Deputados estaduais maranhenses querem derrubar veto para criar municípios
O imparcial.
O veto da presidente Dilma Rousseff frustrou o sonho de mais de 30 localidades do Maranhão que acentuavam a articulação política desde a aprovação no Senado do projeto de Lei 098/2012 em outubro deste ano, que permitiria a discussão e criação de novos municípios no Brasil pelas Assembleias Estaduais. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado André Fufuca (PEN), afirma que a presidente errou ao ter barrado a criação de novos municípios e diz que comissão de deputados irá a Brasília defender derrubada do veto.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
Frustação
“O sonho não morreu, pelo contrario. Isso é reivindicação nacional e nas próximas semanas o Brasil vai está em Brasília. Quanto à reeleição de Dilma, ela pode dar um adeus, pois, o povo desses distritos darão o troco, e isso não é só Barro Duro, é Maranhão, Bahia, Mato Grosso e muitos outros”, diz Paulo Sergio da Cruz ao defender a emancipação do Distrito de Barro Duro, hoje parte do município de Tutóia. Para ele, criar municípios significa redistribuir receitas. A expectativa era de que pelo menos, 188 distritos fossem emancipados, destes, pelo menos 32 no Maranhão.
A comunidade de Barro Duro que em relação a outros possíveis novos municípios seria a 3ª maior cidade em população, com cerca de 16.186 habitantes,ultrapassando os 12 mil aprovados no projeto. Por conta disso, boa parte dos moradores, defensores da proposta, já estava fazendo campanha nas redes sociais buscando apoio para emancipar o distrito, a ponto da comunidade já ter escolhido uma comissão que ficaria responsável para desenvolver a ações junto às autoridades.
Já na zona rural de São Luís, o Movimento de Emancipação do Maracanã organiza carreata e ato público para meados de dezembro em defesa do plebiscito de criação deste que seria um novo município da região metropolitana de São Luís.
BOX
Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Cajazeiras do Maranhão (Codó)
Novo Bacabal (Açailândia)
Brejinho (Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
Santo Onofre (Santa Luzia)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
II Núcleo (Buriticupu)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Alto Brasil (Grajaú)
São José das Varas (Barreirinhas)
Barro Duro (Tutóia)
Deputado João Evangelista (Zé Doca)
Carnaubeiras (Araióses),
Novo Jardim (Bom Jardim)
Paiol do Centro (Parnarama)
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
Coque (Vitória do Mearim)
Morada Nova (Pindaré-Mirim)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Jacaré (Penalva)
Castelo (Monção)
Queimadas (Santa Quitéria)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Maiobão (Paço do Lumiar)
São Simão do Maranhão (Rosário).
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