Poder

Corrupção na Comunicação da Prefeitura de São Luís

Foto ilustração.

Foto ilustração.

Uma prática torpe e obscura é promovida pelos auxiliares do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), através dos pagamentos oriundos da Secretária de Comunicação à agências prestadores de serviços.

De acordo com documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o esquema é originado na forma do repasse para comunicadores, inclusive, com determinação do titular da pasta. A verba é encaminhada para várias contas, mas é declarada de forma superfaturada.

A corrupção com o destino da verba pública chega a uma agência que operaciona em parceria unilateral para bancar tais serviços. E boa parte do dinheiro é usado de forma irregular para pagamentos de pessoas que sequer possuem veículos de comunicação.

O esquema em São Luís chega a ser semelhante aos utilizados pelo grupo do publicitário Marcos Valério, preso acusado de corrupção por meio do pagamento da verba publicitaria.

Há uma agência que administra contas publicitárias da prefeitura, teria contratado serviço de empresa da área para dá cobertura a “serviços de fachada”, cujo objetivo de lavar dinheiro.


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Política

Prefeita de Vila Nova dos Martírios é denunciada por irregularidades em convênio

Prefeita Karla Batista Cabral.

Prefeita Karla Batista Cabral.

A prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral, foi levada na Justiça pelo O Ministério Público do Estado do Maranhão. A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

Segundo o promotor de justiça Adalberto Lages Mendes, autor da ação, o convênio foi celebrado para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. Entre as irregularidades observadas estão a ausência de apresentação de documentos para comprovação de contas e a inexistência de processo de licitação.

De acordo com a legislação, é indispensável o processo de licitação para realização de serviços que custem mais que R$ 8 mil. O evento produzido pela Prefeitura de Vila Nova dos Martírios custou R$ 30 mil aos cofres públicos.

Diante disso, o MPMA pede que a Justiça aplique o disposto na Lei de Improbidade Administrativa e que a prefeita do município seja condenada à pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

O município de Vila Nova dos Martírios é termo judiciário da Comarca de Imperatriz e fica localizado a 657km de São Luís.


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Poder

STJ afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Do G1 AP

Pleno do TCE sofre mudanças com afastamentos de conselheiros (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Pleno do TCE sofre mudanças com afastamentos
de conselheiros (Foto: Abinoan Santiago/G1)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar por unanimidade quatro dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá. Além do afastamento, o STJ ainda aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os conselheiros, acusados de formação de quadrilha e peculato. O acórdão da decisão foi publicado na noite de sexta-feira (5).

O afastamento atinge os conselheiros Amiraldo Favacho, Regildo Salomão, Manoel Dias e Júlio Miranda, ex-presidente do TCE e preso na operação Mãos Limpas, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal (PF). Todos foram suspensos das funções com base em desdobramentos da ação policial. A medida tem validade até a finalização do processo, segundo o STJ.

A assessoria de comunicação do TCE do Amapá informou que o órgão vai cumprir a decisão da Justiça e que os conselheiros substitutos assumem no lugar dos afastados até que aconteça a finalização da apreciação da denúncia pelo STJ.

Essa é a segunda vez que os mesmos conselheiros são afastados. A primeira aconteceu em 2012, quando o STJ acatou o pedido do MPF para suspender os membros da corte de contas amapaense, também por causa da operação Mãos Limpas.


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Crime

Empresário acusado de desvio na Univima se entrega à polícia

O empresário Francisco Ferreira, dono da FJS Ferreira Comércio e um dos acusados no escândalo de desvio de R$ 34 milhões da Univima, entregou-se ontem quinta-feira (28), às autoridades da Polícia Civil, em São Luís. Ele chegou na delegacia na presença do advogado.

Francisco é o 5º e ultimo preso da megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na quarta-feira (27).

A Coaf constatou que houve transferências de pagamentos irregulares para FJS Ferreira Comércio, ID Correa Filho Comércio e Valmir Neves Filho Comércio. Juntas eles teriam recebido aproximadamente R$ 34 milhões desviado da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.

Documento extraído do Blog Gilberto Leda.

Documento extraído do Blog Gilberto Leda.


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Poder

Ex-diretores ostentavam com Porsche Cayenne, mansão de R$ 2,2 milhões e mais de 10 imóveis

A megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na quarta-feira (27), resultou na prisão de Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). Com eles, a polícia apreendeu carros de luxo, joias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$ 20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente com os ganhos declarados por eles.

Os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.

A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2013. De acordo com o delegado Manoel Almeida, o suspeito Paulo Giovanni Aires Lima, trabalhou no setor financeiro da Univima, de 2010 a 2011, quando teria sido substituído pelo servidor José de Ribamar Santos Soares, que continuou operando sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que não condiz com a vida luxuosa que ostentavam.

“Com o Paulo Giovanni apreendemos dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, identificamos que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito encontramos, ainda, joias, relógios, que se confirmado sua autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada, ressaltando que a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, relatou.

José de Ribamar Santos, que também trabalhou no setor financeiro da Univima e também recebia o salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. Em nome do suspeito a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

O empresário Valmir Neves Filho, é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

“De 2010 a 2012 uma das empresas de Francisco José Silva Ferreira movimentou cerca de R$ 21,5 milhões no esquema envolvendo a Universidade. Ele é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas”, disse o delegado.


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Política

Edison Lobão assume Comissão em meio a escândalo de corrupção

Senador Edison Lobão.

Senador Edison Lobão.

Em meio a escândalo de corrupção da Petrobras, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) ainda foi eleito, nesta quarta-feira (18), novo presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pelos próximos dois anos.

A eleição foi feita por aclamação e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) assumiu a vice-presidência da CAS pelo biênio 2014-2015, como já estava acordado.

Edison Lobão foi acusado de receber R$ 10 milhões lembrou e é um dos senadores mais antigos do Senado presidindo quase todas as comissões permanentes.

A comissão que é responsável por cuidar de assuntos que atingem diretamente a vida do cidadão brasileiro, será presidirá por um senador envolvido em um dos maiores escândalos do Brasil. E isso é uma vergonha para o Congresso.


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Política

Investigado por corrupção, Edison Lobão defende Refinaria do Maranhão

Mesmo envolvido com o escândalo da Petrobras, o senador Edison Lobão subiu na tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira (16), em Brasília, para defender a continuidade das obras das Refinarias Premium I, no Maranhão e a II, no Ceará.

Senador Edison Lobão.

Senador Edison Lobão.

O ex-ministro manifestou sua frustração com a empresa Petrobras ao paralisar os projetos nos dois estados, e explicou a importância de reduzir a dependência externa, uma vez que as demandas das duas refinarias atenderiam todo o país, não havendo mais necessidade de importação do exterior.

“Já não estamos falando em refinar no Brasil para exportar, mas de refinar no Brasil para não importar, reduzir nossa dependência externa que cresceu de maneira vertiginosa nos últimos anos e que não será eliminada pela operação do Comperj e da Refinaria Abreu e Lima”, explanou. Segundo o senador, esses dois empreendimentos também enfrentam dificuldades.

Para ele, apenas essas duas refinarias, que estão em fase de conclusão, não são suficientes para atender toda a demanda. “Se a demanda de derivados do petróleo crescer a dois por cento ao ano, precisaremos de uma nova refinaria do porte da Abreu e Lima a cada quatro anos”, prosseguiu, enfatizando a construção das novas refinarias no Brasil como questão estratégica e de soberania.

O senador alerta que a soberania do país pode ser colocada em xeque se a segurança energética depender da disponibilidade de excedentes exportáveis em outros países. “Se a Petrobras tem dificuldade em ampliar nosso parque de refino, cabe ao governador buscar um caminho alternativo para minimizar ou eliminar nossa dependência externa”, sugeriu.

Ele acredita que o Maranhão apresenta condições ímpares para a instalação de uma refinaria, ou com o objetivo de exportação, ou para atender ao mercado interno, e que a continuação do Projeto Bacabeira é uma solução inteligente e beneficiará todas as regiões do país. “O povo do Maranhão pode estar certo que não descansarei um dia enquanto não for encontrada uma solução para aquela refinaria, que será também, uma solução em benefício do Brasil”, finalizou.


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Poder

Deputado Waldir Maranhão também será investigado por corrupção

Alvo de inquérito policial nos próximos dias, o deputado federal Waldir Maranhão (PP), é acusado de integrar um esquema violento de corrupção no Governo Federal.

Waldir teve o nome incluído na listado da Procuradoria da República, que conseguiu com que o Supremo Tribunal Federal autorizasse à Polícia Federal investigar politicos.

No total, figura na lista de envolvidos no esquema três politicos maranhenses: a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão. Eles foram acusados pelo detalator da quadrilha, Paulo Roberto Codta, de receberem dinheiro ilícito.

O deputado federal do PP, Waldir Maranhão, encaminhou nota esclarecendo e negando sua participação no esquema de corrupção. Confira abaixo:

Com enorme surpresa recebi a informação da inclusão do meu nome na lista dos políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal no processo da Operação Lava-Jato, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros.

Por força das circunstâncias em que a decisão do Ministro Teori Zavascki foi anunciada, depois das 20 horas desta sexta-feira (6), não tive acesso ao teor do requerimento apresentado pelo Procurador-Geral, assim como desconheço os motivos que embasaram a solicitação de investigação.

A Constituição Federal recepciona com clareza o instituto da “presunção da inocência” (artigo 5º, inciso LVII), mas ressalvo ser do meu interesse o célere esclarecimento dos fatos, pois só assim a verdade virá à luz, desfazendo equívocos e contradições.

No escopo da decisão do ministro-relator há em relação ao meu nome, por enquanto, apenas um pedido de diligências, o que não obrigatoriamente culminará em abertura de inquérito, como já acontece com outros investigados na Operação Lava-Jato.

Com a consciência tranquila e certo de que ao final a verdade há de prevalecer, manifesto minha disposição imediata de colaborar com as autoridades para o avanço exitoso da investigação.

Brasília, 6 de março de 2015.

Deputado Federal Waldir Maranhão Cardoso
1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

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Poder

Graça Foster renuncia a presidência da Petrobras

Do G1, em São Paulo

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e outros cinco diretores da petroleira renunciaram ao cargo, segundo comunicado da estatal nesta quarta-feira (4). A empresa não confirmou os nomes dos executivos que deixam a diretoria, composta por sete pessoas.

Segundo a assessoria de imprensa da estatal, no entanto, o diretor de Governança João Adalberto Elek, que tomou posse no mês passado, é um dos dois que permanecerão.

Os novos ocupantes dos cargos na diretoria serão eleitos em reunião do Conselho de Administração que será realizada na sexta-feira (6), informou a empresa.


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Poder

Ministro pede demissão da chefia da CGU

Do G1, em Brasília

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta segunda-feira (8) que entregou à presidente Dilma Rousseff carta na qual pede demissão do cargo. Segundo o ministro, o documento foi apresentado à chefe do Executivo no início de novembro.

Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage é um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Ele foi nomeado para a chefia da CGU em junho de 2006. Em 2010, ao assumir o comando do Palácio do Planalto, Dilma o manteve à frente do ministério.

Ao final da cerimônia organizada pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Jorge Hage disse a repórteres que decidiu deixar o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público. Segundo ele, após 12 anos atuando no órgão de fiscalização, está na hora de “descansar”.


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