Artigo

O desafio da corrupção

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Talvez de todos os problemas nacionais, a corrupção seja o mais grave. Em recente debate entre os presidenciáveis, a presidente-candidata exibiu números dando conta que a Polícia Federal, de 2003 até os dias de hoje, já fez milhares de ações de combate a corrupção. É verdade o que disse, assim como é verdade que poderia ter feito muito mais ações se não sofresse, assim como todo o serviço público, com a falta de estrutura. Vemos que apesar das operações policiais de combate ao crime, das leis mais severas, do fato de tudo que se faz ser praticamente à luz do dia, a corrupção não cessa. Os adversários chegaram a dizer, inclusive, é que há mais ação policial porque há muito mais corrupção no governo. E isso, também, é verdade. Nos últimos anos a corrupção no Brasil aumentou a ponto de a termos como uma instituição. É comum se ouvir que alguém pagou tanto de propina para esse ou para aquele servidor ou agente político. Ninguém pede segredo ao dizer que quem negocia as emendas de determinado parlamentar é o assessor fulano de tal ou que o parlamentar sicrano não aceita receber menos de 30% (trinta por cento) desta ou daquela indicação.

No Maranhão não é diferente, tanto que o que causou entranheza a alguns, na denúncia de malas pretas circulando nas madrugadas de um famoso hotel da cidade, no rescaldo da operação que prendeu o doleiro Youssef, não foi o fato em si, e sim o valor que apareceu de comissão no negócio: 5% (cinco por cento). Ouvi de mais uma pessoa, com indisfarçável ironia: Só cinco por cento? Não acredito nesta história, nunca a “taxa” foi só neste percentual. Tudo isso dito com a naturalidade de quem pede uma cerveja numa mesa de bar.

A corrupção chegou a um estágio tal que os próprios corruptores, os empresários, que cresceram e floresceram, oferecendo propinas a uns e outros começam a reclamar pelos cantos dizendo que não aguentam mais, que não têm como fazerem as obras contratadas e pagar os achaques a que são submetidos. A “taxa”, dizem, está além do suportável.

Nestas eleições o que mais tenho ouvido são pessoas se dizendo preocupadas não com a escolha deste ou daquele candidato pela população e sim, se esse ou aquele vai dar força no seu governo para pessoas com largo histórico de corrupção. Olham, não só para os candidatos, mas também para as forças que os cercam e demonstram receio.

Em matéria de corrupção, só não acredito que tenhamos atingido o limite porque sempre inovam em alguma coisa. Os recursos públicos não são suficientes para realizar as obras necessárias a população, mas servem para enricar os políticos. Essa é a visão de grande parcela da população e não é uma visão errada. Quanto não são os políticos brasileiros que entravaram na vida pública sem nada, “puxando a cachorrinha” e saíram “podres de rico”?

Proprietários de verdadeiros impérios? São inúmeros os casos, ninguém sequer consegue contar. Muitos passam os mandatos e não entregam uma obra de valia e, quando entregam alguma coisa é mal feita, custou o triplo do preço, sagraram os cofres públicos.

A corrupção se alastra por todos os cantos. Todos os poderes. Todo o serviço público. Não faz tempo era comum se ouvir que deputado fulano pretendia ocupar um um cargo no executivo para poder enricar. Hoje se ouve, também o contrário, que fulano ao invés de executivo, deseja ser parlamentar porque o “dele” é “limpo”, não tem preocupação nenhuma, só recebe e pronto.

E os demais poderes, estão imunes a isso? Claro que não. Dizem, até, com uma ponta de inveja ou ironia, que nos demais é que a “coisa” rola solta e com destemor. São notas aqui e ali que ninguém investiga, que não amedronta mais ninguém é que até levam na pilhéria como uma que li outro dia dando conta que gestores ou ex-gestores saiam de determinado local carregados de dinheiro ou com pendências resolvidas ou com promessas de solução, conforme fossem os resultados das urnas. É algo sério, muito sério, só comparável a informação de que se plantam os problemas para venderem – a peso de ouro –, as soluções. Dizem onde é, passam as características, fazem o retrato falado e é como se nada acontecesse. Nem sei se é verdade. Mas o silêncio obsequioso de todos – ou quase todos –, atesta que sim.

Os futuros governantes, que a cada campanha dizem que vão combater sem trégua a corrupção, precisam ir além das palavras. Para que o Brasil e o Maranhão saiam deste círculo vicioso faz-se necessário que formem governos competentes e honestos. Escolher auxiliares que não se deixem seduzir com o apelo do dinheiro fácil ou do enriquecimento sem causa. Esse será o primeiro desafio dos próximos governantes que estiverem comprometidos com um país e um estado mais justo.

A política – pela ação dos seu agentes –, foi sendo criminalizada ao longo dos anos. Nestes últimos se tornou uma atividade que as pessoas sérias repudiam. O que vemos são os mesmos políticos de sempre sem compromisso algum e muitos deles por não preencherem os requisitos necessários a se candidatarem colocam os parentes, filhos, esposas, noras, sobrinhos, amantes, qualquer um que se sujeite ao papel de preposto.

Hoje a política do estado, e acho que do país está cheia de dobradinhas de partes, pais e filhos, netos, como a passar o poder de pai para filho. O serviço público, o mandato , como negócio de família.

Ao momento em que isso ocorre, estadistas, homens com espírito público, pessoas com serviços prestados aos estados, aos municípios e a nação tornaram-se escassos na vida política brasileira. Em seu lugar, tomaram e preparam-se para tomar assento, uma “arraia miúda” que nada fizeram, nunca deram um prego numa barra de sabão e que estão famintos, ansiosos para roubarem os recursos da sociedade.

Neste contexto que a missão dos futuros governantes se torna mais desafiadora. Romper com o círculo de corrupção num ambiente onde os malfeitores estão fortalecidos e com um número bem maior de adeptos.

Faz-se necessário que se resgate para as funções do serviço público pessoas comprometidas, sérias, com espírito público e competentes a ponto de não se deixarem seduzir ou enganar. Entregar os negócios do Estado a estes que nada fizeram, além de enriquecerem nos cargos públicos, é o caminho mais fácil e rápido para o fracasso.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Judiciário

Prefeito de Humberto de Campos é afastado do cargo

Raimundo Nonato dos Santos(PMN), o Deco.

Raimundo Nonato dos Santos(PMN), o Deco.

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Duarte, titular de Humberto de Campos, deferiu decisão cautelar na qual determina o afastamento imediato do prefeito Raimundo Nonato dos Santos, pelo prazo de 90 dias. De acordo com a decisão, o afastamento deu-se por causa de irregularidades no contrato realizado entre Prefeitura Municipal e a empresa Marf Locações e Urbanismo, para a construção de duas praças. Os recursos para a construção das praças são oriundos do Governo do Estado e da própria prefeitura.

De acordo com o pedido feito pelo Ministério Público, o processo licitatório para a escolha da empresa está cheio de ilegalidades. “Apenas uma consulta simples já dar pra notar o prejuízo ao dinheiro público. Em outro momento, analisando o procedimento administrativo, que mais tarde virou inquérito, dá pra perceber a previsão de gastos inexistentes no custo da obra”, relata o documento.

“Não bastasse isso, a empresa em questão encontra-se cercada em um escândalo que, no mínimo, recomenda-se cautela das instâncias de controle e fiscalização, bem como do Judiciário, como forma de proteger o interesse público contra dano irremediável à sua integridade”, ressalta o pedido do MP decisão. Ainda de acordo com o MP, “a contratação da citada empresa foi fruto de uma fraude grosseira e acintosa ao processo de licitação, sendo completamente indevida”, solicitando a imediata suspensão das obras.

Ao deferir o pedido feito pelo Ministério Público, o magistrado determinou a imediata suspensão da construção das duas praças municipais (Praça Humberto de Campos e Praça do Bairro Base), bem como quaisquer pagamentos referentes a essas obras até o final da futura ação civil, que deverá ser proposta no prazo legal. As instituições bancárias serão oficiadas no sentido de proibir qualquer transação financeira por parte de Raimundo Nonato dos Santos, relacionadas às contas públicas.

O prefeito está proibido, pelo mesmo prazo de 90 dias, de entrar ou permanecer em seu local de expediente, bem como convocar funcionários públicos a qualquer pretexto. O presidente da Câmara Municipal, quando notificado da decisão, deverá empossar o vice-prefeito no cargo de Prefeito de Humberto de Campos. Em caso de descumprimento de algum item da referida decisão, será imposta uma multa de 3 mil reais ao Município de Humberto de Campos, 2 mil à empresa contratada, e 1 mil reais às instituições financeiras citadas, sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência.


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Poder

Ex-prefeito de Peri Mirim é condenado a devolver R$ 2 milhões

O ex-prefeito do município de Peri Mirim, Afonso Pereira Lopes, foi condenado nesta quarta-feira (19), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 110 mil.

A condenação é referente ao julgamento irregular das prestações de contas do ex-gestor do exercício financeiro do ano de 2010. No início deste mês, Afonso Pereira também teve julgadas irregulares as suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2009. Na ocasião, ele foi condenado pela Corte de Contas a devolver ao erário R$ 1,8 milhão e pagar multas que somaram o valor de R$ 239 mil.

Na sua condenação mais recente, o ex-prefeito teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. Foram detectadas inúmeras irregularidades de ordem orçamentária e financeira, tais como omissão de receita e despesas sem licitação.


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Poder

Flávio Dino percorre o Maranhão com o submundo da política

Flávio Dino.

Flávio Dino.

Há pouco mais de dois dias fora da presidência da Embratur, Flávio Dino percorre diversas cidades com o Diálogos ao lado da pior categoria de políticos: aqueles que vivem no submundo.

Por onde passa, o comunista demonstra sua hipocrisia e como não tem plano de governo, só sabe atacar a família Sarney. “Eles (grupo Sarney) dizem que o que importa é a força da máquina”, disse o comunista, em passagem pelos município de Primeira Cruz, Humberto de Campos e Morros.

Atualmente, Flávio Dino se mobiliza um penca de políticos condenados pela Justiça Estadual e Federal. Além daqueles que são alvos de investigação federal como – por exemplo -, o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Dino pretende levar ao executivo estadual não só Weverton Rocha e Luis da Amovelar, ex-prefeito condenado pela Justiça Federal, mas também um “membro de organização criminosa”.

Mas, as relações perigosas do comunista com o membro da ORCRIM será divulgada em matéria neste blog na manhã de segunda-feira. Aguardem!


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Poder

Corrupção é transformado em crime hediondo

Mariana Jungmann/ Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida).


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