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Promotoria pede transparência em licitações da Prefeitura de Codó

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Devido à falta de transparência nos procedimentos licitatórios promovidos pelo Município de Codó, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 23 de fevereiro, para que a administração municipal assegure a participação de todas as empresas interessadas nos certames. A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho.

Na Recomendação, a representante do MPMA ressaltou que recebeu inúmeras reclamações de empresas e de seus representantes interessados em participar de licitações, realizadas pelo Município, que tiveram dificuldades de acessar os editais.

Também enfatizou a necessidade da observação do princípio constitucional da isonomia, possibilitando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento social sustentável. Além disso, o procedimento deve ser julgado de acordo com os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa.

Foi destacado que a ampla divulgação é condição fundamental para qualquer modalidade de licitação, para possibilitar o conhecimento de suas regras pelo maior número possível de pessoas.

A promotora de justiça destacou, ainda, que a restrição na divulgação do instrumento convocatório constitui indevida restrição à participação dos interessados e torna nulo o procedimento licitatório.

Observou igualmente a necessidade de a divulgação ser efetivada com antecedência para assegurar a participação de todos os interessados.


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Medicamentos e materiais hospitalares irão custar R$ 6,7 milhões em Codó

R$ 6.796.892,89 milhões. Esse é o valor exato que a Prefeitura de Codó irá pagar em medicamentos, material médico/hospitalar e insumos.

Para garantir a aquisição dos objetos citados acima, a gestão municipal contratou 4 empresas, sendo a C ALVES
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, R.O.Carvalho do Nascimento-EPP, e a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli-ME.

Os contratos foram orçados em R$ 1.481.123,69 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e vinte e três reais e sessenta e nove centavos); R$ 1.819.793,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais); R$ 1.777.549,16 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); R$ 1.718.427,04 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), respectivamente.

Veja os detalhes dos contratos no extrato abaixo:

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Limpeza de ruas custará R$ 5,8 milhões em Codó

R$ 5.899.624,56 milhões. Esse é o valor que será gasto pela Prefeitura de Codó para conservar e manter a limpeza de vias e logradouros públicos.

A informação foi divulgada no Diário Oficial do Maranhão. O contrato foi celebrado entre a gestão municipal e a empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli-ME.

A vigência contratual será até dezembro de 2017. Veja abaixo a resenha de contrato:

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Prefeitura de Codó vai torrar mais de R$ 340 mil em 20 dias

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Com o fim do ano se aproximando, alguns gastos de prefeituras do Maranhão chamam atenção. A prefeitura de Codó, por exemplo, anunciou que vai torrar R$ 344.196 (trezentos e quarenta e quatro mil reais, cento e noventa e seis reais) com a simples aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município. A informação consta na edição do dia 20 de dezembro do Diário Oficial do Maranhão.

A empresa contemplada com o contrato foi a (O)Gildomar Soares da Silva – ME. O que chama mais atenção é a validade do contrato. Assinado no dia 9 de dezembro, o contrato tem vigência até o dia 30 de dezembro. Ou seja: a um dia do fim do mandato do prefeito Zito Rolim. Estranho, não?

Veja, abaixo, no documento.

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Codó tem nota 0,4 em Ranking de Eficiência dos Município

No município de Codó, dinheiro não tem sido problema; haja vista a contratação valiosa do escritório de advocacia OLB Advogados pela quantia de R$ 6 milhões, no dia 2 de junho deste ano. Detalhe, toda essa fortuna para a prestação de serviço de apenas seis meses (Reveja). Um verdadeiro absurdo.

Enquanto se gasta onde não deve, os setores que precisam de investimento definham. Vale mencionar que o município de Codó foi classificado como pouco eficiente pelo Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F).

A ferramenta, uma parceria da Folha de São Paulo com o Datafolha, avalia os indicadores de saúde, educação e saneamento básico para calcular a eficiência da gestão dos municípios. E mostra quais conseguem melhores resultados gastando menos.

A nota de cada critério avaliado varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1 mais eficiente é o município e quanto mais próximo de 0 menos eficiente. De acordo com a Folha, numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50, ou seja, podem ser consideradas eficientes.

O município de Codó obteve a nota 0,405 e ocupou o 3.810º lugar entre os 5.281 municípios avaliados; esse número representa 95% dos municípios brasileiros. No quesito educação, Codó apresentou nota 0,493; na saúde, 0,342; e no saneamento básico 0,501.

Como se percebe, a administração de Zito Rolim desperdiça muito dinheiro e investe pouco.

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Zito Rolim e seus contratos mirabolantes

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A gestão de Zito Rolim, prefeito de Codó, tem sido um verdadeiro desastre para a população e para o município. O cenário caótico e de abandono já foi postado por diversas vezes no Blog Neto Ferreira.

Em Codó, faltam serviços básicos e uma assistência adequada à população. No entanto, sobram parcerias suspeitas que dilaceram os cofres públicos. O acordo mais descabido, até então, foi fechado com o escritório de advogacia OLB Advogados, pela quantia discrepante de R$ 6 milhões, conforme publicado neste Blog  (Reveja).

Entretanto, este não é o único absurdo. Somam-se a este, os contratos mirabolantes para aquisição de: pneus e peças de veículos (R$ 1,4 milhão); materiais de expediente (R$ 1,2 milhão); construção de creches (R$ 5,5 milhões); pontes e pavimentações (R$ 3,2 milhões); e merenda escolar (R$ 5 milhões).

Vale destacar que esses são apenas alguns exemplos de contratos celebrados neste ano. Com relação ao da merenda escolar, é importante relembrar que mesmo com o valor generoso despendido, alunos da rede municipal ainda ficaram sem alimentação e a Prefeitura alegou falta de verbas (Reveja).

Enquanto o povo sofre, Zito continua celebrando seus contratos mirabolantes.


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Escritório de advocacia de São Luís fatura contrato de R$ 6 milhões em Codó

Inúmeros contratos milionários já foram firmados na gestão do prefeito de Codó, Ziti Rolim. Mas nem um se equipara ao mais recente, com a OLB Advogados, de São Luís, celebrado no dia 2 de junho deste ano.

Pelos serviços advocatícios, no período de seis meses, a Prefeitura pretende pagar a quantia descabida de R$ 6 milhões. Isso mesmo, seis milhões.

Conforme o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão, essa fortuna deve abastecer o escritório de advocacia, especializado na área do direito tributário.

O contrato de cifras milionárias deve vigorar entre 2 de junho a 30 de dezembro deste ano. Quem assinou o documento pela Prefeitura foi  o Secretário Municipal de Finança, Ataliba Lima Santana.

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Prefeitura de Codó vai gastar R$ 1,4 milhão em pneus e peças de veículos

O torra torra com as contas públicas no município de Codó continua. Só com peças, pneus  e serviços de oficina junto às secretarias municipais foram desperdiçados a extravagante quantia R$ 1.430.598,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais).

A empresa sortuda que faturou os dois contratos (um de R$ 628.832,00 e outro de R$ 801.766,00)  para a prestação de serviço foi a M Silva Martins (JR Pneus). O acordo foi celebrado no dia 11 de julho deste ano e vigora até o dia 30 de dezembro.

Esse é apenas um dos contratos com valores absurdos firmados na gestão do prefeito Zito Rolim. Essa parceria também deveria ser apurada pelo Ministério Público. Confira:

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Prefeitura de Codó vai gastar R$ 1,2 milhão em materiais de expediente

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Prefeito Zito Rolim

A Prefeitura de Codó, comandada pelo prefeito Zito Rolim, tem realizado diversas despesas absurdas, com fortes indícios de irregularidades. A exemplo da aquisição de materiais de expediente para atender os órgãos da administração municipal.

Para essa finalidade, a Prefeitura celebrou quatro contratos, que totalizaram a descomunal quantia de R$ 1.222.053,00 (hum milhão, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três reais). Dois acordos foram pactuados com a empresa J de D Sousa Bonfim e dois com a empresa João Luis Soares da Silva.

De acordo com o Diário Oficial do Maranhão, as parcerias foram contratadas pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB (R$ 977.179,00) e pelo Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 244.874,00). Os acordos foram firmados no dia 27 de junho deste ano e vigoram até o dia 30 de dezembro. Confira:

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Prefeitura de Codó vai pagar R$ 5,5 milhões em creches

R$ 5.526.010,95 milhões. Esse será pago pela Prefeitura de Codó, comandada por Zito Rolim, em construção de creches.

A empresa que foi a vencedora do contrato milionário é a Exatas Incorporadora e Construção Ltda, que fica localizada no município de Caxias.

As creches Proinfância tipo 1 serão construídas no modelo padrão FDNE no segundo semestre de 2016. O prazo de vigência do acordo contratual é até o mês de dezembro, segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

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