigno Filho, até o momento, o advogado Alessandro dos Santos Lopes, nomeado como assistente da promotoria, não o procurou. O presídio federal do Mato Grosso informou, por meio de ofício, que restrições orçamentárias impedem a remoção de Jhonatan de Sousa Silva, dando opção de a audiência ser realizada por meio de videoconferência, tecnologia que o judiciário do Piauí, porém, ainda não possui.


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Poder

Icrim confirma que arma encontrada foi utilizada para executar Décio Sá

Pistola ponto 40, encontrada no morro da Litoranêa.

Pistola ponto 40, encontrada no morro da Litoranêa.

O Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) entregou na manha desta quarta-feira (18) para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o laudo de balística que matou o jornalista e blogueiro Décio Sá, 42 anos, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

O documento conclui que a bala saiu de uma pistola ‘ponto 40’ justamente a que foi encontrada há dias atrás enterrada em uma duna na Praia de São Marcos, onde o assassino confesso, Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, empreendeu fuga após cometer o crime.

De acordo com os peritos, no exame feito no setor de balística, ficou comprovada a harmonia de ranhuras; entre os vestígios que foram encontrados no bar em que o jornalista foi executado e de um projetil que estava dentro da arma. Segundo Carlos Henrique (diretor do Icrim), foi utilizado mais de 20 armas no decorrer dos exames, do qual foram efetuados 22 disparos para chegar a conclusão que a pistola encontrada foi figura no crime contra o jornalista de O Estado do Maranhão.


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Poder

Veja todos os detalhes do caso Décio Sá

O assassino do jornalista mostra como cometeu o crime.

O assassino do jornalista mostra como cometeu o crime.

Foi realizada durante a noite do dia (3), a reconstituição da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá. A ação se iniciou na Avenida Ana Jansen, em frente ao prédio do Sistema Mirante no bairro do São Francisco e se estendeu até o Retorno da Cohama.

Participaram da reconstituição aproximadamente 70 agentes das forças de segurança, entre profissionais da Delegacia Geral da Polícia Civil, da Superintendência de Investigação Criminal (Seic), das superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI), do Grupo de Resposta Tática (GRT), do Comando de Operações Especiais (COE) do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Peritos Criminais e policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Acompanharam ainda as ações, a delegada geral e o subdelegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina de Meneses e Marcos Affonso Júnior, além da comissão oficial composta por seis delegados responsáveis pelas investigações sobre o caso. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) deram suporte durante todo o período dos trabalhos.

Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, o executor do jornalista, segundo as investigações, participou de toda a reconstituição do crime. Ele refez, ao lado dos policiais e peritos, todos os passos e ações realizadas no dia do crime.

A remontagem das cenas e as circunstâncias que envolveram os momentos preliminares do ato delituoso, a ação criminosa que vitimou o jornalista bem como a fuga do executor foram examinadas minuciosamente pelos peritos criminais da Superintendência de Polícia Técnica Cientifica (SPTC).

“Não existem dúvidas sobre a autoria do crime. A reconstituição serve como prova complementar cabal àquelas já apuradas durante as investigações. É a materialização das circunstâncias do crime que se somam às evidências testemunhais e materiais já colhidos pela Polícia”, disse a delegada geral, Maria Cristina.

Reconstituição

Próximo da Mirante.

Próximo da Mirante.

A reconstituição se iniciou em frente ao Sistema Mirante, seguiu até um quiosque na Praia da Ponta d’Areia, onde Jonathan teria se encontrado com seu comparsa, e se estendeu até o sítio de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, de 38 anos, um dos suspeitos de ser mandante do crime, localizado na Rua 6, Residencial Verde Mar, no Bairro Pirâmide-Raposa.

De lá, os policiais retornaram para o Sistema Mirante e deram prosseguimento aos trabalhos, percorrendo todo o trajeto apontado pelo matador até o local do crime no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, posteriormente às dunas da praia por onde ele se evadiu e, por fim, até o retorno da Cohama onde, segundo relatado em depoimento, Jonathan teria solicitado a corrida de um táxi com destino a um sítio no povoado Miritiua.

O subdelegado geral Marcos Affonso comentou que a encenação do crime serve também para determinar o tempo gasto para execução, a distância, a localidade exata da ação e o percurso percorrido por Jhonatan até o momento do homicídio e sua consequente fuga do local.

O relatório contendo a conclusão da reconstituição, emitido pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), será anexado junto ao inquérito policial, que depois de concluído, deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário.

Prisão

Os quadrilheiros acusados de tramar a morte do jornalista Décio Sá.

Os quadrilheiros acusados de tramar a morte do jornalista Décio Sá.

Jhonatan de Sousa Silva, executor confesso do jornalista Décio Sá, foi preso no dia 5 de junho em uma residência na Rua General Artur Carvalho, no Bairro do Turu, durante investigações da Seic. Portava 10 quilos de crack prontos para serem distribuídos e comercializados, além de duas armas, sendo uma escopeta calibre 12 e uma pistola ponto 40, e outros materiais.

Ele é natural da cidade de Xinguara, no Pará, e responsável pela autoria de pelo menos outros 20 crimes. O criminoso responde, também, por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

Foram presos na Operação Detonando, além de Jhonatan de Sousa Silva; José de Alencar Miranda Carvalho, 72; Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 34, filho de José de Alencar; Airton Martins Monroe, 24; José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, 38 anos; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”, 32 anos; e o capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva.


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Poder

Reconstituição da morte de Décio Sá será feita nesta terça-feira

Décio Sá: um dos melhores jornalistas.

Décio Sá: um dos melhores jornalistas.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes confirmou, para esta esta terça-feira (3) a realização da reconstituição da morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em um bar na Avenida Litorânea, no dia 23 de abril.

A reconstituição será feita em duas etapas: a primeira, será feita à tarde, ás 16h30, à partir do Sistema Mirante. A segunda etapa será feita às 21h30, horário em que o jornalista saiu do Sistema Mirante e se dirigiu até o bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, local onde Décio levou cinco tiros.

Na manhã de hoje, dois pontos da Avenida Ana Jansen foram interditados. De um lado, foi interditado o local onde o jornalista Décio Sá estacionou o seu veículo em frente ao Sistema Mirante. O outro lado da pista, local onde o assassino esteve, também foi interditado.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, a reconstituição é fundamental para entender em detalhes a dinâmica do crime. ” A reconstituição será feita em duas etapas. Exatamente como o assassino confesso Johnatan contou em seu depoimento. A primeira parte será à tarde e a outra à noite. Essa reconstituição é fundamental para confirmar todos os detalhes do depoimento do Jonathan e para esclarecer algumas dúvidas para a polícia”, explicou Aluísio Mendes.

Local onde Décio Sá estacionou o seu veículo. (Foto: Zeca Soares)

Local onde Décio Sá estacionou o seu veículo. (Foto: Zeca Soares)

No dia 13 de junho sete pessoas foram presas na Operação Detonando, que cumpria mandados de prisão contra os envolvidos na morte do jornalista. Foram presos Gláucio Alencar Pontes Carvalho (34), seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho (72), José Raimundo Sales Charles Jr. (38), Fábio Aurélio do Lago e Silva (32), Airton Martins Monroe (24) e Jonathan de Souza Silva, 24, que efetuou os disparos contra o jornalista.

Segundo a polícia, eles teriam formado um ‘consórcio’ que tramou a morte do jornalista. Gláucio e Miranda teriam encomendado o crime por R$ 100 mil, enquanto que Charles, Fábio Aurélio e Airton, contratado Jonathan para cometer o assassinato.

O jornalista Décio Sá teria sido monitorado por três ou quatro dias antes de ser assassinado. Neste período, o executor chegou a tentar o cometer o crime na própria residência do jornalista e quase mata seu irmão, Técio, por engano, devido as semelhanças físicas entre os dois. (DO G1 MA)


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Crime

Trama da morte de Décio Sá se assemelha á “crimes da máfia”

Décio Sá

Décio Sá

A trama que envolveu o covarde assassinato do jornalista Décio Sá, dias atrás no Maranhão, nada fica a dever aos crimes cometidos pela máfia italiana num passado não muito distante.. No Rio de Janeiro, a juíza Patrícia Acioli, por incomodar com o rigor de suas sentenças maus policiais, também foi excecutada friamente. Como no caso da ousada morte da juíza o episódio do assassinato do digno e destemido  profissional de mídia, também envolve, lamentavelmente, entre vários criminosos, um oficial da Polícia Militar acusado de ceder a sua própria arma, lhe conferida pela sociedade para defendê-la, não para que o covarde crime fosse cometido. Inacreditável a tamanha traição de um policial para com sua iinstituição e com a sociedade, que jurou um dia defender com o sacrifício da própria vida. Vergonhoso. Um ato de traição inaceitável.

Impressiona o conluio criminoso- são cerca de dez os participantes da quadrilha- onde só a certeza da impunidade e a ânsia da obtenção do poder e do dinheiro, a qualquer preço, podem explicar a ousada trama diabólica, com fuga de pistoleiros já premeditada, digno  de enredo de filme de quadrilhas mafiosas. Crimes relacionados à agiotagem, desvio de recursos públicos, extorsões, acusação de assassinato em outro estado da federação, intermediação e contratação de pistoleiros -a vida do jornalista Dédio Sá valeu R$ 100 mil-, enfim um rosário de crimes, alguns denunciados pelo sério e corajoso jornalista e blogueiro Décio Sá, num trabalho elogiável do jornalismo investigativo.

Após a execução do jornalista.

Após a execução do jornalista.

Dá a impressão que o Brasil realmente caminha para ser o novo México, onde mais de 100 jornalistas, por contrariarem interesses do narcoterrorismo, uma praga que assola aquele país, foram assassinados nos últimos anos, alguns excecutados covardemente em via pública como Décio Sá. O Poder Judiciário e o Ministério Público têm, portanto, o dever constitucional de acompanhar passo a passo toda a investigação em curso, diga-se de passagem exemplarmente conduzida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, além do processo criminal consequente, que envolve tal quadrilha mafiosa, um câncer extremamente maligno que ameaça cidadãos ordeiros e a democracia..

A prisão de todos os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá, alguns ainda foragidos, é portanto ponto de honra para a polícia de todo o Brasil e a investigação e esclarecimento de todos os tipos de delitos cometidos por tal quadrilha um outro objetivo a ser alcançado e do qual não se pode abrir mão. O rigor da lei e da pena, para um crime tipicamente hediondo, na tentativa de calar a Imprensa, onde uma vítima indefesa procurava simplesmente exercer com dignidade a nobre missão, terão que prevalecer. Sem Imprensa e Justiça não há democracia, nem estado de direito. Que os frios e covardes assassinos sejam exemplarmente punidos. É o que a sociedade espera. O exemplo do México não nos serve.


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Crime

“Júnior Bolinha” presta depoimento hoje na SEIC

Júnior Bolinha

Júnior Bolinha

Desde o dia da sua prisão no dia (13), deste mês, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha” se manteve preso no 8° DP policial localizado no bairro da liberdade.

Hoje por volta  das 09:00 ele foi encaminhado para prestar depoimento na Superitendência de Invetigações Criminais (SEIC).

Júnior bolinha é acusado de fazer parte da quadrilha que tramou e executou o jornalista/blogueiro Décio Sá. Bolinha, foi quem contratou pistoleiro Jhonhatan de Sousa que assassinou brutalmente o jornalista na Avenida Litorânea.


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