Poder

Prefeitura de Codó faz farra de material gráfico

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Prefeito Zito Rolim

Atenção Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de Codó vai gastar mais de R$ 4 milhões com a contratação de empresas para o fornecimento de material gráfico junto as diversas secretarias do Município, para o exercício 2016. Ao todo, foram celebrados 25 contratos com quatro empresas.

Todos os contratos foram assinados no dia 25 de janeiro de 2016 e têm como contratantes: a Prefeitura Municipal de Codó; o Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Educação e o Fundo de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB). Os valores variam entre R$ 12.391,70 e R$ 482.660,00; totalizando a volumosa quantia de R$ 4.289.467,80 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

As empresas beneficiadas com as contratações são: Gráfica e Editora JM (5 contratos), com restrição desde 2010; Editora Gráfica Aliança (7 contratos); Gráfica e Papelaria Giordania (8 contratos) e F.P.Borges-Comércio (5 contrato). Todas sediadas no Município de Caxias, com exceção da Gráfica Aliança, localizada em Timon. A empresa

Esses contratos superfaturados e descabidos são rastros de desvios de recursos públicos. Percebe-se que o prefeito Zito Rolim se antecipou, e muito, às eleições e já garantiu o material gráfico para a campanha, com o dinheiro do povo.

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Poder

Prefeitura de Codó é suspeita de irregularidades financeiras

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) constatou o envolvimento da Prefeitura de Codó em movimentações financeiras irregulares.

O documento detectou, ainda, o repasse de R$ 107.736,40 mil da Administração Municipal para Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira e Fabiano de Carvalho Bezerra, proprietários empresa Vieira e Bezerra LTDA.

O relatório foi concluído em janeiro de 2014 e faz parte do processo que investigou desvios de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na prefeitura de Anajatuba.

Durante o processo foi deflagrada a operação Attalea, teve como principal alvo o prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, que foi preso no desenrolar da ação federal, assim como funcionários do Município, inclusive Fernando Júnior e Fabiano Bezerra. A apuração apontou que uma organização criminosa desviava recursos e lavava os valores através de contratação direcionada de “empresas de fachada”.

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Crime

Homem acusado de pedofilia é preso em Codó

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Nilson Rodrigues do Nascimento, acusado de pedofilia.

A Polícia Civil do Maranhão efetuou a prisão de Nilson Rodrigues do Nascimento, de 36 anos, acusado de pedofilia, em Codó.

Segundo informações da polícia, o homem foi detido após uma pessoa após uma pessoa entregar em uma emissora de TV local um estojo perdido na rua que continha 14 cartões de memória com imagens de uma criança em poses pornográficas.

Nilson Rodrigues do Nascimento, de 36 anos, era vizinho da vítima de apenas 6 anos e atraia a criança para a sua casa usando um videogame portátil. Enquanto a menina brincava, ele se aproveitava para praticar o crime.

Ainda de acordo com a polícia, nos cartões de memória contém cerca de 400 imagens, entre fotografias e filmagens, e na maioria significativa desses registros a criança está em pose pornográfica. “Em algumas situações ele aparece pegando nas partes íntimas da criança, abaixando a calcinha dela. São cenas realmente chocantes, principalmente para quem tem família e para quem tem filho ”, disse o delegado regional de Codó, Alcides Nunes Neto.

Interrogado, o criminoso negou que tenha praticado conjunção carnal com a menina. Só confirmou que fez o registro da criança.

Nilson Rodrigues do Nascimento está com prisão temporária decretada pela Justiça, mas o delegado vai pedir a prisão preventiva, quando o suspeito fica preso por tempo indeterminado.

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Política

Zito Rolim vai torrar mais de R$ 5 milhões com revitalização de praças em Codó

A primeira coisa que vem a mente quando pensamos em R$ 5 milhões utilizados por uma prefeitura para revitalizar praças é que elas, no mínimo, se transformarão em belos jardins, como aqueles de Amsterdã, Espanha ou Japão.

Só que não. Provavelmente só uns bancos serão concertados, o piso restaurado e algumas mudas de plantas darão charme ao local. O município de Codó deve estar muito bem para pagar R$ 5.698.315,48 a empresa Delta Projetos e Construções Ltda, para realizar o serviço. O valor ainda inclui a manutenção de drenagem, mas nem por isso justifica o montante.

O prazo para realização das obras é até dezembro de 2015.

O prefeito do município, Zito Rolim é cassado em duas ações de corrupção eleitoral, processos 46146 e 46231. Recentemente ele perdeu o prazo para apresentar um novo recurso para manter-se no cargo. Mas, Biné Figueiredo, aproveitando a deixa do adversário político apresentou um mandado de segurança no TRE para assumir a prefeitura de Codó.

A situação por lá está bastante embaraçosa.



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Política

Zito Rolim não apresenta defesa e pode ser afastado da Prefeitura de Codó

Zito Rolim deixará a prefeitura de Codó

Zito Rolim deixará a prefeitura de Codó

Cassado por compra de votos no início deste ano, o prefeito de Codó, José Rolim Filho (PV), ainda respondia processo na Justiça Eleitoral do Maranhão por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2012. Mesmo assim, o prefeito manteve-se no cargo para recorrer. Além dele o vice-prefeito, Guilherme Ceppas Archer (PMDB), também foi cassado pelos mesmos motivos.

Mas o prazo venceu e agora ele terá que deixar a prefeitura. Um novo recurso deveria ser apresentado por Zito Rolim até o dia 29 de junho, apenas três dias visto que o prazo iniciou-se no dia 25 do mês de junho.

Alegando que não havia recebido a notificação, os advogados do prefeito tentaram uma manobra perigosa. Alegaram que o último documento não citava Guilherme Archer e o juiz concedeu novo prazo, por engano. O vice havia sido citado e também não apresentou recursos.

Desta forma, Biné Figueiredo deverá assumir a prefeitura de Codó nos próximos dias, aguardando apenas um mandado de segurança no TRE para assumir. Os advogados do político pediram reconsideração no caso, com o intermédio da decisão que indeferiu o pedido de liminar.


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Política

Prefeitura de Codó vai gastar quase R$ 4 milhões com manutenção de escolas

Prefeito de Codó, Zito Rolim.

Prefeito de Codó, Zito Rolim.

De acordo com o contrato firmado entre a prefeitura de Codó e a empresa de José Wilker Machado Mendes, o prefeito Zito Rolim (PV), pretende finalmente investir na educação do município.

Conforme a publicação do Diário Oficial, um total de R$ 3.649.355, 29 reais deverá ser investido na manutenção e funcionamento das escolas municipais de Codó até o final do ano.

Para refrescar a mente do leitor, ainda no passado, o programa Fantástico da Globo exibiu uma reportagem, publicada também aqui no blog , onde mostrou que a educação na cidade de Codó era tratada de forma criminosa. A reportagem citou, que as escolas do município estão entre as piores em estado de infraestrutura no Brasil. A triste realidade enfrentada por crianças e adultos mais uma vez levou o Maranhão aos piores índices educacionais.

O blog também publicou um contrato irreal e absurdo de R$ 13 milhões pagos a duas empresas de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar e deixou claro, que com esse montante pago não faltaria alimentos nas escolas por pelo menos dois anos. REVEJA AQUI.

Mas veja só: não deu outra. Passado menos de seis meses, a educação da cidade de Codó foi tratada como caso de polícia, uma reportagem também veiculada aqui, mostrou crianças abandonando as escolas por falta de merenda escolar. Os alunos da escola Nova Horizonte, escola localizada na zona rural, levavam manga ou caju para enganar a fome e ainda de acordo com os pais, há mais de um ano a merenda escolar não era servida na escola. Um verdadeiro absurdo!

Outro escândalo também foi exibido a nível nacional. O telejornal “Bom Dia Brasil”, mostrou a situação caótica das escolas da cidade. Alunos estudavam em escolas de taipas, com salas improvisadas sem o fornecimento de água e energia elétrica.

A situação de precariedade mobilizou o Ministério Público Estadual que entrou com várias ações contra a prefeitura. O prefeito chegou à assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde prometeu resolver a situação e construir mais 18 escolas. Mas até agora nada.

Já não bastasse o abandono geral por parte do município, o estado também entrou no embalo. Veja só.

E enquanto isso vamos aguardar os investimentos dos próximos quatros milhões…


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Maranhão

E tome trabalho! Luis Fernando inaugura outra importante estrada no MA

Luis Fernando em Codó.

Luis Fernando em Codó.

Três meses após a assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, a obra foi entregue pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. Com investimentos da ordem de R$ 836.015,43, a estrada contempla um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição.

“Estou com a sensação de dever cumprido, pois estive aqui dando a ordem de serviço e garanti ao povo de Codó que a estrada estaria pronta antes do inverno, e ela está pronta. O novo acesso muda para melhor a vida de todo mundo, de quem estuda e trabalha no Ifma, e os agricultores também”.

Na ocasião, Luis Fernando anunciou que Codó vai receber 7 km de pavimentação de ruas e avenidas. “Além de outros convênios com o Governo do Estado, Codó já recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Delegacia, a ponte do Codozinho, ações na educação e agora serão 7 km de asfalto em ruas e avenidas, isso mostra o compromisso e o cuidado que o governo tem com o município”, ressaltou o secretário.

Estrada inaugurado pelo secretário de Infraestrutura.

Estrada inaugurado pelo secretário de Infraestrutura.


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Poder

Prefeituras de Codó, Lago da Pedra e Morros, podem ter fraudado licitações

Prefeita Maura Jorge.

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Considerada o foco da corrupção e ralo dos desvios de dinheiro público, as licitações promovidas pelas Prefeituras Municipais correm soltas aos olhos do Ministério Público Estadual e Federal, além da inexistente fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. No Maranhão a situação é mais escandalosa e gritante, onde algumas Comissões de Licitações e Pregoeiros se transformam em fraudadores profissionais de processos licitatórios, cuja ação começa com a criação de barreiras e dificuldades armadas com o objetivo de impedir qualquer tipo de acesso aos editais dos certames e depois passa pelos “arranjos” de ajeitamento até finalização de processos formatados à legislação para atender tão somente interesses de pessoas ou empresas, geralmente ligadas aos gestores municipais.

A esculhambação nos processos de licitações é tão grande que, em muitas prefeituras do interior do estado,a coisa virou uma máfia criminosa de desvios do dinheiro público, em que até ameaças de mortes são comuns de acontecer para quem tenta se intrometer na tentativa de participar dos certames, que, uma vez barrados, recorrem ao Ministério Público para denunciar possíveis mazelas.

Completamente alheio a esta questão, o Ministério Público do Maranhão, assim como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), não apuram as denúncias formalizadas nas Promotorias Municipais. Em Codó, por exemplo, licitações para contratação de serviços foram marcadas para o dia 24 de dezembro de 2013, isto é, em plena véspera de natal, sendo uma às09 horas e outra às 15:30 horas. Outros municípios também repetiram a mesma faceta nesta mesma data, através de suas Comissões de Licitações ou Pregoeiros, no caso, Lago da Pedra, Morros, entre outros mais, conforme publicação do Diário Oficial do Maranhão.

A máfia das licitações arranjadas age sempre planejando licitações para acontecer em datas de dias não úteis. Foi caso verificado em Alto Alegre do Maranhão, onde o certame foi realizado no dia 31 de dezembro de 2013, em plena véspera do feriado de ano novo, precisamente no horário das 14 horas, conforme aviso publicado no DOE-MA, edição do dia 17 de dezembro de 2013. Informações de fornecedores que não quiseram se identificar, temendo retaliação, dão conta que a sede da Prefeitura esteve fechada ao público nesse período, sob alegação de que estaria de recesso de final de ano. Consequentemente pasmem, o edital de licitação não foi disponibilizado.

No dia 31 de dezembro de 2013 foram realizadas quatro pregões presenciais em Alto Alegre do Maranhão, sendo o primeiro para fornecimento de materiais de expediente, didático e pedagógico; o segundo foi para contratação de empresa para locação de veículos utilitários e transporte escolar, o terceiro para contratação de empresa para serviços de impressão gráfica e o quarto teve como finalidade contratar empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis, farmácia básica, hospitalar e controlados e materiais permanentes. Os avisos de licitações foram assinados pelo prefeito Emanuel da Cunha Santos Aroso Neto, conforme consta no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2013.

INEXISTE FISCALIZAÇÃO

Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo, Prefeita de Morros

Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo, Prefeita de Morros

Sem acompanhamento dos órgãos de fiscalização, de certo modo até leniente, muitas das licitações são feitas em escritórios de contabilidades, hoje apelidadas de consultorias técnicas, que montam o processo para cumprir a formalidade do TCE. No município de Mata Roma, por exemplo, as licitações são realizadas em sistema de Pregão Eletrônico, do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o “cidadecompras.com.br”. Acontece, porém, que o sistema é utilizado apenas para disfarçar a fraude cometidas pelos “pregoeiros” que o manipulam.Eles classificam processo licitatório deserto quando houve sessões, desclassificam empresas sem sequer observar os prazos constantes do próprio edital que elaboram. Em uma licitação recém realizada, pregão eletrônico 2/2014, às 16:30 horas, a empresa vencedora do certame foi inabilitada em menos de 2 minutas sob alegação de não ter enviado a proposta readequada quando o prazo para fazê-lo era de 24 horas para o e-mail do pregoeiro e logo em seguida, em menos de 10 minutos, declarou o processo como deserto, contrariando toda a norma editalícia e a legislação que trata do assunto.

Zito Rolim, prefeito de Codó.

Zito Rolim, prefeito de Codó.

Em alguns estados esse problema tem merecido uma atenção especial dos órgãos de fiscalização que, além de acompanhar, tem feito reiteradas recomendações as prefeituras municipais, dentre elas a de que licitações sejam abertas e em datas de dias uteis. No Piauí, por exemplo, o TCE determinou o cancelamento de licitações realizadas em datas suspeitas, como véspera de feriados tradicionais, tais como natal e ano novo, carnaval, semana santa, entre outras. O TCE do Piauí abriu um canal no seu site para receber denúncias, o que, de certo modo, inibiu consideravelmente práticas nocivas aos certames licitatórios promovidas pelas prefeituras municipais, dentre elas as de retenção de editais.


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Poder

Biné Figueiredo é condenado a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo

O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo

O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,4 milhão, além do pagamento de multas nos valores de R$ 143 mil e R$ 10 mil.

A condenação é referente ao julgamento irregular de dois convênios, firmados no ano de 2007, entre a Secretaria de Estado da Saúde, comandada, à época, por Edmundo Costa Gomes, e a Prefeitura codoense.

Várias foram as irregularidades constatadas pela Unidade Técnica e Ministério Público de Contas (MPC) relatadas pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, dentre elas não constatação de efetividade de objetos licitados, notas fiscais com preços incompatíveis com os de mercado e sobrepreços de notas fiscais.

O então secretário Edmundo Gomes foi condenado a pagar multa no valor de R$ 10 mil.


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Maranhão

Luis Fernando assina ordem de serviço e anuncia mais obras em Codó

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, no sábado (16), Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição.

A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.

Em entrevista concedida aos jornalistas, em Codó, o secretário Luis Fernando fala mais sobre a ordem de serviço e de demais obra que serão feitas no município.


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