Poder

Prefeito de Cururupu declara apoio ao pré-candidato Aldo Lopes

Screenshot-2016-06-20-at-07.50.56

Prefeito Júnior Franco

Caso algum membro da oposição ande pensando que o prefeito Júnior Franco está politicamente fragilizado e sem apelo popular, melhor rever seus pensamentos. Durante a noite do dia 16 o chefe do executivo municipal deu mostras de que tem muito fôlego, reuniu uma multidão, mais de 1000 pessoas, entre correligionários, apoiadores políticos, líderes populares, provou que não deverá facilitar nenhum pouco, para as oposições, o projeto de vencer as eleições deste ano.

Junior Franco foi o articulador da reunião para apresentação do seu pré-candidato a prefeito Aldo Lopes e da vice Enilde Azevedo.

O prefeito é um nome muito forte na cidade e mesmo que neste seu segundo mandato o município tenha passado por algumas dificuldades, é perceptível o avanço e desenvolvimento que a administração do Prefeito Junior Franco trouxe ao município, e o seu grupo político é forte, organizado, coeso e não será fácil desbanca-lo do poder em Cururupu

São dezenas de pré-candidatos, distribuídos em grupos e que deverão também ter seus nomes homologados na Convenção. Somente vereadores de mandato ele conta com 06 em seu grupo, além de ex-secretários, ex-vereadores, lideranças comunitárias e educadores.

Durante todo esse período em que as movimentações aquecem os bastidores políticos da cidade, Junior Franco tem cuidado pessoalmente de todos os detalhes da pré-campanha. Informações a que o blog teve acesso, dão conta que o mandatário intensificou a agenda no sentido de ampliar as conversações e acordos e que o trator entrou em ação. A oposição tremeu de medo ao ver a multidão, ela que se cuide.

Screenshot-2016-06-20-at-08.16.58


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

TCE julga embargos e confirma reprovação das contas de Rosinha em Cururupu

Blog do Domingos Costa

67f0a9f09636e7be39b22f652c936d36

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou decisão do pleno datada do último dia 30 de março em que a Corte nega provimento aos embargos de declaração da senhora Rosária de Fátima Chaves, a professora Rosinha, agora ex-pré-candidata a prefeita de Cururupu.

Por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer n.º 89/2013 do Ministério Público de Contas, os Conselheiros consideraram que a decisão recorrida não apresenta nenhuma espécie de vício declaratório passivo de provimento.

E portanto, mantiveram o inteiro teor do Acórdão PL-TCE nº 437/2013, que julgou irregulares as contas do FUNDEB do município, no exercício financeiro de 2007, quando Rosinha comandou a Secretaria de Educação, na administração do ex-prefeito José Francisco Pestana, assim como a professora, é outro ficha suja.

Confira abaixo a íntegra da decisão:

Exercício financeiro: 2007

Entidade: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cururupu
Embargante:Rosária de Fátima Chaves, brasileira, portadora do CPF n° 094.137.153-00, residente e domiciliada na Rua Pires VI, n° 41, Centro, CEP 65.268-000, Cururupu/MA

Procurador constituido: Pedro Durans Braide Ribeiro – OAB/MA n° 10.255
Embargado: Acórdão PL-TCE n° 437/2013

Relator: Conselheiro Edmar Serra Cutrim Embargos de Declaração.

Tomada de Contas Anual de Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cururupu. Exercício financeiro de 2007. Tempestividade. Ausência de omissão. Improvimento. Manutenção do Acórdão PL-TCE n.º 437/2013.

Prosseguimento de peças por meio eletrônico no TCE. ACÓRDÃO PL-TCE Nº 364/2016 Vistos, relatados e discutidos, em grau de recurso, estes autos, que tratou dos embargos de declaração opostos por Rosária de Fátima Chaves, gestora e ordenadora de despesas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Cururupu, no exercício financeiro de 2007, já devidamente qualificado nos autos, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento nos artigos 127, 129, II, e 138 da Lei nº 8.258, de 06 de junho de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), c/c os artigos 20, II, 281, 282, II, e 288 do Regimento Interno, reunidos em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer n.º 89/2013 do Ministério Público de Contas, acordam em: I – conhecer dos embargos de declaração, opostos pelo Senhora Rosária de Fátima Chaves, tendo em vista estarem presentes os requisitos de sua admissibilidade; II – negá-lhes provimento, considerando que a decisão recorrida não apresenta nenhuma espécie de vício declaratório passivo de provimento; III – manter o inteiro teor do Acórdão PL-TCE nº 437/2013, que julgou irregulares as contas do FUNDEB de Cururupu, no exercício financeiro de 2007, pelas razoes jurídicas ali fundamentas; IV – determinar o prosseguimento ao feito, relativo à Tomada de Contas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cururupu, exercício financeiro 2007, na forma legal e regimental; V – publicar a presente decisão no Diário Oficial Eletrônico desta Corte de Contas, para que surta os efeitos legais; VI – proceder o arquivamento de cópia dos autos por meio eletrônico neste TCE, para todos os fins de direito. Presentes à sessão os Conselheiros João Jorge Jinkings Pavão (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro Césarde França Oliveira, Raimundo Nonato Carvalho Lago Júnior, Edmar Serra Cutrim (Relator), José Ribamar CaldasFurtado, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, os Conselheiros Substitutos Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e o Procurador Douglas Paulo da Silva, representante do Ministério Público de Contas.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 30 de março de 2016.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Entretenimento

Carnaval de Cururupu já está pronto e promete arrastar muitos foliões

Do Blog do Minard

Já está tudo pronto para o melhor Carnaval da Litoral Maranhense, no município de Cururupu.

Serão quatro dias com a melhor programação para a folia momesca preparada pelo prefeito Júnior Franco e sua equipe de governo. O evento contará com um forte esquema se segurança das Polícias Militar e Civil.

Ruas e avenidas já estão decoradas assim o Corredor da Folia onde ocorrerá o desfile dos blocos. A Praça Beira-Mar já recebeu os retoques finais para receber todos os foliões. Bandas de nível nacional estarão presentes na programação como Chicabana, Brasas do Forró e Toca do Vale entre outros.

curu-1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Cururupu antecipa pagamento e fará melhor carnaval da região

Prefeito de Cururupu, Júnior Franco.

Prefeito de Cururupu, Júnior Franco.

A Prefeitura de Cururupu vai antecipar o pagamento dos servidores municipais. Os salários estarão disponíveis nas respectivas contas dos funcionários até o final desta sexta-feira (29).

Com a medida, o prefeito Júnior Franco demonstra manutenção do equilíbrio fiscal e eficácia de planejamento, apesar da crise financeira e política na qual o Brasil está passando.

Além da antecipação do pagamento, a Prefeitura irá realizar o melhor carnaval de todos os tempos da região.

A folia momesca começará no dia 5 e irá até o dia 9 de fevereiro e contará com diversas atrações de peso que não deixarão os foliões descansarem. Entre elas estão, o grupo de axé Chicabana e a banda revelação deste carnaval, Herton Rá & Banda.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Contas de Cururupu serão bloqueadas para assegurar pagamento de servidores

Com salários atrasados desde agosto, os servidores do município de Cururupu podem finalmente ver a cor do dinheiro. Isso porque o Ministério Público do Maranhão pediu à justiça que bloqueasse as contas dos municípios, para assegurar o pagamento dos salários.

Para garantir a efetividade da medida, a Promotoria de Justiça de Cururupu solicitou também que seja determinado à Secretaria Municipal de Administração o envio da folha de pagamento de agosto dos servidores concursados à agência do Banco do Brasil no município, no prazo de 48 horas.

Além dos funcionários do banco, os da saúde já vêm sofrendo com atrasos há mais tempo. Isso porque os municípios recebem regularmente as cotas relativas ao Fundeb, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários decorre, da vontade do gestor público.

O promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho foi o autor da ação.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Entretenimento

Prefeito Júnior Franco resgata o melhor carnaval do litoral ocidental

O prefeito Júnior Franco demonstrou que resgatou o carnaval de Cururupu, confirmando assim o melhor carnaval do litoral. A afirmação vem com milhares de cururupuenses e visitantes de todos os lugares que compareceram a festa carnavalesca deste ano.

Na ocasião, Franco entregou a todos uma das maiores obras da região com recursos próprios do município, o novo local de eventos na área litorânea da cidade, o Espaço Beira Mar, com capacidade para um grande público.

A obra além de ser um novo cartão postal da cidade é também destinada ao bem estar da população, proporcionando aos cururupuenses e visitantes mais uma opção de lazer e interação social ao município.

O prefeito destacou que foi o melhor carnaval de todos os tempos, resgatando e superando todas as expectativas. Ainda mais com milhares de foliões que lotaram o Espaço Beira Mar em Cururupu.

Júnior Franco agradeceu a todos os cururupuenses que abrilhantaram o melhor carnaval do litoral, ressaltando que o objetivo de realizar e resgata um carnaval de paz, alegria e segurança para todos foram alcançado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Por contratações irregulares prefeito e ex-prefeito de Cururupu são acionados na justiça

Júnior Franco, prefeito de Cururupu.

Júnior Franco, prefeito de Cururupu.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ajuizou, em 19 de novembro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade. Uma contra o atual prefeito, José Carlos de Almeida Júnior, e a outra contra o ex-prefeito, José Francisco Pestana. O motivo é a contratação de servidores sem concurso público. As ações foram propostas pela promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz. O município de Cururupu fica localizado a 435km da capital.

Primeiramente. o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento das irregularidades por meio de representação formulada, em 2006, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cururupu e Região. Em 2013, uma nova representação foi feita, desta vez pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cururupu (Sinspumuc).

Em 29 de outubro de 2009, a Promotoria de Justiça ingressou com ACP de obrigação de fazer contra o município, com o intuito de cessar as contratações irregulares. A Justiça deferiu medida liminar, em 29 de novembro de 2010, para que o gestor parasse de contratar servidores sem concurso público. Mesmo ciente da decisão, José Francisco Pestana, prefeito à época, manteve as contratações irregulares. Por sua vez, José Carlos de Almeida Júnior, ao assumir, não tomou providências para resolver a questão.

Anteriormente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com José Francisco Pestana, pelo mesmo motivo, mas nunca foi cumprido. O Ministério Público enviou, ainda, várias notificações ao gestor, pedindo medidas para resolver o assunto.

IRREGULARIDADES

De acordo com a promotora de justiça, servidores foram contratados irregularmente, especialmente para os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, vigia, enfermeiro, professor, digitador, agente administrativo, entre outros.

Lícia Cavalcante Muniz ressaltou, na ação, que servidores sem concurso somente podem ser contratados quando houver necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme exige a legislação, situação que não foi caracterizada nas referidas contratações.

José Francisco Pestana

José Francisco Pestana. ex-prefeito de Cururpu, também foi acionado

José Francisco Pestana cumpriu o primeiro mandato de 2005 a 2008, tendo sido reeleito em 2009. José Carlos de Almeida Júnior foi eleito em 2012.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA solicita à Justiça que determine – tendo como alvo os dois gestores – a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o ressarcimento ao patrimônio público do dano causado, bem como a fixação de multa civil de até duas vezes o valor do prejuízo. Os pedidos são baseados no artigo 12 da Lei nº 8.429/92.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Chega ao fim interdição da estrada de acesso a Cururupu

A via interditada no povoado Aliança (Imagem: Vias de Fato)

A via interditada no povoado Aliança (Imagem: Vias de Fato)

O vereador Pinto, ao lado do secretario de educação e o procurador do município conseguiu dialogar com os quilombolas que interditavam a estrada de acesso ao município na altura do povoado Aliança.

A manifestação já durava mais de 24h e a principal revindicação era a retirada dos moradores ilegais, que invadiram o povoado para construção de chácaras.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Sem ambulância em Guimarães paciente é transferido para Cururupu em cima de uma porta

guimarae-310x232

A falta de ambulância na cidade de Guimarães obrigou o motociclista José Antônio Lázaro Louzeiro, de 27 anos de idade, vítima de acidente de trânsito na estrada que liga o povoado Santo Antônio ao Jandiritíua a ser transportado para o hospital na carroceria de uma L200. Ele foi levado para uma emergência em cima de uma porta, utilizada coma maca por populares, com fratura exposta no fêmur.

Em Guimarães, o médico de plantão Dr. Wilson Carvalho atendeu o paciente e logo encaminhou para a Santa Casa de Cururupu. A direção do hospital não tendo outra opção, por não dispor de uma ambulância fez a transferência da vítima na corroceria.

Uma calamidade.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

MP requer implementação de sistema de trânsito no município de Cururupu

logo_mpA Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ingressou, em 11 de julho, com Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o referido município, localizado a 435km de São Luís, em razão da inexistência de políticas públicas para o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O MPMA solicita, como medida liminar, a adoção de medidas que promovam a sinalização, educação, fiscalização e engenharia de trânsito na cidade, entre outras providências. Em caso de descumprimento, foi requerido o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

O promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, autor da ação, afirmou que, nos últimos anos, aumentou o número de acidentes com vítimas fatais em Cururupu, envolvendo, principalmente, motociclistas. Muitos dos condutores da cidade não possuem habilitação, são menores de idade e negligenciam o uso de equipamentos de segurança obrigatórios. “É notório que o município não vem cumprindo suas obrigações administrativas relativas à questão do trânsito, pois é patente a ausência de sinalização e fiscalização nas ruas e as atividades de engenharia e campanhas educacionais também não são executadas”, completou.

PEDIDOS

Na área de engenharia de trânsito, foram pedidas a definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga de mercadorias, de segurança de trânsito, de pedestres, de veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal; o planejamento da circulação de pedestres e veículos; implantação e manutenção da sinalização (vertical, horizontal e semafórica); e a operação do sistema de trânsito nas vias locais.

Entre as medidas de fiscalização, o MPMA solicitou o policiamento administrativo do trânsito na cidade, com aplicação das penalidades cabíveis e arrecadação de multas; e a implantação e funcionamento da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari).

Para a implementação da educação no trânsito foram requeridas a criação da escola pública do trânsito, conforme Resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran); a efetivação de ações de segurança no trânsito; e a promoção do tema trânsito seguro.

No âmbito dos atos de levantamento, análise e controle de dados estatísticos, foi pedida a efetivação do sistema de controle de volume de veículos por tipo, controle de volume de pedestres e de acidentes com vítima.

Em caso de desobediência, foi solicitada a proposição de multa pessoal ao prefeito.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.